Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 13 de janeiro de 2022

Felicitações por ocasião do Dia da Imprensa Russa

 

Gostaria de dar as boas-vindas aos jornalistas nacionais e estrangeiros que se juntaram ao nosso briefing e felicitá-los pelo Dia da Imprensa Russa que se celebra no dia 13 de janeiro.

Neste dia, em 1703, saiu do prelo o primeiro número do jornal "Vedomosti" (Notícias) criado a mando de Pedro o Grande. Isso deu início à formação de uma comunidade jornalística altamente profissional no nosso país. Hoje em dia, esta comunidade conta com dezenas de milhares de publicações.

Felicito todos os profissionais da comunicação social pela sua festa. Valorizamos a vossa importante contribuição para a criação de um quadro objetivo dos atuais acontecimentos. Agradecemos os vossos esforços para informar o público da posição do nosso país em relação a toda uma gama de problemas internacionais atuais. Apesar do desenvolvimento dos meios de comunicação social, de novas tecnologias e possibilidades, nada pode substituir a vossa contribuição profissional para a criação de um quadro objetivo. Em muitos aspetos, vocês são uma espécie de "boia salva-vidas" no mundo da desinformação e das notícias falsas. Consciência, diligência, decência, dedicação e talento criativo foram sempre e continuarão a ser as principais componentes de um fenómeno chamado jornalista profissional. Da nossa parte, continuaremos a lutar para que os direitos dos mass media e dos profissionais da comunicação social russos sejam respeitados no estrangeiro e a ajuda-los por totós os meios ao nosso alcance a desempenhar as suas funções profissionais e a informar atempadamente sobre a evolução da situação internacional.

Desejo-vos, distintos jornalistas que agora acederam ao nosso briefing, profissionais de imprensa e de outros meios de comunicação social, novas conquistas jornalísticas, inspiração, atenção, feedback do público, e, neste contexto histórico, boa saúde.

 

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia completa 220 anos

 

O nosso Ministério traça a sua história desde 1549. Nesse ano, foi criado um Departamento de Embaixadores transformado, em 1720, a mando de Pedro o Grande num Colégio dos Negócios Estrangeiros devido à ampliação e à crescente complexidade dos desafios diplomáticos existentes naquela altura. Outra data importante no desenvolvimento da nossa diplomacia foi o dia 8 de setembro (dia 20 de setembro, no calendário gregoriano) de 1802. O Imperador Alexandre I emitiu um despacho sobre a criação de oito ministérios, no âmbito da reforma do escalão superior da administração pública, entre os quais o nosso ministério que desde então se chama Ministério dos Negócios Estrangeiros. Este foi o início da criação da nova diplomacia russa adequada ao novo papel da Rússia no cenário internacional.

O nosso serviço diplomático tem séculos de existência, completando, este ano, 220 anos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros é um organismo vivo em que surgem novos departamentos, embaixadas e consulados gerais e que não deixa de melhorar formas de comunicação com cidadãos nacionais e russos residentes no estrangeiro e em desenvolver a diplomacia digital. No final do ano passado, anunciámos o lançamento de uma aplicação móvel do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo para smartphones e tablets. Isso faz também parte do nosso trabalho na etapa atual. Subscrevam-nos e sigam as nossas contas para estar sempre a par das notícias e ter a oportunidade de feedback.

Planeamos realizar, este ano, uma série de eventos comemorativos. Iremos informar-vos sobre eles atempadamente.

Durante um discurso na recente reunião alargada da Cúpula Dirigente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Presidente do nosso país orientou-nos a manter os nossos parceiros (ou seja, os países ocidentais) "num estado de tensão". A magia dos números parece ter predeterminado que a data de 220 anos do Ministério dos Negócios Estrangeiros tem os mesmos dígitos da tensão de 220 volts. Alguns dos nossos parceiros ocidentais terão de se habituar às novas regras.

 

Serguei Lavrov recebe seu homólogo croata

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe, no dia 17 de janeiro, em Moscovo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da República da Croácia, Gordan Grlić-Radman, que estará em visita de trabalho à Rússia entre os dias 16 e 19 de janeiro.

Na reunião, serão abordadas questões da cooperação bilateral nas áreas política, comercial, económica, cultural, humanitária e outras, bem como questões candentes da agenda regional e global, com enfoque na situação nos Balcãs Ocidentais e na manutenção da paz e estabilidade na Europa.

 

Serguei Lavrov reúne-se com homóloga alemã

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reúne-se, no dia 18 de janeiro, com a Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, que efetuará uma visita de trabalho a Moscovo.

Esta será a primeira reunião cara a cara entre os dois Ministros desde que Annalena Baerbock foi nomeada responsável pela política externa da Alemanha.

A reunião versará sobre o estado e perspetivas das relações russo-alemãs, cronograma de contactos políticos e aspetos práticos da cooperação bilateral nos domínios comercial e económico, cultural, humanitário e histórico-memorial. Também serão abordadas questões relacionadas com os contactos interparlamentares, entre as regiões e entre organizações sociais dos dois países. Os Ministros pretendem igualmente dispensar atenção à promoção da cooperação nos domínios das energias renováveis e do hidrogénio e da proteção do clima e do meio ambiente e trocar opiniões sobre questões internacionais prementes, entre as quais a promoção das nossas propostas sobre garantias de segurança globais na Europa.

 

Serguei Lavrov reúne-se com Embaixadores da CEI

 

Realiza-se, no dia 19 de janeiro, em Moscovo, a reunião anual do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, com os Embaixadores dos países da Comunidade de Estados Independentes (CEI). A reunião contará com a presença do Presidente do Comité Executivo e Secretário Executivo da CEI, Serguei Lebedev.

A reunião fará o balanço do trabalho conjunto no âmbito da CEI em 2021 e identificará áreas promissoras de cooperação. Como já é tradição, os participantes irão trocar pontos de vista sobre questões atuais da agenda internacional e regional.

 

Sobre operação da Força de Paz da OTSC no Cazaquistão

 

Os primeiros dias de 2022 foram, em grande medida, marcados pelos esforços conjuntos sob a égide da OTSC para ajudar o Cazaquistão amigo a repor a estabilidade no país.

Comentámos regularmente este assunto e publicamos informações detalhadas. Além disso, recebemos muitas perguntas a este respeito na véspera deste briefing.

Gostaria de salientar que o Ministro russo dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, deu hoje uma entrevista ao programa "Bolchaia Igra" (Grande Jogo) transmitido pelo "Canal 1" da televisão russa em que falou também sobre este assunto.

As trágicas consequências no Cazaquistão foram provocadas por um ataque híbrido coordenado e apoiado externamente contra este país com o envolvimento direto de bandos terroristas armados, obviamente treinados em campos de terroristas no estrangeiro e experientes em operações de combate em focos de tensão.

De facto, o Cazaquistão enfrentou uma agressão por parte do terrorismo internacional que ameaçava destruir o seu regime constitucional, as suas instituições de governo e tomar o poder.

Atendendo ao pedido do Presidente do Cazaquistão, Kassym Jomart Tokayev, o Conselho de Segurança Coletiva da OTSC decidiu por unanimidade prestar assistência militar a esse país irmão ao abrigo do Tratado de Segurança Coletiva, do que o Conselho de Segurança das Nações Unidas e os Secretários-Gerais da OSCE e da OCX foram informados.

A força de manutenção da paz da OTSC, composta por unidades militares de todos os Estados aliados, foi imediatamente enviada para o Cazaquistão. Graças às ações da força de manutenção da paz da OTSC, principalmente na proteção e defesa de infraestruturas críticas, as forças de segurança e polícia do Cazaquistão conseguiram concentrar os seus esforços e recursos para repor a ordem e neutralizar as ameaças à segurança do país.

É importante salientar que a liderança cazaque avaliou esta operação da OTSC como muito eficaz e útil.

Tendo em conta os resultados da cimeira extraordinária da OTSC, realizada a 10 de janeiro deste ano, a Organização dará continuidade ao seu trabalho sistemático para a criação de um sistema de segurança coletiva confiável para a Rússia e os seus aliados e o reforço do seu potencial de manutenção da paz.

Antecipando as vossas numerosas perguntas sobre o que está ligado ao fim desta operação, solicito a gentileza de dirigirem as vossas perguntas ao Ministério da Defesa da Rússia.

 

Sobre assistência na retirada de cidadãos russos do Cazaquistão

 

A situação no Cazaquistão exigiu que as medidas urgentes fossem tomadas, inclusive pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Embaixada em Nur-Sultan e do Consulado Geral em Almaty, para organizar a retirada de cidadãos russos, dos países da CEI e de outros países. Para tanto, foram utilizados aviões de transporte militares do Ministério da Defesa da Rússia. Também foram retirados estudantes cazaques que fazem cursos na Rússia e cidadãos estrangeiros, entre os quais seis cidadãos da Hungria, cinco cidadãos da Áustria, quatro cidadãos da Bélgica e dois cidadãos da Grécia. Ao todo, graças aos esforços coordenados de diversos ministérios, mais de 2.200 pessoas saíram do Cazaquistão em voos militares para a Rússia. Entre elas, dois grupos de crianças e atletas russos (a 6 de janeiro, um grupo de 22 crianças regressou a Ekaterimburgo via Bichkek, a 9 de janeiro, 14 atletas saíram em voo militar para Ekaterimburgo).

