Discurso e respostas do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, a perguntas da comunicação social na conferência de imprensa concedida em conjunto com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da RPL, Vladislav Deinego, e o Primeiro-Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da RPD, Serguei Peresada, após as conversações, Moscovo, 25 de fevereiro de 2022

Boa tarde,

Tivemos conversações com os responsáveis pela política externa das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk.

No passado dia 21 de fevereiro, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, após considerar os pedidos que lhe haviam sido dirigidos por Donetsk e Lugansk, decidiu reconhecer estas duas repúblicas como Estados soberanos e independentes e assinou os respetivos Decretos. Os respetivos decretos foram assinados. No dia 22 de fevereiro, foram estabelecidas relações diplomáticas entre a Federação da Rússia e as duas repúblicas, com base nos referidos Decretos.

Hoje, durante as conversações, trocámos opiniões com os nossos interlocutores na sua nova qualidade sobre questões concretas da nossa cooperação. Entre estas questões estiveram as de extrema importância como a organização e abertura de embaixadas da República Popular de Donetsk e da República Popular de Lugansk em Moscovo e a abertura de missões diplomáticas russas em Donetsk e Lugansk.

Também falámos sobre a prestação de uma ajuda humanitária russa às pessoas temporariamente deslocadas da RPL e da RPD devido aos incessantes bombardeamentos efetuados pelas forças armadas ucranianas. Neste momento, a Rússia acolhe mais de 110.000 refugiados originários das duas repúblicas. Já antes prestávamos grande ajuda humanitária à região de Donbass agredida militarmente pelos nacionalistas ucranianos que chegaram ao poder em resultado de um golpe de Estado inconstitucional sob slogans notoriamente russofóbicos que, na altura, não foram notados por ninguém.

Como resultado, a russofobia e o neonazismo tornaram-se a espinha dorsal do regime ucraniano, tendo causado no país uma profunda tragédia. Entre as medidas tomadas pelos promotores do genocídio na Ucrânia numa etapa inicial das suas ações estava um cerco comercial e económico total à região de Donbass. O cerco durou até muito recentemente, com a "perceção" tácita dos patronos ocidentais da Ucrânia.

Tivemos de ser os principais fornecedores de ajuda humanitária à região de Donbass. Enviámos-lhe mais de uma centena de comboios humanitários com mais de cem mil cargas humanitárias para a população da região: medicamentos, produtos médicos, alimentos, bens de primeira necessidade, artigos infantis e muito mais. Posteriormente, no meio deste cerco desumano mantido com a plena conivência dos países ocidentais, incluindo os coautores dos acordos de Minsk, Berlim e Paris, tomámos uma série de medidas para a aliviar a situação da população da região de Donbass e resolver os problemas do acesso dos produtos das empresas industriais da região de Donbass ao mercado russo. Aprovámos um decreto para simplificar as formalidades de obtenção da nacionalidade russa. Espero que todas estas restrições decorrentes do bloqueio comercial imposto por Kiev tenham ficado para trás.

Hoje discutimos os desafios práticos decorrentes dos tratados de amizade, cooperação e ajuda mútua e referentes principalmente à elaboração de uma moldura jurídico-institucional para todas as áreas da nossa cooperação. A prática mostra que, de qualquer modo, deveria haver várias dezenas de acordos deste tipo. Todos os ministérios, departamentos da Federação da Rússia e os seus parceiros em Donetsk e Lugansk estabelecerão laços entre si e tomarão providências para ajustar as regras, acordos intergovernamentais para levar à prática a cooperação nas áreas económica, militar, técnico-militar, humanitária, em todas as áreas de cooperação que são típicas dos Estados comuns.

Reiterámos o nosso apoio inabalável ao empenho das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk em reforçar a sua independência e garantir os seus direitos, sobretudo o direito da população da região de Donbass de viver nesta terra e de ter as tradições culturais, linguísticas e outras formadas ao longo dos séculos e que o regime ucraniano se esforçava por minar.

Acordámos que iremos realizar uma série de consultas entre os nossos departamentos e organizar estágios para funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk.

Creio que podemos afirmar que a nossa conversa de hoje teve resultados úteis e práticos.

Pergunta: O Presidente Vladimir Zelensky declarou que Kiev está disposta a negociar, exigindo, contudo, garantias de segurança que ninguém está alegadamente a dar. Moscovo está pronta para negociações? Em caso afirmativo, em que condições?

