Ministro Serguei Lavrov discursa e responde a perguntas de jornalistas em conferência de imprensa conjunta após negociações com o Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, Moscovo, 11 de agosto de 2020
Prezadas senhoras, prezados senhores,
Acabamos de realizar negociações construtivas, de confiança e detalhadas com o Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas. Discutimos a agenda bilateral e a nossa cooperação na área dos problemas internacionais tanto na ONU, quanto na Europa.
O senhor Maas realiza a sua visita na véspera do 50o aniversário da assinatura do Tratado de Moscovo entre a URSS e a RFA sobre o reconhecimento mútuo e respeito às realidades territoriais e políticas vigentes após a Segunda Guerra Mundial. O exemplar original do Tratado foi exibido hoje nesta sala. Conferimo-lo junto com Heiko Maas. A 12 de agosto de 1970, quando o mesmo foi assinado, a União Soviética fez conscientemente, com firmeza e com manifesto apoio em posições pacíficas, apesar do clima de desconfiança que naquelas alturas reinava e da forte pressão ideológica, a escolha a favor da parceria pacífica e baseada no respeito mútuo com o Ocidente. Devemos destacar também a “política oriental” pragmática do chanceler Willy Brandt. Naquela altura, Bona levava em conta que a garantia de estabilidade a longo prazo na Europa estava ligada em muitos aspetos com a normalização das relações com Moscovo.
Aquele Tratado favoreceu a instauração dos princípios de convivência pacífica no continente, saneando a situação internacional em geral. Favoreceu, obviamente, a convocação da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa e a assinatura, em Helsínquia, da sua Ata Final, favoreceu a adesão simultânea para a ONU da RDA e da RFA.
No decurso das consultas de hoje, confirmámos a intenção mútua de continuar o aprofundamento da interação nas áreas da economia, ciência e educação, da cultura, dos intercâmbios humanitários. O Ano Cruzado de Parcerias Científico-Académicas está a terminar com sérios desenvolvimentos práticos. Outro evento cruzado vai seguir: o Ano da Economia e do Desenvolvimento Sustentável. Para além disso, a 26 de setembro, os parceiros alemães lançam o Ano da Alemanha na Rússia, em Moscovo. Esperamos que se possa fazê-lo na Praça Pushkinskaya, levando em conta a situação epidemiológica.
Saudamos o facto de, apesar das dificuldades relacionadas à pandemia, os parceiros alemães terem começado a cumprir na prática o gesto humanitário do Governo da Alemanha direcionado aos sobreviventes do Cerco a Leningrado. O primeiro lote de equipamentos médicos destinados ao Hospital de Veteranos de Guerras já chegou a São Petersburgo. Na tarde de hoje, o Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas, participará em algumas reuniões em São Petersburgo, e inclusive conversará com os sobreviventes do Cerco. Temos em apreço a atenção a este assunto por parte dos nossos amigos alemães.
Quanto aos assuntos económicos, fizemos enfoque na etapa final do projeto de construção do gasoduto Nord Stream 2. Claro que falámos da pressão inédita de sanções por parte dos EUA. Temos em apreço a postura principal de Berlim, que apoia esta iniciativa de natureza puramente comercial, que ajudará a diversificar as rotas de fornecimento de gás natural e a fortalecer a segurança energética da Europa com base nas avaliações feitas pelos próprios países europeus. E não com base nas avaliações feitas do outro lado do oceano.
Manifestámos à parte alemã a nossa preocupação pela situação na nossa interação na área da cibersegurança. Observámos o número considerável de ciberataques provenientes do segmento alemão da Internet visando objetos e organizações na Rússia nos anos passado e corrente.
Cooperamos com a Alemanha também no dossiê ucraniano. Coincidimos na compreensão de que não existe alternativa ao Complexo de Medidas de Minsk e de que o mesmo deve ser cumprido o mais rápido possível. Voltámos a apelar aos nossos colegas alemães a usar a sua influência sobre as autoridades de Kiev para instá-las a cumprir o mais breve possível as obrigações assumidas no âmbito do Processo de Minsk. Trocamos regularmente opiniões sobre as perspectivas de cooperação no âmbito do formato Normandia como ferramenta importante para estimular as atividades do Grupo de Contato, no seio do qual Kiev, Donetsk e Lugansk devem cooperar entre si para cumprir os Acordos de Minsk que tinham assinado.
