Briefing da porta-voz do MNE da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 21 de maio de 2020

Quanto à situação atual com o coronavírus e à assistência na repatriação dos cidadãos russos

O assunto com o qual começamos permanece central para todas as notícias mundiais: a situação atual com o coronavírus. Vocês sabem que a infecção pelo novo coronavírus continua a espalhar-se pelo mundo. Foi registado um crescimento mundial do número total dos infectados. Já são mais de cinco milhões.

Há uns dias, terminou em Genebra a 73a sessão do supremo órgão da OMS, a Assembleia Mundial da Saúde. No decurso da mesma, os países participantes voltaram a confirmar que tencionam aumentar o potencial da interação consolidada em face do perigoso desafio global. Nisso consiste a missão desta organização. E por isso as especulações sobre ela que surgem regularmente, com as tentativas de fazer da OMS uma plataforma de ajuste de contas políticas, são inoportunas.

Neste contexto, a Rússia continua a tomar medidas destinadas à repatriação organizada dos seus cidadãos que desejam voltar do estrangeiro. Como consta dos dados da Agência Federal do Transporte Aéreo (Rosaviatsia), na semana passada, 3.202 compatriotas obtiveram assistência permitindo-lhes voltar à casa (no total, mais de 236 mil pessoas foram repatriadas desde 18 de março).

Neste trabalho, o MNE da Rússia guia-se pelas decisões do Governo do nosso país que visam reduzir a quantidade dos passageiros entrados para evitar novos surtos da infecção. Mantemos densos contatos com a Rosaviatsia, o Ministério do Desenvolvimento Digital, Comunicação e Comunicação em Massa (Ministério da Comunicação), o Ministério do Transporte, o Serviço Federal de Vigilância na Área da Proteção dos Direitos do Consumidor e do Bem-Estar Humano (Rospotrebnadzor) para elaborar o horário dos voos de regresso. Levando em conta o peso do problema, este desafio inédito que todo o mundo enfrenta, participam neste trabalho as regiões russas e a sociedade civil. A geografia destes voos de regresso está a ampliar-se constantemente, abrangendo novos destinos. A 14-16 de maio, um voo especial da empresa aérea russa Royal Flight ajudou a repatriar cidadãos russos que estavam na República de Maurício, na República Sul-Africana, no Botswana e na Tanzânia. Um total de 280 pessoas foi repatriado, 97 delas viajavam da África do Sul. O mesmo voo levou para a República Sul-Africana ajuda humanitária, que consistia de um lote de sistemas de teste para detecção da Covid-19, fabricados pelo Centro Científico Estatal de Virologia e Biotecnologia Vektor.

No momento, outro voo da mesma Royal Flight está a tomar rumo para a Rússia, com 205 compatriotas nossos a bordo, levados de duas cidades indianas: Thiruvananthapuram (Trivandrum) e Calcutá. Gostaria de lembrar que diferentes razões tinham impedido realizar voos para estes destinos. Agora, foram realizados. Infelizmente, muitas das pessoas que se tinham cadastrado para o voo de retorno, mudaram de opinião no último momento. Houve quem simplesmente não chegou ao aeroporto. Semelhantes casos explicam por que nem todos os voos são completos, mas é escolha pessoal de cada pessoa. O nosso trabalho é continuar o trabalho, e isso será feito. Também hoje, voltam os nossos cidadãos de Atenas e Colombo. Em breve, aguardamos o retorno dos russos de Dubai, Bisqueque, Tashkent, Goa, Nova Iorque, Malásia e Camboja.

O programa de repatriação funciona já dois meses, seguindo o algoritmo aprovado no início de abril. Quero destacar que este algoritmo é sujeito a correções constantes que visam aumentar a sua eficiência. Continuará a ser corrigido em virtude da situação epidemiológica não somente no nosso país e nas suas regiões, mas também da situação nos países onde os nossos cidadãos precisam de apoio para poderem voltar à Pátria.

Quanto à repatriação dos alunos escolares russos que permanecem nos EUA no âmbito de programas de intercâmbio educativo

Neste contexto, quero informar-vos da situação com o retorno dos escolares russos. É um assunto muito vital. Recebemos muitas perguntas e muitos pedidos a este respeito. Por isso não deixaremos de informar.

Não cessamos os esforços para que as crianças da idade escolar que permanecem nos EUA no âmbito de programas educativos, ficando em situação difícil por causa da propagação da infecção pelo coronavírus, possam voltar à casa. A dificuldade da situação consiste na atitude da parte anfitriã, que, devendo ser responsável pelas crianças, em muitos casos recusou-se desta responsabilidade, informando disso a parte russa só quando já foi facto consumado. Juntamente com outros órgãos do Governo russo e também na coordenação direta com a Embaixada da Rússia em Washington, continuamos a trabalhar ativamente para detectar todos os casos de saída de crianças russas com o fim de participar de semelhantes intercâmbios. Voltamos a sinalizar que os respectivos projetos não tinham nenhuma aprovação do MNE da Rússia.

Mais do que isso, há uns dias, soubemos que as iniciativas educativas norte-americanas levaram as crianças russas não só para os EUA. A propósito, soubemos disso das declarações dos seus pais, que contataram o MNE russo. Tinham viajado para outros países também. Agora sabemos, entre outros casos, que ao menos dois escolares estão agora na Argentina e um, na Costa Rica. Sem dúvida, levaremos isso em conta ao organizar e planear voos de repatriação.

Infelizmente, os nossos representantes desde o início não tiveram nenhuma assistência devida por parte as autoridades dos EUA. E isso, apesar de termos exigido várias vezes informações abrangentes sobre o número das crianças russas, seus locais de permanência e organizações anfitriãs. Fazemos isso inclusive para satisfazer os respetivos pedidos dos pais e das próprias crianças. Precisamos de compreender quais são os números. Já que ninguém tinha contatado o MNE da Rússia antes da saída, a parte norte-americana tampouco pode transmitir todas as informações. Agora, estamos a tomar um complexo de medidas para recolher as informações e ajudá-los.