O serviço de linha direta de 24 horas organizado pelo Centro de Gestão de Crise funcionou 24 horas por dia, processando mais de 2.700 chamadas.

Os nossos plantonistas continuam a contactar com cidadãos nacionais nas nossas contas nas redes sociais e a recomendar-lhes que fiquem de alerta e comedidos, evitem visitar lugares apinhados e sigam as informações divulgadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelos postos consulares da Rússia mais próximos.

Os voos comerciais estão a ser retomados com os principais aeroportos do Cazaquistão, incluindo Almaty.

Continuamos a receber cartas de cidadãos nacionais e de parceiros estrangeiros em que eles nos agradecem a assistência em circunstâncias difíceis.

Gostaria de sublinhar uma vez mais que esta operação destinada a ajudar os cidadãos nacionais a saírem do Cazaquistão em circunstâncias extraordinárias foi realizada conjuntamente pelo Ministério da Defesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.

 

Ponto da situação na Ucrânia

 

 A situação na Ucrânia continua a ser motivo de preocupação. Apesar das férias de Ano Novo, a situação no sudeste da Ucrânia permanece tensa. O número de bombardeamentos está novamente a crescer. O sofrimento da população civil de Donbass continua sem abrandar.

De acordo com a Missão Especial de Monitorização da OSCE na Ucrânia (SMM), entre julho de 2020 e os finais de dezembro de 2021, houve 128 vítimas civis, das quais 93 nos territórios controlados por Donetsk e Lugansk, e 215 casos de danos em instalações e infraestruturas civis, dos quais a maioria, 119, nas regiões de Donetsk e Lugansk.

Esta situação não embaraça os EUA nem outros países da NATO que continuam a explorar o território ucraniano para fins militares, prestando ao regime de Kiev ajuda militar e estimulando a sua retórica militarista e agressiva. Este ano, estão a planear realizar toda uma série de exercícios militares conjuntos de dimensão superior à dos realizados no ano passado.

Como se soube pela comunicação social, os EUA aprovaram disponibilizar ao regime de Kiev 200 milhões de dólares extra para fornecer à Ucrânia munições, equipamento de luta radioeletrónica e armas letais, apesar de se terem declarado dispostos, em dezembro passado, a contribuir para a resolução política do conflito. Além disso, um grupo de congressistas republicanos apresentou para a apreciação da câmara baixa do Congresso norte-americano um projeto de lei "Da Garantia da Independência da Ucrânia através do Reforço das suas Capacidades de Defesa". O diploma prevê a disponibilização de outros 450 milhões de dólares ao regime de Kiev, dos quais 100 milhões serão gastos com a compra de sistemas de defesa antiaérea e antimíssil e navios de guerra. Prevê também a ampliação da lista de armas fornecidas ao regime ucraniano e intensificação dos esforços para o treinamento dos militares e a reforma das Forças Armadas da Ucrânia. Ontem, o Senado dos EUA publicou um projeto de pacote de novas sanções contra o nosso país.

Interessa salientar que, produzindo em massa projetos de lei dedicados à Ucrânia e ao reforço da sua independência, os legisladores norte-americanos não apresentam nenhuma iniciativa legisladora que se dedique à independência da Rússia. Os EUA são seletivos? Por outras palavras, reconhecem a independência e a soberania de alguns países e que dizer de outros? Então para eles, o nosso país não é soberano e independente? Se assim for, isto significa que os EUA têm uma nova atitude, contrária à declaração feita outro dia pelo Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, numa entrevista a algumas emissoras norte-americanas, segundo a qual os EUA estão a defender os princípios fundamentais do direito internacional. É um dado curioso. Então o que é que acham de reconhecer e respeitar a soberania e a independência da Federação da Rússia? Esta pergunta é para os nossos parceiros americanos. Encaramos isto como continuação da política destrutiva de Washington em apoio do regime de Kiev.

E em vez de tentar estudar seriamente as causas da guerra civil que se prolonga pelo oito ano consecutivo e em vez de prestar ajuda prática na resolução do conflito interno ucraniano, a União Europeia continua com uma posição destrutiva e antirrussa. Entre os dias 4 e 6 do corrente mês de janeiro, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, visitou a Ucrânia e fez uma viagem ao leste do país sem visitar, contudo, Donetsk e Lugansk. Deve ser porque a verdadeira situação da população local atormentada pelas operações punitivas das forças armadas ucranianas não lhe interessa. Estou curiosa para saber o que aconteceu. Falou tanto sobre este assunto e não aproveitou a oportunidade de ver com os seus próprios olhos o que se passa in loco. Bom, coisas que acontecem. O Alto Representante teve apenas a coragem de chamar à Rússia "parte do conflito" e de repetir um conjunto de clichés russófobos. A impressão é que existem dois Joseps Borrells: um fala, e o outro escreve, ou apenas um Josep Borrell, aquele que fala aquilo que outros escrevem para ele. A julgar pelo estilo e pela linguagem usada, estes textos não são de autoria de uma mesma pessoa.

Sentindo o apoio dos países ocidentais, o regime de Kiev continua a sabotar a implementação do Pacote de Medidas de Minsk e a abster-se de um diálogo direto com Donetsk e Lugansk. Como diz o regime de Kiev, o destino da Ucrânia não pode ser decidido sem a Ucrânia. Assim sendo, porque é que o regime de Kiev acha que o destino de Donetsk e de Lugansk pode ser decidido sem Donetsk e Lugansk. Isto não tem lógica, é uma contradição direta. O regime de Kiev continua a tentar apresentar a Rússia como parte do conflito, a fim de justificar a sua inação. Infelizmente, os nossos parceiros ocidentais, inclusive aqueles que participam no formato Normandia, ou seja, a Alemanha e a França, estão a fazer as vontades a Kiev. Penso que é melhor perguntar a estes países por que razão estão a fazê-lo e quais consequências isto pode ter.

Neste contexto, a declarada disponibilidade do Presidente Vladimir Zelensky para convocar uma cimeira do Quarteto da Normandia parece populista. Dissemos repetidamente que, para viabilizar esta cimeira, Kiev deve fazer o seu "trabalho para casa" e "corrigir os seus erros": cumprir as recomendações da reunião de Paris, em dezembro de 2019, revogar os projetos de lei que violam diretamente os acordos de Minsk e retomar o diálogo direto com Donetsk e Lugansk. Talvez seja melhor lançarem lá na Ucrânia um hashtag a dizer que o destino de Donetsk e de Lugansk não pode ser decidido sem Donetsk e Lugansk? Um belo slogan, digno da diplomacia ucraniana. Podem usá-lo, não me agradeçam.

Enquanto isso, a situação dos direitos humanos na Ucrânia continua a deteriorar-se a um ritmo acelerado. As autoridades ucranianas estão a adotar novas e novas iniciativas legislativas que são contrárias aos objetivos do processo de paz. A partir do dia 1 de janeiro, a Ucrânia tem vigente a Lei "Da Resistência Nacional". Como resultado, é grande a probabilidade de as armas poderem cair nas mãos de grupos nacionalistas radicais mal controlados pelas autoridades ucranianas. Penso que os senhores têm uma ideia de até onde isso pode levar: a uma maior desestabilização, massacres e caos total.

A ucranização forçada do país continua: a 16 de janeiro, entrará em vigor outra disposição da odiosa lei "Da garantia do funcionamento da língua ucraniana como língua oficial do Estado ucraniano". Segundo a medida, as publicações impressas devem ser editadas em ucraniano. Até os jornalistas leais ao governo ucraniano ficaram pasmos com a nova iniciativa. Fala-se de um ataque não só à liberdade de expressão, mas à liberdade de expressão que tem servido o regime de Kiev. A julgar por estas leis, a própria propaganda ucraniana já se torna alvo de discriminação. Tudo isso seria cômico se não fosse tão trágico, pois a atual situação apresenta indícios de uma verdadeira repressão.

A evolução dos movimentos neonazis na Ucrânia vem assumindo formas cada vez mais assustadoras. Logicamente, estas medidas punitivas e os movimentos neonazis são todos elos de uma mesma cadeia. A 1 de janeiro deste ano, Kiev foi palco de uma marcha das tochas dos neonazis. Os Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e de Israel condenaram-na.

Mais uma vez, exortamos os países ocidentais e organizações internacionais a deixarem de ignorar os processos destrutivos na Ucrânia e a pressionarem o regime de Kiev no sentido de este começar a cumprir os seus compromissos referentes ao primado da lei e dos direitos humanos e aqueles estipulados nos acordos de Minsk.

