"Prisioneiros são alvos de maus-tratos nos EUA", disse porta-voz Maria Zakharova no seu briefing semanal em Moscovo, 9 de abril de 2021

No último briefing, anunciámos que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, iria fazer visitas ao Egito e ao Irão. Hoje tenho mais informações a fornecer sobre a sua agenda.

Ministro Serguei Lavrov reunir-se-á com o seu homólogo sérvio

No dia 16 de abril, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia, Nikola Selaković, com quem pretende debater questões prementes da cooperação bilateral e trocar opiniões sobre alguns tópicos das agendas internacional e regional. Maiores informações relativas às conversações serão disponibilizadas no website oficial e nas contas do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo nas redes sociais.

Rússia e Turquemenistão cooperam no combate a doenças infeciosas

Continuamos a inteirar-vos das atividades desenvolvidas pela Rússia para ajudar outros países no combate à pandemia neste difícil momento histórico.

No âmbito da cooperação russo-turcomena, baseada nos princípios da parceria estratégica, um avião enviado pelo Ministério de Emergências da Rússia carregado com medicamentos, roupas de proteção, máscaras e equipamento médico (aparelhos de ultrassonografia e cuidados intensivos, etc.) chegou a este país amigo no dia 1 de abril. 

O Turquemenistão retribuiu e doou à Rússia mais um lote de mercadorias turcomenas de qualidade que chegou à cidade de Astrakhan a 5 de abril e será distribuído entre estabelecimentos de saúde da Região de Astrakhan. 

Manifestamos os nossos profundos agradecimentos ao governo do Turquemenistão por este gesto de boa vontade no espírito de amizade e boa-vizinhança que é particularmente valioso nas difíceis condições da pandemia global.

Conselho Executivo da UNESCO realiza a sua 211ª sessão 

No dia 7 de abril, começou a 211ª sessão do Conselho Executivo da UNESCO. A sessão decorre em Paris e realiza todas as suas atividades, menos as dos Procedimento de Direitos Humanos do Comité de Convenções e Recomendações, por meio virtual, em virtude da pandemia da Covid-19. 

A sessão examinará mais de 30 pontos da agenda relacionados com a aplicação das decisões e resoluções adotadas anteriormente pelo Conselho Executivo e pela Conferência Geral, assim como assuntos financeiros, administrativos e de pessoal.

Na pauta, o Projeto de Estratégia a Médio Prazo para 2022-2029, os Projetos de Programa e de Orçamento para 2022-2025, uma intervenção da Diretora-Geral, Audrey Azoulay, que se candidata à reeleição e os preparativos para a 41ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, agendada para novembro.

A sessão ouvirá relatórios sobre o andamento da iniciativa "Perspetivas da Educação", progressos na busca de soluções para o problema do impacto das alterações climáticas no património cultural e ambiental, resultados da reunião dos Ministros da Cultura do G20 realizada em novembro de 2020, reforma do Programa "Memória do Mundo", implementação do Plano de Ação para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e do Plano de Ação das Nações Unidas para a Segurança dos Jornalistas e o problema da impunidade,  avaliação dos trabalhos da UNESCO para o ressurgimento e promoção das línguas indígenas no âmbito do Ano Internacional das Línguas Indígenas (2019). Prevê-se ainda a aprovação de novas candidaturas para a designação "Geoparque Global da UNESCO".

Espera-se a aprovação de algumas decisões referentes aos trabalhos da Organização na vertente africana, a saber sobre o desenvolvimento do projeto Rota do Escravo, sobre a apreciação da estratégia de Prioridade Global "África" (2014-2021) e sobre as vias da concretização desta Prioridade.

A sessão pretende aprovar e submeter para a apreciação da Conferência Geral uma lista de datas comemorativas a serem celebradas pela UNESCO nos anos 2022 e 2023. Entre elas, três datas comemorativas propostas pela Rússia: o 200º aniversário do nascimento do dramaturgo russo Aleksandr Ostrovski (1823-1886), o 150º aniversário natalício do pianista e compositor russo Serguei Rakhmaninov (1873-1943), e o 150º aniversário do nascimento do cantor de ópera russo Fiodor Chaliapin (1873-1938).

Também serão discutidos projetos de resoluções apresentados por países membros, entre os quais os referentes à proclamação de Dias Internacionais de Reservas Biosféricas e da Geodiversidade, dos quais a Rússia é coautora. 

A sessão encerra os seus trabalhos no dia 21 de abril.

Vice-ministro russo discursa no Fórum de Dimensão Setentrional 

No dia 8 de abril, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Aleksandr Gruchko, discursou na XII Edição do Fórum de Dimensão Setentrional, um dos principais eventos anuais da agenda política que tem sido concretizada conjuntamente desde 2007 pela Rússia, União Europeia, Islândia e a Noruega.

Organizado pelo Conselho Empresarial da Dimensão Setentrional em cooperação com a Associação Empresarial Europeia, a Escola Superior de Gestão da Universidade Estatal de São Petersburgo e a Escola de Gestão "Skolkovo" de Moscovo, o evento teve como lema "A interação hoje: grande impulso à circulação de pessoas, informação, recursos energéticos, bens e serviços" e reuniu mais de 400 representantes das comunidades empresariais russas e estrangeiras, entidades governamentais, organizações científicas, educacionais e não-governamentais.

Durante a reunião plenária e sessões paralelas dos grupos de trabalho, delgados dos países participantes da Parceria da Dimensão Setentrional, do seu Instituto e da Associação Empresarial Europeia abordaram problemas e possibilidades do estreitamento da cooperação em matéria de proteção ambiental, economia de ciclo fechado, eficiência energética, transportes e logística, digitalização do setor de saúde, superação dos efeitos da pandemia da Covid-19, indústrias criativas.

Os participantes reiteraram-se dispostos a ampliar a cooperação internacional multidisciplinar mutuamente vantajosa com vista ao desenvolvimento sustentável da Europa. 

Vladivostok acolherá a VI Edição do Fórum Económico Oriental 

Entre os dias 2 e 4 de setembro deste ano, a cidade de Vladivostok acolherá a VI edição do Fórum Económico Oriental (FEO) criado pelo Presidente russo, Vladimir Putin, para promover o desenvolvimento económico acelerado do Extremo Oriente russo e para ampliar a cooperação internacional na Região Ásia-Pacífico.

As reuniões anteriores, presenciadas pelos líderes da China, Índia, Japão, República da Coreia, Malásia e Mongólia, demonstram claramente que o Fórum se está a tornar numa das principais plataformas de diálogo sobre as questões prementes do desenvolvimento socioeconómico da região. Registamos um interesse real dos nossos parceiros em estreitar a cooperação prática com o Extremo Oriente russo. Assim, em 2019, o Fórum contou com a presença de mais de 8,5 mil representantes de alto nível dos círculos oficiais, periciais e empresariais de 65 países da Ásia-Pacífico e de outras regiões do mundo. Resultou na assinatura de 270 acordos e contratos no valor total de 3,47 triliões de rublos nos sectores de petróleo e gás, mineração, silvicultura, pesca, agricultura, transportes, logística, construção aeronáutica e naval e turismo.

Dadas as realidades atuais, a agenda da próxima edição centrar-se-á na procura de novas soluções no contexto dos desafios da recuperação económica no pós-Covid-19. Será dada ênfase ao potencial do desenvolvimento de um amplo circuito de integração na Grande Eurásia. Os promotores do evento estão a elaborar uma programação do Fórum que, como já é tradição, será extensa e incluirá sessões plenárias e temáticas, diálogos empresariais, exposições e eventos culturais e humanitários.

Esperamos que a próxima edição do Fórum venha a ser mais um passo importante da nossa estratégia de afirmação desta região da Rússia como um dos centros de crescimento económico da Ásia-Pacífico.

MNE russo cria conta na plataforma Rutube

Continuamos a aumentar a nossa presença na Internet. Como é do vosso conhecimento, os briefings são transmitidos no website do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, nas suas contas nas redes sociais e em plataformas da Internet.

