Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 28 de abril de 2022

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, participa em atividades comemorativas dos 77 anos da Vitória na Grande Guerra Patriótica

 

Como já é tradição, na véspera do Dia da Vitória na Grande Guerra Patriótica, prestamos homenagem aos nossos antecessores e colegas, principalmente ao pessoal do Comissariado para os Negócios Estrangeiros, que juntamente com os seus colegas do Comissariado para o Comércio Externo da URSS, deram uma importante contribuição para a nossa vitória comum sobre o nazismo, à custa das suas próprias vidas.

A 6 de maio, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, e representantes do Conselho de Veteranos e do Conselho de Jovens Diplomatas do Ministério participarão na cerimónia de deposição de flores ao pé das placas comemorativos no átrio do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.

Os funcionários do Comissariado para os Negócios Estrangeiros da URSS defenderam condignamente a Pátria na Grande Guerra Patriótica. A 5 de julho de 1941, o pessoal do Comissariado decidiu formar uma unidade voluntária que integrava 163 pessoas. A maioria delas estava dispensada ou isenta do serviço militar. Naquele mesmo mês, a unidade teve o seu primeiro combate na Região de Smolensk em que perdeu 72 homens entre mortos. Os sobreviventes foram incorporados na 160ª Divisão de Infantaria, e lutaram pela libertação da Ucrânia Ocidental, Bielorrússia e Polónia, terminando a sua atuação na Prússia Oriental.

No total, durante a guerra, 237 funcionários do Comissariado voluntariaram-se para o Exército Soviético. Nem todos regressaram a casa. Muitos dos nossos colegas foram condecorados com ordens e medalhas, tendo alguns recebido o título de Herói da União Soviética. Os nomes dos 106 funcionários do Comissariado de Negócios Estrangeiros mortos durante a guerra estão gravados em letras douradas na história do nosso Ministério e numa placa comemorativa instalada no átrio do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. A sua proeza não será esquecida.

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, participa na reunião do Conselho Ministerial da CEI

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, participa, no dia 13 de maio, na reunião ordinária do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da CEI que terá lugar em Duchambé.

Durante a reunião, os ministros trocarão opiniões sobre questões regionais e internacionais atuais, assim como discutirão áreas promissoras de cooperação multifacetada no seio da CEI e farão o balanço da cooperação entre os países membros da CEI em 2021.

Será dada especial atenção às questões da segurança internacional e ao reforço dos laços nos domínios cultural, humanitário e científico.

 

Sobre provocações armadas na Transnístria

 

Estamos preocupados com a escalada da tensão na Transnístria, onde várias explosões ocorreram nos últimos dias atingindo instalações infraestruturais e edifícios administrativos.

Consideramos estas ações como atos de terrorismo destinados a desestabilizar a situação na região. Esperamos uma investigação exaustiva e objetiva de todas as circunstâncias do incidente.

Condenamos veementemente as tentativas de envolver a Transnístria nos acontecimentos na Ucrânia, cujos representantes não se cansam de fazer declarações "sensacionalistas" de que a Força de Paz russa, o aeródromo de Tiraspol e os recrutas locais estão a ser preparados para uma ofensiva.

Todas estas declarações não questionam o facto de que a situação na margem esquerda do rio Dniestre e na Zona de Segurança está a ser controlada pelas Força de Paz Mista. O que realmente preocupa, para além dos acontecimentos dos últimos dias, são as tentativas de utilizar a operação especial na Ucrânia para aumentar a pressão sobre a Transnístria. Criam-se obstáculos ao transporte de cargas com bens de primeira necessidade, medicamentos e ao funcionamento de empresas industriais.

Pedimos contenção e calma na Transnístria, e que Chisinau e Tiraspol voltem à prática de procurar construtivamente soluções ótimas para questões da cooperação entre as duas margens do Dniestre no interesse da população.

 

Ponto da situação na Ucrânia

 

Dentro de alguns dias, a terrível tragédia em Odessa completará oito anos. Gostaria de lembrar a todos os players internacionais que todos os dias falam de uma catástrofe humanitária, violações dos direitos humanos e usam a palavra "genocídio". A 2 de maio de 2014, os nacionalistas ucranianos agrediram com brutalidade demonstrativa os seus concidadãos que protestavam contra as forças nacionais-radicais que tinham chegado ao poder em consequência de um golpe de Estado armado inspirado pelo Ocidente em Kiev em fevereiro de 2014. As pessoas estavam a recolher assinaturas a favor de um referendo sobre a federalização da Ucrânia e a concessão ao russo do estatuto de língua oficial. Como resultado, 48 pessoas foram queimadas vivas, envenenadas por monóxido de carbono ou morreram ao cair do prédio da Casa dos Sindicatos para fugir ao incêndio provocado por nacionalistas.

O Ocidente "civilizado" ficou em silêncio, demonstrando assim um comportamento incivilizado. Apesar de termos chamado, durante oito anos, a atenção para esta tragédia (publicando livros, realizando apresentações de resultados obtidas por investigações particulares e jornalísticas), todos os organismos internacionais permaneceram em silêncio, embora os factos não faltassem e houvesse imagens de vídeo. Não havia necessidade de uma análise à parte. As provas documentais das atrocidades eram suficientes para se ter uma opinião imparcial sobre o que havia ocorrido. Tudo o que era necessário era encontrar as pessoas que o haviam feito. O que estava a acontecer ali foi visto praticamente em direto por todo o mundo. A questão não era saber o que ocorreu, a questão era saber quem o fez e que punição lhe seria aplicada. É no que tange à preocupação que todo o mundo tem com a situação na Ucrânia neste momento, embora não seja esta a palavra que deve ser usada neste contexto. Tudo isto é o resultado das ações provocatórias, cujo objetivo é fazer com que o tema da Ucrânia se mantenha "à tona". O sofrimento humano é imenso, o fluxo de refugiados é colossal. E em 2014? E durante todos estes anos? É conveniente para os nossos parceiros ocidentais não verem a história. Para eles, começa no dia em que a situação os favorece e termina no momento e nas datas em que a situação deixa de ser favorável. Este crime hediondo ainda não foi investigado. Isso pode parecer inacreditável para os cidadãos de Itália, Espanha, Portugal, França e, possivelmente, do Reino Unido, Alemanha, República Checa e muitos outros. Kiev e os países ocidentais fazem vista grossa, tal como fazem vista grossa ao neonazismo que se está a propagar como cancro na Ucrânia.

Mas nunca nos esqueceremos deste terrível crime. Lutaremos para que todos aqueles que estiveram envolvidos nesta tragédia sejam identificados e punidos.

A natureza cíclica da história é de horrorizar. Na década de 1920, os seguidores do então líder ucraniano Petlyura tiravam a roupa de um judeu capturado, amarravam os seus braços ao teto e acendiam uma fogueira debaixo dos seus pés, cortavam as barrigas das mulheres grávidas, alvejando aqueles que conseguiam escapar. Em meados do século passado, os banderites exterminavam aldeias inteiras com uma crueldade ostensiva, matando pessoas à machadada e queimando-as vivas trancando-as nas suas casas.

Agora os seus descendentes usam ucranianos, incluindo mulheres e crianças, como "escudos humanos". Cidades inteiras estão a ser mantidas reféns por nacionalistas ucranianos. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, cerca de 13,5 milhões de pessoas não podem abandonar as áreas perigosas. Mais de 5 milhões de pessoas foram forçadas a fugir para fora da Ucrânia e mais de 7,1 milhões de pessoas foram deslocadas internamente.

A Ucrânia, com a ajuda dos países da NATO que investiram muitos esforços e recursos financeiros para a formação militar e ideológica dos nacionalistas locais, tornou-se num centro de concentração de terroristas e mercenários de todos os matizes com experiência de combate adquirida em focos de tensão, à semelhança do que ocorreu no Iraque e na Síria. No total, mais de 6.800 mercenários estrangeiros de 63 países chegaram à Ucrânia desde o início da operação militar especial, de acordo com o Ministério da Defesa russo. A maioria deles são cidadãos da Polónia, dos EUA, do Canadá, da Roménia, do Reino Unido e da Geórgia.

Ao mesmo tempo, o Ocidente não pára de armar o regime de Kiev. Washington e a sua comitiva da NATO e da UE preparam-se para entregar a Kiev dezenas de howitzers de grande calibre, peças de artilharia, milhares de projéteis de artilharia e centenas de veículos blindados de transporte de pessoal. O objetivo é prolongar as hostilidades na Ucrânia o mais tempo possível e impedir que o conflito seja resolvido politicamente.

Ao mesmo tempo, nem os EUA nem os seus parceiros da NATO estão em condições de localizar o destino final das suas armas e garantir que estas só serão utilizadas pelas forças armadas ucranianas. A Europa esqueceu-se de como patrocinou os combatentes "moderados" no Médio Oriente e Norte de África (por exemplo, na Síria e no Iraque) e como depois sofreu com os ataques terroristas por eles cometidos. Não existem extremistas moderados. Ou uma pessoa é extremista e se envolve em atividades extremistas, ou não o é. Os países da UE têm alguma garantia de que poderão proteger os seus cidadãos quando os “instrutores” que regressarem de uma missão à região onde não há nenhum controlo de centenas de milhares de armas de fogo e onde adquiriram uma nova experiência, apontarem as armas ali obtidas contra os seus concidadãos?  A Europa já teve esta experiência. Já tentaram explicar-lhe a razão por que isso acontecia, tentaram persuadi-la de que a culpa não era da liderança dos países da UE nem da NATO. Isto não é verdade.

Verificam-se alguns paralelos com o caso sírio em que as armas fornecidas pelo Ocidente à oposição síria "moderada" iam parar no “mercado informal” e acabavam em grandes quantidades nas mãos de terroristas do EIIL. Lembram-se com quem o Ocidente, os EUA, o Reino Unido, a França, a Alemanha e a Itália lutaram? Com o EIIL. Um círculo fechado. Não excluímos (de facto, prevemos) que algo semelhante se venha a acontecer com as armas fornecidas pelo Ocidente à Ucrânia. Todas as fronteiras estão abertas. Ninguém se preocupa em ver se há elementos de organizações extremistas entre os refugiados. Os ocidentais não se preocupam com isso. Eles não compreendem a necessidade disso. Se examinassem pelo menos as tatuagens para ver se uma pessoa milita num batalhão nacionalista ou "simpatiza” com o mesmo, isso significaria o fim da sua teoria de que tais pessoas não existem em princípio. Por isso, não o fazem. Um grande número de pessoas de ideologia neonazi, nazi e nacionalista já está a infiltrar-se na Europa.

Já comentámos a declaração feita outro dia pelo Subsecretário da Defesa britânico, James Heappey, de que a Ucrânia tem o direito de “atacar alvos militares em território russo". Por outras palavras, o Ocidente exorta abertamente Kiev a atacar a Rússia, utilizando inclusive as armas recebidas de países da NATO. O regime de Kiev acolheu esta declaração como guia de ação. Nas últimas semanas, as forças armadas ucranianas bombardearam as zonas fronteiriças das Regiões de Belgorod, Briansk, Kursk e Voronezh, na Rússia, causando vítimas e danos à infraestrutura. Esta é outra prova de que o regime de Vladimir Zelensky não é independente nas suas decisões e está completamente dependente dos seus supervisores externos. Não excluo que o regime de Vladimir Zelensky não pense assim. Não excluo que os seus supervisores ocidentais fazem-no crer que ele é independente nas suas decisões, ações, etc. Estou certa de que é assim que pensa o grupo de pessoas a que chamamos “regime de Kiev”. Elas têm a certeza de que estão em pleno controlo da situação. Esta sensação é falsa. Elas estão a ser utilizadas.

