Porta-voz Maria Zakharova realiza o seu habitual briefing semanal Moscovo, 21 de janeiro de 2021
Ministro Serguei Lavrov recebe delegação conjunta da oposição síria
Hoje, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, recebe uma delegação conjunta de oposicionistas sírios que representam as plataformas "Moscovo" e "Cairo": K. Jamil, H. Mahamid, D. Suleiman e M. Dlikan.
A reunião tem como objetivo promover um diálogo intersírio construtivo a fim de fazer avançar a resolução política do conflito na Síria com base na Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU e contribuir para a mobilização de todas as forças políticas e sociais sírias para os esforços consolidados para a reconstrução pós-conflito do país.
Estão também agendadas para hoje consultas entre a delegação síria e o vice-ministro Mikhail Bogdanov, responsável pela vertente síria.
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Gostaria também de vos recordar os eventos que se realizarão nos próximos dias e que foram anteriormente anunciados. Na sexta-feira, 22 de janeiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á em Moscovo com o Ministro das Relações Económicas Externas e dos Negócios Estrangeiros da Hungria, Peter Szijjártó.
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Na terça-feira, 26 de janeiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, manterá conversações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Irão, Mohammad Javad Zarif, em Moscovo.
Ministro Serguei Lavrov reúne-se com o responsável pela política externa da Ossétia do Sul
Na segunda-feira, 25 de janeiro, em Moscovo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, pretende receber o Ministro dos Negócios Estrangeiros ad ínterim da República da Ossétia do Sul, Dmitri Medoev, com quem pretende trocar opiniões sobre a agenda bilateral e debater a coordenação dos esforços dos dois países no cenário internacional.
As relações de amizade entre os dois países baseiam-se nos princípios de aliança e integração, têm uma boa moldura jurídico-institucional e não estão sujeitas às mutações conjunturais. Em conformidade com a política aprovada pelo Presidente da Federação da Rússia, a Rússia tem ajudado a Ossétia do Sul a constituir-se como Estado democrático moderno, a reforçar as suas posições internacionais e a sua segurança e a recuperar-se económica e socialmente. A Rússia está a auxiliar o país no combate ao coronavírus e na solução de outros problemas prementes.
Os dois países mantêm um diálogo intenso ao mais alto nível. Em 2020, o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, e o seu homólogo da Ossétia do Sul, Anatoli Bibilov, reuniram-se duas vezes em Moscovo: a 13 de março e a 24 de junho, à margem das atividades comemorativas do 75º aniversário da Grande Vitória.
Os dois países interagem ativamente no âmbito da Comissão Intergovernamental Rússia-Ossétia do Sul de Cooperação Socioeconómica, concretizando um Programa de Investimento para a promoção do desenvolvimento socioeconómico da República da Ossétia do Sul no período entre 2020 e 2022 e mantendo estreitos contactos através dos seus Ministério dos Negócios Estrangeiros e outros ministérios e agências governamentais.
Chefe da diplomacia sueca fará uma visita à Rússia
Na terça-feira, 2 de fevereiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, terá negociações com a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Ann Linde, que fará uma visita à Rússia na qualidade de Presidente em exercício da OSCE.
O encontro passará em revista questões relacionadas com as atividades da OSCE e à segurança na região do Mar Báltico e no Norte da Europa, assim como a cooperação no Ártico e a agenda bilateral.
Vice-Primeiro-Ministro jordano visitará a Rússia
Nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e Emigrantes do Reino Haxemita da Jordânia, Ayman Safadi, fará uma visita de trabalho a Moscovo. No dia 3 de fevereiro, o governante jordano terá negociações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov.
Os dois ministros trocarão opiniões sobre a agenda internacional e regional, com destaque para a situação dentro e em torno da Síria, assim como debaterão a problemática do avanço do processo de paz no Médio Oriente e a situação no Iraque. Questões da cooperação bilateral nas mais diversas áreas também estarão em foco.
Salientamos que o diálogo político russo-jordaniano é regular, caracterizando-se por um elevado grau de confiança, proximidade ou convergência das posições dos dois países em relação a muitas questões-chave da atualidade.
Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares entra em vigor
Na sexta-feira, 22 de janeiro, o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares entra em vigor. A posição russa sobre este acordo é bem conhecida por ter sido expressa em muitos fóruns multilaterais especializados e continua inalterada após a entrada em vigor do Tratado.
Gostaríamos de salientar mais uma vez que respeitamos as opiniões daqueles que defendem a necessidade de abandonar, o mais rapidamente possível, as armas nucleares. Contudo, não partilhamos as táticas propostas para o alcance deste objetivo, visto que preveem a aceleração artificial do processo de desarmamento nuclear. Por isso, consideramos ter sido erro elaborar o Tratado em causa, uma vez que este documento não é capaz de contribuir para o processo de limitação e redução das armas nucleares. O Tratado provoca evidentemente divergências na comunidade internacional e não tem em conta os princípios fundamentais em que se baseia o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares nem as realidades estratégicas existentes. Também não tem em conta as questões-chave que devem ser resolvidas para dar a estabilidade ao processo de desarmamento nuclear em termos globais.