Sabe-se que muitas empresas gigantes de Internet atuam de forma ímproba e indigna em relação aos recursos de informação. Estou a falar dos meios de comunicação, das contas oficiais das entidades governamentais. Algumas empresas ocidentais declararam que não desejam mais trabalhar com representantes russos. Muita coisa foi dita e feita por representantes da comunidade ocidental "progressista". Ouvimo-lo, tomámo-lo em consideração e agora vamos transmiti-lo na plataforma "Rutube".

Como sabem, a 7 de abril deste ano, o segmento russo da Internet celebrou o seu 27º aniversário. O Departamento de Informação e Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia tem contribuído para o desenvolvimento da Runet.

Em 1998, fomos das primeiras entidades governamentais a registar o nosso site. Fomos dos primeiros a começar a trabalhar ativamente em matéria de diplomacia digital. Fomos também dos primeiros a iniciar a transmitir em direto os eventos em redes sociais.

Tentamos manter e desenvolver esta boa tradição. Cadastrámo-nos no serviço de vídeos do Rutube. Este é um projeto-piloto. O briefing de hoje está a ser transmitido também no Rutube.

Há dias, o Rutube atualizou completamente a sua interface, acrescentou novas funcionalidades e deu um grande passo em frente para ser alternativa às plataformas ocidentais. Ao contrário das plataformas norte-americanas, o Rutube está livre de censura por parte das empresas monopolistas de TI, de falsas consultas de pesquisa e algoritmos não-transparentes.

Espero que a nossa decisão, um passo prático concreto nesta direção, venha a contribuir para o desenvolvimento da Internet russa e para a afirmação de uma nova geração de recursos e plataformas web nacionais. Para nós, isto é realmente importante.

Estamos cansados da censura praticada pelas empresas monopolistas da Internet. Devemos combate-lo não só por meio de declarações e exigências, mas também por meio de passos concretos. Foi o que fizemos. 

Assinem o nosso canal e sigam os acontecimentos atuais da política externa russa.

Situação na Região de Donbass tende a agravar-se

Estamos a acompanhar de perto a situação na Região de Donbass. Infelizmente, a situação local continua difícil e tende a agravar-se.

A causa disso é a posição belicosa da liderança ucraniana. Dominado pela ilusão de que o conflito no sudeste da Ucrânia pode ser resolvido militarmente, o governo ucraniano está a concentrar tropas e material de guerra na região e a elaborar planos de mobilização de reservistas. Os meios de comunicação social ucranianos estão a fomentar a histeria quanto à mítica "ameaça" russa e aos "planos" de Moscovo de atacar, já amanhã, a Ucrânia. Tudo isto está a acontecer com o aval dos patrocinadores ocidentais do regime ucraniano e com o apoio público aberto.

Prestámos atenção à declaração do Presidente ucraniano, Vladimir Zelensky, que visitou ontem a Região de Donbass e disse que a adesão do seu país à NATO poria alegadamente fim ao conflito na região. Contrariamente às expectativas da liderança ucraniana, a hipotética admissão da Ucrânia na Aliança do Atlântico Norte como membro não só não trará paz à Ucrânia, como, pelo contrário, agravará ainda mais a situação no sudeste da Ucrânia e terá consequências irreversíveis para o Estado ucraniano.

Apelamos mais uma vez às autoridades de Kiev para que revelem a responsabilidade e se empenhem em cumprir os seus compromissos ao abrigo do Pacote de Medidas de Minsk. É precisamente este programa aprovado pela comunidade internacional que pode trazer paz à Ucrânia e à sua região de Donbass. Não gera ilusões, fantasias nem ações provocatórias. Se o regime de Kiev se declara desejoso de estabelecer uma vida pacífica, deve fazê-lo. O respetivo plano está há muito "em cima da mesa". Em vez de correr à volta desta "mesa", fazendo declarações provocatórias e praticando provocações, o regime de Kiev precisa simplesmente de cumprir o Pacote de Medidas de Minsk.

Pessoal do Grupo de Observadores da OSCE na fronteira russo-ucraniana é vacinado contra a Covid-19 

Na semana passada, começou a vacinação do pessoal do Grupo de Observadores da OSCE nos postos de controlo fronteiriços "Gukovo" e "Donetsk" na fronteira russo-ucraniana contra a Covid-19 com a vacina Sputnik V, em atendimento ao respetivo pedido da liderança da OSCE. Cerca de 20 funcionários da OSCE de 15 países que trabalham na Região de Rostov serão vacinados com a vacina russa.

Este é um dos primeiros casos em que o pessoal desta organização internacional, com missões em 16 países membros, será vacinado contra a Covid-19 de forma ordeira.

O Grupo da OSCE trabalha na Rússia desde julho de 2014, monitorizando a situação em dois postos de controlo fronteiriços russos no troço da fronteira russo-ucraniana que não se encontra sob o controlo de Kiev.

Ao contrário das afirmações falsas das autoridades ucranianas, o Grupo não registou nenhum episódio de transferência de unidades militares ou material de guerra russos para a Ucrânia. Esta é uma ocupação favorita do regime de Kiev e de muitos meios de comunicação e políticos ocidentais. Ao longo de todos estes anos tem-se verificado uma situação paradoxal: os observadores que lá estão oficialmente e têm o respetivo mandato não registam nada do género, enquanto o regime de Kiev afirma o contrário. O trabalho dos observadores não proporciona ao regime de Kiev oportunidades de notícias. Gostaria de lembrar que a criação deste Grupo no verão de 2014, muito antes da assinatura dos acordos de Minsk, foi um gesto de "boa vontade" da Rússia e teve por objetivo contribuir para facilitar a busca de uma solução política para o conflito interno ucraniano, estimular as autoridades de Kiev a pôr fim à operação punitiva no sudeste da Ucrânia e a entabular um diálogo direto com as Regiões de Donetsk e de Lugansk. Infelizmente, esta iniciativa não recebeu uma reação adequada das autoridades de Kiev. Pelo contrário, elas optaram pela escalada militar que resultou em numerosas vítimas humanas e danos materiais.

As autoridades ucranianas continuam a não dar passos concretos para resolver politicamente a situação na Região de Donbass, continuam a ignorar a letra e o espírito do Pacote de Medidas de Minsk que põe a tônica na necessidade de acordar diversos aspetos do processo de paz entre a liderança da Ucrânia e alguns distritos das Regiões de Donetsk e de Lugansk, no âmbito de um diálogo direto no Grupo de Contacto. São cada vez mais frequentes as declarações do governo de Kiev sobre a "ameaça russa", enquanto é o governo de Kiev que aumenta a sua presença militar perto da linha de contacto e são as tropas ucranianas a disparar contra civis na Região de Donbass. 

Nestas circunstâncias, vale a pena questionar se os gestos de boa vontade da Rússia como trabalho dos observadores da OSCE na fronteira russo-ucraniana estão a ter algum efeito positivo na resolução pacífica da crise.

Ucrânia impõe sanções contra organizações russas

No outro dia, a Ucrânia, tomada por um novo surto de russofobia, decidiu impor sanções a uma série de organizações russas, entre as quais a Agência Federal para os Assuntos da CEI, Comunidades Russas e Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo), proibindo-a de praticar na Ucrânia todas e quaisquer atividades, inclusive aquelas que esta nunca praticou. Como consequência, a Representação da Rossotrudnichestvo na Ucrânia e o Centro Russo de Ciência e Cultura em Kiev ficam impossibilitados de funcionar normalmente.

As sanções impostas pelo governo ucraniano vão contra o atual Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Gabinete de Ministros da Ucrânia sobre a criação e o funcionamento de centros de informação e cultura, de 27 de fevereiro de 1998.

Por esta razão, enviámos ao MNE da Ucrânia uma nota a pedir esclarecimentos, inclusive sobre se o lado ucraniano tem a intenção de cumprir os seus compromissos assumidos ao abrigo do referido Acordo. Até agora não recebemos nenhuma resposta do lado ucraniano. Gostaríamos de salientar, a propósito, que a Ucrânia tem um Centro de Cultura em Moscovo e que as suas atividades são regidas pelo referido Acordo. Estamos a aguardar pela resposta da Ucrânia para compreender a sua posição.