Aparentemente, não adianta falar da OSCE. Depois de a OSCE ter ignorado os acontecimentos no Cazaquistão, temos uma pergunta a fazer: onde está o Secretariado desta Organização, onde está a sua liderança: continuam de férias de Ano Novo ou já estão de volta a Viena? Onde estão os funcionários do Secretariado da OSCE, o que se passa convosco? Estão a acompanhar a situação no Cazaquistão, noutros países, na Ucrânia? Como avaliam o que se passa lá no domínio dos direitos humanos, da liberdade de expressão e, em geral, da segurança dos jornalistas? Estes são tópicos para uma conversa profunda e desconfortável com a liderança da OSCE.

 

Ponto da situação no Afeganistão

 

O início de 2022 no Afeganistão foi marcado por uma série de calamidades naturais. Fortes chuvas, quedas de neve e deslizamentos de lodo e pedras nas províncias de Helmand, Nimruz, Farah, Nangarhar, Badakhshan, Jawzjan, Takhar e Kandahar mataram pelo menos 11 pessoas e feriram mais de 20, tendo dezenas de pessoas sido resgatadas depois de ficarem presas debaixo da neve pelos serviços de emergência do novo governo afegão. Manifestamos o nosso apoio ao Afeganistão a este respeito.

Tomámos nota dos contactos mantidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, Amir Khan Muttaqi, com algumas das figuras políticas da oposição afegã, durante a sua visita a Teerão, entre os dias 8 e 10 de janeiro. Embora, tanto quanto sabemos, estes contactos não tenham proporcionado resultados concretos, acreditamos que foram um passo na direção certa, o que, esperamos, irá facilitar o processo de reconciliação nacional e a formação de um governo afegão equilibrado do ponto de vista político e étnico.

 

Ponto da situação no Sudão

 

Continuamos a acompanhar de perto a situação naquele país. Acreditamos ser importante evitar uma nova escalada das tensões naquele país. Apelamos aos sudaneses para que se orientem pelos seus interesses nacionais supremos, atuem de forma responsável e se abstenham de tomar medidas que possam exacerbar a crise política interna.

Esperamos que, num futuro próximo, o Sudão consiga formar um novo Governo capaz de envidar esforços enérgicos para solucionar os problemas prementes, sobretudo socioeconómicos, do período de transição. Reafirmamos que qualquer interferência externa nos assuntos internos do país é inadmissível.

Da nossa parte, continuamos a prestar assistência ao Sudão, com o qual a Rússia está tradicionalmente ligada por laços de amizade. Faço lembrar que o Ministério para as Situações de Emergência da Rússia se prepara para enviar ao Sudão um lote de trigo a título de ajuda humanitária.

 

Funcionário da Missão da ONU no Kosovo declarado "persona non grata"

 

A situação em torno de Andrei Antonov continua sem resolução. Recorde-se que um tal "Ministério dos Negócios Estrangeiros" do Kosovo, como eles chamam a si próprios, declarou-o, no dia 31 de dezembro passado, como persona non grata. Este gesto extremista de Pristina prossegue a política provocadora das autoridades do Kosovo voltada para retirar da missão das Nações Unidas aqueles que avaliam objetivamente as realidades locais e prejudica não só um perito isolado da Rússia, mas também o prestígio da Organização Mundial em geral. De facto, estamos a assistir às tentativas de uma estrutura local que, sublinho, não têm personalidade jurídica internacional, de impor as suas decisões à Missão das Nações Unidas no Kosovo, o que vai contra o espírito e a letra da resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU. As Nações Unidas e o seu Secretariado devem prestar especial atenção a este episódio.

Estamos a trabalhar com a liderança do Secretariado das Nações Unidas em Nova Iorque e da UNMIK em Belgrado para que as arbitrariedades cometidas pelas autoridades de Pristina sejam devidamente combatidas.

 

Sobre as declarações do Ministro do Exterior checo a respeito das relações russo-checas

 

Prestámos atenção às declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros checo sobre as relações bilaterais e recebemos muitas perguntas relativas a este assunto. O novo titular da pasta dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Jan Lipavský, anunciou, numa entrevista à televisão checa no dia 9 de janeiro corrente, a sua intenção de procurar vias para "descongelar" o diálogo russo-checo e a necessidade de construir "relações substantivas e normais" com o nosso país.

Ao mesmo tempo, acreditamos que é necessário pôr os pontos nos is. A Rússia nunca procurou romper as relações com a República Checa, não fomos nós que começamos as provocações que reduziram efetivamente a nada a cooperação bilateral. Recorde-se que a inclusão, em maio de 2021, da República Checa na lista de países empenhados em realizar atos hostis contra a Rússia e os seus cidadãos foi uma resposta às ações provocatórias da parte checa. Esta foi uma medida forçada, uma vez que as acusações descaradas e sem fundamento lançadas por Praga contra a Rússia e divulgadas pela parte checa em fóruns internacionais, assim como a expulsão em massa do pessoal da nossa Embaixada e dos seus familiares sem qualquer justificação, não podiam ficar sem resposta. Praga estava bem ciente disto.

Concordamos que é preciso tirar as nossas relações do impasse e estamos prontos para isso em princípio. No entanto, no que respeita à elaboração de uma agenda positiva, vamos ver como o lado checo levará à prática as palavras do novo Ministro dos Negócios Estrangeiros checo. Cabe a Praga pronunciar-se.

 

Sobre o aniversário do Conselho Euro-Ártico do Mar de Barents

 

O dia 11 de janeiro corrente marcou o 29º aniversário do Conselho Euro‑Ártico do Mar de Barents (CEAB), fundado em 1993 em Kirkenes, na Noruega. O Conselho integra a Rússia, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e a União Europeia, afirmando-se como formato de cooperação bem-sucedido no norte da Europa que produz continuamente uma agenda unificadora. O Conselho tem demonstrado uma imunidade resistente às flutuações políticas e tem contribuído para a criação de um ambiente de confiança, estabilidade e boa vizinhança na região.

Uma característica única da cooperação do Mar de Barents continua a ser a sua estrutura de "dois andares" que permite manter uma cooperação não só a nível de governos dos países membros como também a nível das unidades administrativas territoriais no seio do Conselho Regional do Mar de Barents, o que torna possível identificar projetos importantes e combinar, da melhor forma possível, as prioridades dos países membros com os interesses e necessidades de cada região. Atualmente, a presidência do Conselho Regional do Mar de Barents é exercida pelo Região Autónoma de Nenets (Rússia). Consideramos a presidência da Região Autónoma de Nenets como importante etapa de preparação para a presidência russa do Conselho Euro‑Ártico do Mar de Barents entre 2023 e 2025.

 

Sobre 80º aniversário da Declaração sobre a punição de crimes cometidos durante a guerra

 

O dia 13 do corrente mês de janeiro marca o 80º aniversário da Declaração sobre a Punição de Crimes Cometidos durante a Guerra. O documento foi assinado durante uma conferência dos países aliados em Londres por representantes de nove países que sofreram a ocupação nazi (Bélgica, Checoslováquia, Comité Nacional para a França Livre, Grécia, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Polónia e Jugoslávia). Estiveram presentes na reunião o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, os Embaixadores da URSS (Aleksandr Bogomolov), dos EUA e da China junto dos Governos Aliados em Londres.

Referindo-se às normas do direito internacional, em particular à Convenção de Haia, de 1907, sobre as Leis e Costumes de Guerra Terrestre, a Declaração proclamou como um dos principais objetivos "punir, através da justiça organizada, todos os responsáveis" pelos crimes de guerra.

Os participantes declararam que estavam "determinados, num espírito de solidariedade internacional, a velar para que os culpados e os responsáveis, independentemente da sua nacionalidade, fossem encontrados, levados à justiça e julgados e que as sentenças lavradas fossem executadas".

As principais disposições do documento estavam completamente de acordo com a posição da URSS sobre esta questão. Já a declaração de Viatcheslav Molotov (então Ministro dos Negócios Estrangeiros), de 22 de junho de 1941, continha a ideia de responsabilizar penalmente os líderes do Terceiro Reich por desencadearem a agressão. Nas suas notas, de 25 de novembro de 1941, de 6 de janeiro de 1941 e de 27 de abril de 1942, o Comissariado para os Negócios Estrangeiros da URSS informou a comunidade internacional sobre os crimes hediondos cometidos pelos nazis contra os prisioneiros de guerra e civis soviéticos, o que evidenciava que a Alemanha seguia uma política coerente voltada para a destruição da maioria da população dos territórios soviéticos ocupados.

A pedido dos Estados signatários, o governo soviético emitiu, a 14 de outubro de 1942, uma declaração em que se manifestou disposto a apoiar medidas práticas dos países aliados para combater os crimes de guerra nazis. O documento proclamou a necessidade de "julgamento imediato por um tribunal internacional especial e punição em toda a extensão da lei de qualquer dos líderes da Alemanha nazi".

Este assunto foi detalhadamente discutido pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros da URSS, Reino Unido e EUA na Conferência de Moscovo (entre 19 e 30 de outubro de 1943). Como resultado, foi acordada uma Declaração sobre a responsabilidade dos nazis pelas atrocidades cometidas e a punição dos principais criminosos de guerra pela decisão conjunta dos países aliados. A declaração foi assinada por Joseph Stalin, Franklin D. Roosevelt e Winston Churchill.