Serguei Lavrov: O Presidente Vladimir Zelensky não estava a dizer a verdade e estava a enganá-lo. Referiu-se às negociações em pelo menos duas dimensões: primeiro, recusou-se categoricamente a implementar os acordos de Minsk, pedindo sempre aos seus patronos ocidentais que convocassem reuniões no formato Normandia por qualquer motivo sem garantir, porém, que estas reuniões tivessem resultados concretos. Os seus pedidos visavam (todo o mundo o via) substituir o trabalho concreto que lhe competia para implementar os entendimentos alcançados durante as rondas de negociações anteriores.

A segunda vez que o Presidente Vladimir Zelensky pediu negociações foi quando quis negociar a entrada do seu país para a NATO e obter da NATO as garantias de segurança. Fez isso há pouco abertamente, todo o mundo sabia disso. Na mesma categoria estiveram as suas ameaças de que a Ucrânia, se não fosse protegida ao abrigo do Memorando de Budapeste, ficaria isenta dos compromissos de não possuir armas nucleares. Espero que todos tenham lido o Memorando de Budapeste. Este documento não estipula nenhum compromisso de reconhecer golpes de Estado nem de ir ao encontro do regime que declarou genocídio contra parte do seu povo, contra a língua russa, contra o ensino russo e contra muitas coisas diretamente ligadas à cultura russa e que são parte inalienável da sociedade ucraniana moderna, incluindo a Igreja Ortodoxa que ele, como o seu antecessor Petro Poroshenko, está a destruir. Foram muitas as oportunidades que o Presidente Vladimir Zelensky perdeu.

Propusemos discutir as garantias de segurança em dezembro de 2021. Ele estava bem ciente disto. A única condição era a de que ele cumprisse os acordos que haviam sido assinados ao mais alto nível no seio da OSCE, para que ninguém tentasse reforçar a sua segurança à custa da segurança dos outros. Ele não quis cumprir este compromisso, tal como os seus patronos ocidentais não quiseram cumprir o seu compromisso encapsulado nessa frase, nessas palavras, afirmando que a liberdade de escolher alianças como meio de garantir a segurança da Ucrânia era uma coisa "sagrada". Por isso, ele está a enganá-lo ou, dito de forma mais simples, ele está a mentir quando afirma que está pronto a discutir o estatuto de neutralidade. Oferecemos-lhe as mais diversas opções de segurança. O Presidente Vladimir Putin falou sobre isto na sua conferência de imprensa após as conversações com o Presidente Emmanuel Macron. Ele disse explicitamente que a expansão da NATO é inaceitável, mas queremos procurar, através de negociações e esforços conjuntos, opções de segurança que garantam condições, possibilidades e requisitos adequados para a Ucrânia, para os países europeus e, claro, para a Federação da Rússia.

As nossas iniciativas de segurança de dezembro de 2021 visam precisamente a busca de garantias fora do alargamento das alianças político-militares, sobretudo da NATO. Portanto, as oportunidades perdidas pelo Presidente Vladimir Zelensky são bem conhecidas e não adianta atribuir a culpa dos seus erros aos outros.

Pergunta (via intérprete do inglês): Qual é o objetivo desta operação? Derrubar o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, democraticamente eleito? Qual é o plano de saída desta operação? O senhor diz que não querem ocupar a Ucrânia, mas quando a Rússia colocar um governo pró-russo, como vai ela retirar os soldados russos?

Serguei Lavrov: Não me permito sequer pensar que um jornalista de um meio de comunicação social tão renomado não se tenha familiarizado com a declaração feita pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, nas primeiras horas da manhã de ontem.

Todas as respostas às perguntas que acabou de fazer estão na sua declaração. Mais uma vez, gostaria de lhe fazer notar que a referida declaração deixou tudo bem claro. Não podemos ver como podemos reconhecer como democrático um governo que oprime e utiliza o genocídio contra o seu próprio povo.

Poderia dizer-me, para que tenhamos uma noção, a partir de que posições está a cobrir os acontecimentos de hoje? As democracias, cujos valores o senhor defende de forma tão empenhada, aceitam as ações voltadas para proibir o uso de uma língua que é falada pela maioria da população? As democracias que o senhor representa aceitam a decisão de proibir o ensino em russo, em qualquer língua falada pela sociedade a partir, digamos, do 5º ano do ensino fundamental? Proibir o uso da língua materna na vida quotidiana, durante as compras, nos hotéis e outros locais públicos? É costume dizer-se nas sociedades democráticas que as pessoas que se encontram numa parte do território, da Ucrânia, no caso, não são humanos, são "espécimes", como o Presidente Vladimir Zelensky lhes chamou?