Este Tratado não será vinculativo para a Rússia e outros países que não o assinem ou não o ratifiquem. Não acreditamos que este documento estabeleça quaisquer novas normas ou padrões universais ou contribua para o desenvolvimento do direito internacional.
Acreditamos firmemente que os progressos reais em matéria de desarmamento nuclear só podem ser alcançados com base em decisões consensuais, através do reforço da segurança e estabilidade internacionais reforçadas e da segurança de todos os países sem exceção. Este documento está longe de preencher estes critérios.
Mais algumas palavras sobre o Tratado sobre o Céu Aberto
No seguimento da nossa declaração de 15 de janeiro, gostaria de prestar alguns esclarecimentos adicionais sobre o Tratado do Regime de Céu Aberto (OST, na sigla em inglês).
Toda a responsabilidade pela destruição do OST recai sobre os EUA e os seus aliados.
A retirada dos EUA do OST quebrou a configuração estabelecida pelo Tratado e o equilíbrio de interesses dos Estados Partes.
A participação dos EUA foi a condição mais importante para que o parlamento russo ratificasse o Tratado em 2001: de facto, a Rússia e os países da NATO concordaram em monitorizar o território uns dos outros. Após 22 de novembro de 2020, (infelizmente, Washington e Bruxelas têm-se mantido silenciosos a este respeito) os países da NATO continuaram capazes de monitorizar o território nacional da Rússia enquanto o território dos EUA ficou fechado à observação pela Rússia.
Até nestas condições nefastas para o Tratado, fizemos os possíveis para salvar o OST, tendo exortado os países ocidentais que ainda permaneceram fiéis ao Tratado a cumprirem pelo menos os requisitos mínimos: não entregar aos EUA os dados obtidos durante os voos de observação sobre o território russo e a permitirem-nos observar os seus territórios nacionais, inclusive as instalações militares americanas ali existentes.
Mas tivemos as nossas propostas rejeitadas. Assim, os países ocidentais puseram fim à medida crucial de transparência e confiança mútua no espaço euro-atlântico, de Vancouver a Vladivostok.
Ciosa dos interesses da segurança nacional, a Rússia decidiu iniciar procedimentos internos para se retirar do OST. Os seus depositários serão notificados em conformidade com as normas estipuladas no Tratado.
Diplomata eslovaco nomeado Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Líbia
Como os senhores sabem, o diplomata eslovaco Jan Kubiš foi nomeado Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Líbia. Felicitamos o Sr. Kubiš pela sua nomeação como Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Líbia. Estamos convencidos de que a sua vasta experiência diplomática contribuirá muito para o avanço do processo de paz na Líbia e para o início de um processo político inclusivo e sustentado que envolva todas as forças influentes do país. A ONU tem aqui um papel especial a desempenhar como mediador honesto e imparcial, fiel aos princípios da soberania, independência e integridade territorial da Líbia.
Estamos dispostos a cooperar estreitamente com o Sr. Jan Kubiš para facilitar o cumprimento bem-sucedido da difícil, mas nobre missão que lhe foi confiada.
Conselho da UE impõe sanções contra o Ministro do Exterior sírio
Tenho de voltar ao tema da prática viciosa de sanções ilegítimas unilaterais do Ocidente contra países inconvenientes. Infelizmente, esta prática continua a desenvolver-se e ameaça corroer a ordem jurídica internacional e minar as prerrogativas do Conselho de Segurança da ONU. Aparentemente, este é o objetivo daqueles que defendem constantemente a construção de uma "ordem mundial baseada em regras".
Desta vez, na ordem do dia está a Síria. As sanções unilaterais constantemente endurecidas por Washington e Bruxelas, entre as quais a famigerada "Lei César" e outras medidas, impactam negativamente a situação neste país mártir.
Durante a sua intervenção no Conselho de Segurança da ONU a 20 de janeiro deste ano, o Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Síria, Geir Pedersen, pintou a situação na Síria nas cores mais escuras, citando os sofrimentos enfrentados pelo povo sírio. Ele falou na frente daqueles que tomam decisões que agravam ainda mais a situação e a vida da população civil deste país.
Dada a pandemia do coronavírus, as restrições unilaterais ilegais impostas pelos países ocidentais provocaram um forte aumento da crise social e económica na Síria no ano passado.