Levando em conta estas circunstâncias e a necessidade de evitar semelhantes casos no futuro, voltamos a apelar às escolas russas, aos órgãos de vigilância e aos pais a serem atentes e responsáveis. Não se pode admitir que as crianças sejam levadas para o estrangeiro no âmbito de duvidosos programas e iniciativas educativas cujos organizadores se isentam da responsabilidade por elas.

No entanto, os passos dados já permitiram organizar o retorno de um grupo de crianças dos EUA. Hoje, são 28 crianças. Delas, o voo mais recente da Aeroflot, a 15 de maio, levou de Nova Iorque para Moscovo 10 alunos escolares.

Quanto ao fornecimento à Rússia de aparelhos de respiração artificial de fabrico norte-americano 

Hoje, a 21 de maio, um voo especial dos EUA levam para Moscovo um lote de aparelhos de respiração artificial. Este fornecimento é realizado em conformidade com os acordos alcançados entre o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, e o Presidente dos EUA, Donald Trump.

As particularidades do combate à nova infecção pelo novo coronavírus, inclusive através da união dos esforços dos dois países, têm sido discutidas no decurso das conversas telefônicas ao nível mais alto russo-norte-americanas. Resultado disso foi, primeiro, a assistência da Rússia, que enviou para Nova Iorque, que estava a viver um período difícil do ponto de vista epidemiológico, um avião com materiais e equipamentos médicos russos. Agora, quando as capacidades de fabricação de sistemas de respiração artificial nos EUA cresceram, Washington teve a oportunidade de apoiar os esforços russos no combate à pandemia, o que foi proposto, aprovado e está agora a realizar-se.

Em ambos os casos, trata-se de gestos humanitários sinceros, de cooperação em condições extremas e de assistência gratuita. As partes russa e norte-americana pagaram o preço integral dos seus respectivos fornecimentos. Informação adicional a este respeito está no site oficial do Fundo Russo de Investimentos Diretos:https://rdif.ru/Eng_fullNews/5185/." rel="noopener noreferrer" target="_blank"> https://rdif.ru/Eng_fullNews/5185/.

Os 50 aparelhos de respiração artificial que recebemos hoje, assim como mais um lote destes sistemas, cuja chegada é planeada para a semana que vem, serão recebidos pelo Centro médico Pirogov. Os especialistas vão decidir sobre a ulterior distribuição dos equipamentos dos EUA entre os estabelecimentos médicos russos em virtude da situação sanitária e epidemiológica e levando em conta a necessidade real.

Quanto à assinatura do Memorando para Contribuição ao Fundo de Trust Rússia-PNUD de Desenvolvimento

Hoje, a 21 de maio, terá lugar a reunião online entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, com o Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Achim Steiner, que culminará com a assinatura do Memorando para Contribuição ao Fundo de Trust Rússia-PNUD de Desenvolvimento em conformidade com a Portaria do Governo da Federação da Rússia n.º 1128-p, de 24 de abril de 2020.

A reunião será transmitida ao vivo das 17h00 através do site e das contas nas redes sociais do MNE da Rússia.

Quanto à participação do Ministro Serguei Lavrov na reunião do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da OTSC em formato de videoconferência

A 26 de março, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, presidirá à reunião do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) em formato de videoconferência.

A agenda da reunião inclui questões relativas ao estado atual e às perspectivas da situação internacional e regional e do seu impacto sobre a segurança dos países membros da OTSC, à cooperação entre a OTSC e a CEI e a OCX.

Atenção especial será dedicada à interação dos Estados membros da OTSC em plataformas internacionais, ao desenvolvimento do potencial de pacificação da Organização e das funções de Observador e Parceiro da OTSC, assim como também à luta conjunta contra desafios e ameaças à segurança contemporâneas.

Planeia-se adotar uma série de declarações conjuntas, particularmente dedicadas ao 75o aniversário na Vitória na Grande Guerra Patriótica, à solidariedade e ajuda mútua no combate à infecção pelo coronavírus, à confirmação da lealdade aos objectivos e aos princípios da Carta da ONU.

Consideramos esta reunião do Conselho dos chefes de diplomacia da OTSC como uma nova etapa de desenvolvimento da cooperação estratégica no seio da Organização.

O discurso introdutório do Ministro Serguei Lavrov será transmitido ao vivo através do site oficial do Ministério e das contas nas redes sociais das 11h00 (9h00 em Lisboa, 5h00 em Brasília, horário aproximado); a conferência de imprensa será transmitida das 12h30 (10h30 em Lisboa, 6h30 em Brasília, horário aproximado).

Quanto à situação atual na Síria

Em geral, consideramos que a situação na Síria se mantém estável.

Em Idlib, os militares russos e turcos continuam a cumprir o Protocolo adicional de 5 de março. A tarefa principal é desbloquear a rodovia M4 e garantir patrulhamento conjunto. Porém, isso vem sendo impedido pelos militantes, que organizam provocações na tentativa de impossibilitar os patrulhamentos russo-turcos. Esperamos que os parceiros turcos continuem os seus esforços que visam separar os “moderados” dos terroristas, eliminando os últimos.

Está a piorar a situação nas regiões no Nordeste sírio que o Governo não controla. Os combatentes do “Estado Islâmico” decidiram utilizar a epidemia do coronavírus para ser mais ativos. Entre 10 e 15 de maio, os terroristas realizaram mais de 20 ataques contra os destacamentos curdos nas províncias de Deir ez-Zor, Raqqa e Hasakah, matando mais de 20 e ferindo cerca de 40 pessoas. Além disso, temos informações preocupantes da fuga de 7 terroristas do “Estado Islâmico” da prisão junto ao campo para pessoas deslocadas internamente al-Hol. Tudo isso volta a confirmar que os EUA com os seus aliados, que estão a ocupar a região trans-Eufrates, não cuidam dos civis e da segurança.