Rússia está preocupada com atividades biológicas militares dos EUA

Na véspera do briefing recebemos muitas perguntas dos meios de comunicação russos e estrangeiros sobre as atividades biológicas militares dos EUA, inclusive aquelas perto das fronteiras russas.

O Secretário do Conselho de Segurança da Federação da Rússia, Nikolai Patruchev, comentou detalhadamente este assunto na imprensa nacional. 

Em complemento e em resposta às perguntas recebidas na véspera deste briefing, gostaria de salientar que a Rússia tem manifestado (e tem-no feito desde há vários anos) uma profunda preocupação com as atividades biológicas militares dos EUA tanto no território americano como no estrangeiro. Gostaria de salientar que, quando dizemos "preocupação", referimo-nos também a medidas práticas que estamos a tomar, ou seja, à interação com os nossos vizinhos, às negociações sobre a questão, aos apelos às organizações internacionais especializadas no assunto e muito mais. Não pensem que, quando dizemos "preocupação", só temos em vista um conjunto de letras e sons. Trata-se de um conjunto de medidas sistemáticas que o nosso país está a tomar nesta área.

Frente a este cenário, seria justo perguntar como as atividades desenvolvidas pelos laboratórios biológicos norte-americanos se coadunam com a Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas (CPAB). Como a CPAB não tem mecanismo de verificação, cujo desenvolvimento tem sido bloqueado por Washington desde 2001, não existem possibilidades legais de obrigar os EUA a fornecer informações sobre as pesquisas realizadas nos seus laboratórios. 

Neste contexto, os casos em que os laboratórios americanos estiveram no centro dos grandes escândalos internacionais são ilustrativos. Por exemplo, durante a investigação dos ataques com antraz de 2001 nos EUA, verificou-se que o cientista que enviou os envelopes que continham antraz trabalhava no laboratório biológico de Fort Detrick, a principal instalação de defesa biológica do Pentágono.

Além disso, a Rússia declarou repetidamente a sua posição sobre as atividades biológicas militares dos EUA no espaço pós-soviético. Em particular, o Centro de Investigação de Saúde Pública R. Lugar, na Geórgia, construído com o dinheiro do Pentágono e que acolhe a "Direção de Pesquisa Médica do Exército EUA-Geórgia" deixa perguntas em aberto. Dispensámos muita atenção a este assunto, incluindo publicamente (1, 2, 3, 4).

A fim de tirar todas as dúvidas quanto ao cumprimento da CPAB, somos consistentemente a favor da intensificação de esforços para o reforço do regime da Convenção e a adoção, entre outras coisas, de um protocolo juridicamente vinculativo à CPAB que estipule um mecanismo de verificação eficaz. A concretização da iniciativa russa de otimizar as medidas de confiança no âmbito da CPAB mediante o fornecimento pelos Estados partes de informações sobre atividades biológicas militares fora do seu território nacional também contribuiria para o alcance deste objetivo. Também consideramos possível pôr em ação o mecanismo do Artigo 5º da Convenção, segundo o qual Estados membros devem consultar-se mutuamente na resolução de todas e quaisquer questões relacionadas com a CPAB.

Tribunal de Haia reiterou a legalidade da recusa de repatriamento de holandeses da Síria

A Rússia está a enfrentar uma enxurrada de críticas por parte dos seus parceiros ocidentais em matéria de direitos humanos. Eles não estão satisfeitos com tudo, tudo está errado. Em gritos histéricos, clamam que estão preocupados com a situação das pessoas "queridas ao seu coração" e as apresentam como "vítimas inocentes".

Dissemos repetidamente aos nossos parceiros ocidentais que participamos de boa-fé em todos os mecanismos de direitos humanos no âmbito das organizações internacionais das quais fazemos parte. Temos cumprido minuciosa e qualitativamente todas as nossas obrigações. Reiteramos que o monte de problemas nesta área enfrentados pelos seus próprios países não lhes permite criticar ninguém até que resolvam a situação nesta área na sua própria casa. 

Por exemplo, os Países Baixos (as suas estruturas governamentais de todos os níveis, ONGs apoiadas pelo governo e os seus meios de comunicação social, entre outros) não se cansam de afirmar que, na Rússia, a situação dos direitos humanos é péssima. É já uma tendência nos Países Baixos. Vejamos se tudo está bem com os direitos humanos nos Países Baixos. 

Na semana passada, o Tribunal de Recurso de Haia deu razão à recusa das autoridades holandesas em repatriar a sua cidadã mantida num campo de refugiados no norte da Síria. Ao mesmo tempo, o tribunal reconheceu que a mulher, gravemente doente e ferida, está a ser mantida em condições desumanas, sem comida e água potável suficientes. Contudo, a justiça holandesa não vê, ou melhor dito, não quer ver, a "conveniência política e prática" de a ajudar.

Ela é uma cidadã dos Países Baixos. As autoridades deste país recusam-se a prestar-lhe ajuda que ela pede. Esta questão tem ligação direta à temática dos direitos humanos. 

Alega-se que, para trazê-la de volta, seria necessário enviar à Síria especialistas holandeses, o que é impossível "em virtude dos riscos para as suas vidas e segurança". Além disso, Haia não tem relações formais com o governo de Damasco nem com as fações que controlam a região norte da Síria. Que maravilha de posição "democrática"! Portanto, nos países com os quais Haia não tem relações diplomáticas Haia não vê problemas em termos de direitos humanos, nem mesmo quando se trata de nacionais do seu próprio país. 

Este não é o primeiro caso. Anteriormente, a justiça holandesa também se pronunciava negativamente sobre o repatriamento de um grupo de mulheres e crianças de nacionalidade holandesa mantido num campo de refugiados sírio.

Mais uma vez: as pessoas das quais estamos a falar têm nacionalidade holandesa, estão no território de outro país, precisam de ajuda. Não têm não só o que gostariam de ter em princípio, não têm o que precisam para sustentar a vida. Neste caso, o governo dos Países Baixos não vê nenhuns problemas em termos de direitos humanos, dizendo que "não há necessidade" de as ajudar. De onde vem este cinismo de não ajudar os seus cidadãos e se preocupar interminavelmente com a situação dos cidadãos de outros países.

O problema do repatriamento é sem dúvida uma "dor de cabeça" para muitos países ocidentais. Contudo, a atitude assumida pelos Países Baixos é de surpreender. Os principais pregadores dos "valores democráticos" não só fecham os olhos a casos de grosseira violação dos direitos dos seus concidadãos e se recusam a ajudá-los, como também tentam tirar-lhe a nacionalidade holandesa na primeira oportunidade. Além disso, a Haia decidiu legitimar esta política com a respetiva prática judicial. São estas as tradições da jurisprudência de um dos países centrais do Ocidente.

Prisioneiros são alvos de maus-tratos nos EUA

Quase todos os dias, entidades governamentais, a administração dos EUA, declaram-se preocupadas com a situação dos direitos humanos em diversos países do mundo. É bom, mas, primeiro, é melhor prestarem atenção aos seus próprios problemas.

Tratamentos desumanos nos estabelecimentos prisionais dos EUA deixam perguntas em aberto. A violência tornou-se comum, transformando os estabelecimentos prisionais, dos quais muitos são geridos por empresas privadas, em centros de tortura, onde reina a arbitrariedade e a impunidade. Não se trata da base de Guantánamo nem das "prisões voadoras" da CIA, mas de prisões comuns.

Apenas um exemplo, que demonstra claramente quão indefesos são os prisioneiros nas prisões norte-americanas perante os sadistas que aí trabalham. No dia 20 de março deste ano, o prisioneiro R. Samsel mantido no Estabelecimento Prisional Central do Distrito de Colúmbia como suspeito e algemado foi cruelmente espancado por dois carcereiros. Como resultado, R. Samsel ficou com lesões graves no rosto e no olho, com o nariz e o maxilar quebrados e sofreu um colapso mental. Depois de espancado, ele passou sem sentidos a noite inteira numa cela sem assistência médica.

O advogado do detido está a tentar obter junto da administração da penitenciária a ficha clínica do seu cliente e exige uma investigação do incidente que não é o único nesta unidade prisional. Incidentes semelhantes ocorrem em muitas outras prisões dos EUA. Milhares de outros prisioneiros têm-se reclamado de más condições prisionais e das ameaças por parte de carcereiros. 