Mais tarde, as decisões sobre a punição dos criminosos de guerra, tomadas pelos países aliados nas Conferências de Moscovo, Teerão e Yalta serviram de base para os Julgamentos de Nuremberga. Este processo foi um dos resultados políticos e jurídicos mais importantes da derrota da Alemanha nazi.

 

Sobre o aniversário do início da Ofensiva no Vístula–Oder

 

A Ofensiva no Vístula–Oder das tropas soviéticas começou no dia 12 de janeiro de 1945 e tinha por objetivo derrotar o Grupo de Exércitos "A", da Alemanha, concluir a libertação da Polónia, e criar condições favoráveis a um ataque decisivo a Berlim.

A operação envolveu tropas da 1ª frente Bielorussa (comandante - Marechal da União Soviética Gueorgui Jukov) e da 1ª frente Ucraniana (comandante - Marechal da União Soviética Ivan Konev), mais de dois milhões de efetivos, tendo na reserva 34 mil peças de artilharia e morteiros, sete mil carros de combate e canhões autopropulsados, cerca de cinco mil aviões.

As tropas soviéticas enfrentavam 600 mil soldados e oficiais do inimigo, cerca de cinco mil peças de artilharia e morteiros, 1220 tanques e canhões de assalto, apoiados por 630 aviões. O comando alemão preparou sete linhas defensivas entre o Vístula e o Oder com uma profundidade de 300 a 500 quilómetros.

O Alto Comando Soviético tinha planeado iniciar a operação a 20 de janeiro de 1945, mudando a data para 12 de janeiro devido ao pedido de ajuda dos países aliados cujas tropas enfrentavam uma contraofensiva alemã decisiva nas Ardenas. Os principais ataques foram efetuados a partir do norte e do sul com vista a cercar o agrupamento inimigo aquartelado em Varsóvia.

Na manhã de 17 de janeiro, as tropas do 1º Exército do Wojsko Polskie (Forças Armadas Polacas) subordinado operacionalmente à 1ª Frente Bielorussa, apoiadas pelo Exército Vermelho irromperam pelas ruas de Varsóvia e libertaram a cidade após violentos combates. Os nazis quiseram dinamitar a cidade. Os soviéticos conseguiram desativar mais de 5 mil minas anticarro, mais de 17 mil minas antipessoal, 46 minas terrestres, 232"surpresas" explosivas, cerca de 14 mil projéteis e bombas aéreas.

Para conter o avanço das tropas soviéticas, o comando nazi transferiu para o leste algumas das tropas da Frente Ocidental e das regiões internas da Alemanha, mas isso não deu resultado. No início de fevereiro, as nossas tropas chegaram até ao rio Oder, a 60 a 70 quilómetros de Berlim.

Durante a ofensiva, as tropas soviéticas avançaram 500 quilómetros, tendo libertado boa parte da Polónia, e aproximaram-se da capital da Alemanha. Ao mesmo tempo, ajudaram as tropas anglo-americanas que estavam a sofrer derrotas na batalha das Ardenas e na Alsácia.

A operação no Vístula-Oder foi marcada por um avanço rápido das tropas e excelentes manobras de grandes aglomerações de tropas com vista ao cerco e à destruição de grupos de tropas inimigas dispersos. Foram derrotadas 35 divisões alemãs, 25 divisões perderam entre 50 e 75% do efetivo. Mais de 147 mil homens foram feitos prisioneiros. As tropas soviéticas perderam mais de 190 mil homens, dos quais cerca de 45 mil foram mortos (as suas sepulturas encontram-se no território da Polónia).

Em reconhecimento do heroísmo e habilidade militar, 1192 unidades da 1ª Frente Bielorrussa e da 1ª Frente Ucraniana foram condecoradas com ordens. A 481 unidades foram atribuídos os nomes das cidades por elas libertadas, 690 mil soldados e oficiais envolvidos na operação de libertação de Varsóvia foram condecorados com a Medalha de Libertação de Varsóvia. Em homenagem à vitória e à amizade entre os dois exércitos irmãos, em Praga, subúrbio de Varsóvia, foi erguido um monumento à irmandade de armas soviético-polaca.

Infelizmente, Varsóvia não comemora, há muito, o dia 17 de janeiro, dia em que a capital polaca foi libertada da peste castanha pelo Exército Vermelho e o 1º Exército do Wojsko Polskie. Em novembro de 2011, por decisão do lado polaco, o monumento foi desmantelado. Este foi um ato ignominioso e uma zombaria da memória daqueles que morreram enquanto libertavam a Polónia. Ao mesmo tempo, ano após ano, a Polónia vem-se concentrando cada vez mais na data do início da Segunda Guerra Mundial, envidando esforços colossais para distorcer deliberadamente as causas da guerra e silenciando não só os factos históricos reais, inclusive aqueles relacionados com as atividades sistemáticas da diplomacia soviética na segunda metade dos anos 30 para formar uma coligação antifascista (aliás, o então governo polaco se opunha ativamente a esta iniciativa), mas também o papel do nosso país e do povo soviético na vitória sobre aquele  mal absoluto.

Gostaria de recordar a este respeito que 477 mil soldados soviéticos deram as suas vidas enquanto liberavam a Polónia e o povo polaco dos nazi-fascistas.

O atual establishment polaco expressa os seus agradecimentos de forma muito especial: desencadeou uma verdadeira guerra contra monumentos a estes heróis, contra a história e, aparentemente, contra o bom senso e contra a consciência. Ao arrepio dos seus compromissos internacionais, a Polónia continua a derrubar e a vandalizar monumentos de guerra soviéticos. As tentativas de apagar da sua história o feito imortal de centenas de milhares de soldados e oficiais soviéticos e, aliás, de soldados polacos não podem ser qualificadas a não ser como cinismo histórico de alta categoria. Ao mesmo tempo, registamos os esforços abnegados dos polacos que preservam a memória desses tempos e homenageiam os heróis dessa guerra e da libertação de Varsóvia e de toda a Polónia. É a eles que estamos agradecidos.

 

Sobre o aniversário da Ofensiva Estratégica da Prússia Oriental

 

Simultaneamente à Ofensiva no Vístula-Oder, o Exército Soviético começou uma ofensiva generalizada na Prússia Oriental e no norte da Polónia para quebrar a defesa inimiga nas direções de Konigsberg e Marienburg. A operação envolveu as tropas da 3ª Frente Bielorrussa sob o comando do general do exército Ivan Tcherniakhovski e da 2ª Frente Bielorussa sob o comando do Marechal da União Soviética Konstantin Rokossovsky e tinha por objetivo isolar o agrupamento da Prússia Oriental, dividi-lo e destruí-lo.

Mais de 1670 mil homens, 25 mil peças de artilharia e morteiros, 3859 carros de combate e canhões autopropulsados e 3097 aviões estiveram envolvidos na operação.

Na Prússia Oriental o inimigo tinha um poderoso sistema de fortificações, com uma profundidade de 150 a 200 km, e 780 mil efetivos, além de uma reserva de 8 mil peças de artilharia e morteiros, 700 caros de combate e 775 aviões.

No início de abril de 1945, após duros combates, o Exército Vermelho tomou Konigsberg e matou cerca de 42 mil soldados e oficiais nazis.

Em meados de abril, foi tomada boa parte da Península da Sambia. Em 25 de abril, as tropas soviéticas tomaram a fortaleza e o porto de Pillau.

Como resultado da operação ofensiva da Prússia Oriental, as tropas soviéticas conquistaram a Prússia Oriental, libertaram algumas regiões no norte da Polónia, causando fortes baixas ao inimigo. Fizeram prisioneiros mais de 220 mil soldados e oficiais nazis. As perdas significativas sofridas pela Alemanha, entre as quais a região economicamente importante, aproximou a derrota total da Alemanha. Na Prússia Oriental, as tropas soviéticas sofreram fortes baixas: mais de 126 mil soldados e oficiais entre mortos e desaparecidos, mais de 450 mil soldados foram feridos. A 18 de fevereiro, nos arredores da cidade alemã de Mehlsack (atualmente a cidade polaca de Pieniezno), o general do exército Ivan Tcherniakhovski, com dois títulos de Herói da União Soviética, foi mortalmente ferido.

Em reconhecimento do heroísmo e elevada habilidade militar demonstrada durante a operação da Prússia Oriental, mais de mil unidades foram premiadas com ordens e 217 receberam títulos honorários. Em comemoração da vitória, o Presídium do Soviete Supremo da União Soviética (parlamento soviético) criou a Medalha de Captura de Konigsberg.

Após a Segunda Guerra Mundial, de acordo com a decisão da Conferência de Potsdam dos países da coligação anti-Hitler em 1945, a maior parte da Prússia Oriental foi incorporada na Polónia, um terço do território com Konigsberg foi entregue à URSS, tornando-se mais tarde Região de Kaliningrado.

 

Faleceu Piotr Barulin

 

Acabámos de falar de perdas dos tempos da guerra, mas ainda hoje sofremos perdas. No passado dia 2 de janeiro, faleceu aos 77 anos Piotr Grigorievich Barulin, diretor do Centro de História do Serviço Diplomático Russo do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, doutor em Direito, destacado correio diplomático e presidente do Conselho de Veteranos do Departamento de Correspondência Diplomática do nosso Ministério.

