Ministro dos Negócios Estrangeiros da FR, Serguei Lavrov, discursa e responde a perguntas de jornalistas na conferência de imprensa conjunta após negociações com o Ministro da República do Quirguistão, Ruslan Kazakbaev, Moscovo, 5 de março de 2022

Prezadas senhoras, prezados senhores,

Acabamos de manter as negociações com o meu colega e amigo quirguize, Ruslan Kazakbaev. As negociações decorreram num ambiente amistoso, de confiança, foram construtivas, como devem ser conversações entre aliados, parceiros estratégicos, que são os nossos Estados e povos.

Este ano está marcado pelo 30o aniversário das relações diplomáticas. A data comemora-se a 20 de março, então já resta pouco tempo. Combinámos os eventos a serem organizados nos nossos países no âmbito deste aniversário. Estou certo que eles vão causar um interesse vivo dos cidadãos e dos povos dos nossos países.

Constatámos que a nossa cooperação bilateral continua a ser baseada em acordos alcançados pelos nossos Presidentes, na sequência de tratados e acordos interestatais, que definem as vertentes cruciais da nossa cooperação nos anos futuros.

As comissões intergovernamentais estão a funcionar ativamente. Elas definem os assuntos de desenvolvimento da nossa cooperação comercial, económica e de investimentos. Estas atividades coordenam-se com as desenvolvidas pela União Económica Eurasiática. O Quirguistão é Presidente rotativo da mesma em 2022. Manifestámos hoje o nosso apoio às prioridades destacadas na recente intervenção do Presidente da República Quirguiz, Sadyr Japarov, dedicada ao exercício da Presidência rotativa. Consideramos que este ano permitirá promover os processos integracionistas nos marcos da União Económica Eurasiática até atingirem um novo patamar.

Saudamos as relações parlamentares, que se intensificaram. No mês passado, visitou-nos o Presidente do Parlamento do Quirguistão, outros contactos entre ministérios e entidades estatais também foram combinados.

Conversámos sobre a nossa cooperação em outras áreas, inclusive na área técnico-militar, a cooperação entre os Ministérios para as Situações de Emergência. Mencionámos o interesse vivo dos nossos cidadãos na cooperação cultural, humanitária, educativa, inclusive no âmbito dos eventos que fizeram parte do Ano Dual Rússia-Quirguistão, apesar das restrições em virtude do coronavírus. O ano está a terminar, em breve vai acontecer a cerimónia solene do seu encerramento em Bisqueque.

Falando da agenda humanitária, posso dizer que estamos a aguardar com entusiasmo um programa que o Quirguistão vai realizar em função de a cidade antiga de Karakol ter recebido o status de Capital Cultural da Comunidade dos Estados Independentes para este ano.

Discutimos, a partir de posições idênticas ou muito próximas, as questões relevantes da agenda regional, a nossa cooperação nas organizações internacionais, inclusive a ONU, a CEI, a OTSC, a OCX, traçámos os passos concretos para consolidar a nossa coordenação nestas estruturas, o que fica refletido no plano de cooperação dos nossos Ministérios, que acaba de ser assinado.

Prestámos atenção especial às questões de reforço da segurança e da estabilidade na Ásia Central, especialmente no contexto das consequências que ainda se observam nesta região após a apressada retirada dos Estados Unidos e dos seus aliados do Afeganistão. Especialmente no contexto da experiência que os nossos países e a OTSC, enquanto uma organização, obtiveram no decurso dos acontecimentos no Cazaquistão em janeiro deste ano. Naquela altura, todos os membros da OTSC, respondendo ao pedido do Presidente, Kassym-Jomart Tokayev, aprovaram rapidamente o envio do contingente pacificador para ajudar a estabilizar a situação e a liquidar as ameaças geradas pelas tentativas de ataque terrorista a este país. É mais uma razão para continuar a reforçar a nossa cooperação nos quadros da OTSC, aumentando a eficiência da OCX para lidar com novos desafios e ameaças.

Assinámos ainda a Declaração Conjunta após as negociações e coincidimos na opinião de que o cumprimento do Programa de Cooperação entre os MNEs vai favorecer a consolidação futura da nossa coordenação política externa.