O povo sírio não pode vencer sozinho desafios tão sérios, necessitando urgentemente do apoio da comunidade internacional. Então, o que pode ser feito para ajudar os sírios? É preciso começar com uma coisa óbvia: deixar de lhes dificultar a vida. Em vez disso, assistimos ao aumento da pressão política sobre Damasco e às tentativas incessantes de "sufocar" a economia da Síria. Como resultado, as sanções aplicadas ao país dificultam o processo de resolução política, a reconstrução da economia da Síria e o regresso dos refugiados, prejudicando sobretudo a população civil. Mesmo quando a pandemia atingiu o solo sírio, o Ocidente não quis afrouxar as sanções, ignorando os pedidos da comunidade internacional. As chamadas "isenções humanitárias" anunciadas pomposamente pela Comissão Europeia foram ineficazes e praticamente inúteis. Não estimularam os operadores da UE a manter relações comerciais com os países abrangidos pelas sanções, principalmente nas áreas humanitária e médica, mas, pelo contrário, desmotivaram-nos face a um monte de obstáculos e restrições burocráticas.
A recente inclusão do novo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Sírias no Estrangeiro, Faisal Mekdad, na lista de restrições da UE sob a acusação de ter estado implicado numa "repressão brutal perpetrada pelo regime" é um dos elos da cadeia de ações contrárias à normalização da situação dentro e em torno da Síria. Na verdade, esta é uma recusa ostensiva em negociar com o Governo da República Árabe da Síria. De que assistência da UE ao processo de paz sírio se pode então tratar?
Isso quando se sabe que Faisal Mekdad é diplomata de carreira. Não somos os únicos a sabe-lo. Ele é conhecido no Ocidente, porque trabalhou, durante muitos anos, na representação da Síria na ONU, em Nova Iorque, inclusive como representante permanente. Participou nos trabalhos de vários comités da ONU, representou o seu país em muitas conferências e fóruns internacionais. Foi, durante muito tempo, primeiro vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, sucedendo a Walid Muallem no cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros após o falecimento deste último.
Convenham, as acusações lançadas contra Faisal Mekdad parecem estranhas. Em que represálias poderia ele ter estado envolvido? Sentimos muito que a UE tenha dado os passos que não ajudaram a superar as consequências da prolongada crise destrutiva na Síria, antes a agravaram ainda mais.
Exortamos a União Europeia ao bom senso e a voltar ao campo jurídico internacional. É tempo de a UE levantar, finalmente, as restrições unilaterais ilegítimas em benefício do povo sírio, com quem a comunidade ocidental tanto se preocupa, e em prol da estabilidade e segurança regional.
Administração americana cessante impõe novas sanções contra a Rússia
No dia 19 de janeiro, na véspera da passagem da direção na Casa Branca, a administração cessante dos EUA impôs novas sanções contra a Rússia, incluindo na lista de sanções a empresa armadora russo e o seu navio de colocação de tubos Fortuna que participam na construção do gasoduto Corrente do Norte – 2 (Nord Stream-2).
A persistência dos EUA em impedir a todo o custo que este projeto de gasoduto seja concluído é de surpreender. As ameaças de aplicar medidas discriminatórias causam há muito indignação não só na Rússia, mas também nos círculos oficiais, empresariais e sociais da maioria dos países europeus. Berlim, Paris, Viena e outras capitais interrogaram-se e continuam a interrogar-se sobre os motivos por que a política energética da Europa deveria ser regulada a partir de Washington e ser concretizada neste continente através, por exemplo, dos embaixadores dos EUA nestes países. Como pode a alta dos custos de fornecimento de gás contribuir para a competitividade e até "desenvolver instituições democráticas"?
A Rússia salientou repetidamente que este projeto é comercial. Reforçará a segurança energética da Europa e facilitará a adoção da produção de energia com baixas emissões de carbono. Não é do interesse do continente europeu?
As ações hostis contra as empresas envolvidas no projeto de Corrente do Norte-2 confirmam que os EUA perseguem os seus próprios interesses no sector energético, querendo fixar-se a todo o custo como principal fornecedor "legítimo" de recursos energéticos no Velho Mundo, e não sentem nenhum desconforto nem constrangimento por causa da sua conduta. Todavia, isto é simplesmente um desrespeito flagrante pelos princípios da concorrência leal e do comércio livre, tão longamente defendidos pelos EUA.
Gostaríamos mais uma vez de deixar claro: as medidas restritivas ilegais não impactaram nem poderão impactar a posição de princípio do nosso país no cenário internacional. As sanções unilaterais dos EUA não são do interesse dos nossos povos, agravando apenas as já difíceis relações bilaterais.
Consulado-Geral russo em Nova Iorque tem linhas telefónicas cortadas
Nos últimos dias (desde 18 de janeiro), o Consulado-Geral da Rússia em Nova Iorque tem tido as linhas telefónicas cortadas, o que prejudica o funcionamento desta repartição diplomática. De facto, o Consulado não tem a possibilidade de prestar devidamente os serviços consulares aos cidadãos russos, norte-americanos e de outros países.
Gostaríamos de salientar em especial que, nestas circunstâncias, o Departamento de Estado, que fora oficialmente notificado do problema, se recusou a tratar deste assunto. Esta atitude das autoridades dos EUA confirma mais uma vez que as reclamações das Embaixada dos EUA em Moscovo de que os diplomatas norte-americanos na Rússia, ao contrário dos diplomatas russos nos EUA, são obrigados a desempenhar as suas funções em condições difíceis e apertadas.