Considerámos ainda questões relacionadas à crise no Médio Oriente e no Norte da África. Compartimos a opinião da necessidade de cumprir integralmente a Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU sobre a solução do conflito sírio, que prevê a confirmação da soberania e da integridade territorial do país. Discutimos a preparação para a futura retomada (espero que seja neste mês, se a situação epidemiológica permitir) da Comissão de Redação do Comité Constitucional em Genebra. Consideramos importante que os nossos parceiros europeus prestem uma maior atenção aos passos reais feitos para aliviar de maneira concreta e prática a situação humanitária na Síria, que afeta todos os cidadãos.
Estamos também ambos interessados na solução da situação na Líbia. Confirmámos a uniformidade das abordagens da Rússia e da Alemanha no que toca à necessidade da solução política deste conflito baseada nos princípios relatados nos documentos finais da Conferência de Berlim sobre a Líbia e confirmados na Resolução do Conselho de Segurança da ONU. É sempre necessário cumprir por completo os acordos de Berlim. Concordamos com isso. A continuação da escalada de violência na Líbia ameaça desestabilizar gravemente não somente este país, senão também toda a região do Médio Oriente e a região do Norte da África. Partimos da premissa de que todos os nossos esforços devem ter por finalidade a restauração da soberania, da integridade territorial e do Estado líbio, que foram violadas gravemente pela aventura da NATO em 2011, em violação da Resolução do Conselho de Segurança da ONU.
Quanto a outros assuntos em que a Rússia e a Alemanha cooperam ativamente, não posso omitir a situação em torno ao Plano de Ação Conjunto Global para a solução do problema do programa nuclear iraniano (JCPOA). Há todo um número de ideias que os nossos colegas europeus promovem. Por sua parte, a Rússia introduziu algumas propostas que, a nosso ver, ajudariam a retomar a cooperação de todos os assinantes do JCPOA sem exceção. Espero discutir estas iniciativas com mais detalhe.
Estamos prontos para cooperar em outras áreas da política internacional, inclusive a cooperação na OSCE, no Conselho da Europa e em outras plataformas.
Agradeço ao senhor Heiko Maas ter vindo a Moscovo. Combinámos o horário dos futuros contatos, que promete ser muito intenso até o final do ano corrente.
Pergunta: Em nome dos jornalistas russos, agradecemos ao senhor ter assumido o controlo pessoal sobre a situação com a detenção de jornalistas na Bielorrússia. Algumas pessoas foram libertadas, mas os repórteres da agência de notícias Rossiya Segodnya e da publicação Meduza continuam inacessíveis. O senhor manteve negociações por telefone com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bielorrússia, Vladimir Makey, quais são os resultados? O assunto da Bielorrússia foi discutido agora? Ontem, o Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, não excluiu a possibilidade de discutir este assunto hoje.
Ministro Serguei Lavrov: Claro, tratamos da situação dos nossos jornalistas, dos nossos cidadãos. Ontem, o Embaixador da Rússia na Bielorrússia, Dmitry Mezentsev, o Ministério dos Negócios Estrangeiros representado pelo Departamento de Informação e Imprensa e eu falámos sobre este assunto com Vladimir Makey, insistindo na libertação dos nossos jornalistas o mais breve possível. Contudo, compreendemos que muitos dos detidos não tinham a acreditação, porém sabemos também que a tinham solicitado, respeitando todas as regras e todos os procedimentos.
A situação atual deve ser resolvida partindo antes de tudo de considerações humanitárias. Ouvimos que voltaram a aparecer informações sobre a falta de contato (que houve e desapareceu) com alguns dos seus colegas. O correspondente da Meduza nos importa principalmente como cidadão da Rússia. A Meduza não é uma publicação russa, mas sendo um cidadão da Rússia, ele tem a nossa proteção. Vamos insistir na solução mais rápida desta situação nos contatos com os colegas bielorrussos.