Por nossa parte, prestamos assistência à ativação dos fornecimentos humanitários para o Nordeste através das linhas de contato. Desde o início do ano, agências especiais da ONU conseguiram fazer passar para a região trans-Eufrates pelo menos sete comboios, por vias aérea e terrestre. Além disso, nesta semana, os militares russos levaram para lá 170 toneladas de ajuda humanitária. Tiveram que percorrer 1.500 quilómetros, cruzando o rio Eufrates várias vezes para chegar aos povoados mais longínquos. Ao voltar para a base aérea de Hmeymim, a coluna russa deverá preparar-se para uma nova marcha com carga de alimentos e objetos humanitários para outras regiões do país (cerca de 850 toneladas em total).

Estamos preocupados também pela situação no campo para pessoas deslocadas internamente Rukban, situado na chamada “zona de segurança”, estabelecida arbitrariamente pelos norte-americanos ao redor da cidade de al-Tanf. Os refugiados que fugiram de lá no início de maio (50 pessoas) contaram em detalhe o que estava a acontecer no campo: é puro crime. Não há nem comida, nem água, nem eletricidade, a medicina está com problemas. Os habitantes do Rukban são obrigados a pagar pelos supervisores por objetos de primeira necessidade e até por água técnica. O contingente dos EUA sabe bem disso.

E um comboio humanitário da ONU para o campo não mudará a situação: a ajuda não chegará aos necessitados, sendo furtada pelos militantes, como já tem acontecido antes. Afirmamos que o problema de Rukban só será resolvido depois do fim da presença ilegal norte-americana no Sul da Síria. Por nossa parte, estamos a prestar, junto com os sírios, assistência necessária aos refugiados fugitivos, na área da saída da zona de 55 quilómetros.

Também observamos que as dificuldades relacionadas com a pandemia do coronavírus não impedem os sírios a voltar à Pátria. Depois da pausa forçada, os pontos de passagem da fronteira sírio-libanesa voltaram a funcionar, e nesta semana, cerca de cem pessoas voltaram às suas casas.

Quanto às informações divulgadas pelos media a respeito da “iniciativa russa” para solução do conflito no Médio Oriente

Notámos uma nova série de fakes, de desinformações. Infelizmente, a diplomacia russa está a observar isso constantemente. Divulgamos comentários operativos e desmentimos tais rumores.

Uma série de publicações russas e estrangeiras divulgaram as informações da edição Axios a respeito da suposta proposta russa de organizar em Genebra uma cimeira palestino-norte-americana no intuito de evitar degradação ulterior da situação em torno do conflito. Afirmava-se que esta suposta “iniciativa” teria sido lançada pelo Representante Especial do Presidente da Federação da Rússia para o Médio Oriente e Países Africanos, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Mikhail Bogdanov, durante uma conversa telefônica que teve a 19 de maio com o assessor do Presidente dos EUA, Enviado Especial dos EUA para negociações internacionais, Avrahm Berkowitz.

Mais uma vez, vemos a viciosa prática de deturpação dos factos e de desinformação. A conversa telefônica teve lugar, a 19 de maio, sendo, como informámos no nosso site, realizada a pedido dos nossos parceiros dos EUA. A conversa centrava-se nas perspectivas de retomada das negociações diretas palestino-israelitas sob a égide internacional. Em nenhum momento tratava-se de um encontro palestino-norte-americano ao mais alto nível, ninguém pediu à parte russa. Por sua parte, a Rússia confirmou a firme lealdade ao quadro jurídico internacional necessário para a solução do conflito no Médio Oriente, bem conhecido, inclusive a falta de alternativa do princípio biestatal da resolução do conflito palestino-israelita. Além disso, a Rússia, sendo participante do “quarteto” de mediadores internacionais no problema do Médio Oriente (composto pela Rússia, EUA, UE e ONU), acentuou a sua prontidão de realizar em breve um encontro neste formato, respondendo assim ao apelo do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, com a eventual participação dos principais países árabes e da Liga Árabe em prol do estabelecimento de negociações bilaterais diretas entre os palestinos e os israelenses sob a égide internacional.

Com tais fakes bizarras temos que lidar. Tenho a impressão de que os diplomatas russos estão a ser atacados pela desinformação, como se tratasse de uma nova campanha informacional contra a diplomacia russa. Vamos desmentir isso tudo de maneira sistêmica.

Quanto à situação na Venezuela e em torno dela

A situação na Venezuela permanece sempre no foco da nossa atenção. No contexto das informações alegando que a região latino-americana pode tornar-se um dos novos centros da propagação da infecção pelo coronavírus, observamos esforços importantes empreendidos pelas autoridades em Caracas para evitar a propagação significativa da doença na região. Isso é especialmente visível no contexto das informações preocupantes provenientes dos países vizinhos da Venezuela, onde a escala do vírus começou a preocupar.

Neste contexto, é indignante ver a sanções impostas contra a Venezuela pela Administração dos EUA não somente permanecerem, senão aumentarem. A tentativa de fazê-las aparentar restrições “pontuais” contra representantes concretos das autoridades nacionais (trata-se das autoridades legítimas, inclusive o Presidente, Nicolás Maduro) não resistem à crítica.

Os números falam por si. A partir de dezembro de 2014, as sanções anti-venezuelanas de Washington afectaram 140 pessoas físicas e 118 pessoas colectivas, 65 aviões (inclusive da empresa aérea nacional, Conviasa), 52 embarcações (principalmente navios petroleiros da empresa nacional PDVSA). Foi introduzida de facto proibição de exportação de petróleo e importação dos seus derivados, o que risca paralisar a agricultura, o comércio, os transportes, a infraestrutura vital básica.