Estas atividades criminosas das forças armadas ucranianas contra o nosso território não podem ficar sem resposta. Gostaria que o regime de Kiev e as capitais ocidentais levassem a sério a declaração do Ministério da Defesa da Rússia, segundo a qual todas as ações voltadas para provocar a Ucrânia a bombardear as instalações russas terão necessariamente uma resposta dura da Rússia e que os conselheiros dos países ocidentais que se encontram nos centros decisórios ucranianos "não serão necessariamente um problema para as ações de retaliação da Rússia". Aconselhamos a não testar mais a nossa paciência. A Rússia está determinada a cumprir os objetivos fixados: proteger a população das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk, desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia e eliminar as ameaças à Rússia que emanam do território ucraniano.

Continuamos a atribuir grande importância à resolução de problemas humanitários na Ucrânia, tanto através da prestação de assistência em larga escala aos necessitados como mediante a cooperação com os nossos parceiros internacionais: a ONU e o CICV. Em particular, a Rússia enviou cerca de 14.000 toneladas de ajuda humanitária (alimentos e bens de primeira necessidade) às Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk e a regiões ucranianas. Outras 22.000 toneladas de carga já estão preparadas para o embarque. Na parte da Ucrânia deixada pelos ultranacionalistas estão a ser pagos subsídios únicos aos pensionistas, médicos, professores e outros trabalhadores do setor público.

Todos os dias, o Ministério da Defesa russo anuncia a abertura de corredores para a retirada de civis nas direções de Kharkiv e Mariupol e dos elementos das unidades ucranianas entrincheiradas na zona da fábrica Azovstal. Além disso, estamos prontos a abrir corredores, o mais rapidamente possível, em quaisquer outras direções e a garantir a retirada segura dos civis, contrariamente ao lado ucraniano que está a impedir a retirada de civis para a Rússia. A Rússia proporciona todas as possibilidades que devem ser aproveitadas em desafio à intimidação do regime de Kiev. Até à data, mais de 2,75 milhões de ucranianos solicitaram a permissão para se retirar para o nosso país. Cerca de 9.500 centros de alojamento temporário para refugiados estão a funcionar em território russo onde trabalham voluntários e representantes de organizações humanitárias.

Apesar de o regime de Kiev impedir que os refugiados se retirem para a Rússia, mais de um milhão de ucranianos, entre os quais mais de 183.000 crianças, chegaram ao país. A carga humanitária russa é, de facto, a única fonte de assistência real à população das regiões leste da Ucrânia, das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk. Ao mesmo tempo, o lado ucraniano utiliza pausas humanitárias para provocações e reagrupamento das suas tropas.

 

UE e NATO violam princípios básicos do controlo das exportações quando transferem armas para zonas de conflito

 

Em vez de ter forçado o regime de Kiev a cumprir atempadamente os acordos de Minsk e de ter garantido assim uma solução política para a crise ucraniana e o fim do genocídio da população da Região de Donbass, os aliados euro-atlânticos liderados pelos EUA concentraram os seus esforços, durante os últimos oito anos, na “exploração militar” do território da Ucrânia, equipando e formando unidades nacionalistas a fim de suprimir à força a dissidência no leste e no sul da Ucrânia. Para tanto, eles forneceram ao regime de Kiev os mais modernos sistemas de armas e munições no âmbito da guerra por procuração "até ao último ucraniano” declarada pelo Ocidente contra os verdadeiros patriotas da Ucrânia e da Rússia.

Chamamos novamente a atenção da comunidade internacional para o facto de que, agindo desta forma, os "aliados euro-atlânticos" estão a aumentar o risco de uma nova escalada do conflito. Além disso, este autoproclamado "grupo de apoio" ao regime de Kiev viola toda uma série de importantes obrigações internacionais. Vamos recordá-las.

Trata-se, em particular, da Posição Comum da União Europeia que estabelece a proibição da exportação de armas se isso representar riscos óbvios para a sua utilização para fins de repressão interna no país destinatário ou tiver como consequência a violação do direito humanitário internacional, contribuir para a eclosão ou exacerbação de conflitos armados. E que dizer dos compromissos? Não se trata dos compromissos que os países da UE assumiram. Esta é a sua própria posição.

Além disso, a "obra” da UE, o Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas, prescreve uma avaliação objetiva sobre se as armas a transferir são suscetíveis de causar danos à paz e à segurança, se podem ser utilizadas para cometer violações do direito humanitário internacional e violência contra mulheres e crianças. O Tratado estabelece a proibição da transferência de armas convencionais se se souber que estas armas serão utilizadas para cometer genocídio, crimes de lesa-humanidade, violações graves das Convenções de Genebra de 1949, ataques a instalações civis ou aos civis. Por outras palavras, trata-se de todo um conjunto de crimes que os neonazis ucranianos e as unidades militares da Ucrânia por eles comandadas estão a cometer todos os dias.

Toda uma série de acordos internacionais destinados a minimizar os riscos de armas de alta precisão que caírem no mercado ilegal, incluindo a resolução 62/40 da Assembleia Geral da ONU "Prevenção de transferência ilícita, acesso não autorizado e utilização de MANPADS", de 2007 e "Elementos de Controlo de Exportação de MANPADS", de 2003, acordados no âmbito do Acordo de Wassenaar sobre Controlo de Exportação de Armas Convencionais, são flagrantemente ignorados.

Registamos com preocupação que os aliados euro-atlânticos têm desrespeitado flagrantemente a prática internacional de longa data no que respeita ao cumprimento rigoroso das disposições dos certificados de utilizador final, sendo uma das condições-chave a inadmissibilidade de reexportação pelo Estado importador das armas recebidas sem o consentimento por escrito do país exportador ou proprietário de propriedade intelectual tecnológica.

Toda a responsabilidade por estas violações desatinadas dos compromissos relativos ao controlo das transferências de armas recai sobre os países do "Ocidente coletivo" liderados pelos EUA.

 

Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos fala de violações do direito humanitário internacional na Ucrânia

 

Tomámos nota da declaração da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, sobre numerosos casos de violações do direito humanitário internacional e crimes de guerra na Ucrânia.

Para a nossa grande pena, temos de constatar que as afirmações da titular da pasta de direitos humanos das Nações Unidas estão longe dos padrões de objetividade e imparcialidade que devem ser observados por todos os funcionários da Organização mundial, especialmente aqueles que são de nível tão alto. Registamos um forte viés acusatório injustificado em relação à Rússia, conforme com as declarações politizadas dos países ocidentais. É evidente que a Alta Comissária e o seu Escritório não estão ainda em condições de refletir e analisar livremente a situação com base nos factos e provas irrefutáveis, incluindo as fornecidas pela parte russa. Enquanto isso, utilizam conjeturas, falsificações e encenações como argumentos e uma base sobre a qual constroem a sua posição.

Registamos que, na sua declaração, Michelle Bachelet refere-se de passagem aos crimes cometidos pelos militares e nacionalistas ucranianos contra a sua própria população civil. Contudo, a verdadeira dimensão destes crimes, como dizem abertamente os cidadãos ucranianos comuns, vítimas destes crimes, é monstruosa. Existem provas documentais irrefutáveis. As forças armadas ucranianas e os batalhões nacionalistas não respeitaram o direito humanitário internacional durante os últimos oito anos do conflito na Região de Donbass. Também não o estão a observar agora. Sei que Michelle Bachelet não foi nomeada para o cargo em 2014. (isso aconteceu muito mais tarde), mas é possível ver o que foi feito exatamente pelos seus antecessores e pelo Escritório para chamar a atenção internacional e aliviar o sofrimento das pessoas durante oito anos. Isso pode ser feito agora, uma vez que as atenções estão voltadas para esta região para ver o que o Escritório fez antes disso. Já foram feitas declarações deste quilate? A Rússia transmitia regularmente materiais publicamente e por via diplomática, convocando conferências, promovendo iniciativas de toda a espécie na sede da ONU em Nova Iorque e em Genebra.

Recorde-se que a Rússia tem defendido consistentemente a observância rigorosa do direito humanitário internacional e é parte responsável nos principais tratados internacionais nesta área. Desde o início da operação militar especial, a Rússia faz os possíveis para proteger a população civil e as infraestruturas civis, enviar ajuda humanitária e retirar a população civil em segurança.

Neste contexto, apoiamos o apelo de Michelle Bachelet ao cumprimento do direito humanitário internacional, inclusive no que diz respeito aos prisioneiros de guerra. Acreditamos que este apelo deve ser ouvido em Kiev.

Exortamos a Alta Comissária e o seu Escritório a nortear-se no seu trabalho pelos princípios da objetividade e imparcialidade e a tirar as suas conclusões e avaliações com base em informações cuidadosamente verificadas. Estamos prontos a trabalhar em estreita colaboração neste domínio, em complemento ao trabalho que já está a ser realizado.

 

Ex-funcionários da Missão Especial de Monitorização da OSCE na Ucrânia são detidos em Donetsk e Lugansk

 

As autoridades competentes das Repúblicas Populares de Lugansk e de Donetsk descobrem cada vez mais provas de atividades ilegais de alguns funcionários da Missão Especial de Monitorização da OSCE na Ucrânia (SMM). Os factos da interação sistemática entre alguns dos observadores internacionais e as forças armadas e serviços de segurança ucranianos são particularmente preocupantes.

Noticia-se que alguns funcionários da SMM forneciam regularmente ao lado ucraniano e a serviços de informação estrangeiros informações sobre a localização de unidades das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk e outras informações capazes de prejudicar a segurança das Repúblicas e da sua população civil. Verificou-se que, para este fim, foram utilizadas câmaras da SMM, entre outro equipamento, que se destinavam a controlar a observância do regime de cessar-fogo e o cumprimento pelas partes das suas obrigações em matéria de armazenamento de equipamento e armas pesadas. Alguns ex-funcionários da SMM contratados localmente foram detidos pelas autoridades competentes das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk e estão a prestar depoimento. Todo o pessoal internacional da Missão foi evacuado no início de março passado.

Antes de se retirar, o pessoal internacional da Missão destruiu boa parte dos seus arquivos, incluindo os dispositivos de armazenamento de informação. Porque é que isto foi feito? A OSCE comporta-se sempre desta maneira? É típico dos representantes das partes em conflito, dos serviços secretos. Mas porque é que esta organização internacional destruiu os seus materiais? Gostaria de recordar que as suas atividades, inclusive as relativas à obtenção de dados, assim como os dispositivos de armazenamento de informação são pagos pela comunidade internacional, pelos países membros da OSCE, entre as quais a Rússia. Aparentemente, quando os investigadores irem mais a fundo na investigação, saberemos outros pormenores curiosos. Muito do que foi cuidadosamente escondido pode ser recuperado para posterior utilização como prova.

As circunstâncias indicam que o pessoal e os dirigentes da SMM agiram de uma forma politizada e tendenciosa, praticando atividades ilegais que agravavam ainda mais a situação. A missão da SMM era diferente. Alguns funcionários trabalhavam para Kiev e os seus supervisores ocidentais. Garantiam-nos que a Missão estava a agir segundo os princípios da objetividade, profissionalismo e imparcialidade em todas as circunstâncias. Agora a presidência polaca da OSCE chegou ao ponto de dizer que a "imparcialidade está fora de questão". Se a Polónia faz declarações como esta como país isolado, este é o seu assunto privado.  A história julgará todos. No entanto, não pode fazê-lo como país presidente de uma organização internacional. Ninguém a autorizou a fazê-lo. Varsóvia está a presidir a uma organização que tem um mandato e autoridade claros. Por gentileza, siga as suas atribuições. Infelizmente, o seu comportamento e a situação à sua volta não foram uma surpresa. Os países ocidentais utilizam frequentemente organizações internacionais como disfarce para praticar atividades ilegais em regiões em conflito.

As ações de alguns funcionários da Missão Especial de Monitorização prejudicaram muito a reputação da OSCE e dos observadores que estavam a desempenhar as suas funções honestamente e de boa fé. Instamos a liderança da Organização a tomar medidas necessárias para corrigir a situação, a investigar porque os dados obtidos pelo equipamento da Missão foram transmitidos ao lado ucraniano.