Durante mais de 55 anos Piotr Barulin trabalhou no nosso Ministério, guindando-se de correio diplomático a chefe de setor do Departamento de Correio Diplomático. Após a reforma, realizou um trabalho de educação e orientação. Fundou o Museu de Educação e Treinamento Profissional e manteve vivas as tradições do Serviço de Correio Diplomático. Foi diretor do Centro de História do Serviço Diplomático Russo do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.

Foi sob o seu comando que o Museu do Ministério dos Negócios Estrangeiros se tornou uma plataforma que conta a história da diplomacia russa desde a época do czarismo. Muitos dos que tiveram a oportunidade de visitar o Centro, são realmente muitas pessoas, porque alguns visitaram o Centro pessoalmente, outros virtualmente, durante as viagens virtuais que Piotr Grigorievich e eu organizámos para os nossos jornalistas. Muitas pessoas recordam calorosamente as suas interessantes excursões pelo Museu.

Foi agraciado com vários prémios do Governo e do Ministério pela sua atitude conscienciosa para com o trabalho.

Piotr Barulin era conhecido (no sentido mais elevado da palavra) pela sua dedicação e pela sua atitude atenciosa para com o que estava a fazer. Abordava atenta e humanamente a resolução de problemas, pelo que era amado e respeitado. Ele era um homem bondoso, honesto e justo.

Assim ele permanecerá nos nossos corações. É, de facto, uma perda irreparável. Faremos tudo para lhe reservar um lugar, desta feita virtual, no Museu por ele criado e preservado. Publicaremos também uma série de materiais sobre ele nas nossas contas nas redes sociais.

 

Rússia entrega livros escolares russos à Ossétia do Sul

 

No final de dezembro do ano passado, a Rússia entregou à República da Ossétia do Sul 85 mil exemplares de livros escolares russos no valor de mais de 33,5 milhões de rublos. Atualmente, os livros estão a ser distribuídos pelo Ministério da Educação e Ciência da Ossétia do Sul entre as escolas locais.

Este grande projeto foi levado à prática pela fundação "Mundo Russo", com o apoio da editora "Prosveshchenie". Os livros chegaram em dois lotes nos dias 26 e 29 de dezembro de 2021. A entrega anterior havia ocorrido em 2017. Os manuais escolares cumprem os padrões educacionais adotados na Ossétia do Sul.

A entrega de livros escolares foi um acontecimento notável na vida da República da Ossétia do Sul e foi amplamente comentada pelos meios de comunicação social locais e russos. As iniciativas da fundação "Mundo Russo" complementaram os esforços consistentes da Agência Federal para a Comunidade de Estados Independentes, Comunidades Russas e Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo) para enriquecer os acervos de livros da Ossétia do Sul com literatura didática, artística e metódica, no âmbito do programa nacional "Desenvolvimento da Educação".

 

Apresentado o logótipo comemorativo dos 125 anos das relações diplomáticas entre a Rússia e a Tailândia

 

Foi apresentado, no final de dezembro passado, em Banguecoque, um logótipo oficial das próximas atividades comemorativas dos 125 anos das relações diplomáticas entre a Rússia e a Tailândia estabelecidas a 3 de julho de 1897. O logótipo foi selecionado num concurso promovido pela Embaixada da Rússia e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tailândia e disputado por 106 obras. O vencedor foi o tailandês Wachira Losong. A sua obra reflete a amizade tradicional e a proximidade entre os dois países.

A Tailândia é o parceiro mais antigo da Rússia no Sudeste Asiático. Os laços bilaterais são marcados por uma estreita cooperação na área de política, segurança, comércio e investimento e no domínio humanitário. O Primeiro-Ministro tailandês, Prayut Chan-o-cha, discursou, por videoconferência, na 6ª Edição do Fórum Económico Oriental, em setembro de 2021; naquele mesmo mês, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reuniu-se, à margem da 76ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, com o Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Tailândia, Don Pramudwinai. O diálogo de confiança entre os dois Ministérios dos Negócios Estrangeiros baseia-se na coincidência e na proximidade das posições dos nossos dois países sobre questões-chave da agenda global e regional.

Estão previstas para este ano, por ocasião do 125º aniversário, trocas de visitas de delegações, eventos culturais e desportivos.

 

Respostas a algumas perguntas:

Pergunta: O que é a que a Rússia acha da proposta do Presidente do Tadjiquistão, Emomali Rakhmon, de criar uma zona de segurança à volta do Afeganistão?

Maria Zakharova: A situação no Afeganistão está sempre no centro das atenções da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC). O que aí se passa diz respeito a todos os países da região e a todos os membros da OTSC.

Gostaria de recordar que, na sequência da retirada das tropas norte-americanas e dos seus aliados do país em agosto de 2021, o Conselho de Segurança Coletiva se reuniu, por iniciativa da Rússia, para debater medidas concretas prioritárias a serem tomadas para garantir a segurança na área de responsabilidade da OTSC.

Uma das tarefas mais importantes da Organização é evitar a infiltração do islamismo radical no território dos países membros e coibir as tentativas de recrutamento para as fileiras dos extremistas, inclusive via redes sócias e internet.

Os países da OTSC irão intensificar a cooperação entre organismos competentes e serviços especiais para identificar e neutralizar células extremistas e terroristas, que não são menos perigosas do que os seus emissários estrangeiros.

Serão também tomadas medidas eficazes para combater a propaganda subversiva das organizações terroristas no espaço mediático.

Por sugestão dos nossos parceiros do Tajiquistão, estão a ser testados mecanismos de defesa das fronteiras meridionais da OTSC, entre os quais exercícios militares conjuntos e assistência ao Tajiquistão no reforço dos sectores montanhosos e de difícil acesso da fronteira entre o Tajiquistão e o Afeganistão.

Não posso deixar de mencionar que o tema da prevenção do funcionamento do mercado clandestino de armas no Afeganistão deixadas pelas tropas da coligação, bem como o problema da produção de droga e do crescimento do tráfico de droga continuam a estar no centro das atenções da OTSC. Todos estes fatores alimentam o quadro delituoso na região. Estas questões estão na agenda não só da OTSC, mas também de outras organizações internacionais. Muitos países estão a abordar estas questões unilateral e bilateralmente.

A situação no Afeganistão exige a consolidação dos esforços de todos os Estados membros da OTSC. Isso não significa que não sejam necessários esforços internacionais sob a égide da ONU, do seu Conselho de Segurança e de todas as organizações regionais e mundiais que tratam atualmente da questão afegã. Os países integrantes da OTSC têm uma compreensão comum dos desafios enfrentados. As estruturas especializadas da organização mantêm um diálogo permanente em todas estas áreas a nível de Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa e de secretários dos Conselhos de Segurança, por incumbência dos Chefes de Estado.

Pergunta: A senhora poderia comentar a declaração do Ministro da Defesa interino dos Países Baixos, Henk Kamp, sobre as ameaças à segurança dos Países Baixos que alegadamente emanam da Rússia? Falou, em particular, das ameaças cibernéticas e das atividades russas com vista à militarização doe espaço.

Maria Zakharova: Ele fez esta declaração na sua qualidade de Ministro da Defesa dos Países Baixos, uma semana antes de se demitir do cargo. Ele disse que havia alegadamente ameaças cibernéticas por parte da Rússia, acusando-nos de alguma atividade espacial "errada".

Já comentámos esta declaração. Quando os responsáveis pela pasta da Defesa fazem declarações como esta, a primeira coisa que nos ocorre e que depois vem confirmada é quererem obter um aumento na verba disponibilizada aos seus respetivos ministérios e serviços e das estruturas empresariais a eles associadas e justificar os gastos por meio de declarações sobre a necessidade de fazer frente à mítica ameaça russa por eles cultivada.

A este respeito, gostaríamos de recordar ao Ministério da Defesa dos Países Baixos que, nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, em Haia, se realizaram as primeiras consultas interministeriais russo-neerlandesas sobre a segurança na área de tecnologias de informação e comunicação em que participaram também representantes do Ministério da Defesa dos Países Baixos. Considerámos que estas consultas lançaram as bases para os nossos novos contactos bilaterais mutuamente vantajosos (um comunicado de imprensa sobre o evento foi publicado no noticiário do site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia a 17 de setembro de 2021). Moscovo e Haia continuam a interagir em fóruns internacionais relevantes, sobretudo na ONU.

Quanto às declarações de Henk Kamp sobre as atividades espaciais da Rússia, consideramos esta invetiva antirrussa como parte de uma campanha propagandística dos países da NATO para desacreditar as atividades espaciais russas e as nossas iniciativas para impedir uma corrida aos armamentos no espaço. Esta é mais uma tentativa de deturpar a situação a fim de desviar a atenção da comunidade internacional das ameaças reais no espaço.