Exigimos que Washington tome todas as medidas necessárias para restabelecer as comunicações normais para os nossos diplomatas em Nova Iorque, o mais rapidamente possível. Gostaria de salientar mais uma vez que muitos das pessoas que se dirigem ao Consulado-Geral russo são de nacionalidade norte-americana, não dificultam o trabalho do Consulado nem a vida dos seus compatriotas.
Esperamos que este episódio não venha a ser um convite do lado americano à reciprocidade. Tenho a certeza de que existem áreas mais interessantes para a sua manifestação.
Centro de Excelência da NATO divulga relatório sobre Defesa Cibernética
Lemos o relatório "Ameaça Cibernética e a NATO 2030" divulgado pelo Centro de Excelência de Tallinn da NATO a 12 de janeiro deste ano. Boa parte do documento é dedicada à Rússia e ao combate à ameaça "assimétrica" do nosso lado.
Apesar de os autores do relatório afirmarem no prefácio que a visão por eles exposta não é a posição oficial da NATO, não temos dúvidas de que este documento será utilizado pela Aliança na elaboração da sua estratégia para o ciberespaço. De facto, é exatamente o que os autores do relatório recomendam à Aliança. Caso contrário, dizem eles, «adversários como a Rússia e a China ganharão uma vantagem sobre a Aliança".
Como já é tradição no Ocidente, os autores do relatório acusam gratuitamente a Rússia de desenvolver programas maliciosos para espionar, perturbar infraestruturas críticas e interferir nos assuntos internos de outros países. A sua imaginação não tem limites. Apresentam tudo isso como informação sobejamente conhecida que não requer verificação. Esta tese é verdadeira, pois é sobejamente conhecido que não é comum os nossos parceiros ocidentais e, muito menos a NATO, verificarem a informação antes de pô-la em circulação. Boa parte daquilo que se apresenta como certo é ficção impossível de verificar. Esta frase poderia tornar-se slogan da aliança: "informação bem conhecida que não requer verificação", necessitando, porém, de um acréscimo: "fomos nós que a fizemos". Até agora, não recebemos nenhuma prova da implicação do lado russo nos incidentes cibernéticos.
A NATO anunciou o ciberespaço como outra área da sua ação na Cimeira de Varsóvia de 2016. Parece que a segurança cibernética e a defesa digital dominarão também a pauta da próxima cimeira da Aliança programada para o final deste ano. Estão em curso os trabalhos para o aumento da capacidade do Centro de Operações Cibernéticas, criado em 2018, no Comando Estratégico da NATO para, inclusive, a realização de operações ofensivas no espaço cibernético.
A este respeito, gostaria de recordar as numerosas iniciativas e propostas da Rússia destinadas a utilizar as tecnologias da informação e comunicação (TIC) exclusivamente para fins pacíficos. Entre elas está a Declaração, de 25 de setembro de 2020, do Presidente russo, Vladimir Putin, sobre um programa abrangente de medidas para o restabelecimento da cooperação russo-americana no domínio da segurança internacional da informação. Na declaração, o líder russo exorta todos os países a comprometerem-se, através de um acordo, a não ser os primeiros a infligir um golpe por meio de TICs.
Entidades de cibersegurança norueguesas recebem prémio por "defesa da democracia"
Prestámos atenção à notícia de que, na semana passada, a Fundação Gunnar Sønsteby (militar norueguês e membro da resistência à ocupação nazista da Noruega durante a II Guerra Mundial) atribuiu o Prémio "Defesa da Democracia" a várias instituições e organizações governamentais norueguesas, incluindo o serviço de segurança policial, a inteligência militar e a agência de segurança nacional em reconhecimento dos seus esforços "no combate aos ataques cibernéticos".
Tendo em conta o contexto do evento, tudo o que se passa no Ocidente na área de tecnologias digitais e, em aditamento à declaração feita nesta ocasião pela Embaixada da Rússia na Noruega, gostaríamos de fazer os seguintes comentários.
Nos últimos meses, os mass média noruegueses não se têm cansado de acusar a Rússia de ter invadido os sistemas eletrónicos do Parlamento norueguês em agosto de 2020. Membros do Gabinete de Ministros também se pronunciaram a este respeito. Apesar do alvoroço provocado no país, a investigação efetuada pelo lado norueguês não apresentou nenhumas provas do envolvimento da Rússia no referido ataque cibernético.
É uma boa ideia atribuir prémios pela luta contra aqueles que não atacaram. Juntamo-nos às felicitações àqueles que foram premiados pelas atividades que não fizeram. Terão bom financiamento para os próximos anos para desenvolver ainda mais o seu potencial cibernético ofensivo.