Onde é que está o Departamento de Estado? Onde é que está a Administração dos EUA? Todos os dias fazem briefings. Porque não dizem uma só palavra sobre as condições desumanas em que se mantêm cidadãos norte-americanos e de outros países nas prisões americanas?

Lembremo-nos dos russos Viktor But e Konstantin Yaroshenko, condenados por acusações falsas e mantidos, de facto, como presos políticos. Viktor Bout, raptado pelos serviços secretos dos EUA na Tailândia e condenado a 25 anos depois de se recusar a reconhecer-se culpado de tráfico de armas, tem sido submetido todos os dias à humilhação e pressão psicológica. Konstantin Yarochenko foi ilegalmente detido na Libéria em 2010 e submetido a um "interrogatório intensivo", após o que ficou sem dentes e com lesões internas graves. Foi levado para os EUA e condenado a 20 anos de prisão sob a acusação baseada em depoimentos forjados. Com tudo isso, só após numerosos pedidos de diplomatas russos, os prisioneiros russos, cuja saúde está seriamente comprometida, recebem assistência médica. Todavia, a maioria dos pedidos de um exame médico completo fica sem resposta.

Temos exigido constantemente às autoridades norte-americanas dos mais diversos níveis a libertação de todos os russos condenados ou detidos injustamente e o seu repatriamento por razões humanitárias. No entanto, a liderança norte-americana, preocupada com a situação dos direitos humanos em todos os países, menos os EUA, ignora os nossos argumentos, alegando más condições carcerárias na Rússia e citando como exemplo o caso de Aleksei Navalny que, a propósito, recebe, sem quaisquer impedimentos, visitas de ativistas de direitos humanos (Washington finge não saber disto) e publica livremente os seus materiais. É impossível imaginar que algo semelhante possa acontecer nos EUA.

Instamos as autoridades dos EUA a investigar, com a maior brevidade e a maior transparência possíveis, todos os casos de violação dos direitos dos prisioneiros. O que se passa nas prisões norte-americanas vai contra não só a Constituição dos EUA e o direito penal, mas também as normas internacionais legais e humanitárias. Esperamos ouvir um relatório público dos funcionários dos EUA sobre as medidas tomadas para evitar arbitrariedades semelhantes no futuro e para garantir a segurança e o acesso dos prisioneiros a cuidados médicos necessários.

Rússia e ASEAN cooperam no combate ao tráfico de droga

O combate ao crime relacionado com a droga é um foco importante dos esforços conjuntos da Rússia e da ASEAN no combate aos novos desafios e ameaças. Defendemos, em coordenação com a ASEAN, a inviolabilidade do regime jurídico internacional existente em matéria de controlo de drogas nos fóruns especializados das Nações Unidas. A Rússia e a ASEAN realizam reuniões regulares de altos funcionários sobre a problemática antidroga. 

Desde 2012, temos vindo a ajudar na capacitação de pessoal policial dos países da ASEAN. No ano passado, solicitámos ao Ministério do Interior da Rússia que focalizasse os seus cursos especializados no tema "Esclarecimento e Investigação de Crimes de Tráfico de Drogas". Dado o interesse dos países da ASEAN, duplicámos o número de estudantes, apesar da pandemia da Covid-19. 

Esta é uma ajuda real à Associação na consecução do seu objetivo: ""ASEAN sem drogas". Além disso, a Rússia já apresentou, este ano, uma série de propostas concretas de ampliar a cooperação antidroga com os países da ASEAN, incluindo o intercâmbio de informações, realização de operações e investigações conjuntas e o combate ao financiamento do tráfico de droga.

Japão elabora novos requisitos para manuais escolares de geografia 

Prestámos atenção aos novos requisitos para os manuais escolares de geografia, história e estudos sociais para os alunos dos anos finais da escola elaborados pelo Ministério da Educação, Ciência, Tecnologia e Cultura do Japão. Segundo os novos requisitos, as ilhas Curilas do Sul devem ser apresentadas como "território japonês ancestral".

Lamentamos que o governo japonês esteja a implantar na jovem geração estereótipos falsos, contrários à verdade histórica e aos resultados da Segunda Guerra Mundial, fomentando assim reivindicações territoriais em relação à Rússia. A soberania da Federação da Rússia sobre as Curilas do Sul é indiscutível.

As ações acima mencionadas do lado japonês causam profunda indignação na sociedade russa e podem ter um impacto negativo nas relações bilaterais.

Mundo comemora 60 anos do primeiro voo espacial humano

No dia 12 de abril, toda a humanidade vai celebrar o 60º aniversário do primeiro voo espacial humano. Este é, de facto, um acontecimento marcante que mudou muito a cara do mundo, tendo ficado na história não só como grande feito científico e tecnológico, mas também como demonstração da boa vontade e da aspiração de uma grande potência a uma cooperação pacífica. Esta data não tem fronteiras, unindo todas as gerações, todos os povos e todos os continentes.

No dia 7 de abril de 2011, a Assembleia Geral da ONU proclamou o 12 de Abril como Dia Internacional do Voo Espacial Humano. Esta data é agora celebrada anualmente "em homenagem ao início da era espacial para a humanidade".

Na véspera do Dia do Cosmonauta, o Ministério dos Negócios Estrangeiros está a realizar atividades alusivas a esta data comemorativa e a prestar apoio informativo às comemorações. Prevê-se que o Ministro Serguei Lavrov faça um discurso em vídeo alusivo aos 60 anos do primeiro voo espacial humano. A 5 de abril, na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi inaugurada uma exposição fotográfica da agência noticiosa TASS sob o lema "Mensageiro da Paz". A mostra está disponível no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.

Estamos a dar a maior cobertura possível às próximas comemorações nos recursos da Internet do Ministério e, claro, nas redes sociais. Lançámos uma série de publicações dedicadas à chamada "Missão de Paz" que relatam a famosa digressão de Yuri Gagarin no estrangeiro, durante a qual o primeiro cosmonauta do mundo foi acompanhado, entre outros, por diplomatas soviéticos.

Estamos a elaborar uma série de projetos interessantes alusivos à data, entre os quais apresentações interativas e um conjunto único de dados sobre os lugares associados a Yuri Gagarin em diversos países.

É importante salientar que a memória do nosso grande compatriota está viva ainda hoje. Yuri Gagarin é admirado em todos os cantos do mundo, ele continua presente no coração das pessoas.

Prova disso é um tremendo interesse pelo aniversário no estrangeiro. Nos países, onde a situação sanitária e epidemiológica permite, os nossos diplomatas realizam exposições fotográficas e ciclos de cinema com mensagens de cosmonautas russos na ativa, conferências e mesas redondas, publicando notas históricas sobre a vida do primeiro cosmonauta da Terra. Nas películas que estão a ser exibidas por algumas missões diplomáticas russas aparecem mensagens em vídeo de cosmonautas estrangeiros em que estes dizem o que significa para eles esta data.

A Missão Permanente da Rússia junto da ONU em Nova Iorque, a Missão Permanente da Rússia junto das Organizações Internacionais em Viena, o Serviço noticioso russo e a conta da ONU em língua russa lançaram um projeto temático interessante intitulado "O Primeiro no Espaço". A iniciativa decorre entre os dias 8 a 12 de abril, relata, entre outras coisas, a conferência de imprensa de Yuri Gagarin e de Valentina Tereshkova na sede da ONU em outubro de 1963, apresenta materiais fotográficos e áudio únicos, incluindo os dos arquivos da Organização Mundial, tirados durante a sua visita a Nova Iorque, assim como memórias de destacados diplomatas soviéticos como Andrei Gromyko que acompanhou os cosmonautas soviéticos nessa viagem.

Nos últimos 60 anos, muitos dos sonhos se tornaram realidade: o primeiro passeio espacial, o primeiro homem na Lua, voos espaciais de longa duração e o lançamento de veículos de investigação para outros planetas.