Hoje, durante as nossas conversações, lembrámo-nos de como o Presidente Petro Poroshenko havia prometido, quando chegou ao poder, tratar o seu povo após ser democraticamente eleito. Ele disse que nós, na nossa Ucrânia que controlamos, teremos tudo: escolas, jardins de infância, comida, prazeres, prosperidade, enquanto esses, disse ele apontando a região de Donbass, “ficarão a apodrecer nas caves das suas casas". Algo semelhante foi dito pelo Presidente Vladimir Zelensky quando exigiu que aqueles que se consideravam a si próprios ligados à cultura russa se fossem embora da Ucrânia. Diga-me, se a Irlanda proibisse subitamente a língua inglesa, como reagiria o Reino Unido? Ou se a Bélgica proibisse a língua francesa? Não consigo imaginar que uma iniciativa legislativa como esta tivesse durado mais do que alguns dias ou horas. Todavia, o Ocidente encara tudo através do prisma dos seus interesses egoístas. Isto é, quando vocês se sentem ofendidos, vocês fazem um alvoroço. No entanto, quando os direitos linguísticos, culturais e religiosos de milhões de ucranianos são violados, vocês preferem acentuar o caráter "democrático" do regime ucraniano a falar dos direitos humanos. Portanto, leia o Presidente Vladimir Putin, leia a sua declaração.  Ninguém vai ocupar a Ucrânia. O objetivo da operação foi declarado abertamente: desmilitarização e desnazificação. Porque as constantes marchas das tochas, glorificação dos nazis, o cultivo de hábitos nazis nos chamados batalhões voluntários - tudo isso prossegue com a total conivência e silêncio, inclusive por parte dos meios de comunicação social.

Não posso deixar de dizer: há agora um correspondente da CNN a fazer algo lá na antiga linha de contacto, viajando pela Ucrânia. Mas, durante todos estes oito anos, nenhuma das empresas ocidentais, nenhum dos meios de comunicação social aqui representados deu cobertura aos acontecimentos na linha de contacto enquanto os nossos jornalistas estiveram na linha de contacto do lado das milícias a trabalhar durante as 24 horas por dia para mostrar a verdade: como estavam a ser destruídas instalações civis, como estavam a ser mortas mulheres e crianças, como estavam a ser alvejadas instalações que deviam estar protegidas em qualquer situação, caso contrário seria um crime de guerra. Tal como os aviões da NATO bombardearam Belgrado, alvejando deliberadamente comboios de passageiros em pontes, bombardeando deliberadamente o centro de televisão. Portanto, o regime ucraniano tem muito o que aprender aqui. Todavia, como disse o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, analisaremos o resultado de tudo o que está a acontecer agora em função das circunstâncias. Ele reiterou que estamos interessados em que o povo ucraniano seja independente, tenha um governo que represente toda a sua diversidade, e não se encontre sob a total gestão externa empenhada em estimular o neonazismo, o genocídio contra os russos e utilizar a Ucrânia como instrumento de contenção da Rússia.

Pergunta (via intérprete do inglês): Deixemos de lado os eufemismos. Esta não é uma operação militar especial, não é? Esta é uma invasão russa em grande escala da Ucrânia. Como o senhor poderia justificar a conquista de uma nação pacífica, o seu vizinho? Pensa que, após ser bombardeada por vocês, a Ucrânia vai querer estar com o Leste e não com o Ocidente?

Serguei Lavrov: Não sou especialista em eufemismos. Aqui temos muito a aprender com os anglo-saxões. Basta vermos como descreviam a intervenção contra a Jugoslávia (como luta pela democracia), a destruição do Iraque, da Líbia (também como luta pela promoção da democracia), centenas e centenas de milhares de mortos, por isso não vou sequer competir consigo em "eufemismos".