A Rússia saudou a estabilização política interna na República do Quirguistão, inclusive o êxito da reforma constitucional, a consolidação da forma de governo presidencial, a recente realização das eleições parlamentares e a formação dos órgãos do poder executivo. Estou convencido de que o Quirguistão estável vai, connosco e com os outros aliados nesta região, promover a agenda positiva, que permitirá que todos os países, todos os povos que coexistem aqui, sintam mudanças positivas.

Pergunta:  A Rússia e a Ucrânia combinaram o formato do regime de corredores humanitários para evacuação da população civil. De que modo a parte russa auxilia a evacuação dos cidadãos estrangeiros de várias cidades da Ucrânia?

Serguei Lavrov: É uma pergunta que tem realmente uma alta relevância humanitária. Desde os primeiros dias da operação militar especial sublinhávamos que as nossas forças armadas realizam golpes pontuais, visando exclusivamente as instalações da infraestrutura militar da Ucrânia capazes de ameaçar a Federação da Rússia em virtude da política antirrussa beligerante e agressiva, promovida pelas autoridades de Kiev durante todo este tempo.

Desde o início, manifestámos a prontidão de garantir corredores humanitários para os habitantes civis dos municípios em questão e para os cidadãos estrangeiros que estão na Ucrânia neste período. Entre estes cidadãos estrangeiros, há cidadãos da China, principalmente estudantes, da Índia e de todo um leque de outros países, inclusive os africanos e asiáticos. Estes assuntos foram o tema das recentes conversas telefónicas entre os líderes da China, da Índia e da Federação da Rússia. Sublinhou-se mais uma vez, no decurso destas conversas, que as autoridades ucranianas estão bem cientes das propostas feitas pelos nossos militares in loco. Discutiu-se, entre outros assuntos, a situação em Kharkov e nos seus arredores, onde há muitos estudantes estrangeiros. Os nossos militares, os serviços do Ministério para as Situações de Emergência estavam prontos e já tinham preparado 150 autocarros confortáveis, com mantimentos, bebidas, com a roupa quente tão necessárias. Estavam prontos para acolher também os estudantes estrangeiros. Mas as autoridades ucranianas que controlam Kharkov recusaram-se a abrir este corredor. Cria-se a impressão, relativa a este episódio e a outros tantos semelhantes, que o regime ucraniano não tem nada contra ter estrangeiros e cidadãos pacíficos como reféns.

Agora, este trabalho vem ser feito com um pouco mais de responsabilidade. Anteontem, na Floresta de Białowieża, nas negociações entre as delegações russa e ucraniana, foi anunciado, para a satisfação geral, que há acordo a respeito da criação dos corredores humanitários. Esperamos (pelo menos, esperávamos) que este acordo seja cumprido rigidamente. Os nossos militares fizeram todo o trabalho que deles dependia. O essencial agora é que as pessoas sejam permitidas de sair das cidades, dos municípios através dos corredores humanitários criados, nos quais os nossos militares garantem a segurança.

Hoje, há informações nas redes sociais alegando que a RPD anunciou que as autoridades de Mariupol se recusam a deixar os habitantes sair através do corredor humanitário criado pelos militares russos. Há também informações provenientes da cidade de Kherson. Quando o corredor humanitário foi aberto, os nossos representantes do Ministério para as Situações de Emergência (que foram para lá a fim de ajudar os civis a se retirar) queriam fornecer a ajuda humanitária. Alega-se (estamos a verificar isso) que as autoridades de Kherson negaram esta ajuda humanitária. Repito: é um comunicado que precisa de ser verificado. Parece manobras do regime de Kiev, que, infelizmente, tenciona exclusivamente escalar a situação de forma grosseiramente russófoba, reservando o último lugar aos destinos dos cidadãos civis, inclusive aos estudantes estrangeiros.

Pergunta:  As partes russa e ucraniana mantiveram duas rondas das negociações na Bielorrússia. Quais são as divergências principais no momento? O que Moscovo espera destas negociações? Se uma terceira ronda for possível, quando seria?

Serguei Lavrov: Nem vou repetir as divergências principais. Não faz sentido dar cobertura pormenorizada a este tema. Foi manifestado em público muitas vezes. As condições que consideramos absolutamente necessárias para resolver esta crise, para livrar-se da ameaça gerada durante anos pelos membros da Aliança do Atlântico Norte no território da Ucrânia contra a Federação da Rússia, foram expostas por nós nas intervenções do Presidente e nas intervenções da nossa delegação nas negociações mencionadas. É a desmilitarização, o estatuto neutro, a desnazificação, porque a escala do neonazismo, com a permissividade da Europa iluminada, se elevou a um patamar inaceitável, ameaçador.