As atividades espaciais da Rússia não têm e nunca tiveram conotação de confronto desde o primeiro voo espacial tripulado realizado por Yuri Gagarin, na URSS. Sempre sublinhámos que o espaço exterior é uma área de cooperação, interação e exploração para fins pacíficos. As nossas ações não interferem nem complicam o funcionamento dos veículos espaciais estrangeiros e são realizadas em plena conformidade com o direito internacional, incluindo o Tratado do Espaço Sideral, de 1967. A nossa prioridade é a utilização e exploração não discriminatória do espaço para fins exclusivamente pacíficos. Prova disso são as iniciativas promovidas pela Rússia e apoiadas pelos países correligionários para impedir uma corrida aos armamentos no espaço e elaborar um instrumento juridicamente vinculativo que proíba a instalação no espaço de todas e quaisquer tipos de armas e o uso da força ou ameaça do uso da força no espaço, a partir do ou contra o espaço.

Gostaria mais uma vez de exortar os nossos parceiros neerlandeses a deixarem de inventar um inimigo imaginário e de praticarem uma retórica à moda da Guerra Fria, mas sim a concentrarem-se na solução das questões reais na área de segurança da informação internacional, cuja relevância e importância vêm aumentando de dia para dia.

Pergunta: Após os acontecimentos no Cazaquistão, a Rússia passou a ser alvo de diversas acusações, nomeadamente por parte do mundo túrquico. Afirma-se que Moscovo teria posto o Cazaquistão fora do mundo túrquico. O conselheiro do Presidente da Turquia, Ihsan Sener, acusou a Rússia de alegadamente ocupar o Cazaquistão. Como é que Moscovo avalia tais declarações? Terão algum impacto nas relações entre os dois países?

Maria Zakharova: Pessoas e organizações que falam da passagem do Cazaquistão de um estado para outro não são cidadãos nem pessoas coletivas desse país não respeitam a sua soberania nem compreendem que o Cazaquistão é um país independente. A Rússia considera que o Cazaquistão é um país soberano e independente. Pode-se prestar-lhe ajuda e desenvolver relações com esse país. Expressões como "pôr fora", etc. usadas por pessoas que não são cidadãos do país (do Cazaquistão, neste caso concreto) estão divorciadas da realidade e de uma compreensão do quadro jurídico internacional.

Li as declarações de Ihsan Sener. Pelo que estou a entender, não contêm acusações diretas contra a Rússia no sentido de esta ter "ocupado o Cazaquistão". No entanto, Ihsan Sener descreve a República do Cazaquistão como país que "se libertou da opressão soviética" e que está prestes a ser subjugado por outras forças. Linguagem muito expressiva e irrealista. A interpretação dada por um responsável governamental turco aos períodos soviético e atual da história do Cazaquistão é, e usemos uma linguagem moderada, de estranhar. Não é que porque não compreenderíamos nada, mas porque declarações como esta não podem ser feitas por pessoas que representam um país. Em primeiro lugar, acreditamos que tais declarações, especialmente num momento tão sensível para o Cazaquistão, não contribuem de forma alguma para melhorar a situação e normalizar a vida naquele país. Em segundo lugar, falar desrespeitosamente sobre o passado soviético do Cazaquistão é contradizer o espírito de amizade russo-turca. É também incorreto no que respeita aos nossos parceiros cazaques que, que saibamos, são muito cuidadosos com o nosso património histórico comum. Nenhum país é imune a dificuldades. A Turquia também teve recentemente um período difícil. Os seus amigos verdadeiros, não imaginários, ajudaram-na, estenderam-lhe a mão, e não aproveitaram a sua difícil situação, os seus problemas e tragédias para alcançar os seus objetivos. Porque não se lembrar disso? Porque não utilizar o que foi demonstrado e feito em relação à Turquia (assistência amigável), já em relação ao Cazaquistão. Esta situação trágica, difícil e extraordinária para o Cazaquistão exigiu um esforço conjugado e não deveria ter sido vista como oportunidade para fazer mal, para "pescar em águas turvas", para conspirar algo indecoroso.

Esperamos que os responsáveis governamentais turcos se abstenham, doravante, de "raciocínios mal pensados em voz alta".

Pergunta: Os Talibãs e a Frente de Resistência Nacional do Afeganistão que lhes faz oposição realizaram recentemente conversações no Irão. A Rússia tem algum plano de organizar um encontro entre os Talibãs e a resistência afegã no seu território?

Maria Zakharova: Atualmente, não está prevista nenhuma reunião deste tipo na Rússia. Em princípio, se o lado afegão nos dirigisse um pedido para organizarmos esta reunião, estaríamos prontos a providenciar um local para conversações entre representantes de Cabul e forças que se opõem às novas autoridades afegãs.

Pergunta: Considerando opções de relacionamento Rússia-EUA e Rússia-NATO, bem como a hipótese de adesão da Ucrânia à NATO, a Rússia elabora medidas de retaliação? Em caso afirmativo, de que de medidas se trata?

Maria Zakharova: Uma suposição hipotética. Não vamos fazer suposições sobre como as coisas irão se algo acontecer. Partimos da tese fundamental de que o alargamento da NATO é inaceitável para nós. Explicámos esta nossa posição, citando as promessas que nos haviam sido feitas, experiência histórica e realidades. Declarámos ser necessário realizar negociações. Levamos a nossa posição ao conhecimento dos EUA e dos países da NATO por via diplomática. Publicámo-la e realizámos conversações e consultas em Genebra e Bruxelas. Encontramo-nos num processo de negociação. Estamos a fazer os possíveis para usar a arte e a capacidade da diplomacia para resolver estas questões críticas que são de natureza global.

Partimos do pressuposto de que as nossas posições de princípio são conhecidas. Atuaremos conforme as realidades existentes à medida que a situação se for desenvolvendo.

Pergunta: A senhora comentou a declaração do Presidente Vladimir Zelensky sobre a sua disponibilidade para participar na cimeira do Quarteto da Normandia. O processo de interação está "congelado" ou podemos dizer que os participantes intensificaram os seus esforços na busca de uma solução?

Maria Zakharova: Podemos dizer que o regime de Kiev "congelou" as suas atividades de implementação dos acordos de Minsk. Devem "descongelá-las". Não existem outras opções realistas para a solução da crise interna ucraniana. Isto é o mais importante. Fazer declarações sobre formatos, ampliação, contração, novos processos de negociação sem fazer as coisas básicas, sem implementar as garantias dadas por escrito e verbalmente, é populismo, tentativa de desviar a atenção daquilo que a Ucrânia é obrigada a fazer. Kiev tem tudo o que precisa para avançar rumo à solução da crise: os acordos de Minsk e a posição reafirmada pela comunidade internacional de que estes não têm alternativa. O que falta é a vontade política, o espírito ou qualquer outra coisa relacionada com o desejo do regime de Kiev de o fazer.

Pergunta: Para além da Rossotrudnichestvo, quais outras organizações e fundações russas atuam no Cazaquistão? Quantas escolas com ensino em russo ou em russo e cazaque existem no país? Há vítimas dos pogroms entre cidadãos e empresas russas?

Maria Zakharova: A situação no sistema de ensino do Cazaquistão é a seguinte. As escolas com ensino em russo somam 1.160 (16,6 por cento do número total de escolas do país), as escolas com ensino em russo e em cazaque, 2.047 (29,4 por cento). O russo é ensinado como disciplina isolada em todas as escolas do Cazaquistão.

A fundação "Mundo Russo" tem duas filiais no Cazaquistão, em Almaty e Aktobe. Há dois centros de assistência jurídica (em Pavlodar e Semipalatinsk), auxiliados financeiramente pelo Fundo de Apoio e Proteção dos Direitos das Comunidades Russas.

Quanto às vítimas entre os cidadãos russos durante os trágicos acontecimentos no Cazaquistão, gostaríamos de salientar que, de acordo com as informações recebidas das missões diplomáticas russas, não houve vítimas entre os cidadãos russos durante os distúrbios (dados disponíveis até às 15h00 do dia 13 de janeiro de 2022).

Pergunta: Os resultados das conversações com os EUA e a NATO serão discutidos no âmbito da OTSC, da OCX ou em contactos bilaterais?

Maria Zakharova: A OTSC tem uma longa tradição de os países membros se informarem mutuamente sobre os seus principais contactos em matéria de política externa. Naturalmente, isto diz respeito ao processo de negociação sobre garantias de segurança que teve início em janeiro corrente.

A diplomacia russa tem a prática de informar os seus parceiros próximos sobre aspectos-chave das suas atividades em matéria de política externa. Muitos países têm uma prática semelhante. Numa conversa telefónica com o seu homólogo chinês Wang Yi, realizada a 10 de janeiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, partilhou as suas primeiras impressões sobre as conversações Rússia-EUA sobre garantias de segurança na Europa que começaram em Genebra.

Este tema está permanentemente presente na agenda da Organização de Cooperação de Xangai. A Declaração de Duchambé comemorativa dos 20 anos da organização, adotada em setembro de 2021, reafirma a atitude consolidada dos Estados membros para com a formação de uma segurança igual, conjunta, indivisível, abrangente e sustentável. Os Estados membros da OSC têm uma posição ativa sobre a não proliferação de armas de destruição em massa, a prevenção de uma corrida aos armamentos e a não instalação de armas no espaço.