Infelizmente, quando ocorrem desordens em massa (e ocorrem em muitos países, inclusive na União Europeia, como observámos recentemente na França com os “coletes amarelos”), os seus colegas, querendo fazer cobertura objetiva dos acontecimentos, frequentemente ficam em meio de situações nada boas, são vítimas de violência, como ocorreu com o correspondente do RT. Por isso, nos contatos bilaterais com todos os nossos países, nos países onde jornalistas russos trabalham, insistiremos na atitude não discriminatória para com eles. Claro, sempre que todos cumpram as respectivas leis. No seio de estruturas internacionais, inclusive na OSCE, também vamos defender a abordagem de igualdade de direitos, única para com todos os jornalistas, sem tentativas de chamar alguns media de “propaganda” e jornalistas, de “propagandistas que não refletem os objetivos da sua profissão”. Isso é muito triste.
Não se deve falar somente porque isso tenha acontecido e esteja a acontecer na Bielorrússia, senão porque é um problema comum. O senhor sabe qual foi a atitude na Europa para com as desordens em massa (os “coletes amarelos”, recentemente; houve na Alemanha também, em 2017, durante a cimeira dos Vinte em Hamburgo, antiglobalistas faziam comícios, violando as leis da Alemanha). Vimos como agiu a polícia, inclusive a tropa especial. Não discutíamos o assunto bielorrusso hoje, porém estou certo de que agora, no almoço de trabalho, poderemos trocar opiniões a este respeito.
Pergunta: No contexto da solução da crise interna ucraniana, sempre se destaca o papel especial da Missão Especial de Monitorização da OSCE (SMM). Como o senhor avalia o cumprimento da missão pelos observadores? Refletem objetivamente o que está a acontecer no Leste da Ucrânia?
Ministro Serguei Lavrov: Falámos deste assunto hoje. Mantemos estreita cooperação com a Alemanha no âmbito do formato Normandia. Quanto à Missão Especial de Monitorização da OSCE, apoiamos ativamente este mecanismo, que tem poderes precisos para funcionar em todo o território da Ucrânia, não somente em Donbass, como também em outras regiões, no intuito de observar o respeito dos direitos do homem, das minorias nacionais, as tentativas de ressuscitar tendências neonazistas. Infelizmente, a Missão não presta a devida atenção a esta parte do seu mandado, já dizíamos isso ao seu chefe, Yasar Halit Cevik.
O aspecto da sua atividade que atrai a maior atenção da comunidade internacional (falo da monitorização do cumprimento dos Acordos de Minsk em Donbass) também suscita certas perguntas. Em particular, a SMM prefere relatar violações do cessar-fogo e ataques a objetos civis de maneira abstrata: “houve tantos tiroteios em tal período”, sem falar de qual lado. “Tantos civis ficaram com lesões, tantos objetos de infraestrutura civil foram destruídos”. Não é pelo primeiro ano que insistimos que a Missão Especial seja concreta nas suas avaliações, comunicando-nos quem é mais culpado desses tiroteios: quem começa e quem responde. Graças à nossa representação na OSCE, e com base nos relatórios diários que a SMM publica, pudemos fazer um trabalho minucioso, analisando os dados que são divulgados publicamente. Esta análise dá uma imagem muito concreta: mais de 80% dos ataques a objetos civis são feitos por parte das Forças Armadas da Ucrânia. De todas as vítimas civis de ambos os lados da linha de contato, mais de 80% das vítimas estão do lado das milícias populares. Ou seja, a responsabilidade das Forças Armadas da Ucrânia pelas violações do acordo sobre o cessar-fogo é grande. Acredito que para todos os membros da OSCE e da comunidade internacional em geral terem uma imagem objetiva sobre o que está a acontecer em torno do cumprimento dos Acordos de Minsk, a Missão Especial da OSCE deve cumprir a sua obrigação – que tem estado vários anos sem cumprir – apresentando um relatório temático, analítico abrangente sobre quem inicia a violação do cessar-fogo, quem ataca – antes de tudo, objetos civis –, quem tem a culpa das mortes de moradores pacíficos. Entregamos uma petição a este respeito à presidência albanesa na OSCE, ao Centro Conjunto de Controlo e Coordenação do Regime de Cessar-Fogo, ao Secretariado-Geral da OSCE, e a Yasar Halit Cevik, que enquanto chefe da Missão, responde pessoalmente pelo cumprimento rigoroso do seu mandato, pela apresentação de informação objetiva e por todas as tentativas de ocultar a verdade, para que nós todos possamos apoiar-nos em factos, e não em suposições.