Recordamos que o mandato da SMM expirou a 31 de março passado e que as atividades da Missão foram encerradas. De acordo com a prática estabelecida na OSCE e que está de acordo com o bom senso, após o fim da Missão, o Conselho Permanente da Organização toma uma decisão especial e fixa um prazo para a solução de questões organizacionais e administrativas relacionadas com o encerramento da Missão. Foi o caso, por exemplo, do encerramento do Grupo de Observadores da OSCE nos postos de controlo russos de Gukovo e Donetsk, no verão passado. No caso da SMM, ainda nenhuma decisão foi emitida. Deve ser emitida. Não é uma declaração, é uma exigência.

 

Departamento de Estado dos EUA utiliza TIC para desacreditar política russa na Ucrânia

 

Prestámos atenção a uma publicação postada no website do Departamento de Estado dos EUA a 21 de abril e intitulada “O que é uma operação militar especial?”. A publicação convida os cidadãos dos EUA a juntarem-se à campanha de propaganda antirrussa e a usarem para o efeito as ferramentas de tecnologias de informação e comunicação ocidentais. Reparem, o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos EUA exorta os cidadãos do seu país a usarem ferramentas de tecnológicas de informação e comunicação criadas para efetuar uma agressão de informação contra a Rússia. Terão os EUA anunciado uma cibermobilização? Há normas legais para justifica-lo?

As autoridades norte-americanas sugerem que os voluntários norte-americanos entrem em contacto direto com os russos utilizando um software especial para computadores e telemóveis. O Departamento de Estado publica links para os respetivos recursos. Basta clicar no botão e o software irá encontrar o destinatário e preparar os textos das mensagens. Tudo isto será apresentado como opinião pessoal, contribuição pessoal e posição pessoal de um cidadão norte-americano sobre a situação na Ucrânia. Nenhum futurologista poderia ter inventado coisas como esta. Aparentemente, quem inventou isso tem uma psique retorcida. Peço a todos os especialistas na tecnologia de informação e segurança, investigação do ambiente cibernético que qualifiquem e deem um nome concreto a esta iniciativa. Ainda não nos deparámos com isto na prática. Compreendemos de que são feitas as "balas" que são propostas para serem carregadas nas "armas" dos norte-americanos comuns. Mentiras, ameaças, propaganda - tudo claro. No entanto, tudo isso deve ter uma denominação. É uma nova palavra na violação de todas as disposições pensáveis e impensáveis em matéria de segurança da informação que estão a ser adotadas a nível nacional e em fóruns internacionais.

Aparentemente, isto acontece devido à impotência do Departamento de Estado acometido por um novo ataque da russofobia. Não tem mais recursos. Necessita de uma mobilização total. A CNN não está à altura? É tempo de chamar cidadãos comuns? Ao que parece, a diplomacia norte-americana compreende que não conseguirá apresentar a Rússia como fonte de todos os males através dos meios de comunicação controlados. É impossível mostrar a mesma coisa todos os dias e tentar convencer as pessoas daquilo que inventaram. As pessoas começam a fazer perguntas, há informação objetiva e provas concretas de mentiras divulgadas pelos EUA. Além disso, existe também efeito da fadiga direta e a falta de desejo de consumir o conteúdo preparado pelas estruturas oficiais dos EUA. Por isso, decidiram “atacar ao virar da esquina”.

Quando os EUA estavam a preparar a campanha anti-iraquiana, pediram aos seus cidadãos comuns que telefonassem ou enviassem e-mails de apoio às ações das tropas dos EUA ou de outros países da coligação? Isto é surrealismo, que, na verdade, faz parte da realidade. Inacreditável, mas é um facto. De facto, os EUA utilizam dispositivos pessoais dos seus cidadãos para divulgar propaganda e falsificações. Quem inventou isto? Colocam os seus cidadãos na linha da frente da guerra da informação para esconder a verdade e espalhar mentiras sobre a situação na Ucrânia.

Condenamos veementemente as ações das autoridades dos EUA voltadas para a interferência direta na vida privada dos cidadãos russos e nos nossos assuntos internos. Mas não é apenas disto que se trata. Os cidadãos norte-americanos estão a ser envolvidos e têm a sua vida privada violada. Quando os norte-americanos clicarem nos links e enviarem mensagens usando os seus computadores, eles vão deixar "pegadas" no espaço cibernético. Têm a certeza de que as suas ações não serão retribuídas? Têm a certeza de que os seus endereços IP, números de telefone não serão espiados (dentro ou fora dos EUA) e não se tornarão vítimas do seu próprio comportamento ilegal?

Não é a primeira vez que vemos Washington manipular bases de dados civis, recolhendo informação, forçando as corporações privadas a entregar os dados pessoais. Mas nunca conseguimos imaginar que usassem isto nos combates na interseção entre o espaço de informação e o ciberespaço.

Os métodos de pirataria usados pelos EUA no ciberespaço são uma violação flagrante da Declaração Universal dos Direitos do Homem. O desrespeito pela tarefa de garantir a proteção dos dados pessoais mostra mais uma vez que Washington segue uma política de duplo padrão em relação aos seus compromissos internacionais. Compreendo agora porque "patrocinavam” o website “Mirotvorets” (Pacificador). Este recurso publicava dados pessoais de jornalistas, figuras públicas e políticas que não estavam "em sintonia" com o regime de Kiev e os seus patronos norte-americanos. Poderia ter sido um "know-how" do Departamento de Estado dos EUA? Foi feito pelas mãos das respectivas estruturas da Ucrânia. 

 

Ministro ucraniano anuncia criação de exército cibernético para atacar empresas da Rússia e da Bielorrússia

 

Lamentamos informar que os 20 anos dos esforços da comunidade internacional para impedir a utilização das tecnologias de informação e comunicação pelos Estados para fins incompatíveis com a garantia da estabilidade internacional, segurança e integridade das infraestruturas dos Estados foram anulados pela declaração "histórica" do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Transformação Digital da Ucrânia, Mikhail Fedorov, ao jornal espanhol El País. O responsável anunciou a criação do "primeiro exército cibernético do mundo, com 300 mil cibersoldados". É o mesmo que acabei de dizer. Há "cibersoldados" e há "ciberguerrilheiros". Estes últimos foram exortados pelo Departamento de Estado a juntarem-se às suas fileiras, enquanto a Ucrânia recrutava "cibermercenários".

Pela primeira vez, um país membro da ONU declarou abertamente uma agressão cibernética e uma guerra das TIC contra outros países. Trata-se de mais de 660 ataques de hackers contra empresas, bancos e instituições russas e bielorussas. Isto foi oficialmente realizado pela Ucrânia. De facto, estamos a assistir a uma "guerra cibernética" desenfreada em pleno centro da Europa. Os autores e inspiradores deste conceito (a propósito, o conselho de redação do periódico espanhol sucumbiu às suas declarações sensacionalistas, tendo concedido ao provocador um espaço para o incitamento à escalada) devem perceber que estas "tropas cibernéticas" não se limitarão a roubar ativos e poupanças de empresas. Certamente, não se limitarão aos cidadãos da Rússia e da Bielorrússia. Neste sentido, nada os poderá conter. Irão mais longe e dirigirão a sua atividade criminosa contra outros países. Considerando a globalização e o envolvimento das estruturas empresariais, do setor bancário, mais do que uma estrutura ocidental cairá perante as “tropas cibernéticas" (de facto, hackers legalizados pela Ucrânia com o consentimento dos países da NATO). Mas diz que os hackers são russos. Tenham em mente que não será possível fazer passar este crime por cibercrime cometido a partir do território da Federação da Rússia ou por cidadãos do nosso país. O regime de Kiev, os EUA, o "Ocidente coletivo", as estruturas da NATO e da UE começaram a preparar-se para uma provocação em grande escala no ciberespaço. Temos falado sobre isto regularmente. Vamos continuar a dar exemplos concretos.

As revelações feitas pelo responsável pela digitalização da Ucrânia no intuito de prestar contas aos seus supervisores de Washington e Bruxelas é um tema a ser investigado pelas autoridades competentes. Estamos convencidos de que os peritos russos e bielorussos não só darão uma avaliação adequada deste episódio como também encontrarão meios legais para levar o regime de Kiev à justiça. Este é um alerta para as organizações internacionais que lidam com a segurança da informação.

 

Ocidente tem “dois pesos e duas medidas” para a democracia na Ucrânia

 

Como podemos ver, a Ucrânia não apresenta sinais, por menores que sejam, de um Estado democrático e continua a ser armada pelo Ocidente que envia armas pesadas ao país a pretexto de proteger a sua democracia. Para tanto, o Ocidente está a tentar construir estes sinais artificialmente, usando a hipocrisia e truques surrealistas nos meios de comunicação social. Entre eles estão a atribuição ao Presidente ucraniano de prémios internacionais por realizações inexistentes na construção de um Estado democrático. Este é um Estado que está agora a formar "tropas cibernéticas", recrutando cidadãos para cometerem crimes cibernéticos, impedindo os civis de abandonarem zonas de combates, apelando a atos extremistas em diversos países do mundo. Estas pessoas e o homem dado atualmente como seu líder recebem prémios em todo o mundo pela liberdade, democracia e defesa dos verdadeiros valores.

Na Alemanha, por exemplo, Vladimir Zelensky recebeu o prémio anual "Liberdade dos Mass Media”. Quantos canais de televisão fechou ele? Quantas leis que restringem os meios de comunicação social foram aprovadas na Ucrânia? Este prémio é atribuído a figuras públicas que tenham demonstrado um particular empenho na liberdade de expressão, no diálogo político e na democracia. Em qual destas áreas Vladimir Zelensky se destacou? Liberdade de expressão? Depois de encerrar os meios de comunicação social e de levar os dissidentes à justiça? Talvez o seu cavalo de batalha seja um diálogo político? A democracia também não o é.

Ao mesmo tempo, ficou a saber-se que será galardoado em breve com o Prémio John Fitzgerald Kennedy “Perfis de Coragem”. Os perfis de coragem, aparentemente, devem ser muitos. Como os fundadores salientam, Vladimir Zelensky é um destacado lutador pela democracia. Gostaria de recordar a todos os que dizem que a sua contribuição como político para a formação democrática do Estado prova automaticamente a sua renúncia a tudo o que está relacionado com o nacionalismo, racismo, extremismo, etc. Na década de 1930, a Alemanha moldou a "paisagem" política de forma bastante democrática, utilizando instituições democráticas. Instituições idênticas ficaram envolvidas.

Gosto de referências à origem de Vladimir Zelensky. Dizem que, como judeu, ele não pode ser conivente com os regimes neonazis. Excelente argumento. Não compreendo a lógica, mas é tudo sobre a mesma coisa. As declarações pró-democracia não significam que, na prática, um Estado corresponda aos princípios e ideais elevados. As características pessoais de uma pessoa também não são de modo algum um indício de que não existem problemas com o racismo, xenofobia, neonazismo e outras formas de ideologia extremista no país que lhe foi confiado. Para evitar quaisquer perguntas, o Ocidente procura possibilidades em todo o mundo para apresentar o regime de Kiev como lutador pela liberdade. É curioso. Mas não é a primeira vez que isso acontece.

O "Ocidente coletivo" atuou da mesma forma em relação aos extremistas e terroristas internacionais que operavam no Norte do Cáucaso. Chamando-lhes separatistas, os ocidentais apoiavam o seu empenho em separar-se da Federação da Rússia, apelidando-o do desejo de liberdade. Atribuíram prémios àqueles que eram bandidos endurecidos com as mãos até aos cotovelos em sangue e foram responsáveis pelos ataques terroristas mais terríveis (Beslan, Dubrovka, etc.).