A Rússia detém firmemente uma posição de liderança na indústria espacial, inclusive em termos do número de lançamentos, desenvolvendo a sua constelação orbital de satélites e trabalhando em novos produtos de alta tecnologia.

Estamos dispostos a continuar a cooperar com os nossos parceiros e, como disse o Presidente russo, Vladimir Putin, iremos "escolher áreas que nos ajudem a aproximar as nossas posições e, talvez, através da cooperação espacial, a compreendermo-nos melhor na Terra".

Rússia organiza mesa redonda no Conselho da Europa para comemorar 60 anos do primeiro voo do homem ao espaço

A 15 de abril às 16h30 de Moscovo (14h30 de Lisboa), a Representação Permanente da Rússia no Conselho da Europa vai organizar uma mesa redonda para comemorar os 60 anos do primeiro voo do homem ao espaço e o Dia Internacional da Cosmonáutica.

O evento contará com a participação da Secretária Geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić, o Diretor Executivo da Corporação Estatal Roscosmos para Programas Espaciais Pilotados, cosmonauta Serguei Krikalev, bem como os Embaixadores de alguns dos países do Conselho da Europa que contribuíram para a exploração do espaço.

O tema central do evento será o papel eminente dos pioneiros soviéticos do espaço no desenvolvimento da civilização humana, da cosmonáutica nos países membros do Conselho da Europa, a história e as perspetivas da cooperação internacional na área espacial, inclusive recurso às possibilidades oferecidas pelo Conselho da Europa.

Realizar-se-á transmissão ao vivo nas contas da Representação Permanente e do MNE da Rússia nas redes sociais.

Fazemos convite a todos para assistirem a estes eventos. Será interessante!

Ponto da presença da Rússia no Ártico

Perguntam-nos muito sobre a presença da Rússia no Ártico, inclusive a CNN, a Euronews, a revista The International Affairs e outros media. Levando em conta a importância do assunto, o interesse suscitado e a sua relevância, quero contar ao amplo público sobre a atividade russa nesta região.

Pergunta (CNN): Os funcionários dos EUA manifestaram à CNN preocupação pelo aumento do número de bases militares e recursos da Rússia além do Círculo Polar. Apesar de se tratar do território russo, facto alegado repetidas vezes pela própria Rússia, os EUA receiam que este aumento da potência possa visar a implementação das regras russas na Rota Marítima do Norte, impondo a autoridade de Moscovo nesta região, que está a tornar-se cada vez menos gelada. Os funcionários noruegueses estão também preocupados pelo eventual dano ecológico causado pelos futuros testes de Poseidon 2M39. Poderia comentar estas preocupações?

Porta-voz Maria Zakharova: A Rússia não faz nada no Ártico que seja contrário ao direito internacional ou que ameace outros países. Se falamos de eventuais fontes de escalada da tensão, seria lógico olhar para a atividade militar dos EUA e dos seus aliados no Ártico, acompanhada pela retórica hostil. São a NATO e os Estados membros da Aliança, inclusive os países não árticos, a fazerem lá provocações, que estão a tornar-se cada vez mais regulares. Só recentemente, realizaram várias operações desta índole nas zonas limítrofes do Oceano Ártico junto à Rússia. Esta tendência de militarização do Ártico e a utilização da região com a finalidade de realizar a famigerada “contenção da Rússia” gera a nossa preocupação fundamentada. Infelizmente, os factos da participação dos Estados membros do Conselho do Ártico em semelhantes ações militares não deixam de crescer em número. Acreditamos que uma conduta dessas não favoreça o ambiente de confiança e cooperação entre os países do Ártico.

Informamos também que desconhecemos a preocupação norueguesa pelo dano ecológico que possa ser produzido pelos testes dos novos armamentos russos.

Quando houver solicitação oficial da parte norueguesa, estaremos prontos para usar as vias de comunicação entre as entidades da Defesa para prestar explicações respetivas.

Pergunta (The International Affairs): Numa reportagem recente, o canal de TV CNN disse que a Rússia tinha passado vários anos a aumentar, a ritmos inéditos, a sua presença militar no Ártico, testando lá armamentos supermodernos, tentando consolidar o seu controlo sobre a região em geral e sobre a Rota Marítima do Norte. Como a senhora comenta isso?

Porta-voz Maria Zakharova: Quanto à Rota Marítima do Norte, trata-se da via de comunicação de transporte nacional única e histórica da Federação da Rússia, que desempenha o papel principal na navegação marítima ártica nas proximidades do litoral russo. Passa por zonas marítimas de estatutos jurídicos diversos (águas marítimas internas, mares territoriais, zonas económicas exclusivas). A Rota Marítima do Norte une Extremo Oriente russo às regiões ocidentais do país, oferecendo também um importante potencial para o transporte marítimo internacional.

Há muito que foram estabelecidas as regras de navegação na Rota Marítima do Norte. Foram elaboradas e adotadas conforme as normas aplicáveis da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito no Mar de 1982. Ao regular a navegação nesta zona marítima, a Rússia apoia-se no direito internacional. Estas regras, compreensíveis e fáceis para os proprietários de navios, permitem, designadamente, garantir as condições de navegação eficaz e segura na Rota Marítima do Norte, que apresenta condições climáticas severas, com muito gelo, podendo ainda prevenir acidentes suscetíveis de causar danos graves e contínuos ao muito vulnerável meio ambiente do Ártico. Contudo, a Rota Marítima do Norte é utilizada diariamente por centenas de embarcações que navegam inclusive sob estandartes de vários Estados estrangeiros – nos últimos anos, foram os 45. O volume do transporte de cargas chega a dezenas de milhões de toneladas por ano, sem deixar de crescer. Nestas circunstâncias, não há razão alguma real para ter “receios” a este respeito.

É bem sabido que a Rússia e os EUA têm posturas diferentes quanto ao estatuto jurídico e ao regime de trabalho nos estreitos árticos russos. Estas diferenças não são notícia, datam ainda dos tempos da URSS, e no decurso das últimas décadas não provocaram, felizmente, incidente algum. Apelamos a continuar a abster-se do uso perigoso deste assunto para provocações.

Se sabemos bem, Washington emitia, em épocas diversas, dezenas de protestos relativamente aos espaços marítimos sob a jurisdição de outros Estados, inclusive aliados dos EUA, como por exemplo, o Canadá. Porém, são emitidas, de forma insistente e tendenciosa, para o espaço público as teses que sugerem que a ameaça se manifesta no Ártico. Isso não pode senão preocupar. A tendência é evidente.

Geralmente, os EUA, sem fazer parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, posicionam-se como defensor consequente das liberdades do mar aberto, de que todos os Estados têm o direito de gozar. Já se viu uma coisa semelhante - fazer apelos a que todos venham partilhar a sua mundividência quanto a certas “regras” sem participar no processo internacional. Fazem parte destas liberdades, sem dúvida, a liberdade de navegação, assim como a liberdade de colocação de tubagens. Seria bom se os EUA dessem um exemplo de cumprimento das respetivas normas do direito internacional e deixassem, por fim, de criar impedimentos ilegais ao exercício desta liberdade no âmbito do projeto Corrente do Norte - 2.

Pergunta: Na recente entrevista, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, falou dos planos de retomar o formato de Moscovo sobre o Afeganistão, indispensável para que o processo de paz progrida, ou seja, se os acordos entre os EUA e o Movimento Talibã forem cumpridos. Pode-se falar agora em prazos de retomada deste mecanismo, se nem os EUA, nem os talibãs não estão a cumprir os compromissos assumidos na sua totalidade e as personalidades oficiais talibãs anunciaram recentemente estar prontas para anulá-lo?

Porta-voz Maria Zakharova: Os planos de realizar mais uma ronda de consultas sobre o Afeganistão no formato de Moscovo não deixam de ser atuais.  Vamos anunciar prazos concretos quando forem conhecidos.

Quanto ao acordo assinado em Doha pelos EUA com o Movimento Talibã em fevereiro de 2020, pelo que sabemos, nenhuma das partes anunciou a sua rescisão. Mais do que isso, apesar das dificuldades que têm vindo a impedir o seu cumprimento, vemos o interesse dos participantes do acordo em preservar a vigência deste documento que permitiu avançar no caminho de solução pacífica da situação no Afeganistão.