Nas suas palavras iniciais, Heiko Maas mencionou a cimeira de Paris. Apoiamos completamente a necessidade de cumprir todos os acordos alcançados por nós – o que está ainda longe de acontecer. Concordo que é necessário progresso de todas as partes – de Kiev, de Donetsk e de Lugansk. Mas neste sentido, voltamos a prestar a atenção dos nossos colegas alemães e franceses enquanto participantes do formato Normandia, co-autores dos Acordos de Minsk, às declarações feitas por Kiev: o Vice-Primeiro-Ministro, Aleksei Reznikov, que representa Kiev numa das estruturas do Grupo de Contato, afirma que os Acordos de Minsk estão “obsoletos”; o Presidente Volodymyr Zelenski pede explicar o que significam todos estes acordos, quer dizer, cada deve ser decifrado; já o novo negociador no Grupo de Contato, Leonid Kravchuk, declara em público que Piotr Poroshenko fez mal ao assiná-los, porém concorda em assumir a chefia no processo do seu cumprimento. Aqui há muita coisa estranha.
Concordo que passos concretos, in loco, positivos, devem ser apoiados. Mas primeiro, têm a ver com um número limitado de acordos, e segundo, não nos permitamos “não ver a floresta por causa das árvores”. E a “floresta” é a abordagem geral, filosófica, conceitual de Kiev para com os Acordos de Minsk, o seu significado. Neste sentido, esperamos que a Alemanha e a França consigam convencer os seus colegas em Kiev e lhes expliquem a falta de alternativa ao trabalho em correspondência total ao que está inscrito nos Acordos de Minsk.
Pergunta: O senhor mencionou o reforço das ameaças de sanções dos EUA contra o Nord Stream 2. Na semana passada, apareceu, pela primeira vez, a ameaça direta de sanções contra uma empresa alemã, e o apelo a tomar medidas de resposta nos EUA torna-se mais alto. O senhor espera que a Alemanha tome medidas de resposta contra os EUA? Quais?
Pergunta a ambos os Ministros: Os senhores imaginam – levando em conta o desaceleração da construção do Nord Stream 2 – que a mesma possa ser finalizada antes do fim do ano ou do início do próximo?
Ministro Serguei Lavrov (responde depois de Heiko Maas): Concordo com as palavras do Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas. Consideramos ilegítimas as sanções extraterritoriais, como geralmente todas as sanções unilaterais, usadas infelizmente não somente pelos EUA e pela União Europeia. A União Europeia promove as suas sanções unilaterais. Contudo, abstém-se da sua aplicação extraterritorial, ao contrário dos EUA.
Os EUA não vêem nenhuma linha vermelha, nenhum “limite”, como se diz, e perseguem um só objetivo sem nenhuma decoração diplomática: os EUA devem ter a possibilidade, devem ter o direito de fazer tudo o que quiserem tanto na política, quanto na economia mundiais, como em qualquer área da atividade humana, estamos a observar isso. A saída total da maioria dos tratados multilaterais, organizações multilaterais, acordos, estruturas que possam ser consideradas como restritivas para a liberdade de ação de Washington. Acho que é evidente para todos. Disso partimos.
Continuamos os nossos contatos com os EUA porque o pragmatismo exige a preservação de contatos. Vemos perfeitamente como Washington age no palco internacional sem ter vergonha de qualquer método, o que se confirma pela situação em torno do Nord Stream 2. Declara-se publicamente que os EUA irão fazer parar o Nord Stream 2 a todo o custo porque os EUA estão “leais à garantia da segurança energética da Europa”.