Os problemas da segurança global e da estabilidade estratégica têm objetivamente um impacto direto nos interesses nacionais de cada Estado e do mundo em geral. Para os participantes da OXC, entre os quais se encontram os principais players mundiais e regionais, incluindo as potências nucleares, estas questões são particularmente relevantes.

Pergunta: Como avalia o lado russo a provocação militar perpetrada pelas forças armadas azeris a 11 de janeiro no setor leste da fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão e as violações do cessar-fogo com a utilização de artilharia e veículos aéreos não tripulados? Três militares arménios foram mortos e dois feridos em resultado de provocações das forças armadas do Azerbaijão.

Maria Zakharova: Recebemos muitas perguntas sobre esta questão. Ao que perguntou se acrescentam questões globais: como podemos geralmente evitar a recorrência de tais situações?

Estamos muito preocupados com a última escalada na fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão. Instamos as partes a absterem-se do uso da força e a resolverem todas as questões litigiosas exclusivamente através de meios políticos e diplomáticos.

Numa perspectiva de longo prazo, a principal receita de garantia da estabilidade e segurança na região é lançar, o mais rapidamente possível, o processo de delimitação e a subsequente demarcação da fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão, conforme o previsto na declaração conjunta dos líderes dos três países assinada em Sochi a 26 de novembro de 2021. É preciso trabalhar para avançar rumo à criação de uma comissão mista. A Rússia está pronta a prestar-lhe assistência consultiva.

Pergunta: A 10 de janeiro, o lado azeri cometeu várias provocações em Artsakh, disparando contra as comunidades de Karmir Shuka, Taghavard e Nakhijevanik. Alguns civis foram alvejados. O lado azeri parece estar a tentar lançar sombra sobre a missão de manutenção da paz russa em Artsakh. Como a senhora avalia estas ações que constituem uma ameaça direta também para os civis?

Maria Zakharova: Mesmo que alguém queira "lançar sombra" sobre as forças de manutenção da paz russas, isso não funcionará. Os seus esforços bem coordenados visam a resolução da crise.

Recomendamos que dirija esta pergunta ao contingente de manutenção da paz russo em Nagorno-Karabakh. A nossa Força de Paz está em contacto com ambas as partes e investigar, se necessário, incidentes ocorridos.

Pergunta: No dia 14 de janeiro, Moscovo deve acolher uma reunião entre os Representantes Especiais da Armênia e da Turquia para o Diálogo. A reunião será mediada pela parte russa. Que resultados podem ser esperados?

Porta-voz Maria Zakharova: Este é um diálogo entre os dois países. Não fazemos parte deste formato. Manifestámos repetidamente a nossa posição de princípio em apoio à normalização das relações bilaterais, a um diálogo e à normalização dos contactos, contribuindo para isso na prática.

Pergunta: A situação no Cazaquistão provou que a Rússia fez bem em ter organizado e mantido negociações sobre a problemática afegã no "formato Moscovo": muitos referem a participação de combatentes estrangeiros nos distúrbios no Cazaquistão. Acredito que, se não tivessem sido os esforços diplomáticos da Rússia e a proteção por parte da OTSC, a situação no país poderia ter sido ainda pior. Agora que a ameaça se tornou tão óbvia, planeia a Rússia convidar outros países para a OTSC para proteger as suas populações?

Maria Zakharova: Há aqui uma sequência um pouco diferente. Normalmente não é a organização que convida novos membros, mas os países que querem aderir a alguma organização, aliança, associação, expressam a sua vontade ou interesse em fazê-lo. Não é a forma correta de colocar a questão. A admissão de novos membros é regulada pelo Tratado proposto aos países membros em 1992 e que está em vigor há 30 anos.

Agradeço-lhe por ver um panorama geral, por ver a responsabilidade coletiva dos países da região pela segurança comum. É, infelizmente, uma visão bastante rara de encontrar. Todos pensam na sua própria segurança e ignoram a segurança dos outros. É típico de alguns dos analistas. Comentei hoje as declarações repletas de fantasias sobre a reencarnação da União Soviética sob o pretexto de assistência ao Cazaquistão e referências de que a Rússia estaria a lançar uma operação semelhante à sua intervenção no Afeganistão, uma campanha Afeganistão-2. Tudo isto não passa de má propaganda e de uma análise míope. Tem toda a razão em dizer que é preciso ver todo o quadro, compreender, analisar e utilizar fontes e factos verificados e compreender que a situação é, de facto, complicada. Os EUA e a NATO abandonaram o Afeganistão à sua sorte. O Paquistão e o povo paquistanês sabem isto como nenhum outro país, acolhendo refugiados em grande número, resistindo ao extremismo, combatendo o terrorismo, etc. Todavia, os países que fazem parte da OTSC e da OCX, vizinhos do Afeganistão, também sabem disso. Portanto, é preciso ter uma visão global da situação para evitar o evoluir negativo dos acontecimentos, dado o problema global (relacionado com extremismo, terrorismo, estabilidade e a possibilidade de o minar) que enfrentamos.

Pergunta: A Embaixada russa em Islamabad informou, a 30 de dezembro passado, no seu website que os paquistaneses portadores do visto de negócios têm novamente a permissão, suspensa pelo Decreto do Governo russo n.º 635-r, de 16 de março de 2020, para entrar na Rússia. No entanto, em Moscovo não se aceitam documentos para a elaboração de uma carta-convite, dizem não terem informações sobre o levantamento das restrições de entrada. Pode dizer-me, por favor, qual é a situação atual para os paquistaneses? Os cidadãos paquistaneses podem vir à Rússia com um visto de negócios ou de turismo? Se não, por que razão?

Maria Zakharova: O Despacho nº 635-r, de 16.03.2020, do Governo da Federação da Rússia estabelece restrições de entrada na Federação da Rússia para efeitos de segurança nacional, proteção da saúde da população e não proliferação da infeção pelo novo coronavírus.

Assim, estabelece-se a suspensão temporária da emissão de convites e vistos de todas as categorias a cidadãos estrangeiros e apátridas nas missões diplomáticas e postos consulares da Federação da Rússia.

As pessoas isentas de restrições de entrada são listadas no ponto 2 do Despacho. As missões diplomáticas russas no estrangeiro emitem também vistos aos portadores da autorização emitida pelo Comité de Prevenção e Combate à Importação e Propagação da Infeção pelo Novo Coronavírus na Federação da Rússia.

Além disso, o Anexo 1 contém uma lista de países, cujos nacionais podem entrar na Federação da Rússia através de postos de controlo fronteiriço aéreos. Neste momento, o Paquistão não está entre eles. Estas medidas foram impostas apenas por razões epidemiológicas.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia não tem informações sobre o levantamento das restrições de entrada para os cidadãos paquistaneses. Nós também estamos a acompanhar as decisões tomadas pelo Comité que divulga a sua informação tanto no país como no estrangeiro.

Pergunta: Qual é a posição do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia sobre a nomeação de Askar Umarov para o cargo de Ministro da Informação do Cazaquistão? Como vê o Ministério dos Negócios Estrangeiros a sua nomeação no contexto da missão de paz dos militares russos no Cazaquistão?

Maria Zakharova: Porque pensa que só os jornalistas ficaram sensibilizados com esta notícia? Esta notícia sensibilizou, em primeiro lugar, a opinião pública.

Antes de mais, é prerrogativa e assunto interno de qualquer Estado soberano e independente nomear membros do seu governo.

Em segundo lugar, a liderança do Cazaquistão segue firmemente uma política de aprofundamento das relações de amizade com o nosso país e de garantia dos direitos de todos os cidadãos do Cazaquistão, sem exceção.

No entanto, há também um terceiro aspeto da nossa posição. Consideramos inaceitáveis as declarações nacionalistas (trata-se de coisas como xenofobia, incitação ao ódio, etc.), que causaram, com razão, como muitos disseram, uma reação exacerbada entre os cidadãos tanto da Rússia como do Cazaquistão.

Estes são os três pontos que compõem a nossa resposta à sua pergunta.

Pergunta: Então pensa que as declarações que ele faz são inaceitáveis?

Maria Zakharova: As declarações que vimos e que foram citadas nos meios de comunicação social não são certamente aceitáveis. Todas e quaisquer declarações nacionalistas e xenófobas destinadas a incitar os sentimentos de ódio ou hostilidade entre nações, nacionalidades e etnias são inaceitáveis. Esta é a nossa posição de princípio tanto dentro do país como na nossa política externa. Não a adaptamos a personalidades concretas. É a nossa posição de princípio.

Pode ser que algumas declarações lhe tenham sido atribuídas, mas não vi nenhuma publicação em desmentido. As declarações que foram citadas são inaceitáveis. E que outra interpretação poderia haver?

Pergunta: O Cazaquistão tem de declarar a sua própria posição em relação a estas declarações?

Maria Zakharova: Parece-me que deixei bem clara a nossa posição.

Pergunta: Como avalia a Rússia a declaração dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização dos Estados Túrquicos em apoio da liderança e do povo do Cazaquistão?

