Intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, na Reunião Plenária Ministerial do G20 dedicada ao combate ao terrorismo, transformação digital, assistência humanitária e redução de riscos de catástrofes, Nova Deli, 2 de março de 2023

Estimados Colegas,

A economia mundial enfrenta hoje um emaranhado de grandes desafios, dos quais muitos são de natureza geopolítica ou estão a ser agravados pela confrontação internacional. Isto diz igualmente respeito às questões candentes levantadas pela Presidência indiana: o terrorismo, os crimes de droga e calamidades naturais. As respostas adequadas a estes fenómenos perigosos devem ser elaboradas em formatos especializados, sobretudo na ONU.

O surto de terrorismo foi provocado, em larga medida, pela interferência do Ocidente nos assuntos internos dos Estados soberanos. O Iraque, a Líbia, a Síria e o Afeganistão tornaram-se vítimas das aventuras militares e das pretensões neocoloniais. Os resultados foram a destruição do sistema estatal destes países, o desenfreio dos grupos terroristas, o crescimento da ameaça da droga, a pauperização da população e a degradação dos direitos humanos. A instabilidade perigosa no Médio Oriente é também fomentada pela falta de progressos na resolução do problema palestiniano.

A destruição da Líbia provocou uma grave escalada da ameaça terrorista em África, especialmente na região do Saara-Sahel.

Um novo foco de extremismo tem vindo a ser ateado na Ucrânia desde 2014. Montes de armas estão a ser fornecidas ao regime de Kiev, dá-se apoio aos seus batalhões nacionalistas cujos efetivos estão tatuados dos pés à cabeça com emblemas nazis, estão a ser recrutados mercenários de países da NATO e terroristas internacionais. Há registos de desvio de armas letais fornecidas à Ucrânia para focos de tensão no estrangeiro.

Hoje já falámos das explosões nos gasodutos Nord Stream na zona de responsabilidade da NATO ao largo da costa da UE. É sintomático que este ataque terrorista tenha ocorrido pouco depois de um exercício militar conjunto da coligação da NATO com a participação da Marinha dos EUA. Insistimos em que seja entabulada uma investigação aberta e imparcial e em que seja verificada cuidadosamente a informação da implicação das instituições governamentais dos EUA e de outros países ocidentais neste incidente.

O Ocidente está a destruir a unidade da frente antiterrorista global. O exemplo mais recente é a restrição dos direitos da Rússia no GAFI. Esta medida hostil assemelha-se, de facto, à política de beneplácito para o terrorismo internacional. Estamos convencidos de que a resposta antiterrorista implica a necessidade de abdicar da política de "padrões duplos" e de "agendas ocultas". A luta contra este mal inegável não pode ser feita refém de considerações oportunistas nem da prática de disciplinas coletivas no âmbito de alianças.

Prestámos apoio à Turquia e à Síria atingidas pelos terramotos devastadores, enviando-lhes ajuda humanitária e unidades do nosso corpo da Proteção Civil. Nos últimos anos, a Rússia ajudou mais de 110 países, principalmente de África, do Médio Oriente e da América Latina, a superar as consequências de desastres naturais, disponibilizando mais de 270 milhões de dólares para estes fins e para projetos de reconstrução através de organizações humanitárias internacionais.

O rápido progresso das tecnologias de informação e comunicação e o ritmo crescente da transformação digital representam riscos significativos. A Rússia foi a primeira no mundo a levantar a questão da necessidade de se elaborar, no âmbito das Nações Unidas, uma convenção internacional sobre o combate ao cibercrime. Em 2019, por nossa iniciativa, foi aprovada uma resolução da Assembleia Geral da ONU, coautorada por 47 países, sobre o início de um processo de negociação, processo esse que já entrou na fase prática. Presumimos que o projeto de convenção será submetido para a apreciação da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

Em relação às Nações Unidas, reafirmamos a nossa posição a favor da reforma do Conselho de Segurança e da ampliação da representação dos países em desenvolvimento. Há muitos anos que apoiamos as candidaturas do Brasil e da Índia e defendemos a necessidade de satisfazer os interesses do continente africano. Quanto ao Ocidente e aos seus aliados, eles detêm agora seis dos quinze assentos no Conselho de Segurança. Não há dúvida de que este número de assentos lhes chega e sobra.

De modo geral, agora todas as instituições multilaterais estão a fazer um teste de conformidade com as novas realidades geopolíticas. Isto diz igualmente respeito à ONU e ao G20. As necessárias serão aquelas que provarem serem capazes de servir para conciliar os interesses dos países e não para justificar as pretensões de alguns países à hegemonia.