Quanto à resposta à sua pergunta sobre o que fazer com os ucranianos que querem "estar com estes e com aqueles". Vocês deveriam ter pensado nisso no início. Na cimeira Rússia-NATO de Bucareste de 2008, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, pediu aos membros da Aliança do Atlântico Norte que pensassem três vezes antes de escreverem com orgulho que a Ucrânia e a Geórgia "estariam na NATO". Foi-lhe apresentado como uma espécie de compromisso muito importante alcançado pela Alemanha e a França como contrapartida à proposta norte-americana de declarar a concessão à Ucrânia e à Geórgia de planos de ação para a entrada na NATO. Ele pediu-lhes que retomassem a razão e não tratassem dessa maneira um país independente que só estava em processo de reforçar a sua independência. O Presidente da Rússia disse então o que já havia escrito nos seus artigos: quão frágil era o Estado ucraniano e quão cuidadosamente devera ser tratado. Não obstante, os nossos colegas da NATO foram "direto, sem hesitar" ao seu objetivo (em relação ao que o senhor disse sobre o desejo da Ucrânia de estar com o Ocidente ou com o Leste) de subjugar a população de fala e cultura russa o leste da Ucrânia à mentalidade pró-ocidental dos apoiantes de Stepan Bandera. É óbvio para mim que este objetivo já estava presente nos seus planos naquela altura. Para que não haja eufemismos, queremos que o povo ucraniano ou, como disse o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, todos os povos que vivem no território da Ucrânia atual tenham a possibilidade de decidir livremente o seu destino sem pressão da psicologia banderite.

A Rússia garantirá a desmilitarização e a desnazificação da Ucrânia. Sofremos demasiado com o nazismo. O povo ucraniano também sofreu muito com o nazismo para fazer vista grossa e olhar para tudo isto de forma leviana.

A desmilitarização é bem conhecida de todos, ninguém a toleraria. Leiam os generais e coronéis reformados dos EUA. Infelizmente só começam a dizer a verdade quando se reformam. Praticamente todos dizem a uma só voz que os EUA nunca tolerariam a instalação de armas que militarizassem os seus vizinhos.

Como recordamos agora 2008 e a cimeira de Bucareste, gostaria de recordar que o então Embaixador dos EUA na NATO, Ivo Daalder, chamou mais tarde à decisão de Bucareste o maior erro da história da aliança. Sem quaisquer eufemismos.

Pergunta: O senhor acha que as sanções ocidentais impostas agora à Rússia terão algum efeito? O que o senhor acha destas medidas por causa do início da operação especial? É possível uma solução diplomática?

Serguei Lavrov: Fomos sempre a favor de uma solução diplomática. Foi a Rússia que desempenhou um papel crucial para criar uma sólida base para uma solução diplomática, ou seja, os acordos de Minsk. Antes dos Acordos de Minsk, a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, que haviam declarado a sua independência, não queriam alterar esta decisão tomada pela sua população. Foi a Rússia que desempenhou um papel decisivo ao persuadi-los a assinar os acordos de Minsk que garantiram a integridade territorial e a soberania da Ucrânia na condição de a região de Donbass de fala russa um estatuto especial, o direito de ter os seus próprios órgãos de segurança pública e relações económicas especiais com a Rússia. Isto era fundamental. O estatuto em causa deveria ter sido consagrado na Constituição da Ucrânia, deveria ter sido declarada uma anistia, enquanto o bloqueio comercial e económico decretado por Petro Poroshenko deveria ter sido completamente levantado. Também deveriam ter sido realizadas eleições de acordo com estas repúblicas. Todo este fundamento foi destruído. Ao longo dos sete anos desde a assinatura dos acordos de Minsk, tentámos coerentemente persuadir tanto Kiev como os seus patronos ocidentais: Berlim, Paris e Washington a forçar o regime de Kiev a implementar estas disposições-chave, das quais dependia a recuperação da integridade territorial da Ucrânia, reconhecendo-se simultaneamente os direitos culturais e linguísticos mais elementares da população da região de Donbass. Ninguém levantou um dedo para acabar com a sabotagem flagrante levada a cabo tanto por Petro Poroshenko como por Vladimir Zelensky. Infelizmente, os nossos numerosos apelos (incluindo os nossos apelos públicos à consciência dos nossos parceiros ocidentais) foram "uma voz do que clama no deserto ".

Não posso acreditar que os políticos e diplomatas ocidentais que rejeitam categoricamente quaisquer tentativas de forçar Kiev a implementar os acordos de Minsk pensem que isso dure para sempre e que toleremos sempre ver como os russos eram oprimidos e como a língua russa era banida. Dirijo-me aos nossos interlocutores ocidentais. Digam-me: se o inglês fosse proibido na Irlanda, por exemplo, qual seria a vossa reação? Não tínhamos falta de soluções diplomáticas para o conflito e operações armadas destinadas a repor a ordem democrática sem elementos de genocídio, neonazismo e militarismo. Tudo isto voltará à mesa de negociações. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que somos a favor de libertar a Ucrânia do militarismo e neonazismo e de dar a todos os povos que vivem naquele país a possibilidade de determinar o seu futuro sem qualquer pressão externa.