Se os nossos parceiros europeus estão prontos para delegar a solução de assuntos da sua segurança, seja na área da energia ou outra, aos EUA, se eles – inclusive os países cujas empresas se aderiram ao projeto comercial Nord Stream 2 precisamente em prol dos seus interesses na área de segurança energética, – estão prontos para ceder a Washington o seu direito a raciocinar e a deliberar a respeito deste assunto, esta é uma decisão sua.
Vemos que a reação da Alemanha é completamente diferente. A Alemanha tem sua a sua própria posição e promove-a. Sei o que se declara ao mais alto nível em Washington: “Que coisa feia! Os EUA garantem a segurança da Alemanha, e a Alemanha paga milhares de milhões à Federação da Rússia”. É uma grave deturpação dos factos. O Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, acaba de confirmar que o grupo do Atlântico Norte é essencialmente importante para a segurança da Alemanha, é uma aliança. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, tinha afirmado também que a NATO era a garantia da segurança da Alemanha. Perguntámos naquela altura de quem defendia-se, em geral, a Alemanha, seja enquanto parte da NATO ou enquanto país. Não recebemos resposta, mas isso faz parte da discussão sobre os princípios necessários tanto para o diálogo sobre assuntos de segurança, quanto o próprio sistema de segurança na região euro-atlântica. Volto a sublinhar que os participantes da empresa Nord Stream 2, inclusive os russos, os alemães e outros, esperam o projeto ser finalizado. Se eu compreendo bem, pode-se supor que isso vai ser feito no futuro mais próximo.
Pergunta: O senhor disse que houve ataques a objetos de infraestrutura russos do território da Alemanha. Pode contar com mais detalhe?
Ministro Serguei Lavrov: Quanto aos assuntos de computador e cibersegurança, existe na Rússia o Centro Nacional de Coordenação para Incidentes Digitais (CNCID). Funciona desde há bastante muito. Tem vários parceiros, inclusive na Alemanha. Desde janeiro do ano passado até finais de maio do corrente, o CNCID russo registou 75 casos de ataques de hackers contra sistemas digitais russos, inclusive mais de 50 estabelecimentos estatais, feitos a partir do segmento alemão da Internet. Comunicações descrevendo todos estes casos foram enviadas à estrutura alemã respectiva. Dos 75 casos, só em sete houve resposta formal, sem responder às perguntas feitas. As nossas perguntas sugeriam considerar profissionalmente cada um destes episódios, quando registámos ataques de hackers, inclusive contra recursos estatais.
Hoje, atraímos a atenção dos nossos colegas, inclusive por causa da sua preocupação e interesse declarado no estabelecimento de diálogo profissional para resolver problemas na área de cibersegurança, a que ignorar solicitações enviadas por canais profissionais corresponde pouco ao desejo manifestado pelos nossos amigos alemães ao nível político. Transmitimos estatísticas que tratam do que acabo de contar.
Lembrámos das consultas interministeriais bilaterais que existiam com a Alemanha na área de cibersegurança, segurança informática nas suas dimensões política, político-militar, aplicada. Em 2018, mais uma ronda destas consultas foi cancelada por iniciativa da parte alemã. Desde então, a Alemanha não quis voltar a isso. Porém, hoje discutimos o funcionamento do Grupo de Trabalho ao alto nível para assuntos de política de segurança (este grupo bilateral existe e faz um trabalho muito importante). Neste sentido, falámos também da possibilidade de restaurar o canal para discutir problemas de cibersegurança. Espero com isso poder passar das palavras à ação e iniciar uma conversa profissional.
Quanto ao conhecido homicídio em Tiergarten, gostaríamos que a verdade seja estabelecida. Em resposta às solicitações recebidas, as nossas agências entregaram aos colegas alemães tudo o que podiam. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, disse que as informações não eram suficientes. Mas também gostaríamos de obter confirmação, uma prova das declarações feitas pelo Ministério Público da Alemanha sobre a implicação direta da Rúsisa neste homicídio. Ainda não ouvimos nenhuma resposta concreta.