Os habitantes da Região de Donbass, de Donetsk e de Lugansk são também rotulados de separatistas, embora estes nunca tenham professado uma ideologia extremista ou terrorista. Eles lutam pelas suas terras e pelas leis que aí existem há décadas. Se os separatistas praticam atividades terroristas para separar parte do território pela força, o Ocidente pode aplaudi-los. Quando as pessoas, após um golpe inconstitucional, querem preservar no seu território um governo legítimo, não declarando a secessão como a ideia principal, mas simplesmente desejando preservar as suas vidas, o Ocidente não as apoia. É uma dicotomia. Uma contradição insolúvel.

Dedicamos boa parte de cada briefing para listar as "conquistas" do regime de Kiev em geral e de Vladimir  Zelensky em particular na defesa da liberdade de expressão, dos direitos humanos e dos ideais de uma sociedade democrática, começando com o golpe de Estado inconstitucional sangrento cometido na capital ucraniana em 2014, a agressão subsequente contra os habitantes de Região de Donbass e a limpeza total do espaço mediático ucraniano dos meios de comunicação social russos elevada à categoria de política de Estado. A natureza fantasmagórica de tais "prémios pela democracia na Ucrânia" é ilustrada de forma bastante eloquente pelo facto de a notícia da enxurrada de prémios quase ter coincidida com as notícias de que as autoridades competentes russas evitaram atentados contra alguns jornalistas russos preparadas pelos serviços secretos ucranianos, embora estes o tenham negado.

A notícia do espetáculo protagonizado por Arkadi Babchenko e encenado pelos serviços secretos ucranianos, correu o mundo, tendo chegado quando o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano estava a discursar no Conselho de Segurança da ONU. Se então se tivesse dito que os serviços secretos ucranianos estavam envolvidos na história, ele teria dito que se tratava de "propaganda russa". Depois verificou-se que estavam mesmo envolvidos neste drama sangrento. E agora eles não estão envolvidos. Porque correm de um lado parta outro? De onde vem a sua modéstia? Lembremo-nos de uma série de entrevistas falsas organizadas pelo "jornalista" ucraniano Dmitry Gordon. Ele dizia todos os dias que trabalhava em conjunto com o Conselho de Segurança da Ucrânia.  Os serviços secretos ucranianos estão há muito envolvidos na guerra de informação desencadeada contra a Rússia. Não adianta fingirem agora que não tenham nada a ver com isso.

Não vou prever por quanto tempo os supervisores ocidentais do regime de Kiev continuarão a enganar a opinião pública dos seus países sobre a verdadeira situação da democracia na Ucrânia, aumentando a absurdidade das notícias falsas divulgadas pelos seus meios de comunicação social. Devo salientar que a simulação hipócrita da realidade na prática apenas reforça o sentimento de permissividade total na liderança ucraniana. Em breve, a Europa verá com os seus próprios olhos a "jovem democracia" que tem vindo a desenvolver-se na Ucrânia nos últimos anos. Eles verão o que é, quem a criou, e que opiniões e filosofia muitos dos seus autores trouxeram agora à UE.

A situação humanitária é difícil. As pessoas encontram-se numa situação difícil. Bruxelas ainda tem de compreender e avaliar quantas pessoas com uma ideologia nacionalista agressiva se encontram atualmente no território da Europa e dos países comunitários.

 

Sobre os resultados das Reuniões de Primavera do Banco Mundial e do FMI

 

Os resultados das Reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial foram infelizmente ensombrados pela politização excessiva do trabalho dos seus órgãos dirigentes e pela concentração insuficiente nos desafios significativos decorrentes do desenvolvimento global, da sustentabilidade financeira dos Estados, da crescente crise alimentar e energética e da rutura das cadeias e mercados de escoamento tradicionais. As atividades destas instituições puramente económicas e especializadas, por iniciativa dos acionistas ocidentais, centraram-se, de facto, nas tentativas de condenar a Rússia pela situação na Ucrânia. Assim, não podemos dizer que estas instituições observam rigorosamente as disposições estipuladas nos seus documentos estatutários. Isto é lamentável e cria riscos adicionais para a reconstrução pós-covid e a realização de objetivos do desenvolvimento sustentável. Demonstra mais uma vez a hipocrisia do Ocidente e da sua política de duplo padrão para os países “inconvenientes”.

A Rússia é um participante pleno nas instituições de Bretton Woods e contribui substancialmente para a resolução dos desafios por elas enfrentados, cumprindo honesta e atempadamente todos os seus compromissos financeiros. Neste contexto, lamentamos que estes fóruns internacionais estejam a ser utilizadas por alguns países para promover as suas políticas e abordagens.

Consideramos contraproducente entrar numa discussão sobre as acusações lançadas pelos ocidentais contra a Rússia e citar argumentos políticos, históricos, culturais, humanitários, socioeconómicos e outros para justificar a nossa operação militar especial na Ucrânia em fóruns financeiros e económicos internacionais e em organizações sectoriais especializadas. Para isso, existem outras estruturas especializadas. Cada instituição especializada deve lidar com o seu tema. A Organização Internacional da Aviação Civil (OACI) deve tratar da problemática dos voos, as instituições de Bretton Woods, das finanças, economia, logística e crises. Organizações humanitárias da ONU e organizações não governamentais devem tratar de questões relacionadas com os direitos humanos, ajuda a civis. Se isso funcionar deste modo, faremos muito em conjunto. Se cada um interferir na temática que não lhe compete e isso for dominante política, tudo entrará em colapso. A última coisa que ainda funciona, de alguma forma, no direito internacional. É impossível ser eficaz se a ideologia dominar, se esta ideologia não se basear numa abordagem realista e numa análise séria e for imposta como conjuntura política.

Gostaríamos de salientar que as declarações emitidas pelos Presidentes do Comité Monetário e Financeiro Internacional e do Comité de Desenvolvimento que contêm passagens antirrussas relacionadas com a situação na Ucrânia não são documentos finais da Sessão de Primavera aprovados por consenso, mas apenas uma opinião tendenciosa dos representantes isolados dos Estados membros do FMI e do Banco Mundial sobre a crise ucraniana. Se a política é tão importante no trabalho destas instituições, onde estiveram elas durante oito anos? Porque fingiram não ver que boa parte de um país europeu, a Região de Donbass, estava a sofrer um bloqueio económico? Porque fingiram não ver o bloqueio de abastecimento de água na Crimeia? É no que tange às atividades diretas (alimentos, instituições financeiras, etc.). Não viram que as transferências bancárias de subsídios sociais, salários, pensões, etc. do território ucraniano para as regiões que naquela altura ainda eram ucranianas estavam bloqueadas? Até o formato Normandia ponderou a elaboração de mecanismos especiais para as transferências bancárias com vista a aliviar a situação financeira da população civil. Onde estavam as instituições de Bretton Woods? Contámos sobre isso durante oito anos. Agora acontece que tudo isso é importante, necessário e interessante.

 

Sobre os crimes dos EUA e dos seus aliados na Síria

 

Com as discussões sobre a observância do direito humanitário internacional em situações de conflito armado a ganharem ímpeto, faz sentido falar sobre este assunto de uma forma substantiva, em particular sobre um aniversário importante e triste. É útil fazê-lo para mostrar a verdadeira face daqueles que hoje, como Washington, Londres e outras capitais, falam hipocritamente sobre o sofrimento dos civis comuns e assumem a responsabilidade de ensinar os outros. Digo hipocritamente porque foram o catalisador dos acontecimentos, professando a lógica de destruição.

Há três anos, no dia 18 de março de 2019, aviões F-15 dos EUA largaram duas bombas de 225kg e 907kg sobre o campo de refugiados de Baghuz, na Síria. O campo de 2,5 quilómetros quadrados, situado nas margens do rio Eufrates, no sudeste do país, na fronteira com o Iraque, foi o último refúgio para os elementos do EI que ali retinham milhares de civis. Inicialmente, os norte-americanos e os seus aliados da "coligação internacional anti-EI" estabeleceram um bloqueio sobre o campo na esperança de forçar os terroristas do EI a renderem-se sob a ameaça da fome. Depois, eles lançaram um ataque aéreo contra o campo de Baghuz onde ainda permaneciam milhares de civis, entre os quais mulheres e crianças.

Pressionado pela opinião pública e investigações jornalísticas, nomeadamente do New York Times, o comando norte-americano admitiu a morte de 80 pessoas no ataque. É evidente, porém, que o número real de mortos era muito maior: os números de mortos apresentados eram mais baixos do que os verdadeiros índices, nenhum inquérito ao uso arbitrário da força contra civis foi realizado. Mais do que isso, os aliados não tardaram a trazer buldózeres para limpar o local do ataque a fim de esconder os cadáveres, tendo todos os relatórios sobre o incidente sido esterilizados e tornado secretos.

Só em 2019, a coligação lançou mais de 4.700 bombas e mísseis contra a Síria e o Iraque, admitindo a morte de 22 civis sem qualquer menção ao ataque de Baghuz. Gostaria de recordar que ninguém convidou os EUA para a Síria. O governo legítimo e legal da Síria disse não ver o papel de Washington na manutenção da paz, qualificando de agressivo, anti-humano e invasivo o papel desempenhado pelos EUA no país. Sei que muitos dos que são responsáveis pela política externa nos países da NATO têm problemas com a geografia, mas a Síria (um país não-nuclear) não tem fronteiras com os EUA e fica num outro continente. Tudo o que ali acontece não pode ameaçar diretamente os EUA. Só se pode inventar histórias. Na realidade, não havia nem podia haver um conflito fronteiriço entre a Síria e os EUA, nem existia nenhuma ameaça aos EUA na Síria. Damasco não representava, nem podia representar, nenhuma ameaça para Washington. Não obstante, os EUA entraram naquele país. Reuniram uma coligação e não querem sair de lá, apesar de a Síria estar a exigir a sua retirada todos os dias e os EUA não terem nenhuma razão para ali ficar. Os EUA estão a saquear o país e a roubar os seus recursos naturais, criando um meio nutritivo para os extremistas que ainda permanecem na região e constituem uma "força de apoio” que deve entrar em ação a mando de Washington quando for necessário.

Antes disso, os EUA e os seus aliados bombardearam, durante seis meses, a aldeia de Hajin, com uma área de 2,5 km por 3 km, reduzindo-a a pó. No dia 8 de setembro de 2018, dois aviões F-15 dos EUA lançaram sobre a aldeia bombas incendiárias de fósforo, cuja utilização é proibida pelo Protocolo Adicional à Convenção de Genebra de 1949. Quem se importa com isso quando a "democracia" e os recursos naturais estão em jogo?

É de notar que as operações realizadas pela coligação liderada pelos EUA em Hajin e Baghuz provocaram um êxodo em massa de civis para o campo de Al-Houl, cuja população aumentou sete vezes entre dezembro de 2018 e março de 2019, atingindo 73.000 pessoas, das quais 90% eram mulheres e crianças. Após vários dias de caminhada pelo deserto, os refugiados foram obrigados a instalar-se ao ar livre, sem tendas, roupa de cama, agasalhos e outros bens de primeira necessidade, Centenas de refugiados morreram, incluindo crianças com menos de um ano de idade, devido a hipotermia e doenças infeciosas em condições de escassez de alimentos, água potável e medicamentos. Onde é que vocês estiveram? Falámos sobre isto todas as semanas.

Finalmente, não devemos esquecer-nos da chamada batalha da coligação por Raqqa, entre junho e outubro de 2017, durante a qual toda a cidade foi praticamente "varrida da face da terra". Como resultado do bombardeamento de saturação, segundo a ONU, cerca de 11.000 edifícios (40 por dia) foram danificados ou destruídos em Raqqa. Destes, oito hospitais, 29 mesquitas, cinco universidades e mais de 40 escolas, bem como os sistemas de irrigação da cidade. O número de civis mortos, de acordo com as estimativas mais modestas, ultrapassou os 1.600. O que é que as instituições de Bretton Woods têm a dizer sobre a situação na Síria? Associam a situação na região às políticas dos EUA e daqueles que partilham esta terrível ideologia?