Isto reflete a tendência destrutiva comum aos países ocidentais para a construção de relações com a Rússia. Todavia, esta tendência perdeu atualidade e não está de acordo com as atuais necessidades da humanidade. Há desafios e ameaças reais que precisam de ser combatidos. Por exemplo, a pandemia e as suas consequências. É preciso unirmo-nos, agirmos em conjunto para combatê-la e, depois, vamos condecorar uns aos outros.
Media da Dinamarca alegam ataque de “hackers russos”
Não pudemos passar despercebida a campanha antirrussa dos media dinamarqueses, que, referindo-se a “peritos” e citando dados das autoridades norte-americanas, alegam, sem apresentar factos, o possível envolvimento das autoridades russas na organização de um ataque de hackers de grande envergadura aos estabelecimentos estatais e empresas privadas do Reino em dezembro de 2020.
Tudo é composto de partes que criam a imagem completa. É um trabalho de qualidade das instituições que agem sob a égide de Bruxelas elaborando planos de ataques informáticos, campanhas que visam o nosso país para divulgar matérias sobre alegadas ações ofensivas, não construtivas, ilegítimas da Rússia no espaço cibernético. Completámos alguns puzzles desta imagem geral.
Ucrânia reforça discriminação do russo e de outras línguas
A 16 de janeiro do ano corrente, entrou em vigor o artigo 30 da Lei “Sobre a Garantia do Funcionamento da Língua Ucraniana enquanto Idioma Estatal”, adotada em abril de 2019. O artigo prevê a adoção total do idioma estatal pela área de serviços. Os funcionários das organizações e empresas que prestam serviços comerciais, sociais, educativos, médicos e outros, deverão usar exclusivamente a língua ucraniana nos seus contatos com os clientes. O uso de outras línguas só será possível a pedido do cliente.
Um órgão repressivo criado ad hoc, o escritório do Responsável pela Proteção do Idioma Estatal, vai zelar pelo cumprimento da lei, tendo o poder de aplicar multas, além de denunciar o uso da língua russa na área de serviços. Um órgão repressivo de verdade. Interessante saber se haverá uma representação do escritório do Responsável pela Proteção do Idioma Estatal em cada lanchonete ou blitzes serão organizados lá seletivamente. O próprio Responsável, Taras Kremen, já apelou aos “cidadãos conscientes” a fazer denúncias (por exemplo, se um empregado de mesa no restaurante se esquecer de saudar visitantes estrangeiros em ucraniano, falando, por exemplo, “Hello” ou “Zdravstvuite”, em russo) – em uma palavra, a denunciar os ucranianos russófonos.
O ambiente negativo e de medo imposto na Ucrânia faz evidentemente parte da política de Kiev, que visa eliminar a diversidade linguística e destruir o espaço multicultural único que se formava durante séculos no território do país. Contrariando as cláusulas da própria Constituição, as conclusões das organizações internacionais e a vida real dos próprios cidadãos ucranianos, continuam a ser violados os direitos não somente do povo russo, mas também de dezenas de outros povos que têm vivido historicamente na Ucrânia.
Aliás, a luta das autoridades ucranianas contra representantes de outras nacionalidades e partidários individuais de opiniões distintas da oficial, ganha frequentemente formas odiosas. Não são nem ridículas, apesar de todo o seu espírito cómico pois fazem-nos voltar para os tempos que se gostaria de esquecer, mas não se pode esquecê-los, porque são lições da história pelas quais a humanidade pagou caro.
Eis, por exemplo, a decisão da União Nacional de Escritores da Ucrânia que proíbe a publicação pela União de obras dos escritores oriundos de países que não apoiam o ponto de vista da Ucrânia em votações na ONU. 17 Estados passaram a integrar esta lista. Além da estupidez, do caráter cómico e da ilegalidade – do ponto de vista das obrigações assumidas pela Ucrânia, é paradoxal o seguinte. As autoridades oficiais na Ucrânia estão a realizar a dita descomunização: eliminam tudo que, segundo declaram, seria ligado ao passado soviético da Ucrânia. Não havia isso na União Soviética. Se fosse assim na União Soviética, os cidadãos soviéticos não conheceriam Jack London nem Mark Twain. Imaginem só o que seria se as nossas pessoas, cidadãos da União Soviética, só lessem livros escritos por países que votam a favor das resoluções da ONU. E isso é o que está a advir na Ucrânia. Alinhar a votação sobre resoluções da ONU com edição de livros dos autores destes países é uma decisão bem “forte”. Se antes, as restrições de Kiev só atingiam livros e publicações da Rússia, agora estas fobias desenvolveram-se, virando uma ideologia de classificação difícil. Há quem diga que é a ideologia da “supremacia ucraniana” generalizada. Não estou segura que seja correto (apesar de ser esta a caraterística de alguns cientistas políticos). Em maior grau, é a incompreensão absoluta não somente da realidade, senão das consequências de médio prazo e mais ainda de longo prazo, junto com a falta de desejo de lembrar das recentes lições da história. Tudo isso lembra a história de um país da Europa Ocidental dos anos 30 e início dos 40 do século XX. É triste que é precisamente esta experiência europeia é a mais próxima à Ucrânia. Mas é um facto.