Pergunta (via intérprete do inglês): A China acredita que as negociações são necessárias. Se pudessem ter lugar, com quem: com os EUA, com a NATO ou com a Ucrânia?

Serguei Lavrov: A hipótese de negociações estava presente até ao último momento. No passado dia 14 de fevereiro, informei o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre a reação dos nossos colegas na Aliança do Atlântico Norte, sobretudo dos EUA, às propostas russas de acordar garantias de segurança justas. Possibilitariam estas garantias de uma forma honesta, com base nas decisões tomadas ao mais alto nível na OSCE. De forma exatamente honesta e não falsa como o Ocidente coletivo tentou interpretá-los dizendo que qualquer país tem o direito de escolher alianças. Que este direito é limitado pela obrigação de não reforçar a sua segurança em detrimento da segurança dos outros foi simplesmente mantido em silêncio. Foi dito que se tratava de uma "interpretação" russa. Não aceitamos fraudes como esta no que diz respeito aos documentos adotados ao mais alto nível.

Da mesma forma, o Ocidente só queria ver nos acordos de Minsk aquilo que convinha ao regime de Kiev: colocar a fronteira sob o controlo das autoridades ucranianas, dizendo que então tudo ficaria bem. "Esqueçam o estatuto especial, eleições, anistia, etc.". Não temos falta de conversações. Todavia, o diálogo ia sendo sabotado, afirmando-se que devia ser a Rússia a cumprir os acordos de Minsk. A falta de vergonha é um traço marcante de alguns dos nossos colegas ocidentais. Neste caso, passou dos limites do aceitável, acompanhando-se de um constante agravamento da situação da população russófona na Ucrânia. Já citei exemplos do que foi feito na Ucrânia à língua russa, ao ensino em russo e à Igreja Ortodoxa. Se os nossos parceiros ocidentais o encarassem através do prisma das suas próprias tradições, veriam que isto não pode ser tolerado.

Estamos prontos a negociar a qualquer momento, assim que as forças armadas ucranianas atenderem ao apelo do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, para deixar de resistir e depor as armas. Ninguém os vai atacar. Ninguém vai oprimi-los. Podem regressar às suas famílias. Deve ser dada ao povo ucraniano a possibilidade de determinar por si próprio o seu destino.

Pergunta (via intérprete do inglês): Estou agora na capital da Ucrânia. Os arredores da cidade estão a ser bombardeados. Estará a Rússia a planear "decapitar" a liderança ucraniana e substituí-la por uma pró-russa?

Serguei Lavrov: Vou explicar outra vez. O senhor não quer ouvir. Ao responder às perguntas anteriores dos meios de comunicação social ocidentais, chamei a atenção para o que havia dito o Presidente da Rússia, Vladimir Putin. Compreendo que não tem tempo para ler a declaração presidencial que expõe detalhadamente a posição russa neste momento. No entanto, convido-o a fazê-lo. Uma vez que se encontra na Ucrânia, aconselhe os seus colegas ucranianos, especialmente os representantes das forças armadas da Ucrânia a lerem-na.

Ninguém vai atacar o povo ucraniano ou humilhar os efetivos das forças armadas ucranianas. A questão é não permitir que os neonazis e aqueles que promovem métodos genocidas governem este país. O regime de Kiev está agora sob os dois mecanismos de gestão externa: o Ocidente (liderado pelos EUA) e os neonazis que promovem a sua "cultura" que está em plena expansão na Ucrânia de hoje. Quanto aos seus sentimentos como alguém que se encontra em Kiev neste momento. Digo-lhe mais uma vez: leia a declaração do Presidente Vladimir Putin. As infraestruturas civis não estão a ser alvejadas. Os quartéis e outros locais não ligados às instalações militares de ataque não estão a ser bombardeados. As estatísticas que agora estão disponíveis confirmam isto.

Tenho uma pergunta a fazer para o senhor como representante dos meios de comunicação social livres: porque é que nenhum jornalista ocidental tem coberto regularmente nos últimos oito anos o que acontecia na região de Donbass, na linha de contacto ocidental controlada pelo governo ucraniano, uma vez que está horrorizado com o que está agora a acontecer em Kiev? Alguém da CNN esteve na região de Donbass, viu como as escolas eram destruídas, como as mulheres com bebes ao colo eram mortas, como "tapetes de bombas" eram lançadas sobre uma praia para crianças? Alguém lá esteve?

Penso que deve fazer as suas perguntas com base em factos. E os factos foram expostos na declaração do Presidente da Rússia, Vladimir Putin.