A este respeito, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Síria, Faisal Al Mekdad, voltou a exortar recentemente o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a chamar a atenção da comunidade internacional, dos membros do Conselho de Segurança da ONU, para as ações da coligação liderada pelos EUA que causaram vítimas em massa entre os civis sírios e que podem ser definidas como crimes de guerra e crimes de lesa-humanidade ao abrigo das normas do direito humanitário internacional. Não há dúvida de que os acontecimentos em Baghuz, Hajin e Raqqa devem ser investigados e os culpados devem ser levados à justiça. Estes são apenas exemplos isolados. O que aconteceu e continua a acontecer naquele país pode vir a constituir volumes de processos criminais contra altos funcionários dos EUA e de outros países da UE e da NATO.

 

Sobre ataques aéreos israelitas contra a Síria

 

Segundo as informações recebidas, a força aérea israelita atacou com mísseis, na madrugada de 27 de abril, alvos nas povoações de Sumariya, Qudsaya e Kiswa, nos arredores de Damasco, fazendo quatro mortos e três feridos entre os militares sírios e causando danos à infraestrutura.

Consideramos necessário enfatizar que os bombardeamentos do território sírio por Israel, em violação das normas básicas do direito internacional, são inadmissíveis e inaceitáveis. Condenamos veementemente tais atos irresponsáveis, que multiplicam as baixas militares e civis e implicam um risco real de uma escalada descontrolada da tensão em toda a região. Mais uma vez, chamamos a atenção para o facto de que tais ataques não provocados reduzem as capacidades de combate das forças armadas da Síria e têm um impacto negativo na eficácia do combate ao terrorismo em solo sírio. Associamos a responsabilidade pela propagação do terrorismo na Síria diretamente às ações dos EUA na região. Exigimos que o lado israelita acabe com esta prática viciosa e perigosa.

 

Sobre o Novo Dicionário Diplomático

 

Gostaria de falar sobre um interessante projeto da Academia Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, um Novo Dicionário Diplomático.

Trata-se de um recurso eletrónico que contém uma base de dados sistematizada de termos e definições atuais necessários para especialistas em relações internacionais. O dicionário é também útil para alunos universitários, estudantes de pós-graduação, professores de universidades especializadas e pessoal de ministérios e departamentos envolvidos na cooperação internacional.

"O Novo Dicionário Diplomático foi elaborado com a participação de especialistas em diplomacia, relações internacionais, direito internacional e economia global da Academia Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, sob a direção do Reitor da Academia, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Doutor em Direito, Professor Catedrático, Aleksandr Yakovenko.

O Dicionário é atualizado semanalmente e está disponível no website da Academia Diplomática, possuindo um banner especial no website do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. Em apoio ao projeto, a Academia Diplomática lançou na semana passada um Telegram canal do Novo Dicionário Diplomático, que publica diariamente novos termos da atual agenda internacional. Penso que é preciso tomar nota disso.

 

Resumo da sessão de perguntas e respostas:

Pergunta: O Ministério da Justiça ucraniano e o escritório de Vladimir Zelensky elaboraram um mecanismo para recuperar fundos da Federação Russa congelados no exterior, eles devem ser usados ​​para compensar as vítimas da operação especial russa na Ucrânia, de acordo com o vice-chefe do escritório de Zelensky A. Smirnov. Como poderia avaliar as consequências de tais medidas?

Maria Zakharova: Não consideramos necessário comentar as interpretações regulares do direito internacional e os mecanismos para a sua aplicação que estão claramente relacionados com as interpretações do direito internacional e os mecanismos de sua aplicação por parte do regime de Kiev. Isso só pode provocar um mal-estar. Tanto quanto sabemos, a comunidade mundial não recorreu a Kiev para obter tais conselhos nem mecanismos "especializados". É algo pessoal.

Com relação aos ativos de propriedade da Federação Russa, que atualmente estão a ser bloqueados em contas estrangeiras, enfatizamos repetidamente que consideramos o seu “congelamento” ilegítimo, violando todos os princípios e normas do direito internacional e o funcionamento imparcial do sistema financeiro global. Tais ações dos países ocidentais podem ser interpretadas como uma flagrante usurpação da propriedade soberana e um roubo banal e indisfarçável por um grupo de estados das economias de outro. Quero destacar que isso não é porque estamos a falar de participações e fundos russos. Esta é a nossa posição fundamental. Nós expressamos isso repetidamente em relação e no contexto de outros Estados. Não vivemos como muitos outros, prestando atenção ao problema quando os afeta. Para nós, existem coisas fundamentais às quais aderimos. Isso é fácil de acompanhar através das declarações do Ministério dos Negócios Estrangeiros, comentários e briefings. Eles deram a mesma avaliação às ações do Ocidente em relação às contas de vários Estados que foram congelados e apreendidos ilegalmente.

Esta é mais uma razão para que o mundo inteiro pense na confiabilidade do dólar e do euro como moedas de reserva e os principais meios de câmbio externo, bem como na imparcialidade e estabilidade da atual ordem financeira global imposta pelos países do Ocidente. Qualquer uso dos fundos do Estado russo e dos seus cidadãos sem o consentimento dos seus legítimos proprietários será interpretado como um ataque ilegal e demonstrativamente hostil por um determinado país e as suas estruturas do poder, dando pleno direito a ações de resposta adequadas, incluindo ações legais.

A recusa do Ocidente em interagir exclusivamente no campo jurídico e o agravamento da situação com o acesso de Estados e indivíduos aos seus bens cria um precedente extremamente perigoso para todos os participantes do sistema de Bretton Woods. Isso significaria que o status soberano de certos ativos não é mais garantido. Isso é óbvio. Sempre pode ser revisto por atores individuais usando a sua posição "privilegiada" quando a situação geopolítica mudar.

Isso não é hipotético, são factos e realidade.

Pergunta: Como poderia comentar a saída da Rússia da Organização Mundial do Turismo?

Maria Zakharova: O comunicado de imprensa publicado pela Secretaria da Organização Mundial do Turismo (UNWTO), anunciando a decisão tomada na sessão extraordinária da Assembleia Geral da OMT (27 de abril deste ano) de "suspender imediatamente os direitos e privilégios da Rússia como Estado membro" é um exemplo de hipocrisia política, que recentemente se tornou característica desta organização também sob a liderança do seu secretário-geral, Zurab Pololikashvili.

De faco, ainda antes da aprovação da decisão politicamente motivada e ilegal, a parte russa, imediatamente após a abertura da sessão da Assembleia Geral, por sua própria iniciativa anunciou a saída da Organização Mundial do Turismo, que recentemente foi praticamente monopolizada por países ocidentais que usam esta plataforma em seus próprios interesses, inclusive para discriminar o nosso país.

Ao mesmo tempo, a posição russa sobre a inadmissibilidade de politizar as atividades da Organização foi claramente declarada tanto durante uma reunião extraordinária do Conselho Executivo da OMT (8 de março deste ano), quanto na sessão da Assembleia Geral, bem como em nota apresentada ao Secretariado da OMT com uma notificação de retirada das Organizações da OMT.

Dada a anunciada decisão da Rússia de se retirar da Organização Mundial do Turismo, todos os comentários feitos pela sua Secretaria após "a suspensão do nosso direito de receber serviços da Organização, de participar em quaisquer reuniões e eventos, de votar em seus órgãos estatutários" parecem inadequados, como uma tentativa de salvar a face da Organização após o fracasso sofrido pela sua liderança com a participação ativa de vários membros ocidentais do "show" relativo à punição da Rússia.

Não adianta fazê-lo. As mesmas táticas foram usadas no Conselho da Europa, obviamente por instigação da NATO. Onde, no sentido ideológico, deveria haver o Conselho da Europa, infelizmente, a NATO está no comando (não me refiro aos países membros da Aliança, mas às estruturas). O mesmo aconteceu na sessão plenária do Conselho da Europa quando anunciámos a retirada. Eles encenaram a história de que estaríamos a ser expulsos. Isso foi feito depois que eles receberam os nossos documentos informando que estávamos a abandonar essa estrutura.

Pergunta: A Rússia recebeu uma resposta da Ucrânia às suas propostas de se chegar a acordo? E se não, quanto tempo estaria disposta a esperar?

Maria Zakharova: No momento da preparação para o nosso briefing, o lado russo não havia recebido qualquer resposta.

Pergunta: Como poderia comentar o apoio declarado pelo Japão aos refugiados ucranianos?

Maria Zakharova: Estamos at entos à ação anunciada por Tóquio oficial para receber refugiados da Ucrânia no Japão. Não nos surpreende a propaganda tão ativa dos chamados esforços humanitários, por meio dos quais o atual governo de Fumio Kishida busca elevar a sua reputação política aos olhos dos parceiros ocidentais. Esforçando-se por cumprir as metas pretendidas.

Acreditamos que são ações oportunistas. Ainda há provas das nossas palavras. Elas são confirmadas pelo desrespeito cego por parte do Japão em relação às tragédias humanas que ocorreram na RPD e RPL nos últimos oito anos. Nada foi dito, e parece que o assunto não era deles. Quando às sanções, os nipónicos ora as aderiram ou se abstiveram, mas no que diz respeito ao espectro humanitário, isso não preocupou de forma alguma o Japão. Como é possível isso? Cerca de 13 mil pessoas morreram em oito anos. O Japão não viu. Ou era preciso continuar a não ver – não faria honra, claro, mas seria, em parte, a verdade, ora era preciso ver claramente então e agora.

Infelizmente para os cidadãos da Ucrânia, as autoridades japonesas não assumem a obrigação de estabelecer uma vida e empregos normais. É muito mais fácil para eles alocar dormitórios estudantis abandonados e não renovados e escassas diárias sem obrigações, etc., do que interromper a assistência política, econômica e militar - inclusive fornecendo veículos aéreos não tripulados - ao regime de Kiev. E isso estimula mais o derramamento de sangue. Talvez Tóquio não veja a lógica. Agora falei dela. A partir dai, irão saber. Tudo isso também leva à desestabilização da situação na região. Assim, o número de refugiados e vítimas irá aumentar. A responsabilidade por isso, entre outras coisas, recai sobre a Administração de Fumio Kishida e do Japão, como um Estado que toma tais decisões.

Pergunta: Como o lado russo avalia os esforços de mediação de várias partes após a visita do Secretário-Geral da ONU à Turquia, Rússia e Ucrânia? A visita incentiva, de alguma forma, a recuperação de outros canais de comunicação?

Maria Zakharova: O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, comentou detalhadamente este tópico durante a conferência de imprensa conjunta após as conversações com o Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres (26 de abril deste ano) e em um encontro com jornalistas após os resultados das negociações com o seu homólogo eritreu O. Saleh (27 de abril deste ano).

Só posso repetir que nas conversações em Moscovo o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, enfatizou os componentes humanitários da situação atual. Da nossa parte destacámos os esforços realmente impressionantes que o lado russo está a empreender para resolver os problemas humanitários na Ucrânia. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres pediu ainda que a ONU, juntamente com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, ajudasse na organização de comboios humanitários e na evacuação de civis. Avaliamos positivamente o desejo da ONU de desempenhar um papel construtivo e imparcial. Explicámos à delegação da ONU como exatamente a Organização poderia contribuir para a solução de problemas humanitários. Do nosso ponto de vista, há um enorme campo de interação aqui.

Gostaria também de fazer lembrar que o lado ucraniano não falou sobre a mediação como tal nas fases anteriores das negociações. As nossas equipas encontraram-se quatro vezes juntas - três vezes na Bielorrússia, uma vez na Turquia. Tais são as plataformas para negociações, e ficamos gratos a ambas pela sua hospitalidade e organização. Nesta fase, é muito cedo para falarmos de intermediários.