Pergunta: A minha pergunta é sobre a declaração feita pela parte ucraniana alegando a possibilidade de as reuniões do Grupo de Contato Trilateral sobre Donbass serem transferidas de Minsk para a Suécia. A parte ucraniana comunicou esta ideia à parte russa? O Grupo de Contato discutiu esta ideia? Para onde as reuniões podem ser transferidas?

Porta-voz Maria Zakharova:  Desculpe, mas é uma tolice “hipotética” que ouvimos frequentemente dos representantes de Kiev em diferentes áreas – veja por exemplo a declaração da assessora de imprensa do Presidente da Ucrânia, Yulia Mendel, sobre uma “língua russa ucraniana”. São assuntos da mesma ordem.

Não ouvimos nada de novo na declaração do Vice-Primeiro-Ministro ucraniano, Aleksei Reznikov. É uma ideia de longa data, almejada pelas elites políticas da Ucrânia. Foi pronunciada inclusive pelo chefe da delegação ucraniana, Leonid Kravtchuk. Além da Suécia, a candidatura da Polónia também foi sugerida. Talvez estejam a tentar aumentar a área geográfica de destinos turísticos. É difícil dizer.

Vejamos o assunto do ponto de vista prático, vejamos o motivo que está por trás de tais palavras. Gostaria de sublinhar que este assunto não é discutido sob este prisma no seio do Grupo de Contato, sendo bastante nebulosa a própria perspetiva de uma passagem para sessões presenciais – e, sobretudo, em virtude das restrições anti-covid que ainda se mantêm. Nem a Bielorrússia colocava esta questão, mantendo essencialmente a sua prontidão para ser a sede das sessões do Grupo de Contato na sua composição completa em conformidade com os padrões internacionais mais altos – como ela tem agido no decurso dos últimos seis anos, a demonstrar esta atitude.

Qual é o objetivo destas declarações? Por que têm sido injetadas para o espaço público? A resposta é evidente. Não se trata da perda de “confiança na Bielorrússia, que está sob a influência da Rússia” (versão que já tentaram “vender” a nós), mas da política premeditada de Kiev de minar o cumprimento das obrigações no sentido de resolver o conflito interno ucraniano através do diálogo direito com Donetsk e Lugansk, assumidas no âmbito do Acordo de Minsk. Manifestar incessantemente o seu descontentamento com tudo o que estaria a acontecer, não deixar de lançar provocações informativas, de acusar todos da tentativa de torpedear os acordos, do seu incumprimento, fazer tudo para se esquivar a perguntas sobre o que Kiev estaria a fazer a fim de cumprir o Pacote de Medidas de Minsk. É uma sabotagem descarada dos acordos alcançados anteriormente, e é esta política que levou ao impasse a situação em torno das negociações.

Existem ainda fatores adicionais. Em tais declarações transparece um desejo de Kiev de recorrer - inclusive para agradar àqueles que estão a realizar a gestão externa do país – à prática de denigração, difamação, mitos e alegações infundadas contra a Bielorrússia para demonstrar a sua alegada lealdade à democracia. Sabemos muito bem como vigora a “democracia” na Ucrânia. É um fenómeno específico. Os acontecimentos recentes mostraram como ela é na realidade. Trata-se das purgas ilícitas no espaço informativo da Ucrânia, da perseguição de dissidentes, das atrocidades dos nacionalistas ultrarradicais, da impunidade absoluta nas ações contra pessoas que se fizeram párias no seu próprio Estado.

Gostaríamos de esperar que a classe governante ucraniana percebesse, enfim, necessidade de se guiar na sua política por interesses próprios e consistentes do seu país que residem na restauração da paz e da calma em Donbass, baseada no cumprimento do Acordo de Minsk, na retomada das boas relações de amizade. Consistem, antes de mais nada, numa boa e normal atitude para com os seus próprios cidadãos e não nas vantagens momentâneas que o regime de Kiev obtém servindo as ambições geopolíticas alheias.

Pergunta: A senhora poderia comentar a situação em Mianmar? A parte russa planeia otimizar a composição da Embaixada da Rússia em Mianmar em virtude da situação no país? Há algumas medidas adicionais tomadas para garantir a segurança?

Porta-voz Maria Zakharova: Estamos a acompanhar atentamente a situação em Mianmar após o regime de estado de emergência proclamado a 1 de fevereiro, inclusive do ponto de vista da segurança da nossa Embaixada e dos seus empregados.

Levando em conta o agravamento da tensão, principalmente, em resultado dos confrontos entre a polícia nacional e a oposição irreconciliável que tem ultrapassado um movimento de desobediência civil para adotar formas de protesto mais radicais, foram tomadas medias adicionais para proteger o estabelecimento estrangeiro russo. Em particular, por consentimento das autoridades locais foi reforçado o contingente policial que protege o recinto da Embaixada, obstáculos provisórios foram instalados nas vias de acesso, além de outras medidas.

Contudo, as avaliações da situação atual nas grandes cidades de Mianmar, inclusive Rangum, onde a Embaixada russa é situada, mostram que esta tende a normalizar-se, fazendo com que a missão diplomática russa funcione em regime normal.

Partimos da premissa de que nesta etapa ainda não é preciso reduzir o número de empregados ou funcionários da Embaixada, nem de organizar a retirada dos cidadãos russos que estão em Mianmar. Contudo, não deixamos de acompanhar e monitorar a situação para avaliar as eventuais ameaças à Embaixada e aos nossos compatriotas. Caso seja necessário, serão tomadas medidas adequadas.

Pergunta:  Há uns dias houve uma notícia engraçada sobre o encontro “acidental” entre Serguei Lavrov e o Representante Especial dos EUA para Assuntos do Clima, John Kerry, num hotel. Imagino como eles poderiam avistar-se ao pequeno almoço. Porém, a experiência diz que tais encontros nunca são “ocasionais”. O serviço de segurança do Ministro deve ter fiscalizado os demais clientes do hotel. Ou realmente é uma surpresa feliz?

Porta-voz Maria Zakharova: Podem acontecer acidentalmente situações que levem a tais encontros? Claro que sim. É assim que acontece em grandes fóruns com agenda aprovada de antemão.

Há reuniões que se organizam “às margens” do evento pela simples razão de ter surgido a necessidade ou de as partes se terem surpreendido de ver-se no mesmo espaço – isso também é uma prática diplomática normal. Isso ocorre com muita frequência. Por exemplo, veja-se a Assembleia Geral da ONU: um sem-número de delegações, o horário do Ministro russo, como sabem, tem 50-60 reuniões em uns dias. Algumas reuniões vêm a ser canceladas por razões acidentais: horários contraditórios ou alterados, situações, logística. Algumas reuniões vêm a ser acrescentadas. Precisamente por razões “ocasionais”, como a senhora disse, quando as pessoas se reúnem no âmbito de negociações comuns ou “às margens”. Podem manter negociações “em pé” ou transferir negociações para um formato mais concreto. A resposta é positiva: isso também faz parte do trabalho diplomático.

Comentámos tudo a este respeito. Aconteceu. Não foi planeado o facto de as duas delegações terem parado num outro Estado simultaneamente e no mesmo hotel. O contato aconteceu.

Pergunta: Vários peritos russos alegam com preocupação que a nova administração dos EUA pode usar a agenda climática e a necessidade de proteger a Terra contra a atividade humana para promover a globalização conforme as suas regras, para impor a sua agenda sem alternativa. A Rússia diferencia a agenda climática e a proteção do meio ambiente? Em que consistem a seu ver, os pontos de contato ou coincidência entre as posições russa e norte-americana?

Porta-voz Maria Zakharova: Os assuntos da proteção do meio ambiente e da mudança climática têm ocupado nos últimos decênios o lugar prioritário da agenda mundial. Não é agenda de um só Estado, é uma agenda internacional. Hoje em dia, temos que lidar com desafios sem precedentes na área da ecologia, onde descobrimos possibilidades de desenvolvimento nacional harmónico e perspetivas da cooperação interestatal igualitária.