Pergunta: O Primeiro-Ministro da Eslováquia, Igor Matovic, acaba de comentar a expulsão de três diplomatas russos do país, dizendo que a Eslováquia e a Rússia são amigos, mas a Eslováquia é um Estado soberano, e não uma “república bananeira” onde se pode rir das regras diplomáticas. Como o senhor comentaria a história com a expulsão dos diplomatas russos?
Ministro Serguei Lavrov: Concordo com a afirmação de que a Eslováquia é um país amigo da Rússia. Nunca tivemos nenhum problema político.
Acho que não se trata da Eslováquia. O senhor citou a frase de que a Eslováquia é um Estado soberano. Inesperadamente, li hoje que a porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Morgan Ortagus, avaliou positivamente a decisão das autoridades eslovacas de expulsar os diplomatas russos. Acho que nenhum outro representante estrangeiro comentou a situação neste sentido. Façam conclusões sobre quem pode ser implicado, quem está interessado na decisão tomada pela soberana Eslováquia a respeito dos três diplomatas russos.
Pergunta (tradução do alemão): O senhor comparte a avaliação do seu colega alemão, segundo a qual as relações russo-alemães iriam beneficiar se assuntos como o homicídio em Tiergarten fossem discutidos abertamente?
Quanto a outro assunto do qual a justiça alemã está a ocupar-se e onde também há pegadas que vão para a Rússia, o senhor poderia confirmar que o antigo presidente do Conselho de Administração da Wirecard, Jan Marsalek, está na Alemanha?
Ministro Serguei Lavrov: Não tenho informações sobre o senhor Marsalek. O senhor perguntou-me se está na Alemanha, pois a pergunta não é para mim. Sei pouco das atividades dele, porque ele não é objeto de discussões no âmbito da política externa.
Quanto à discussão em regime aberto de quaisquer questões, seja a do caso Tiergarten ou algo mais, nós sempre temos estado prontos para isso. Não foi por iniciativa nossa que os parceiros ocidentais (inclusive os alemães) fecharam vários canais de comunicação depois de 2014. Isso é bem sabido. A União Europeia até suspendeu todos os diálogos industriais. Estamos filosóficos para com isso. Se os nossos parceiros não estão prontos, não podemos forçar o amor.
Hoje falámos da intenção da União Europeia de rever a sua política para com a Rússia. Quando este desejo aparecer – e se aparecer – não nos faremos esperar. Estaremos prontos para o diálogo honesto, aberto, baseado na igualdade de direitos, sobre quaisquer assuntos de interesse comum – até porque são muitos. Quero voltar a sublinhar: quando nos dizem que o Promotor-Geral da Alemanha afirma que o Estado russo está implicado no homicídio em Tiergarten, queríamos obter confirmação desta sentença. Não temos nenhuma prova.
Quanto às solicitações, como Heiko Maas disse, respondemos a algumas solicitações de ajuda jurídica, e a algumas não por não possuirmos as respectivas informações, como os nossos órgãos competentes nos disseram. Falando da cibersegurança, quero voltar a lembrar (espero que o correspondente que fez a pergunta ouviu a minha resposta à pergunta anterior) que em 2018 existia o mecanismo de consultas sobre cibersegurança, suspenso há dois anos pela parte alemã. Hoje percebemos o interesse em restaurar este diálogo. Estaremos prontos para discutir tal possibilidade. Estamos interessados nisso, até porque também nós temos algo que ouvir dos nossos colegas alemães a respeito das 75 solicitações enviadas por nós para a Alemanha no decurso do último ano e meio que tratam dos ataques de hackers realizados do segmento alemão da Internet contra estabelecimentos russos, inclusive estatais.
Estou muito feliz por, hoje, não simplesmente discutirmos abertamente questões que suscitam enorme interesse público, senão por começarmos a perceber, afinal, a necessidade de termos canais profissionais respectivos onde a conversa não ficará dentro do contexto de interesses políticos internos dum ou doutro país, dentro do contexto de considerações eleitorais, senão porque somos parceiros, bons amigos com a Alemanha e não queremos que esta parceria seja amargada. Estou convencido de que temos as forças de coibir qualquer tentativa de minar esta cooperação. Pelo menos, a Rússia está pronta para isso.