Quanto às negociações propriamente ditas, dissemos mais de uma vez que eramos a favor do processo de negociação em qualquer caso: no contexto da situação na Ucrânia e em outros momentos históricos. Quando o presidente da Ucrânia Vladimir Zelensky fez a respetiva proposta, o lado russo aceitou-a, não recusou a se reunir. Mas a maneira como o lado ucraniano está a comportar-se agora nas negociações é deprimente. Isso comprova a sua de intermediários verdadeira atitude para com o processo de negociação. Aparentemente, os ucranianos não estão muito interessados ​​em negociar opções e de eventuais decisões. Mais uma vez, salientamos estar disponíveis para se chegar a um acordo de paz. Aguardamos receber materiais prontos para nos oferecer, com base no facto de que não se retiraram oficialmente do processo negocial. Deixe-me lembrar que os materiais foram entregues há quase duas semanas. Mas, ao mesmo tempo, entendemos perfeitamente o preço da sua confiabilidade que eles demonstraram por muitos anos.

Pergunta: Que esforços diplomáticos a Rússia poderia desenvolver? Manteria um diálogo diplomático com os membros da NATO e outros Estados do Leste Europeu para evitar a propagação de conflitos militares em outros países?

Maria Zakharova: Vocês estão cientes da nossa posição. Reside no facto de que o alastramento de conflitos militares seria extremamente um cenário indesejável. No entanto, devido a um sucessivo incremento imprudente pela NATO de fornecimentos de armas para Kiev, o cenário de escalada incentivado por certos países e por Bruxelas (a partir dai pela NATO de pela UE) está a ser discutido abertamente. Lembrem-se das declarações de Josep Borrell de ser necessário esperar o desfecho da situação no campo de batalha. Representantes da liderança política da Grã-Bretanha, alguns representantes nos EUA e de vários países comunitários têm defendido as mesmas avaliações. Eles não escondem a sua abordagem agressiva e o facto de estarem satisfeitos com a escalada da situação. Defendemos consistentemente a construção de uma arquitetura de segurança europeia justa, que se deve basear no princípio da indivisibilidade da segurança.

Lembre-se que a causa fundamental do aumento da importância do fator de força nas relações internacionais está na efetiva abolição do direito internacional pelos americanos e seus satélites em favor de "uma ordem baseada em regras". Isso significa um mundo unipolar liderado pelos Estados Unidos. Todos os outros obedecem na medida em que seja benéfico, necessário ou visto em Washington. Ninguém jamais discutiu a notória “ordem” em formato aberto (ninguém entende do que se trata). Esta é uma tela atrás da qual se esconde a ideologia do hegemonismo de um país. Ninguém coordenou essa nova ordem, a sua funcionalidade com ninguém. Nada é fixado em nenhum documento.

Além disso, há uma série de substitutos, eu até de “associações de pontões” (um novo termo no nosso vocabulário diplomático), que, segundo a ideologia do Ocidente coletivo, deveriam substituir e suplantar as estruturas jurídicas internacionais existentes. Há, por exemplo, uma trilha de direitos humanos sob os auspícios da ONU, do Conselho de Direitos Humanos, representantes para questões humanitárias, eles têm escritórios. Todavia, as estruturas paralelas são a ser criadas. Existem entidades na OSCE, na ONU e em outras organizações baseadas no direito internacional, direções, conferências, comitês que tratam por consenso ou votam em questões no campo da tecnologia da informação, segurança e repressão do crime cibernético. Em vez disso, certas alianças, sindicatos, discussões coletivas estão a ser criadas. Tudo isso engendra uma espécie de orquestra mundial de países, mas, ao mesmo tempo, ninguém fala realmente da coerência do trabalho visando alcançar um resultado eficiente. Estamos a falar de uma substituição explícita, da criação de estruturas e formatos opcionais que não são consignados e que não possuem uma descrição clara das suas ações, estratégias a seguir. Ao mesmo tempo, vão substituindo instituições jurídicas internacionais existentes, que já possuem respetivos estatutos, decisões coletivas, transparência e abertura para quem nelas participa.

Essa ficção, que tem sido chamada de "a ordem mundial baseada em regras", existe apenas na mente de políticos divorciados da realidade. "A ordem baseada em regras" não é reconhecida pela Rússia, China ou a grande maioria da comunidade mundial.

Quem traz essa "ordem"? Aqueles que sempre professaram a teoria da casa controlada. Novamente veio à tona a falta de lógica de raciocínio nas suas ações. Caos é uma desordem. As pessoas que professam a teoria da desordem controlada não podem restaurar a ordem mundial e explicar que esta nova ordem mundial seria melhor do que o sistema jurídico internacional existente.

Como se sabe, apesar do rumo abertamente conflituoso preferido pela NATO, a Rússia não desistiu de diálogo com a Aliança do Atlântico Norte, tendo apresentado reiteradas vezes as propostas específicas para a desescalada e a construção da confiança no continente. Tudo isso foi ignorado pela aliança. Os EUA e os seus aliados recusaram-se a levar em conta os principais interesses, preocupações e filosofia que lhes oferecemos. Tudo isso se deveu à expansão do bloco do Atlântico Norte, à intensificação dos exercícios militares, à implantação de sistemas de armas de ataque perto das fronteiras russas, bem como às tentativas assertivas de dominar militarmente o espaço pós-soviético, para torná-lo um ponto de apoio hostil próximo ao nosso país. Em vez de reduzir as tensões político-militares, os países da NATO procederam, de forma ativa, ao trabalho para transformar a Ucrânia num trampolim para conter o nosso país. Na verdade, pelas mãos dos nacionalistas ucranianos estão a fazer guerra contra a Rússia. Isso já foi dito muitas vezes.

Continuamos a exortar os Estados Unidos e os países da OTAN a não terem ilusões sobre a impunidade das atitudes agressivas em relação a países e aos povos. Em vez disso, eles precisam pensar seriamente em como estariam a atuar, depois de tudo o que fizeram e ainda planeiam fazer, para retomar o diálogo sobre a nova arquitetura de segurança europeia. Embora não isto não abarque apenas a segurança europeia. Veja-se o que está a acontecer na região da Ásia-Pacífico, o que os Estados Unidos fizeram na região da América Latina e Caribe.

Como eles voltarão ao desenvolvimento de regras de coexistência com os principais atores mundiais, em particular com a Rússia e outros centros de poder mundiais independentes? É tempo de os nossos colegas tomarem consciência e se interrogarem de como irão cumprir compromissos políticos assumidos ao mais alto nível (nas cimeiras da OSCE em 1999 e 2010) sobre a indivisibilidade da segurança na Europa. Talvez eles os recusem ou digam (como costumam fazer) que isso passou a ser história, sem ser necessário de retornar a ela. Não está claro o que eles pretendem fazer (também uma questão para eles) para pôr em prática o princípio da igualdade soberana dos Estados, que constitui alicerce da Carta da ONU e de todo o ordenamento jurídico internacional moderno.

Moscovo tem sempre estado e permanece aberta a um diálogo construtivo e respeitoso com todos os participantes das relações internacionais, incluindo o bloco do Atlântico Norte, com base na igualdade e na consideração mútua de interesses em uma base jurídica internacional. Para tornar o diálogo produtivo, os nossos “parceiros” ocidentais precisam de abandonar a retórica militar, seguindo rumo à militarização do continente, desistir de tentativas de dividir os espaços europeus e outros em zonas de influência, de que os países do Ocidente coletivo tantas vezes falam em relação à Rússia e iniciar o trabalho prático na construção de um sistema de segurança internacional justo e equitativo. Continuamos a concentrar-nos principalmente em métodos diplomáticos de resolução de contradições internacionais. Estamos prontos para lutar no terreno, na prática, quando virmos uma ameaça direta ao nosso país. Seremos guiados por esses princípios no futuro.

Pergunta: O chefe do Serviço de Inteligência, Serguei Naryshkin, disse que a implementação de projetos no Ártico estaria a tornar-se cada vez mais importante para garantir a segurança e proteger os interesses nacionais da Rússia. Nas novas condições, qual é, na sua opinião, o destino do Conselho do Ártico, que a Rússia preside atualmente?

Maria Zakharova: Como você disse com razão, a nossa presidência está em andamento, incluindo o período de 2021 a 2023. O Conselho do Ártico tem sido um mecanismo-chave e, em geral, eficaz para a cooperação multilateral no Ártico por um quarto de século. As prioridades da presidência russa do Conselho foram apoiadas por todos os Estados do Ártico, sem exceção. Eles assentam-se em garantir uma gestão responsável para o desenvolvimento sustentável da região com uma combinação equilibrada de aspetos sociais, econômicos e ambientais. Infelizmente, as atividades do Conselho do Ártico estão atualmente suspensas. Permitam-me que vos recorde que, no início de março, os Estados Unidos, o Canadá, a Dinamarca, a Islândia, a Noruega, a Suécia e a Finlândia suspenderam a sua participação no Conselho relativamente à Rússia que estava a conduzir uma operação especial na Ucrânia. Ao mesmo tempo, os países ocidentais membros do Conselho observam que se trata de um "congelamento temporário" que não exige uma mudança na composição dos participantes, no formato de trabalho e assim por diante. Refiro-me ao formato desta estrutura. É óbvio que garantir efetivamente o desenvolvimento sustentável do Ártico sem a Rússia, país que representa cerca de 60% da costa ártica e abriga mais da metade da população da região (2,5 milhões de pessoas), é uma tarefa extremamente difícil.

Deve-se notar ainda que, de acordo com as avaliações de todos os Estados do Ártico, sem exceção, o Conselho do Ártico provou ser, como já disse, uma instituição internacional eficiente para desenvolver decisões coletivas a fim de garantir o desenvolvimento sustentável desta região. A Declaração Ministerial do Conselho do Ártico, adotada em Reykjavik em 20 de maio do ano passado, sustenta o compromisso de todos os países membros do Conselho do Ártico em preservar o Ártico como um território de paz, estabilidade e cooperação construtiva. Na nossa opinião, a introdução artificial da história ucraniana na órbita do Conselho não vai ao encontro destes objetivos, mas hoje já falámos das instituições de Bretton Woods e de outras organizações internacionais governamentais e não governamentais que, infelizmente, agora estabeleceram essa superestrutura política.

Nas condições atuais, a Rússia, como o atual presidente do Conselho do Ártico, continua a implementação consistente do Programa de Presidência e do Plano de Ações-Chave, concentrando o mecanismo construído de interação interdepartamental principalmente nas necessidades das regiões do norte da Rússia e de acordo com as metas e objetivos que foram consagrados  nos Fundamentos da Política de Estado da Federação Russa no Ártico para o período até 2035 e na Estratégia para o Desenvolvimento da Zona Ártica da Federação Russa até 2035

Nesse sentido, estão em marcha as atividades para substituir a presença estrangeira, inclusive fortalecendo a interação interna e aumentando a sua eficiência. Isso, do nosso ponto de vista, será facilitado pelos dois centros científicos e educacionais que estão a ser criados na zona ártica do nosso país - na região de Arkhangelsk e Yakutia. O programa chamado "Floating University" tem um grande potencial. Destina-se ao estudo de áreas marinhas, em particular, a bacia do Ártico. Além disso, o quebra-gelos "North Pole" pretende tornar-se uma das plataformas de cooperação científica. É, na verdade, um laboratório à deriva. Todas essas etapas fortalecerão ainda mais o componente científico do programa nacional do Ártico.

Em geral, a Rússia pretende continuar a aderir a abordagens construtivas de interação no Ártico, fortalecendo a sua soberania nas "altas latitudes". Permanecemos abertos à cooperação com todos os Estados e organizações interessados, tanto do Ártico quanto não-ártico, que compartilhem a nossa compreensão da necessidade de desenvolvimento sustentável desta região.

Pergunta: Em relação com a visita do Secretário-Geral da ONU, foram discutidas as questões dos prisioneiros de guerra, os termos das suas trocas, as condições de manutenção na Ucrânia? Quantos prisioneiros de guerra das Forças Armadas da Ucrânia se mantêm hoje na Rússia?

Maria Zakharova: Esta questão não foi discutida em detalhe. Ao mesmo tempo, o Secretário-Geral da ONU apresentou uma série de ideias que estão a ser cuidadosamente estudadas.