A proteção da natureza é uma das áreas de interesse comum da Rússia e dos EUA. Com efeito, a nova administração norte-americana transfere a política económica e social para as “trilhas ecológicas”. Julgamos pelos que se torna público, pelas suas declarações. Ainda não se trata do cumprimento de uma política, só da sua formação. E uma das primeiras decisões tomadas pela nova administração norte-americana foi o retorno para o Acordo de Paris.

Tenho que notar que a parte russa se manifestou muitas vezes estar pronta para o diálogo nesta área. Partíamos e partimos sempre da premissa de que a solução dos problemas do meio ambiente e da mudança climática deve excluir a sua politização. É a nossa postura essencial. Mantínhamos esta abordagem independentemente da administração que ocupava a Casa Branca. Consideramos que os esforços comuns devem empreender-se em plataformas internacionais especializadas.

Estamos totalmente fiéis às obrigações assumidas no âmbito de acordos ecológicos. Nós todos, e não somente os EUA, respondemos pela preservação da diversidade dos ecossistemas do planeta. E acreditamos que não somente os Governos, mas o setor privado e a comunidade civil respondem pelo cumprimento da agenda da proteção da natureza. Estão vigentes hoje os mecanismos de participação dos círculos de negócios em diversos projetos de proteção da natureza, inclusive através da parceria público-privada.

Para falar mais concisamente: temos que evitar a politização da agenda ecológica? Sem dúvida. Não somente evitar, mas erradicá-la. Pode haver a falta de interação da problemática ecológica e política? Duvido. Até porque são os políticos os “quebra-gelos” de promoção de qualquer agenda. O problema da ecologia é tratado pelas organizações internacionais, pela ONU com as suas agências, funcionários, políticos, organizações sociais e políticas. É normal neste contexto. Já a politização, quando sob a capa da preocupação pela ecologia se resolvem tarefas conjunturais, e por vezes, tarefas que ultrapassam o quadro legal, é inaceitável.

Pergunta: Há umas horas, a agência Reuters comunicou que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) tencionam fazer com que a mitigação da dívida venha depender do cumprimento da agenda ecológica. A própria Reuters cita uma fonte anónima a explicar que se trata de mudança sistémica de economias inteiras, a realizar-se sob a égide do Banco Mundial e do FMI com a ajuda de peritos – suponho que sejam na sua maioria ocidentais. Do ponto de vista da visão climática pela nova administração dos EUA, gostaria de compreender em que a agenda climática seria integralmente internacional e aprovada por todos e em que poderia vir a ser meramente conjuntural, como a senhora disse, a defender os interesses não só de um Estado concreto, mas de empresas transnacionais? Em particular, o Representante Especial do Presidente dos EUA para Assuntos do Clima, John Kerry, com o qual o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, se reuniu recentemente, disse que os Estados não seriam capazes de resolver este problema e que deviam tratar dele as empresas privadas e transnacionais.

Porta-voz Maria Zakharova: A resposta é muito fácil do ponto de vista teórico, porém de difícil realização. A senhora pergunta onde fica esta divisão, onde fica o limite que separa cooperação normal, inclusive na área política, e politização. É muito simples: na área do direito. Se se trata de cooperação baseada em acordos de direito ou em cartas, em critérios das organizações internacionais ou em tratados e acordos bilaterais, falamos das condições mutuamente vantajosas e igualitárias de parceria, cooperação, solução de problemas. Quando se trata de domínio de um só Estado, do uso de ferramentas que ultrapassem este limite “de direito”, então há muita chance para tais ações serem qualificadas como politizadas.

Até recentemente, havia intentonas de levar-nos a pensar, que em todo um leque de áreas, inclusive saúde, direitos humanos, ciência e tecnologia, o mundo ocidental e os Estados capitânias deste Ocidente coletivo tivessem respostas a todos os desafios pendentes. Conduzem a sua “comunidade do mundo ocidental”, junto com o resto, para o futuro do bem-estar, já que sabem o caminho e o modo de fazer a vida bela. Hoje compreendemos que era um mito, uma ilusão. Há coisas importantes e necessárias nesta área, porém são longe de ser a panaceia tanto para a reconciliação global do mundo, quanto para a solução de problemas difíceis dentro destes Estados “capitânias”.

Por isso, a dominação ou a imposição por um Estado da sua visão ou solução, inclusive de questões climáticas, a outros Estados, a organizações internacionais ou a corporações transnacionais exemplifica o caminho que conduz ou pode conduzir à politização conjuntural da questão. Não existe hoje nenhum Estado que esteja capaz de assumir a responsabilidade pela ecologia do mundo. São diferentes regiões, Estados, economias, objetivos, problemas e tarefas. O predomínio de um ponto de visa indica perspetivas ou possibilidades de politização. Seria bom evitar isso.

Sem a participação da política, sem a participação de atores políticos e sem a interação estreita da vida política com assuntos tão relevantes como o clima, a saúde, é também bastante difícil ter progresso em todo um leque de questões ou solução de muitos problemas.

A mesma pandemia da infeção pelo coronavírus é um problema global, de escala planetária. Infelizmente, não há algum canto do mundo que seja isento dela. Claro que este problema precisa ser resolvido ao alto nível político estatal. Mas uma coisa é resolver, buscar progresso para respeitar e cumprir os interesses dos povos, e outra coisa é criar empecilhos, afirmar a gritos a sua exclusividade e a liderança numa área, sem ter fundamentos para isso.

Pergunta: Muitos países da região e a Turquia discutem a ideia das autoridades turcas relativa à revisão da Convenção de Montreux. Como a Rússia seria afetada por tal decisão? Qual é a postura da Rússia em relação destes planos, inclusive de construir um canal alternativo para unir os mares Negro e Mediterrâneo?

Surgem notícias (a última chegou do Observatório Sírio dos Direitos Humanos) a alegar que os jihadistas e mercenários da Síria teriam recebido ordens para deslocar-se ao Leste da Ucrânia. A Rússia tem informações a este respeito? Será que jihadistas estão a participar nas hostilidades no Leste da Ucrânia?

Porta-voz Maria Zakharova: O senhor sabe que a Federação da Rússia é parte da Convenção de Montreux sobre o Regime dos Estreitos de 1936. Claro que qualquer tentativa da sua eventual revisão afeta os interesses do nosso país.

Vemos esta Convenção como o fator-chave da estabilidade e segurança na zona do Mar Negro, especialmente no que toca à navegação militar.

A Convenção de Montreux prevê restrições quanto à tonelagem dos navios militares presentes no Mar Negro dos países não costeiros, em relação a prazos da sua presença e de tipos de armamento para certas categorias de navios, além da definição da ordem de notificações de entrada. O mecanismo criado com base neste documento provou a sua eficácia do ponto de vista da estabilidade e segurança na região, foi testado pelo tempo.

Não vemos alternativas ao regime de direito internacional estabelecido com base na Convenção de Montreux. Esperamos que todos os Estados tratem com responsabilidade o seu cumprimento. Neste contexto, a Turquia tem um papel especial.

Quanto à segunda parte da sua pergunta, o Observatório Sírio dos Direitos Humanos já perdeu crédito há muito. Os “Capacetes Brancos”, o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, como muitos outros elementos do arsenal de desinformação da NATO, estão situados no Reino Unido. São estruturas que perderam a confiança absolutamente. Este “observatório” já emitiu tantas fakes e esteve tão envolvido na agressão informativa contra o direito internacional e a Síria que nem vejo o sentido em fazer lhe quaisquer referências.

Pergunta: No domingo passado, a Rússia e o Azerbaijão comemoraram o 29o aniversário das relações diplomáticas, ou seja, no ano que vem farão trinta anos. Sei que falo de coisas futuras, mas queria saber se o MNE da Rússia já tem um plano para a celebração da data? Haverá algo especial para comemorar o aniversário das relações diplomáticas com o Azerbaijão?

Porta-voz Maria Zakharova: Quero encaminhar-lhe mais uma vez para as abrangentes entrevistas do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Andrei Rudenko, concedidas a 2 de abril. Tratam dos 29 anos das relações diplomáticas com o Azerbaijão e a Arménia. Estão presentes nestas entrevistas as avaliações detalhadas do estado das nossas relações bilaterais.