As autoridades ucranianas ampliam a ofensiva contra a liberdade da expressão, o peso da censura, o reforço da pressão sobre os media e sobre os círculos literários. Vemos que nem todos estão prontos para aceitar tal violação dos seus direitos na Ucrânia. Acreditamos que os habitantes da Ucrânia multinacional, respeitosos de si e dos seus ancestrais, não permitem destruir a rica cultura do país e continuem a opor-se a este obscurantismo.
Queríamos esperar que os nossos parceiros europeus tivessem a coragem de avaliar corretamente as ações de Kiev oficial – claro, se eles próprios não apoiam a política das autoridades ucranianas que visa garantir a supremacia da nação ucraniana.
Gostaria de citar hoje uma declaração de força fantástica de Vladimir Zelensky: “Quero dirigir-me às autoridades atuais. Posso dizer muitas palavras nada agradáveis, mas estamos ao vivo em um canal respeitado e eu vou respeitá-lo e peço que respeitem o povo. Se o Leste e a Crimeia querem falar russo, podem deixá-los em paz. Deem-lhes a possibilidade legal de falar russo. A língua nunca vai dividir o nosso país. Eu tenho sangue judia, falo russo, mas sou cidadão da Ucrânia, eu amo este país e não quero ser parte de nenhum outro país”. É Vladimir Zelensky. O problema é só um: não o disse agora, mas em março de 2014. O que mudou nestes anos na visão do respeitado Vladimir Zelensky, fazendo com que estas palavras virassem o oposto da política que a sua administração faz na Ucrânia?
Polónia lança vendas de nova edição do Mein Kampf
O tema da falsificação e da reescritura da história é frequente em nossos briefings. Citamos exemplos, factos, demonstramos material audiovisual. Perguntam-nos se existe uma definição geral de falsificação da história, um outro meio de detetá-la que não sejam exemplos, uma definição abrangente.
Falando breve e abrangentemente, a guerra aos monumentos soviéticos conduzida pelas autoridades centrais e locais em alguns países é um dos exemplos concretos da falsificação da história através do seu apagamento e da sua deturpação. Este fenômeno ganha a sua forma suprema na Polónia, cujo governo, contrariando as relações bilaterais e acordos assinados connosco na área memorial, elimina a cada ano dezenas de evidências materiais da salvação desta nação pelos soldados soviéticos: monumentos, memoriais.
Outra manifestação da falsificação da história na Polónia consiste na aplicação artificial da Lei sobre a Descomunização polaca para os nossos objetos da memória histórica, inclusive os gerais, de um lado, e na falta, do outro, de justificação jurídica por parte das autoridades polacas para proibir ou pelo menos reagir compreensivelmente à divulgação nacional do livro de Hitler Mein Kamf. Recentemente, a editora Bellona anunciou o lançamento, em finais de janeiro, de mais uma edição desta obra. Foi nela que se fundamentou a necessidade da eliminação do povo polaco, entre outros povos. Esta é a falsificação da história.
Blogueiros russos detidos no Sudão do Sul
No decurso dos últimos dias, os media e os blogueiros acompanharam atentamente a “aventura” dos blogueiros russos no Sudão do Sul. Podia ter sido até interessante para alguém. Para nós, era mais ansioso do que interessante. A situação podia vir a ser dramática. Gostaria de fazer algumas generalizações para destacar a importância de fazerem conclusões por todos os que tencionam fazer jornalismo num país com situação política difícil.
Recentemente, o blogueiro Ilya Varlamov foi detido no Sudão do Sul junto com seus acompanhantes. A Embaixada da Rússia na República do Uganda (que abrange também a República do Sudão do Sul) tinham recomendado aos compatriotas a adiar a sua viagem planeada para o Uganda em virtude das eleições previstas no país e das restrições vigentes de movimento.
Infelizmente, estas recomendações não foram atendidas. Mais do que isso, os viajantes silenciaram a sua intenção de sair do Uganda para o Sudão do Sul. Como é sabido, foram detidos no território do Sudão do Sul: primeiro, na cidade de Kapoeta no Sudeste, e depois, na capital, Juba.
Ao ser notificado da detenção dos russos, a nossa missão diplomática não tardou a tomar todas as medidas necessárias para libertá-los. As negociações com a parte sul-sudanesa permitiram libertar rapidamente os detidos para depois garantir-lhes uma saída livre do país.