Ele propôs a formação de um grupo de contato trilateral (Rússia-Ucrânia-ONU) para trocar informações, garantir o funcionamento efetivo dos corredores humanitários e a prestação de assistência humanitária.

Ao mesmo tempo, António Guterres avançou a ideia de estabelecer uma cooperação no formato ONU-CICV com as Forças Armadas da Rússia e as Forças Armadas da Ucrânia, visando desenvolver e implementar um plano para a evacuação de civis de Mariupol e a entrega de ajuda humanitária para lá.

Quanto ao número de prisioneiros de guerra da Ucrânia, esta questão é da competência do Ministério da Defesa russo, como sabem.

Pergunta: O que está a acontecer nas nossas relações diplomáticas com a Ucrânia? Há evidências de que as missões diplomáticas ucranianas no exterior estariam a participar quase abertamente em provocações contra cidadãos russos. Poderia comentar?

Maria Zakharova: Em primeiro lugar, por iniciativa de Kiev, não temos relações diplomáticas. Kiev suspendeu-as em 24 de fevereiro deste ano. A nota correspondente do lado ucraniano foi recebida por vias oficiais. As embaixadas dos dois países estão atualmente fechadas. As atividades dos escritórios consulares foram suspensas.

Quanto às informações sobre a participação de diplomatas ucranianos em provocações contra cidadãos russos em países estrangeiros, sim, de facto, existem muitos factos, e muitas vezes falamos sobre eles. Trata-se de recrutamento de pessoas a enviar para a zona de combate, do recrutamento de tropas cibernéticas de extremistas, mercenários cibernéticos, dos quais também falámos hoje. Esta é uma das coisas que viola veementemente as normas jurídicas internacionais. Mas também há factos que não estão relacionados com as atividades das embaixadas ucranianas, mas diretamente com os indivíduos, figuras de embaixadores ucranianos. Em vários países, as embaixadas da Ucrânia, tendo como pano de fundo o recrutamento aberto nas fileiras de alguns dos seus mercenários, estimularam tudo isso, não apenas recebendo instruções do Centro, mas também por algum tipo de contribuição pessoal. Uma das figuras mais odiosas é o embaixador ucraniano em Berlim. Ele está literalmente repleto da rufossobia. Veja-se uma das suas citações. Em entrevista ao principal jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung em 5 de abril deste ano ele afirmou que "não dividia os russos em bons e maus, mas simplesmente considerava todos os russos como inimigos". Essa é a lógica de oito anos dos nacionalistas e, para muitos, não é dos oito anos, mas de 80 anos. Apenas considera-nos inimigos e pronto. Deve-se concentrar intelectualmente, de algum jeito, aquando se fazem tais declarações. Por outro lado, talvez também devêssemos dizer “obrigado” a ele, até certo ponto, pelo facto de ele formular tão aberta e diretamente a ideologia nacionalista do regime de Kiev. Não se pode dizer melhor! E não se pode dizer pior do ponto de vista da nossa lógica humana. Mas não há melhor maneira de descrever a verdade da abordagem do regime de Kiev desta situação. Além disso, essa abordagem existe há muitos anos.

Segundo o chefe do Ministério do Interior alemão, nos últimos dois meses, mais de 380 crimes contra imigrantes da Rússia têm sido registrados na Alemanha. O chefe da missão diplomática da Ucrânia na Alemanha acaba de fazer um apelo direto para inflamar a situação. Os cidadãos da Ucrânia têm problemas, é claro. Nacionalistas ucranianos e os seus apoiantes assaltam regularmente lojas russas, crianças russas são assediadas em escolas europeias, estudantes são expulsos de universidades locais, artistas e atletas russos são privados da oportunidade de se apresentar em concursos e competições europeias. Quando diplomatas ucranianos instigam os europeus a fazer tais ações, eles não se importam com o que acontece com os habitantes da Europa. Os europeus, infelizmente, têm de se tornar figurantes de processos penais. Não importa atrás de que slogan político alguém se esconda, há uma ofensa criminal. Destruir uma loja é um ato criminoso. É grave, com consequências financeiras. Espancaram alguém, cometeram um ato de violência - tudo isso tem de ser punível conforme a lei. De uma forma ou de outra, apesar do engajamento político da liderança desses países da UE, o direito existe. E o direito à proteção existe. E todos esses factos são documentados e os advogados trabalham nesse sentido. De qualquer modo, temos prestado assistência aos nossos compatriotas, em muito, às estruturas locais de direitos humanos. Isso já está a ser feito. Ao incitar o ódio às pessoas, eles condenam à pena aqueles que cometem atos agressivos infringindo a lei, o que leva à punição.

Pergunta: O embaixador russo nos EUA, Anatoly Antonov, disse que as contas dos Consulados Gerais da Rússia em Houston e Nova York foram fechadas pelo Bank of América. Como poderia comentar tal situação?

Maria Zakharova: Ele já comentou o facto. Eu só posso mais uma vez chamar a atenção para as suas palavras. Esta é uma pressão verdadeiramente sem precedentes sobre os nossos diplomatas que trabalham em todo o mundo e, em particular, em Washington. É realizada pelas autoridades norte-americanas e inclui o encerramento das contas dos Consulados Gerais. E fazem-no de repente, sem nenhum aviso prévio. É nos óbvio que tais ações da instituição financeira Bank of América não poderiam ter ocorrido sem a aprovação ou orientação direta do Departamento de Estado dos EUA.

Agora, a fim de evitar problemas para a missão diplomática dos EUA em Moscovo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos EUA promete assistência na abertura de novas contas para Consulados Gerais em outro banco. Esperamos que a situação se resolva e que não tenhamos de reagir de forma adequada. Todavia, não nos conteremos se essa situação não for resolvida de maneira positiva para os diplomatas russos em um futuro próximo.

Gostaria de enfatizar que o bloqueio das contas é apenas parte da campanha hostil lançada contra as missões estrangeiras russas nos Estados Unidos. Os nossos funcionários e familiares têm recebido ameaças por telefone e via e-mail, encontram algumas encomendas, pacotes, correspondências com respetivas ameaças. Os diplomatas estão a ser impedidos de exercer as suas atividades profissionais, impedindo-os a se reunirem com os homólogos e terem contactos de trabalho nos departamentos. Somente após a pressão da parte da nossa Embaixada, após os protestos, os piquetes foram repelidos pela polícia, o que antes impedia a entrada e saída para o território oficial. As autoridades não têm pressa em investigar casos de vandalismo contra cercas e prédios de missões diplomáticas do nosso país.

Instamos o lado americano a tomar medidas necessárias para normalizar o funcionamento das missões diplomáticas russas, a fim de evitar consequências indesejáveis.

Pergunta: Nos últimos dias, a situação na Transdnístria tem vindo a agravar-se: um centro de rádio que transmitia programas russos foi explodido, uma unidade militar foi atacada, houve disparos perto de depósitos militares. Como o MNE avalia esses eventos?

Maria Zakharova: Eu comecei o briefing de hoje com a avaliação dos eventos em torno da Transdnístria. Por isso, não posso acrescentar mais nada. Veja o meu material inicial.

Pergunta: Como o Ministério dos Negócios Estrangeiros avalia a decisão das autoridades turcas de fechar o espaço aéreo para aeronaves russas que voam com destino à Síria? É possível que tal decisão venha agravar as controvérsias entre a Rússia e a Turquia?

Maria Zakharova: Há mais de um mês, Ancara dirigiu-se ao lado russo com um pedido de não usar a rota específica. As razões para esses apelos são claras para nós.

Atualmente, esta rota não é usada pelo lado russo. A história prossegue não só nos dias de hoje, mas há cerca de um mês.

Pergunta: O Departamento de Estado dos EUA anunciou uma recompensa de até 10 milhões de dólares pelas informações sobre seis supostos funcionários de inteligência russos acusados ​​pelas autoridades dos EUA de estarem envolvidos no ataque cibernético NotPetya de 2017. Os EUA acusam a inteligência russa de conspirar para usar software e "outros atividades subversivas para obter benefícios estratégicos para a Rússia por meio de acesso não autorizado aos computadores das vítimas". Como Moscovo reage a tais acusações lançadas pelos EUA?

Maria Zakharova: Esta é uma ação absolutamente insensata das autoridades americanas e uma verdadeira atitude para com o direito internacional e a soberania de outros Estados. Em essência, o Departamento de Estado tenta comprar pseudo-testemunhas. Não para fornecer apoio material a testemunhas reais, mas para comprar pseudo-testemunhas que forneçam provas convenientes para a administração desses valores anunciados. Para que isto serve? Precisam de justificar a sua própria versão do suposto envolvimento do nosso país em crimes cibernéticos. Tudo isso está a ser feito, tendo como pano de fundo o facto de que é precisamente a partir do território dos Estados Unidos que vemos as atividades cibernéticas agressivas contra o nosso país.

A Rússia confirmou repetidamente aos Estados Unidos a sua disposição de cooperar no fortalecimento da segurança internacional da informação com a participação de órgãos governamentais competentes. Deixe-me lembrar que em fevereiro deste ano. após a supressão das atividades do grupo de hackers Revil e a prisão de vários dos seus membros na Rússia, as nossas estruturas especializadas enviaram propostas ao lado americano sobre o desenvolvimento de medidas conjuntas na proteção contra os ciberataques à infraestrutura crítica dos nossos países. No entanto, em vez de responder, a Casa Branca anunciou o fim unilateral da cooperação, a retirada do processo de negociação e o fechamento do canal de comunicação de segurança cibernética. Aqui está a sua verdadeira atitude em relação à resolução de todas as preocupações existentes ou possivelmente emergentes nesta área.

Medidas destrutivas semelhantes dos americanos também ocorrem em plataformas internacionais. Em particular, Washington há muito que tem vindo a sabotar os esforços que se desenvolvem sob os auspícios das convenções universais da ONU para combater o crime informático. Isso também é um indicador. Esta história em torno do vírus NotPetya, que estava na agenda, estava prevista para fevereiro de 2018 nas consultas bilaterais interinstitucionais em Genebra. Elas foram feitas a fracassar num último instante pelo lado americano sem qualquer explicação. Como vocês entendem, antes e depois disso, não recebíamos dados específicos sobre o assunto dos Estados Unidos.

Washington acredita aparentemente que eles sejam capazes de fazer o mundo inteiro crer no que estão a fazer: inventando histórias sobre ameaça cibernética russa, hackers russos e assim por diante. Bloqueiam os meios de comunicação russos e parecem não receber esses dados, mas nós comunicamo-los. Sem julgamento e investigação, eles simplesmente não poderão levar à justiça os responsáveis, que serão indicados pelo governo dos EUA, porque veem toda a falta de fundamento e o absurdo dessas medidas. Embora essa tática não seja nova. Tem sido repetidamente testada na luta contra regimes censuráveis ​​(como eles chamam), que foram "condenados" por todos os tipos de crimes.

Seria melhor se os órgãos de segurança pública dos EUA lidassem com cibercriminosos e os seus cúmplices em seu próprio território. Pelo menos levariam à justiça a corporação Apple, Meta (é reconhecida como extremista na Rússia). Como se sabe, elas transferem regularmente dados pessoais de clientes de vários continentes para o público, incluindo endereços IP, números de telefone usados ​​por invasores para organizar ataques cibernéticos, roturas, roubar tecnologia e recursos financeiros. As autoridades americanas ainda forçam as empresas de TI, incluindo as de países terceiros, a usarem funções maliciosas ocultas no interesse dos seus serviços especiais, sendo isso tudo usado pelo crime cibernético. O rumo atual do governo, que fala claramente de um confronto agressivo com a Rússia, já levou Washington a uma linha perigosa, quando os ataques cibernéticos contra o nosso país não só não são condenados, mas até incentivados. Estes são apenas os exemplos óbvios. Todos podem apreciá-los, porque nem sequer estão a ser escondidos. Imagine-se o quanto é feito pelos Estados Unidos "sob o manto da noite".