O país está a ser “empurrado para fora” do sistema financeiro internacional, a ser privado dos ativos estrangeiros e até da possibilidade de levar a cabo ações necessárias no momento atual: exportar os recursos naturais ou fazer empréstimos no mercado financeiro externo para recuperar as perdas sofridas. As medidas restritivas unilaterais dos EUA levaram ao bloqueio de um total de 116 mil milhões de dólares de ativos venezuelanos. Desta maneira, o país tem sido privado de recursos e possibilidades de aquisição dos remédios e meios de diagnóstico, vacinas, meios de proteção individual, equipamentos e artigos médicos.

Para compreender melhor: o efeito das sanções económicas impostas contra a Venezuela é similar ao efeito do coronavírus sobre o organismo humano: em ambos os casos, fica cortado o fornecimento do “oxigénio”. Compreendo que a imagem é muito simbólica, fantasiosa, mas seja como for, uma parte do establishment político dos EUA está a tentar fazer tudo para “sufocar” a Venezuela.

Outro exemplo é a tese promovida ativamente por Washington do suposto pouco grau de “cooperabilidade” do Governo de Nicolás Maduro no que diz respeito ao fornecimento de ajuda humanitária ao país. A propósito, as ONGs internacionais só consentem enviá-la sem recurso aos canais oficiais. A injustiça de semelhantes acusações é evidente para quem conhece os dados objetivos apresentados através dos canais da ONU e das suas respetivas agências. No ano passado, a presença da ONU, inclusive in loco, foi significativamente ampliada. Organizações humanitárias existem em todos os 24 estados, a quantidade dos empregados aumentou 2,5 vezes, há 81 parceiros humanitários a cooperar. Tudo isso permitiu ajudar a 2,4 milhões de pessoas, inclusive com remédios e equipamentos para 341 centros médicos por todo o país.

Um bom nível de cooperação das estruturas da ONU com o Governo favoreceram a criação do plano de reação à pandemia, inclusive testes, abastecimento de água e meios de higiene. Foram criadas condições para o alojamento temporário dos venezuelanos que voltam ao país (são já cerca de 60 mil pessoas, só desde a metade de março). No entanto, o principal motivo que faz os migrantes voltarem à Pátria é a degradação da situação económica nos seus países de residência temporária.

Estou a falar disso porque na semana que vem, por iniciativa da UE e da Espanha, é convocada em Madrid, em videoformato, uma conferência internacional destinada a ajudar os migrantes venezuelanos residentes nos territórios dos países vizinhos. Não sabemos se tal evento é atempado, sendo possível um cenário anti-venezuelano grave em virtude da ameaça pandêmica na região. Esperamos que a questão do levantamento das sanções como a via mais lógica da solução dos problemas económicos ganhe neste fórum um significado tangível, importante. Isso deve tornar-se enfoque realmente central dos esforços internacionais.

Infelizmente, “o cilindro das sanções” de Washington, que acabo de mencionar, pisou também no ambiente da informação. A empresa norte-americana de TV e rádio DirectTV anunciou a sua saída da Venezuela após encontrar-se no estreito âmbito das restrições de operações com empresas estatais venezuelanas impostas pelo Departamento do Tesouro dos EUA. E isso já não são sanções “pontuais”, senão atentado direto contra a liberdade da imprensa e o direito de acesso à informação. Quero mencionar que a famosa DirectTV é o maior fornecedor da televisão por cabo na Venezuela, com mais de 6 milhões de utentes, e um pacote dos serviços prestados incluía numerosos canais representando uma ampla gama de opiniões, muitas das quais eram longe de ser pró-governo. Pois, as autoridades dos EUA parecem não preocupar-se por isso. É um facto: as opiniões, as transmissões, os programas fornecidos por este canal, eram realmente diversos e representavam uma ampla gama de pontos de vista.

Surge a pergunta: por que este ataque contra os media foi realizado agora? De acordo com o Pentágono, a Força Naval dos EUA formou um grupo de ataque no mar Caribe. Três contratorpedeiros foram deslocados para lá, acompanhados por um navio costeiro e dois aviões anti-submarino. O objetivo declarado é garantir a segurança do espaço marítimo para a operação realizada com um fim muito nobre por Washington e parceiros.

Há muito que a região não viu semelhante demonstração da força. É notável que o relatório publicado pelo Comando Sul das Forças Armadas dos EUA sobre o treinamento dos militares testemunha dos preparativos de desembarque sobre embarcações grandes num intuito diferente da intercepção de barcos rápidos menores, usados nestes casos, segundo as declarações dos EUA.

A participação de navios nas manobras coincidiu com as informações do envio, pelo Irão, de navios petroleiros com combustível para a Venezuela. Neste contexto, as ações dos EUA parecem uma tentativa de estabelecer bloqueio marítimo da República Bolivariana.

Dirigimo-nos aos colegas norte-americanos: podem confirmar que as forças navais e aéreas concentradas na região do Caribe perseguem unicamente os objetivos previstos no âmbito da chamada operação de combate ao crime? E mais uma pergunta: de que modo estas ações podem afetar a segurança da navegação na região, inclusive no contexto das respectivas obrigações internacionais dos EUA?

Continuamos os contatos diplomáticos com nossos parceiros na Europa, na América Latina e na Ásia, discutindo com eles a situação na Venezuela e em torno dela. Observamos que a esmagadora maioria deles partilham da nossa compreensão das vias de regularização. Deve ser pacífica, política e ser fruto de negociações entre os próprios venezuelanos. Esta é a posição essencial da Rússia. Continuaremos a trabalhar neste sentido. Acreditamos que a ideia da ampla “trégua humanitária” de todas as forças políticas construtivas da Venezuela – o Governo e a oposição – para aprovar as medidas de propagação do vírus no país possa criar uma base positiva para este diálogo nacional.

Estamos convencidos da necessidade de não permitir que a situação em torno da Venezuela ganhe uma dimensão de força.

Quanto à desinformação sobre os trabalhos da Missão de Monitorização da OSCE na Ucrânia divulgada pelos EUA e o Canadá 

Não deixámos passar despercebido outro exemplo de desinformação e de uma propaganda grosseira divulgada pelos EUA e o Canadá. 