A Crimeia, sendo russa há muito, é um facto que deve ser reconhecido. Deve ser reconhecida a independência proclamada pelas Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk nos limites das regiões respetivas.

Quanto às perspetivas das negociações. Por enquanto, os participantes estão a aguardar informações da parte ucraniana, como nas primeiras duas rondas das negociações. A situação é bastante estranha. Todos parecem interessados em chegar rapidamente a um acordo sobre como resolver tudo de maneira abrangente. Do outro lado, a parte que parece ser a mais interessada, a ucraniana, tem inventado sempre pretexto para adiar a nova reunião. Chegam tarde, adiam os prazos aprovados. Ainda não recebemos a informação sobre os novos prazos. Estávamos prontos – como os colegas ucranianos bem sabem – a se deslocar para a terceira ronda ainda ontem.

É difícil comentar perspetivas e a eventualidade de novas rondas das negociações. Mas as declarações irritadas de Vladimir Zelensky não geram otimismo. Ele desabafou com insultos visando a sessão da NATO. Falou mal com os seus curadores, acusando-os de inação. Eu pergunto então: se ele ficou tão triste porque a NATO não o tenha defendido, então ele deve esperar, acreditar na solução do conflito através do envolvimento da NATO em toda esta história, e não através das negociações? Resulta que ele não ouve as declarações constantes de Washington, de Paris, de Berlim e de outras capitais insistindo em que a NATO não pretenda envolver-se neste conflito. E pretende provocar um conflito entre a NATO e a Rússia. Se ele esteve mal-humorado ao acordar ontem, talvez tenha mudado hoje, não sei. A sua “embriaguez” militarista indica que ele não precisa de negociações.

Esperemos que este estado de ânimo possa mudar hoje. Ele é uma pessoa volúvel.

Pergunta: Quais são as perspetivas das negociações sobre o programa nuclear iraniano? Pode-se esperar que o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) seja retomado em breve?

Serguei Lavrov: Depende do período que definimos como “em breve”. Depende da interpretação. As negociações já passaram uma enorme parte do caminho. A esmagadora maioria das questões “aritméticas” foram aprovadas. Restam alguns assuntos que os colegas iranianos querem esclarecer. Achamos esta exigência justa. Não vou comentar isso em pormenor. Da nossa parte, se o Irão concordar, pode-se lançar o processo de adoção destes documentos.

Recentemente, surgiram problemas do lado dos interesses da Federação da Rússia. Os acordos sobre a retomada do JCPOA implicam uma série de obrigações recíprocas: do lado de Teerão, trata-se de volumes e parâmetros do seu programa nuclear pacífico, e do lado dos outros participantes, trata-se de se realizarem os projetos apoiados pela Rússia, pela China e outros países, destinados ao desenvolvimento da energia nuclear pacífica em plena conformidade com o Tratado da Não Proliferação das Armas Nucleares e com o controlo por parte da AIEA.

Além disso, outros participantes do JCPOA, principalmente os ocidentais, obrigam-se a retomar o regime introduzido em 2015. Ele sugeria a ausência de quaisquer obstáculos para as relações comerciais, económicas e de investimento com o Irão, bem como para os projetos de cooperação técnico-militar com este país. Até esta parte, ao que parece, era tudo bem. Mas a avalancha de sanções agressivas, que começou a “erupcionar” do Ocidente e, se compreendo bem, ainda não terminou, exige avaliação, jurídica antes de tudo.

Queremos obter uma resposta clara. Precisamos de garantias que as sanções não afetem, de modo nenhum, o regime das relações comerciais, económicas e de investimento que o JCPOA para o programa nuclear iraniano implica. Solicitámos aos colegas norte-americanos (porque eles são aqui quem manda) as garantias escritas ao nível, pelo menos, do Secretário de Estado de que o processo atual, lançado pelos EUA, não afete de nenhum modo os nossos direitos de cooperação livre, abrangente nas áreas do comércio, da economia, dos investimentos, técnico-militar com a República Islâmica do Irão.