Parece que o incidente com a detenção dos nossos cidadãos – que, felizmente, não afetou a sua saúde – volta a lembrar da necessidade de uma abordagem responsável para com viagens a regiões com situação política difícil e segurança insuficiente para estrangeiros. Para evitar abusos que podem levar à detenção no território estrangeiro e à deportação, os cidadãos russos têm a obrigação de seguir o objetivo da viagem indicado na solicitação do visto. Apelamos a não se esquecer da verdade simples: não é permitido usar viagens turísticas e os vistos turísticos para fazer atividade jornalística. Há países que não exigem documentos especiais para atividade jornalística, mas isso só é válido para um número limitado de Estados. A maioria dos Estados exigem um visto especial e (em muitos países) credenciais da autoridade respetiva. A situação é mesma na Rússia: um visto de jornalista e credencial do MNE são exigidos.
Ao planear a viagem de tais regiões, recomendamos acompanhar as informações atualizadas nos serviços digitais do MNE da Rússia, inclusive o site do Centro de Gestão de Crises (sos.midhelp.ru), a conta no Twitter @mid_travel e a aplicação móvel Ajuda no Estrangeiro, além de toda uma série de outras fontes de informação. Inclusive o site do Departamento Consular, https:\\www.kdmid.ru. A aplicação mencionada, Ajuda no Estrangeiro, além de outras opções úteis, permite ao usuário russo registar voluntariamente a rota da sua viagem estrangeira, indicando o mínimo dos dados pessoais para informar o MNE da Rússia, facilitando o contato em casos de emergência. É melhor viajar preparado a países com situação social e política difícil. Há todas as possibilidades para isso.
A aplicação Ajuda no Estrangeiro visa facilitar a cooperação complexa do MNE da Rússia com os cidadãos russos residentes no estrangeiro temporariamente e para informar e notificá-los de situações de emergência ou crises no país de permanência. As suas funções incluem a possibilidade de reserva antecipada de estada temporária no estrangeiro no intuito de manter contato rápido com o serviço operativo do Centro de Gestão de Crises em regime interativo.
A aplicação Ajuda no Estrangeiro pode ser gravada através da página principal do portal de consulta do Centro de Gestão de Crises “Segurança no Estrangeiro” (sos.midhelp.ru) e nas lojas de aplicativos da Google e da Apple.
Nós estamos sempre abertos e prontos para consultar, prestar assistência da nossa autoridade a todos os jornalistas russos que planeiam uma visita ao estrangeiro com fins jornalísticos. É necessário para isso notificar a Embaixada russa no país de destino. O Departamento de Informação e Imprensa do MNE da Rússia está também sempre pronto para cooperação operativa.
Ponto da cooperação internacional no combate ao coronavírus
A 18 de janeiro do ano corrente, o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) junto com o Instituto Gamaleya anunciaram a criação do Conselho Internacional de Especialistas Científicos em vacina Sputnik V. Será composto por cientistas eminentes das áreas de virologia, microbiologia, genética e biotecnologias de 9 países: a Alemanha, a Argentina, a Croácia, os EUA, a França, a Índia, o Reino Unido, a Rússia e a Suécia. Esta plataforma internacional poderá ser usada pelos cientistas autores da vacina para intercâmbio de informações, opiniões e experiência com eminentes colegas estrangeiros no intuito de reunir todo o potencial de pesquisa científica e o desenvolvimento da parceria internacional, inclusive sobre questões da vacina contra o coronavírus.
O RDIF está a manter o diálogo com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Nesta semana, teve lugar uma reunião com a participação de mais de 20 peritos e cientistas internacionais para a organização de uma consulta científica. As recomendações que dela resultarem serão enviadas aos autores da vacina Sputnik V. O processo do exame gradual começará em fevereiro.
Está a crescer o número de países que aprovaram o uso da Sputnik V no seu território. No momento, a vacina russa está registada na Rússia, na Bielorrússia, na Sérvia, na Argentina, na Bolívia, na Argélia, na Palestina, na Venezuela, no Paraguai e no Turcomenistão. Nos próximos dias, mais alguns Estados aderir-se-ão à lista.
A 22 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) começa o procedimento que antecipa a entrega do pedido de registo da Sputnik V.
Vamos mantê-los informados.
Falece o Embaixador da Federação da Rússia na Zâmbia
A 20 de janeiro do ano corrente, faleceu, aos 66 anos, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Federação da Rússia na República da Zâmbia, Aleksandr Boldyrev, que tinha trabalhado vários anos no cargo de Vice-Diretor do Departamento de Informação e Imprensa do MNE da Rússia (2010-2012) e que era conhecido por muitos jornalistas. Estamos a receber condolências de muitos representantes dos media, que o lembram como um alto profissional, como uma pessoa de bem e sensível.
Compartimos o pesar desta perda com os seus familiares e próximos.
Pergunta: A senhora poderia explicar a lógica das autoridades no caso Yves Rocher contra Aleksei Navalny? A senhora sabe que ele foi detido porque o Serviço Federal de Penas Criminais quer alterar a sua prisão condicional para a real. Não obstante, em 2018, a Rússia indenizou a persecução criminal de Aleksei Navalny, já que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) tinha qualificado a sentença no caso Yves Rocher de infundada e arbitrária. Por que o Serviço Federal de Penas Criminais está a solicitar a alteração, se a decisão do TEDH já tinha sido reconhecida e o réu foi indenizado? Se não tinham reconhecido, por que indenizar?