Nos dias 14 e 15 de maio, durante a reunião do Conselho Permanente da OSCE em Viena e o briefing do Chefe da Missão Especial de Monitorização da OSCE (SMM) na Ucrânia, Yaşar Halit Çevik, para os países membros da OSCE, os referidos países tentaram acusar os representantes de Donetsk de ações agressivas contra os observadores da OSCE perpetradas alegadamente no momento em que a patrulha da Missão estava a monitorizar o terreno. Segundo os representantes dos EUA e do Canadá, funcionários da SMM foram alegadamente atacados pela milícia local a 8 de maio quando lançavam um veículo aéreo não tripulado perto de Gorlovka. Para eles, os milicianos locais “derrubaram-nos no chão, amarraram-lhes as mãos atrás das costas, fizeram-nos permanecer deitados no chão de cara baixo e apontaram-lhes armas".

Esta notícia fantástica foi desmentida pelo próprio Yaşar Halit Çevik. Para o responsável, o pessoal da SMM sente-se geralmente bem em Donbas, a população local não é agressiva para com eles, e as ações dos milicianos perto de Gorlovka, a 8 de maio, não podem ser qualificadas de ameaçadoras. Ainda de acordo com ele, o que houve na realidade foi um mal-entendido entre os milicianos e os observadores do SMM. Como resultado, a patrulha foi detida por cerca de três horas. Após estes factos terem sido tornados públicos, os nossos colegas norte-americanos começaram a buscar responsáveis por esta "campanha de desinformação", esquecendo-se de olhar para si mesmos. O facto de as personalidades oficiais que representam dois grandes países numa organização pan-europeia prestigiada divulgarem uma grosseira mentira não pode deixar de ser condenável. Dado que os representantes de Donetsk não tiveram a possibilidade de responder, as suas acusações parecem ainda mais indecorosas. Exortamos os nossos parceiros a absterem-se de utilizar rumores, falsificações, desinformações, insinuações não confirmados por factos porque tudo isto se torna uma grosseira propaganda. Instamos a que se concentrem num trabalho construtivo para facilitar a resolução do conflito interno em Donbas.

Letónia volta a violar os direitos das minorias étnicas 

Com a implantação, a 23 de março deste ano, de um ensino à distância na Letónia, a questão da organização do processo de estudos nas escolas de língua russa impõe-se novamente. 

Contrariamente às suas obrigações internacionais e às promessas da sociedade civil local, as autoridades letãs não tomaram nenhumas medidas para organizar um ensino à distância em russo. Por exemplo, o canal de TV "Tvoi Klass" (A tua classe), responsável pelo ensino à distância, só tem na sua grelha programas em letão.

Recordamos que, nas recomendações de 17 de abril, o Alto Comissário da OSCE para as Minorias Nacionais, Lamberto Zannier, pediu que, face à pandemia, os países participantes “continuem a igualar as possibilidades de ensino em um idioma oficial e estudo de idioma oficial às de estudantes de minorias étnicas que estudam o idioma da minoria étnica a que pertencem e recebem a instrução na língua da sua respectiva minoria”. 

A política para a língua russa seguida pelo governo letão atingiu também os estabelecimentos de educação pré-escolar. A 14 de maio, o parlamento letão aprovou em definitivo alterações à Lei da Educação, segundo as quais todos os jardins de infância de língua russa terão de abrir grupos de língua letã. A concretização destas alterações estimulará ainda mais o processo de retirada da língua russa do sistema de ensino pré-escolar e terá um impacto negativo no processo de estudos, o que terá como consequência a desigualdade no mercado de trabalho e a diminuição do nível de vida das minorias étnicas locais.

Continuamos a acompanhar de perto esta situação escandalosa em estreita cooperação com o Escritório do Alto Comissário da OSCE para as Minorias Nacionais e com o Bureau das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (ODIHR) incumbidos de monitorizar a esfera dos direitos humanos e de promover o respeito pelas normas democráticas na Letónia.

Instamos o governo de Riga a cumprir estritamente as suas obrigações internacionais relativos à proteção dos direitos das minorias étnicas e a criar, quanto antes, um ambiente favorável ao processo de estudos para os alunos russófonos.

Quanto à reação russa à declaração do porta-voz do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) 

Devemos constatar que o tema do combate ao coronavírus continua a ser utilizado por alguns dos nossos parceiros ocidentais para incitar a retórica anti-russa nos meios de comunicação social. Temos muitos exemplos disso. Um dos mais recentes é a entrevista concedida a 17 de maio por Peter Stano, porta-voz do Serviço Europeu de Ação Externa, ao periódico alemão "Bild". Segundo o responsável, as informações falsas são divulgadas por "fontes amigas do Kremlin e pelos meios de comunicação social estatais russos". Para ele, as teorias de conspiração e a desinformação podem ter "um impacto significativo na saúde pública". Ele não citou nenhum exemplo nem especificou o que tinha em mente. Tenho apenas uma pergunta a fazer: ele assiste a reportagens dos mass media norte-americanos, ouve altos funcionários norte-americanos sobre a teoria da conspiração, conhece as acusações por eles lançadas contra outros países no sentido de estes realizarem campanhas sobre as causas do vírus, etc.? Quais avaliações pode dar a estrutura por ele representada às abordagens demonstradas pelos meios de comunicação social anglo-saxónicos e americanos?     

Temos comentado repetidamente tais acusações por parte de funcionários da UE. Consideramo-las não só infundados, mas também inaceitáveis. Qualificamo-las de tentativas sujas de desviar a atenção da opinião pública das dificuldades enfrentadas pelos países comunitários no combate à pandemia. Tais acusações contra a Rússia parecem particularmente cínicas face à disponibilidade da Rússia, comprovada na prática, para conjugar os esforços na luta contra a pandemia com todos os países interessados, inclusive a título individual. Não se trata de uma mera determinação e desejo, mas de uma experiência prática concreta que já existe.   