Pergunta: Que atenção a Rússia presta agora ao desenvolvimento dos laços económicos com o Azerbaijão? E como ela avalia o interesse do Azerbaijão na cooperação económica?

Maria Zakharova: O desenvolvimento dos laços económicos e regionais é uma das prioridades da cooperação multifacetada entre a Rússia e o Azerbaijão. Deixe-me lembrar que, em 2021, o facturamento do comércio bilateral superou os indicadores “pré-Covid” e atingiu um recorde de 3,4 bilhões de dólares. A Rússia é um dos principais parceiros comerciais do Azerbaijão, o investimento total estima-se em 6 mil milhões de dólares. Uma das bases da cooperação comercial e económica passa pela interação das regiões russas com o Azerbaijão. A cooperação ativa com a república é realizada por mais de 70 unidades administrativas do nosso país. A principal plataforma para promover esta vertente são os fóruns inter-regionais russos-azeris regulares, sobre os quais costumamos informar. Todas essas questões foram discutidas em detalhe durante a reunião alusiva ao 20º aniversário da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica entre a Rússia e o Azerbaijão (realizada de 25 a 26 de abril deste ano em Baku). Como parte deste importante evento, também ocorreu a visita do Governador da região de Astrakhan I. Babushkin. As perspetivas de aumentar ainda mais as trocas comerciais entre Astrakhan e o Azerbaijão (no ano passado, o volume de negócios veio crescer em 18% e totalizou 17 milhões de dólares), o desenvolvimento de contatos mutuamente benéficos nas áreas da indústria, transporte e assim por diante foi igualmente levado em linha de conta.

Uma avaliação detalhada do estado e das perspetivas de cooperação, inclusive na esfera comercial e económica, entre os nossos países foi avançada em uma entrevista com D. Gonchar, Diretor do Quarto Departamento dos países da CEI do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. A agência de notícias “Rossiya Segodnya" publicou-a em 25 de abril deste ano.

Pergunta: Anteriormente, por mais graves que fossem as relações entre a Rússia e os países ocidentais, o formato do Grupo da OSCE de Minsk permaneceu sendo um ponto em que o diálogo construtivo entre a Rússia, os Estados Unidos e a França continuava. No entanto, Serguei Lavrov disse que os EUA e a França se recusam agora a trabalhar à mesma mesa com a Rússia no âmbito do Grupo Minsk. O lado armênio fez declarações mais otimistas sobre a continuação desse formato. Talvez, depois disso, tenha ocorrido uma troca de pontos de vista e a senhora poderia fazer um comentário mais pormenorizado sobre o que está a acontecer ao processo de regularização em Nagorno Karabakh, em que formato ele será prosseguido?

Maria Zakharova: Quero fazer lembrar que fizemos comentários bastante detalhados há pouco tempo: em 21 de abril deste ano. Neste contexto, fizemos saber que a alta atividade diplomática do Grupo de Copresidentes de Minsk (quero dizer, dos americanos e franceses) na verdade aumentou e ao mesmo tempo paralisou o trabalho outrora bem coordenado dos três copresidentes, que se recusaram a cooperar com a nossa participação. Não vimos nenhuma coincidência nisso, e também registamos tentativas descaradas de Bruxelas de se apropriar do assunto dos conhecidos acordos russo-azeri-armênios ao mais alto nível, a agenda proposta no ano passado pelo co-presidente da Grupo OSCE. O comentário atual está no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Gostaria de reiterar que consideramos os acordos bilaterais ao mais alto nível ser uma base para avançar no processo de normalização das relações armênio-azeris. Você conhece-os todos. Continuamos o trabalho ativo com Baku e Yerevan em todas as vertentes, incluindo o desbloqueio de ligações económicas e de transporte, lançando o processo de delimitação da fronteira armênio-azeri e concordando um tratado de paz entre o Azerbaijão e a Armênia.

Foram discutidas ainda as questões de desbloqueio de comunicações, inclusive durante uma reunião do vice-primeiro-ministro da Rússia A. Overchuk com o presidente da República do Azerbaijão Ilham Aliyev, que ocorreu em 26 de abril deste ano em Baku "à margem" da reunião bilateral da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica. Também informámos anteriormente que havia sido acordado com os lados armênio e azeri realizar uma reunião regular do Grupo de Trabalho Trilateral sob a copresidência dos Vice-Primeiros-Ministros em um futuro próximo.

Quanto às questões fronteiriças, estão previstos contactos em Baku através do Ministério dos Negócios Estrangeiros até ao final desta semana.

No que diz respeito ao tratado de paz, foram realizadas consultas pelo representante especial do ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Igor Khovaev, sobre a normalização das relações armênio-azeris, em Yerevan e Baku, respetivamente, em 28 de março deste ano e 25 de abril do amo corrente. De forma positiva, notamos a disponibilidade das partes para aproximarem as suas posições. Em paralelo, estão a ser elaborados contactos tripartidos de alto nível sobre este tema.

Na minha opinião, o trabalho real nessas instituições, nesses formatos que dão resultados, é óbvio. De uma forma ou de outra, permanecemos nos formatos que existiam antes, mas vemos que o trabalho está a se realizar (existe tal expressão russa) “nem bem, nem mal”. Mas, de qualquer modo, prossegue. Estamos a participar nisso. Claro que atribuímos a principal importância aos formatos, orientações e implementação desses documentos que juntos estão a dar resultados reais. E esse resultado é sentido pelos civis, pela população civil, pelos operadores económicos, pelo Estado e pela região em geral.

Pergunta: Estes são os dois processos paralelos. Um está a ser supervisionado pela Rússia e o outro pelo Ocidente?

Maria Zakharova: Existem diferentes formatos. Vemos que um formato traz um resultado específico e dedicamos uma parte significativa da nossa atenção ao que dá resultado construtivo adequado tanto para Baku quanto para Yerevan. Se ele convém a Baku e Yerevan, então convém a nós. O segundo formato existe. Tem a sua própria história. Nós também estamos lá, mas ao mesmo tempo ela não traz nenhuma especificidade, eficiência nesta fase. Ele existe e nós estamos a agir nos seus marcos. Nós concentramos os esforços em vertentes que são realmente eficazes.

Pergunta: Gostaria de saber a posição de Moscovo sobre o estatuto da República do Nagorno-Karabakh? A questão do status será determinada neste acordo de paz ou a Rússia, como antes, defende a delimitação da fronteira entre a Armênia e o Azerbaijão e o desbloqueio das comunicações e propõe deixar a questão do estatuto de Artsakh para o futuro?

Maria Zakharova: Ao ajudar Baku e Yerevan na preparação de um acordo de paz, o lado russo é guiado por propostas sobre "Princípios básicos para estabelecer relações interestatais entre o Azerbaijão e a Armênia". Deixe-me lembrar que elas foram preparadas em Baku e receberam uma resposta construtiva de Yerevan. Acreditamos serem uma boa base para harmonizar posições. No tópico do status de Nagorno-Karabakh entre Baku e Yerevan, como você sabe, permanecem divergências fundamentais. Vemos o nosso papel em facilitar a aproximação das posições das partes, e não o contrário. Isso também se aplica ao nosso trabalho público.

Pergunta: Em 22 de abril deste ano Ilham Aliyev novamente verbalizou ameaças contra a Armênia, se Yerevan não assinasse um acordo de paz com o Azerbaijão nos termos propostos por Baku. Anteriormente, em 12 de abril deste ano, ele disse que se os fundos fossem alocados para o armamento da Armênia, Baku iria encarar isso como um passo hostil. Como Moscovo considera essas ameaças ao seu aliado na OTSC, procedentes do Azerbaijão?

Maria Zakharova: Acreditamos que, no âmbito do processo de normalização das relações armênio-azeris, é extremamente importante (este é um fator chave) aderir à letra e ao espírito dos acordos tripartidos. Tudo está escrito lá, incluindo as relações entre as partes. Também é importante abster-se de retórica de confronto e resolver todas as questões por meios políticos e diplomáticos. Tal é a nossa abordagem tradicional e a tese. Estamos a agir nesse sentido e pedimos a todos que o façam.

Pergunta: Noutro dia, durante uma teleconferência com compatriotas, o senador russo, Konstantin Kossatchev, falando sobre o crescimento da russofobia e a perseguição aos compatriotas no Ocidente, disse que "a Rússia devia estar pronta para novos desafios e opções diversas", incluindo a sua possível evacuação para a Federação Russa, no caso de não ser possível organizar a residência adicional em outros países. Ao mesmo tempo, estamos cientes de terem havido casos em que os compatriotas que retornam à Rússia já enfrentam grandes dificuldades e obstáculos ao atravessar a fronteira e passar pela alfândega e depois em questões de acomodação, obtenção de documentos, etc. A Rússia está a fazer alguma coisa para realmente facilitar o processo de regresso ou repatriação de compatriotas? Existem algumas mudanças no processo em causa?

Maria Zakharova: Não vou falar em termos gerais sobre o Programa Estadual de Repatriamento de Compatriotas, vocês conhecem as suas disposições melhor do que eu. Esta é a sua atividade profissional, destino, vida, etc. Então eu vou dizer algo parar além daquilo que você sabe.

As inscrições são aceites pelas Representações do Ministério do Interior da Rússia, grupos temporários especialmente criados entre os funcionários do Ministério do Interior e do Ministério dos Negócios Estrangeiros em países com maior potencial de migração: no Cazaquistão (Nur-Sultan, Alma-Ata, Uralsk, Ust-Kamenogorsk), Azerbaijão (Baku), Bielorrússia (Minsk), Moldávia (Chisinau). Também se empenham nisso os escritórios consulares.

Atualmente, os departamentos russos estudam as possibilidades de melhorar os mecanismos e expandir o Programa Estadual.

O procedimento de entrada e permanência na Rússia de cidadãos russos e estrangeiros (falamos de compatriotas russos que vivem no exterior que se enquadram em ambas as categorias) é regulado pela legislação atual nas áreas de migração e cidadania. Dadas as condições atuais, o estado está seguindo a via de simplificar o procedimento para a entrada de compatriotas na Rússia. Por exemplo, desde o outono, parentes de cidadãos russos recebem vistos privados de entradas múltiplas por até um ano com um período de permanência na Federação Russa durante todo o período de sua validade e sem a necessidade de pré-registo de convites com o Ministério do Interior da Rússia. A nova edição da Lei Federal “De Cidadania da Federação Russa” abre grandes oportunidades; já foi aprovada em generalidade pela Duma do Estado. Este projeto de lei presidencial estabelece mais de 20 categorias de beneficiários que têm o direito de obter a cidadania russa de forma simplificada. O texto do projeto de lei é colocado em fontes abertas.

Por seu lado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros está disposto a continuar a envidar esforços exaustivos para prestar assistência aos compatriotas, inclusive no contexto da campanha antirrussa lançada pelo Ocidente na frente diplomática. Temos em mente as recentes decisões unilaterais tomadas pelos Estados bálticos e pela República Checa de encerrar os consulados-gerais russos no seu território. Entendemos a que este golpe está a ser ​​focado e dirigido. As expulsões em massa de funcionários diplomáticos também afetaram os departamentos consulares das embaixadas russas. Isso, é claro, aumentou significativamente a carga de trabalho do pessoal das nossas missões estrangeiras. Assim, isso também se aplica aos compatriotas, porque eles não podem ser atendidos adequadamente, na íntegra e com a mesma rapidez, pelos serviços das nossas instituições estrangeiras.

Mas estamos prontos para superar a situação e continuar a fazer os possíveis para prestar assistência aos compatriotas russos no exterior dentro dos limites estabelecidos pela legislação atual e tratados internacionais firmados pela Federação Russa. E, em face da dramática situação que agora está a se desenvolver no mundo, fazemos tudo o que estiver ao nosso alcance em cada um dos nossos postos diplomáticos que passam a ser, diria eu, combativos.