Porta-voz Maria Zakharova: Melhor dirija a sua pergunta aos órgãos da ordem pública. Acho que os advogados, especialistas nesta área, vão responder da melhor maneira. Mas eu não vejo aqui nenhuma contradição. Trata-se do cumprimento da legislação russa.
Pergunta: Não percebi a sua resposta. O Ministério da Justiça paga indenização a Aleksei Navalny, confirmando assim que a decisão era infundada e arbitrária, aceitando o veredito do TEDH. E agora exigem prisão real.
Porta-voz Maria Zakharova: Volto a sugerir que pergunte aos advogados que tratam deste caso. Não é da competência do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Se por alguma razão tiver dificuldade em contatar os colegas dos órgãos da ordem pública, tentarei ajudar. Posso transmitir a sua pergunta para eles. Posso agir de intermediária. Acho que a resposta é óbvia: é o cumprimento da legislação russa.
Pergunta: De qual parte da mesma?
Porta-voz Maria Zakharova: O senhor não está a perguntar a uma pessoa certa. São os órgãos da ordem pública russos e não o Ministério dos Negócios Estrangeiros, quem comenta as questões de persecução criminal ou casos de detenção no território da Rússia.
Pergunta: Como a senhora comenta o recente artigo publicado no jornal Rossiyskaya Gazeta do chefe do Conselho Russo para Assuntos Internacionais, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Igor Ivanov, intitulado “Número Quarenta e Seis, Responda!”, em que fala da necessidade de iniciativas entre a Rússia e os EUA no intuito de chegar ao consenso sobre várias áreas, inclusive o Tratado START III, os conflitos regionais, o Irão, a Coreia do Norte, o Ártico e também os assuntos climáticos. Como o MNE vê esta ideia?
Porta-voz Maria Zakharova: São inúmeros os passos, as iniciativas, as propostas que a Rússia tem oferecido aos parceiros norte-americanos para dinamizar a cooperação, os contatos em diferentes áreas. Devemos ouvir dos colegas norte-americanos respostas sobre tudo o que já está na mesa das negociações, sobre tudo o que Moscovo já enviou como proposta.
Esperamos que a nova Administração norte-americana manifeste ainda o desejo recíproco de responder às nossas numerosas propostas, apresentadas há muito e que permanecem na agenda. Ainda não temos ouvido nem uma reação construtiva, nem um comentário sobre muitas iniciativas nossas. A bola está do lado de Washington. Posso citar alguns exemplos.
A 16 de julho de 2018, no decurso da cimeira russo-norte-americana em Helsínquia foi aprovado um acordo sobre a criação do Conselho Consultivo do Negócio e do Conselho de Peritos. Porém, em virtude da postura não construtiva da parte norte-americana, a iniciativa nunca foi realizada.
A 22 de outubro de 2018, o assessor do Presidente para Segurança Nacional, John Bolton, recebeu o projeto da declaração conjunta da Rússia e dos EUA sobre a inadmissibilidade de uma guerra nuclear e a consolidação da estabilidade estratégica. Não houve nenhuma reação.
Para superar a falta de confiança de ambos os lados que se agravou pelas acusações infundadas alegando a interferência da Rússia nas eleições norte-americanas em 2016, sugerimos trocar cartas assumindo a obrigação de não interferir nos assuntos internos da outra parte, à semelhança da troca de notas pessoais entre Theodore Roosevelt e Maksim Litvinov durante o restabelecimento das relações diplomáticas em 1933, algo em que Washington insistia naquela altura. Moscovo decidiu repetir esta prática, iniciando semelhante passo. Também sem resposta.
No decurso da visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, a Washington, a 10 de dezembro de 2019, sugerimos à parte norte-americana lançar negociações bilaterais entre peritos sobre todo um leque de assuntos da crise líbia. Em vez de resposta, vimos acusações agressivas de presumível “presença militar russa na região”.
Apelámos muitas vezes aos parceiros norte-americanos a aderirem-se ao trabalho conjunto de gestão de conflitos no Médio Oriente. Em particular, sugeríamos convocar o “quarteto” de intermediários internacionais a nível de ministros no âmbito da 75a sessão da Assembleia Geral da ONU para rascunhar os passos conjuntos. Os norte-americanos ignoraram a iniciativa sem justificar-se.
Só são alguns exemplos das nossas iniciativas, dos convites à cooperação, das lembranças da necessidade de cooperação em prol da solução de muitas questões internacionais, regionais apresentados durante vários anos; claro que também a agenda bilateral precisava de uma melhora.
Esperamos que a equipa que acaba de chegar à Casa Branca adote uma política mais equilibrada que não agrave as relações russo-norte-americanas que já têm excesso de confronto, sem que isso seja a culpa nossa.