A Rússia, como muitos outros países, enfrenta as mais diversas formas de "infodemia" que atingiu o espaço mediático, conforme afirmou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres. Trata-se de publicações tendenciosas, de informações não verificadas, notícias "falsas" sobre a situação epidemiológica no nosso país. Note-se que uma boa parte destas notícias é divulgada pelos mass media ocidentais, sediados inclusive em países da UE. No entanto, não fazemos acusações semelhantes às lançadas pelos representantes do Serviço Europeu de Ação Externa. 

Esperamos que o bom senso e a atitude correta venham a prevalecer e que a UE deixe de difundir mitos anti-russos fúteis que dificultam o já difícil estado das nossas relações. A crise atual impõe a imperiosa necessidade de juntar esforços para estabelecer uma cooperação internacional despolitizada para fazer frente aos desafios e ameaças reais, e não fúteis.  

Quanto à entrevista dos ex-governantes suecos

Prestámos atenção à entrevista concedida pelo ex-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Carl Bildt, e o ex-Presidente do parlamento sueco, B. von Sydow, ao jornal "Dagens Nücheter" e publicada na sua edição de 13 de maio. Os dois governantes referem as garantias militares que a Suécia deveria obter em caso de conflito com a Rússia.

Tais especulações de veteranos da política sueca não são novidade e são uma outra prova da sua fidelidade à tradição antiga de cultivar a mítica ameaça militar russa. Basta recordarmos como a tese de “presença" de submarinos russos nas águas suecas foi frequentemente utilizada pelo governo de Estocolmo para obter capital político.

Dissemos repetidas vezes aos nossos parceiros suecos, incluindo B. von Sydow, que visitou Moscovo em março de 2019, à frente de uma missão da Comissão de Defesa sueca, que a Rússia estava pronta para um diálogo sobre a estabilidade, segurança e medidas de confiança na região do Mar Báltico com todos os países interessados, em qualquer formato, a fim de eliminar ameaças imaginárias e reais como, por exemplo, a migração ilegal e o tráfico de droga, a poluição marinha e as alterações climáticas, a propagação de doenças infecciosas. Convidámos os nossos colegas a refletir sobre o relançamento do formato de diálogo "5+3+1" (Rússia, países nórdicos e bálticos) para trocar opiniões sobre questões regionais, incluindo a problemática da segurança, mas não recebemos nenhuma resposta. 

Quanto ao ataque a tiros contra a Embaixada da República de Cuba nos Estados Unidos

Já comentámos (comentário divulgado pelo Departamento de Divulgação e Imprensa do MNE da Rússia a 06.05.2020) o incidente, durante o qual a Embaixada de Cuba nos EUA foi alvo de um ataque a tiros ocorrido a 30 de abril.

Passadas três semanas após este atentado terrorista, da parte norte-americana não há nenhuma reação oficial sobre a investigação do caso. Isso quando os EUA, de acordo com os seus compromissos internacionais, devem garantir a segurança das missões diplomáticas estrangeiras instaladas no seu território nacional. 

Pelo contrário, empenhados em aumentar a pressão sobre o governo cubano até mesmo durante a pandemia, os EUA decidiram colocar novamente Cuba na lista dos países patrocinadores do terrorismo.

Esta iniciativa absurda vai contra o espírito de solidariedade e apoio prestado ao país pela maioria esmagadora dos países da região e da comunidade internacional no sentido de superar o embargo imposto a Cuba pelos EUA. 

Quanto ao Dia da Independência do Estado da Eritreia

A 24 de maio, o Estado da Eritreia assinala o 27º aniversário da sua independência.

Para compreender a importância deste acontecimento para o povo da Eritreia, basta recordarmos os principais momentos da história deste país. Depois de séculos de domínio estrangeiro, em 1952, por decisão da Assembleia Geral da ONU, a Eritreia formou uma federação com a Etiópia como "unidade autónoma". Dez anos mais tarde, o Imperador da Etiópia aboliu unilateralmente a sua autonomia, o que esteve na origem da guerra de 30 anos dos eritreus pela independência.

A 24 de Maio de 1993, na sequência de um referendo, a Eritreia foi oficialmente proclamada como país soberano. Naquele mesmo dia, a Rússia estabeleceu relações diplomáticas com o Estado da Eritreia.

Felicitamos o povo da Eritreia pelo seu Dia da Independência e assinalamos que o povo eritreu resolve com perseverança as difíceis tarefas na esfera socioeconómica. Reafirmamos o nosso firme desejo de continuar a desenvolver de forma produtiva as nossas relações bilaterais tradicionalmente amistosas. Gostaríamos de desejar aos cidadãos do Estado da Eritreia paz, prosperidade e bem-estar.

Quanto à situação em torno da Igreja Ortodoxa Sérvia no Montenegro

No dia 12 de maio, em Niksic, durante o dia de São Basílio de Ostrozh, especialmente venerado no Montenegro, a Igreja Ortodoxa Sérvia celebrou um te-deum tradicional. A polícia local dispersou os fiéis, utilizando gás lacrimogéneo, a pretexto de quarentena, tendo detido o Bispo de Budimljansko-Niksic, Ioanniki, e a sua comitiva, os quais só foram soltos a 15 de maio. 

A 19 de Maio, o Departamento de Estado norte-americano assinalou a importância dos direitos humanos na área religiosa e elogiou as duras ações das autoridades montenegrinas. Esta é uma prova de que os temas religiosos também são encarados pelos EUA através do prisma da geopolítica. Assistimos a um manifesto desejo de dividir o mundo ortodoxo e destruir a integridade do espaço ideológico nos Balcãs.

O novo surto de tensão no Montenegro provocado pelas duras ações da polícia local contra a Igreja Ortodoxa Sérvia e os seus fiéis é motivo de grande preocupação. Estamos convencidos de que é necessário abordar todos os problemas emergentes através de um diálogo construtivo, de acordo com as regras e normas consagradas nos instrumentos internacionais e com base no respeito pelos direitos legítimos da Igreja canónica e dos seus fiéis. As tentativas de menosprezar a sua opinião, de dividir os crentes e de intervir de fora podem resultar em grandes problemas e choques que podem abalar toda a região. 