Maria Zakharova: Notamos que a declaração expressa solidariedade com a atual liderança do Cazaquistão e a sua operação antiterrorista e apoio à soberania e integridade territorial desse país.

Gostaria de acrescentar que a Rússia e os seus aliados da OTSC ajudaram muito a liderança cazaque a estabilizar a situação. Graças à sua ajuda, as forças de segurança do Cazaquistão conseguiram concentrar os seus esforços no combate aos combatentes envolvidos nos ataques às instalações civis e militares.

Pergunta: A senhora acha que a delegação norte-americana nas conversações com a Rússia está disposta a considerar todo o conjunto das propostas russas, e não as encarar como "menu de restaurante", como disse Serguei Ryabkov?

Maria Zakharova: Gostaria de assinalar alguns aspetos. Em primeiro lugar, todos os nossos negociadores, refiro-me a Serguei Ryabkov, em Genebra, e Aleksandr Gruchko, em Bruxelas, comentaram muito detalhadamente a situação. Forme a sua opinião com base naquilo que eles disseram nos seus comentários sobre a disposição, sensações, emoções e factos.

Segundo. Hoje, como eu já disse, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, deu uma entrevista de 45 minutos ao programa "Bolchaia Igra" (Grande Jogo) transmitido pelo "Canal 1" da televisão russa. Levou 40 minutos para falar sobre as negociações relacionadas com as garantias de segurança. Fez uma exposição muito detalhada da posição russa sobre todo o pacote de conversações, as nossas expectativas em relação aos próximos passos, questões da segurança e estabilidade estratégica.

O terceiro aspeto: esperamos por uma resposta dos nossos colegas norte-americanos às perguntas feitas pela Rússia. Agora, estamos à espera de uma resposta concreta e não das suas emoções e sensações. Estamos à espera da sua resposta. Aconselho a orientar-se pela entrevista de hoje de Serguei Lavrov.

Pergunta: As conversações entre os Talibã e uma delegação da Frente Nacional de Resistência Afegã mantidas no Irão não deram resultado. Qual é a posição da Rússia sobre esta situação?

Maria Zakharova: Já comentei, só posso repetir que os contactos foram realizados em Teerão entre os dias 8 e 10 de janeiro a nível de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino do Afeganistão, com a participação de alguns políticos da oposição. Embora não tenhamos informações sobre acordos ou resultados concretos, parece que as conversações terminaram em nada. Mesmo assim, consideramo-las como passo no sentido certo, como eu já disse.

Pergunta: Os meus sinceros agradecimentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pela sua ajuda para trazer de volta os nossos compatriotas do Cazaquistão....

Maria Zakharova: Fiquei chocada ao ler alguns artigos que diziam que não estávamos a fazer nada. Aceito qualquer crítica no sentido de precisarmos de melhorar o nosso trabalho. Não há nenhumas dúvidas a este respeito. Devemos melhorar o nosso trabalho não só em termos de apoio documental como também em termos de prontidão do pessoal para responder a tais coisas. Há apenas um "pequeno" detalhe: por muitos documentos que se leiam, por muitas instruções e regulamentos que se escrevam, por muito que se faça em termos práticos, nunca se sabe exatamente como se vai desenvolver uma situação de emergência. Cada situação tem um grande número de nuances. Houve realmente interrupções de comunicação devido aos combates nas ruas de Almaty e em outros lugares. A situação ia mudando todos os dias, a cada hora. Acrescente a isso as condições de inverno, etc. É estranho não ver o óbvio, o que o governo russo, as estruturas governamentais fizeram, não ver o resultado concreto e o facto de mais de 2200 pessoas terem sido retiradas do país e ter sido prestada assistência a crianças, famílias, mulheres. Não nos esquecemos dos nossos parceiros estrangeiros, encontrámos formas para os ajudar também. Neste momento, podemos dizer que, graças aos esforços do Ministério da Defesa e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, esta missão foi cumprida. Agradeço-lhe por ter notado isso e por não ter reagido às notícias falsas.

Pergunta: A situação no mundo é extremamente difícil, não podemos descartar as piores hipóteses. Nestes casos, os nossos compatriotas em países envolvidos em conflitos com a Rússia podem sofrer algumas restrições de locomoção? Existem acordos entre Estados sobre a situação e o tratamento dos cidadãos estrangeiros em conflitos militares?

Uma vez que tudo se acelerou e as crises internacionais podem surgir muito mais rapidamente, o nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros tem planos sobre a rápida retirada dos nossos compatriotas de possíveis zonas de perigo? Ou seja, o nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros se prepara para eventuais crises sem esperar que estas eclodam?

Maria Zakharova: O senhor formulou isso "no contexto da situação atual", "com a possibilidade de algo poder acontecer. Pode ter-se a impressão de que temos prontos alguns planos ou estamos a elaborar alguns planos. De facto, este trabalho faz há muito parte das funções das nossas embaixadas. Não posso sequer dizer se havia uma época em que as nossas embaixadas não tratavam das questões relacionadas com as situações de emergência. As situações de emergência ocorrem por todo o tempo que existem as nossas embaixadas, consulados e trabalham os nossos diplomatas. As atividades nesta área têm sido sempre aperfeiçoadas, ganhando novas capacidades tecnológicas e experiência. Isto faz parte da vida e do trabalho de qualquer embaixada (não apenas nossa).

Não vou dizer nada sobre acordos entre países estrangeiros. Esta é uma questão global e interessante. Não deixarei de o esclarecer e de me informar da história do problema. Mas não vou dar uma resposta precisa agora, porque esta é uma questão global.

Quanto às ações das embaixadas no que respeita à resposta à situação de crise e à interação com cidadãos russos. Posso dizer que, em conformidade com o Decreto Presidencial n.º 1198, de 21.08.2012, foram criados centros de crise nas missões diplomáticas e consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia. A sua função é monitorizar e analisar permanentemente a situação nos países de acolhimento, incluindo riscos e ameaças à segurança dos cidadãos russos, elaborar medidas de resposta em situações de crise e de emergência e ajudar os russos e facilitar, se necessário, o seu regresso à Rússia.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia possui um Centro de Gestão de Crises criado por volta destes mesmos anos. Esteve, durante vários anos, em processo de formação em termos de conceito, tecnológica e recursos humanos. Já está em funcionamento, adquiriu uma experiência, tem as suas próprias ferramentas. O principal instrumento de contacto com os russos no estrangeiro são os registos consulares dos residentes permanentes em Estados estrangeiros como dos cidadãos russos que aí residem temporariamente. É uma ferramenta útil e prática. 

Muitos dos nossos cidadãos se queixam de não poderem contactar as nossas missões no estrangeiro. Gostaria de vos lembrar que poderiam proceder ao seu registo no posto consular assim que entram no país para que os funcionários consulares pudessem informar-vos no caso de uma emergência. Isto é uma coisa voluntária e opcional, mas quando ocorre uma emergência, pode realmente ajudar.

Um canal importante para informar os cidadãos russos é uma aplicação especial para smartphones (funciona em praticamente todas as plataformas) chamada "Assistente de Viagens Internacionais" que fornece aos utilizadores informações atualizadas sobre os riscos em países estrangeiros.

O trabalho que fizemos é multifacetado, o exemplo é a campanha de retirada de cidadãos russos em 2020. Criámos uma secção especial no nosso website, publicámos um livro intitulado "Nós não abandonamos os nossos" e disponível em versão eletrónica. Trata de situações de crise, comités de gestão de crise, ações, comunicação com os cidadãos e assistência no repatriamento.

Pergunta: Dada a situação no Cazaquistão, a minha pergunta é sobre o Uzbequistão que está no epicentro dos acontecimentos na Ásia Central. Devido à eventual pressão de que a Ásia pode vir a ser alvo, está a Rússia a planear de alguma forma acelerar a entrada do Uzbequistão na UEE e reforçar a sua posição na Ásia Central?

Maria Zakharova: Acabo de responder à pergunta sobre se a Rússia convidará outros países a aderir à OTSC e disse que a prática é a de que os países manifestam o seu interesse em participar em formatos, em organizações ou em alianças. Os países membros ajudam-nos, tomam as respetivas decisões ou colocam, condições, dependendo da situação. Todavia, a iniciativa vem sempre do país interessado.

Neste caso, a sua pergunta deve ser dirigida ao lado uzbeque. Se me permitirem, esclarecerei se posso acrescentar algo à minha resposta.

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Temos um feriado comum: o Velho Ano-Novo. Somos um país com uma história espantosa, temos tudo: altos e baixos, conquistas, fracassos e vitórias. É por isso que temos um feriado como Velho Ano-Novo. É difícil explica-lo aos estrangeiros. Esta festa é amada pelos cidadãos nacionais, pelos nossos compatriotas e amigos do nosso país que conhecem a nossa cultura.

Felicito todos pelo Velho Ano-Novo. Posso dizer que também transmitiremos as nossas felicitações através de um pequeno vídeo nas contas do MNE nas redes sociais. Não vos direi do que se trata. Vão ver com os vossos próprios olhos. Desejo-vos saúde, prosperidade e tudo de bom. Feliz Velho Ano-Novo!