O mosteiro de Zhirovichi recebeu de presente novos sinos feitos na Rússia

Outro tema relacionado com as religiões mundiais e a interação internacional. Desta vez, é muito positivo. O mosteiro de Santa Assunção, em Jirovichi, na região de Grodno, na Bielorrússia, recebeu 12 sinos fabricados na fábrica de sinos Anisimov, de Voronej, em abril passado. O peso do maior sino é 4200 kg. Um conjunto de doze sinos, um campanário provisório e uma torre sineira é uma oferta da Rússia ao mosteiro por ocasião dos 500 anos da fundação do santuário e dos 550 anos da aparição do ícone de Nossa Senhora de Jirovichi. O sino-mor apresenta a inscrição: "Sob os cuidados do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Vladimirovitch Putin, e do Presidente da República da Bielorrússia, Alexander Grigoryevich Lukashenko".

Os sinos foram feitos com o apoio financeiro do Banco VTB (Bielorrússia), dos governos das regiões de Novgorod e Voronezh e foram entregues à Bielorrússia pela empresa “Gefest”.  Os gastos com a construção da torre sineira correrão por conta da Região de Sverdlovsk. 

A Embaixada da Rússia atendeu ao apelo do Vigário do Mosteiro de Jirovichi, Arcebispo de Novogrudok e Slonim, Guri, e ajudou a executar este plano no contexto das comemorações dos 500 anos do mosteiro.

As festividades estavam previstas para 20 de maio, mas devido à pandemia do coronavírus, foram adiadas para outra data. As próximas festividades são de especial importância para a Igreja Ortodoxa Russa, para o Exarquato da Bielorrússia e para os cristãos ortodoxos de todo o mundo. Esperamos muito que, neste momento de verdadeira cooperação, interação, unificação dos pensamentos dos povos dos dois países, as atividades programadas venham a ser concretizadas e iremos informá-los sobre isso.

Quanto à colocação de documentos no sítio oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo 

O sítio oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo traz os seguintes materiais que podem interessar tanto a peritos internacionais como a jornalistas: 

- "Dos principais resultados das atividades do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia em 2019 e as suas tarefas numa perspectiva de médio prazo”; 

- "Listagem de programas federais da Federação da Rússia que envolvem o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia"; 

- “Do Programa Estatal da Federação Russa "Atividades de Política Externa".

Pergunta: Há dias, os Presidentes da Rússia e do Azerbaijão, Vladimir Putin e Ilham Aliev, respectivamente, conversaram ao telefone sobre a situação na fronteira russo-azeri devido à pandemia de coronavírus. Depois, esta situação foi debatida pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, Serguei Lavrov e Elmar Mammediarov, respectivamente. Quais medidas estão a ser tomadas para resolver esta questão? Como está a situação do regresso de cidadãos russos do Azerbaijão e de cidadãos azeris da Rússia?

Porta-voz: Com efeito, a situação na fronteira russo-azeri no ponto de passagem “Yarag-Kazmaliar – Samur” é difícil. Segundo os dados disponíveis em meados de maio, lá havia cerca de 700 cidadãos do Azerbaijão a desejarem regressar ao seu país. Esta situação foi discutida pelos Presidentes da Rússia e do Azerbaijão, Vladimir Putin e Ilham Aliev, respectivamente, durante uma conversa telefónica de 18 de maio. Este contato telefónico foi precedido de uma série de contactos entre os Chefes de Governo, vice-primeiro-ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países. 

Apesar da difícil situação epidemiológica no Daguestão (república federada da Rússia – N.da R.) e no Azerbaijão, as partes conseguiram retomar o processo de regresso dos azerbaijaneses ao seu país. Em conformidade com as instruções dos dois Presidentes, a 19 de maio, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov e o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão, Elmar Mammediarov, debateram medidas práticas a tomar neste sentido, com incidência especial na importância da coordenação dos esforços conjuntos. Naquele mesmo dia, um grupo de 120 cidadãos azeris regressou ao seu país. Esperamos que este processo prossiga por etapas. 

Empenhados em agir no espírito da parceria estratégica, a Rússia e o Azerbaijão fazem os possíveis para resolver a questão do regresso das pessoas retidas dos dois lados da fronteira. Os governos, as embaixadas e as autoridades competentes dos dois países mantêm uma estreita cooperação neste sentido.

Durante a pandemia, a companhia aérea nacional do Azerbaijão retirou da Rússia 1,5 mil pessoas. Além disso, em abril passado, dois grupos de cidadãos azeris (1 006 e 548 pessoas) foram autorizados a passar pelo posto de controlo fronteiriço “Yarag-Kazmalyar – Samur” por via terrestre.

Por outro lado, cinco grupos organizados de cidadãos russos, num total de 672 pessoas, regressaram à Rússia através do mesmo posto de controlo. No dia 18 de Maio, o primeiro voo da empresa Aeroflot trouxe de Baku mais de 140 cidadãos russos.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo está a fazer este trabalha juntamente com os seus colegas azeris. 

Pergunta: Qual é a situação das consultas entre a Rússia e a República Checa sobre a agenda bilateral anunciadas no contexto da situação em torno da estátua do marechal soviético Ivan Kobev removida em Praga? 

Porta-voz: Sim, a parte russa propôs a realização de consultas sobre questões atuais da agenda bilateral de acordo com o artigo 5 do Tratado Russo-Checo de 1993 sobre relações de amizade e cooperação, o que havíamos mencionado durante o nosso briefing de 4 de maio. A seguir, a disponibilidade da Rússia foi reiterada em uma nota enviada à diplomacia checa pela Embaixada russa em Praga e em uma mensagem enviada ao Embaixador da República Checa em Moscovo.

Sabemos que os nossos parceiros no MNE checo ouviram este sinal. Contudo, ainda não recebemos uma resposta oficial da parte checa sobre as datas das consultas, apesar de não ser a primeira vez que nos pronunciamos sobre este tema.

Pensamos que uma das questões-chaves a discutir é a situação em torno da estátua do marechal Ivan Konev removida e escondida (não encontro outra palavra adequada) a mando das autoridades de Praga. Citámos várias vezes o Artigo 21 do Tratado acima mencionado, segundo o qual a parte checa é obrigada a garantir a conservação, os cuidados e o acesso aos monumentos de guerra soviéticos, como o monumento ao Marechal Ivan Konev. Consideramos que esta situação vai contra estas disposições, do que temos falado repetidamente.

Ao mesmo tempo, as autoridades de Praga não se cansam de declarar que o monumento é propriedade do município. Reiteramos que as obrigações decorrentes dos tratados internacionais incumbem à Nação, pelo que as autoridades oficiais não podem fugir a este tipo de responsabilidade. Além disso, o monumento ao Marechal Ivan Konev constou, durante décadas, do registo nacional de monumentos de guerra mantido pelo Ministério da Defesa da República Checa. Agora negam isso. Vamos insistir em que o lado checo nos explique por que motivo este monumento foi retirado do registo de monumentos de guerra. Podemos fornecer outra vez ao lado checo os dados disponíveis. 

Exortamos os nossos parceiros checos a sentarem-se à mesa das negociações a fim de discutirmos toda a gama de problemas acumulados, se Praga ainda estiver disposta a corrigir a situação insalubre criada pela parte checa nos assuntos bilaterais.

Pergunta: Tem algum comentário sobre o livro japonês atualizado, o "Livro Azul da Diplomacia", que refere a “soberania do Japão” sobre as ilhas Curilas do Sul?

Porta-voz: Prestámos atenção ao facto de o "Livro Azul da Diplomacia do Japão” de 2020 voltar a referir-se à "soberania japonesa" sobre as ilhas Curilas do Sul e a fazer referências à chamada "questão da pertença" destas ilhas no contexto do diálogo russo-japonês sobre um tratado de paz. 

Consideramos que este passo vai diretamente contra o objetivo de criar um ambiente favorável nas relações bilaterais fixado ao mais alto nível. Devemos trazer os nossos colegas do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão de volta à realidade, a qual é a seguinte: a soberania sobre todas as Ilhas Curilas pertence legalmente à Federação Russa em resultado da Segunda Guerra Mundial, de acordo com os documentos jurídicos internacionais, incluindo a Carta das Nações e é indiscutível. 

Como temos repetidamente assinalado, na fase atual, a área prioritária de concentração de esforços consiste em promover progressos sensíveis de todo o conjunto de relações bilaterais, inclusive a cooperação prática, a afirmação da confiança na área de segurança, a consolidação da cooperação no cenário internacional. 

Pergunta: Numa entrevista à agência de notícias “Interfax”, o Embaixador russo na Coreia do Norte, A.Matsegora, afirmou que, devido ao encerramento total das fronteiras por causa da pandemia de coronavírus, não foi possível concluir o processo de retirada da Rússia para a Coreia do Norte dos trabalhadores norte-coreanos. Poderia confirmar que eles continuam a trabalhar na Rússia? No ano passado, a Rússia concedeu seis vezes mais vistos de estudante e de turismo aos norte-coreanos do que no ano antepassado. Como poderia explicar este aumento nos números?

A nossa empresa de televisão soube durante o seu trabalho em Vladivostok que, após 22 de dezembro de 2019, os trabalhadores norte-coreanos começaram a entrar na Rússia com vistos de estudante de três meses e agora continuam a trabalhar no nosso país. Tem alguma informação a este respeito?

Porta-voz: Em primeiro lugar, gostaria de salientar que a Federação da Rússia cumpre rigorosamente os seus compromissos assumidos ao abrigo do item 8 da Resolução 2397 do Conselho de Segurança das Nações Unidas que exige o repatriamento de todos os cidadãos da República Democrática e Popular da Corfeia que recebam rendimentos na respectiva jurisdição até 22 de dezembro de 2019. A maioria dos trabalhadores norte-coreanos abandonou a Rússia, embora, devido a dificuldades objetivas decorrentes da falta de voos, das possibilidades limitadas do transporte ferroviário, não tenha sido possível repatriar todos. Penso que todo o mundo enfrenta uma situação semelhante: o "bloqueio", a paralisação da maioria dos transportes. Aqueles que não conseguiram sair da Rússia até o dia 22 de dezembro de 2019 são poucos e não trabalham mais.

Com a propagação da nova infecção pelo coronavírus COVID-19, a partir do início de fevereiro, a circulação de transportes entre a Rússia e a Coreia do Norte foi interrompida por decisão desta última. Como resultado, o repatriamento dos trabalhadores foi suspenso. O processo de sua repatriação será retomado com prioridade assim que o governo norte-coreano decidir abrir as suas fronteiras.

Quanto à entrada na Rússia de cidadãos da Coreia do Norte por outros motivos, antes do fim da circulação e da imposição de restrições, podiam chegar à Rússia se tivessem fundamentos legais e vistos devidamente formalizados, em conformidade com as disposições da legislação russa e do Acordo bilateral sobre as viagens mútuas dos cidadãos, de 24 de janeiro de 1997.

Um aumento do número de vistos emitidos pela Embaixada russa em Pyongyang e pelo Consulado-Geral em Chonding foi realmente registado, mas não se trata de números sextuplicados.

Claro que os cidadãos da República Democrática Popular da Coreia, como cidadãos de qualquer outro país que entraram no nosso país com visto de estudante ou de turismo, são proibidos de exercer uma atividade profissional remunerada. Não dispomos de informações sobre quaisquer violações desta regra por parte dos norte-coreanos.