Quanto ao aniversário, não falemos do futuro tão distante. Resta bastante muito tempo até o 30oaniversário que o senhor mencionou. Só posso dizer que estamos a tratar do assunto. Este acontecimento importantíssimo terá uma comemoração digna, com vários eventos interessantes.

Pergunta: A situação em torno da vacina russa enviada para a Eslováquia está a desenvolver-se rapidamente, mas, infelizmente, segue o pior cenário. Os media mundiais, as redes sociais têm divulgado as informações mais contraditórias, afirmações diametralmente opostas. Os media russos também cometem erros, ao afirmar, por exemplo, que a vacina Sputnik V foi registada na Eslováquia. É que não foi registada lá. E vendê-la para a Eslováquia, no contexto das exigências da UE sobre o registo, deve ter sido para a Rússia um passo não pensado. Isso leva à situação em que a boa-fé da Rússia é interpretada como desejo de ganhar dinheiro sem se preocupar pela qualidade, e há comentários que vão ainda mais longe. A situação é bem paradoxal. De um lado, a enorme procura da vacina e os encargos que o fabricante nem consegue cumprir, e do outro, 200 mil doses para 100 mil pessoas foram “para um lugar errado”. Sem entrar em pormenores, as vacinas enviadas para a Eslováquia estão a ser usadas para vacinação, mas não de pessoas, mas de ratos e cobaias – ou seja, de facto, para criar documentação com fim de desacreditar a vacina russa Sputnik V. Será coincidência, estupidez ou se trata de tentativa premeditada de desacreditar a vacina russa, com a Eslováquia escolhida para isso?

Porta-voz Maria Zakharova: Por que o senhor distingue entre coincidência, estupidez, ações planeadas, desacreditação e desinformação? Por vezes, são partes dum só fenómeno, chamado política destrutiva. Se falamos da política autodestrutiva, da política que não se pelos interesses nacionais, mas é ditada desde o exterior. Muita coisa do que o senhor citou é componente disso.

Como o senhor sabe, o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em inglês) emitiu um comunicado a este respeito. Eu li e acompanhei tudo o que está a acontecer em torno da vacina russa na Eslováquia. Só tenho uma pergunta. Acho que não sou a única quem quer fazê-la. Afinal, o que querem as autoridades da Eslováquia, as suas elites políticas e governantes? Que objetivos perseguem? Nós acreditávamos que eles quisessem ajudar os seus próprios cidadãos a superar as consequências da pandemia, fazer tudo para proteger a saúde da sua população e contribuir para os esforços mundiais neste sentido. É assim que víamos tudo isso. É lógico, normal, correto. É o que fazem os governantes e os políticos em todos os países. O que estamos a constatar agora gera precisamente esta pergunta: o que é que eles querem de verdade? Antes de fazer alguma conclusão política, gostaríamos de ouvir a resposta. Quando houver a resposta, vamos comentar. Sem a resposta a esta questão fundamental, vai ser difícil avaliar semelhantes ações.

Da parte russa, tudo foi feito da maneira que devia ser feito, na compreensão de que os objetivos e as tarefas das autoridades da Eslováquia consistem nos itens que mencionei: proteção da população, superação dos resultados da pandemia, proteção da saúde, etc. Da nossa parte, fizemos tudo o que era necessário para a interação civilizada, normal, mutuamente vantajosa e igualitária.

Pergunta: Quanto à horrível morte de Vladik, menino de cinco anos, que foi vítima de um ataque de drone das Forças Armadas da Ucrânia no povoado de Aleksandrovskoe, em Donbass. O Comité de Investigação da Federação da Rússia abriu um inquérito a este respeito. A Procuradoria da República Popular de Donetsk qualificou o crime como atentado terrorista. Conforme o direito internacional e leis humanas, quem responde pela morte da criança inocente? Isso é um crime de guerra?

Porta-voz Maria Zakharova: Quem deve responder à parte jurídica da sua pergunta são especialistas em direito. Como o senhor observou, o Comité de Investigação da Federação da Rússia abriu um inquérito criminal. Toda uma série de questões de direito terá desenvolvimento. As respostas serão dadas no decurso das ações empreendidas pelos nossos defensores dos direitos humanos.

Quanto à sua observação de que o crime era horrível, gostaria de “ampliar o quadro”. Hediondo não é somente o crime cometido contra uma criança, mas o crime cometido contra centenas de crianças em plena Europa do primeiro quarto do século XXI com o apoio informativo e moral por parte dos “curadores” ocidentais, inclusive a União Europeia, a própria Bruxelas e muitas outras estruturas internacionais por causa de não quererem ver nem notar as tragédias humanitárias que assolam esta região da Europa. Se não se cansam de afirmar a sua lealdade aos direitos do homem, de se interessar pelos adultos que não sofrem nem de violência, nem de pressão desumana, por que ninguém vê o que está a acontecer com as crianças que moram em Donbass: Donetsk e Lugansk? Quantas crianças foram mortas? Quantas ficaram feridas? Quantas têm sofrido de doenças crónicas por causa da guerra?

Será que o trauma que afeta toda uma geração de crianças não é um problema importante para a mentalidade ocidental que sempre fala de tolerância, direitos humanos, proteção de cada um etc.? Não é um problema? Percebemos isso graças ao exemplo da Síria, das crianças sírias, quando o destino de uma criança pode tornar-se o símbolo da luta contra um regime alegadamente sangrento e já o destino de dezenas de milhares de crianças sírias e não somente sírias não basta para que a comunidade mundial acabe por levantar as sanções contra este país no contexto da pandemia. Engano e hipocrisia.

É a mesma coisa (sim, noutras circunstâncias e com outras nuances) que vemos em Donbass. O destino das crianças não preocupa ninguém daqueles que a cada dia faz declarações sobre os destinos da humanidade ou sobre o destino duma pessoa concreta usando para isso, com fins conjunturais, plataformas do Ocidente e das organizações internacionais. Não interessa. Vemos isso, sabemos e opomo-nos a isso. De que maneira? Vocês sabem bem: fornecer ajuda humanitária. Não singular, não para pinta, não para prestar contas às organizações internacionais, mas de maneira voluntária, sistémica, regular. Lá tem todo o necessário para que as crianças possam viver, estudar, obter assistência médica. Para que possam simplesmente sobreviver naquelas condições. Assim é a proteção de Donbass em todos os sentidos: político, humanitário etc.

Tudo o que fazemos permitiu que a situação em Donbass não fosse esquecida. Isso faria contentes todos no Ocidente, começando pelo regime de Kiev. Se ninguém fala, não há problema. Depois, iriam resolver isso “sem barulho”. Sabemos bem como eles “sabem” resolver. Depois, vem um mar de sangue. Trata-se não de um crime horrível, mas de uma série de crimes horríveis. Estamos a falar só de crianças, mas será que devemos esquecer-nos nestas situações dos jovens, dos velhos, das mulheres, das pessoas com doenças graves?

Pergunta: A minha pergunta é sobre a declaração conjunta da França e da Alemanha sobre Donbass. Cito: “A Alemanha e a França estão preocupadas pelo número crescente de violações do cessar-fogo após a estabilização da situação no Leste da Ucrânia desde julho de 2020. Estamos a acompanhar atentamente a situação, especialmente as deslocações das forças russas, e apelamos às partes a manifestar moderação e a cessar imediatamente a escalada. Nós confirmamos o nosso apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia nas suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”.

Como o MNE da Rússia avalia a apreensão declarada pela Alemanha e França que acompanham os deslocamentos das forças russas, mas ignoram a morte de crianças em Donbass provocada pelas Forças Armadas da Ucrânia?

Porta-voz Maria Zakharova: Nós já avaliámos tais atitudes, esta atmosfera de confronto imposta agora a esta região. Qualificamos a postura de Berlim e de Paris como débil. Nem quero dar avaliação alguma negativa ou emocional. Quero constatar que tal declaração evidencia a incapacidade de influenciar Kiev, que tem a obrigação (não “deve”, não “pode”, mas tem a obrigação) de cumprir o que assinou e o que foi aprovado pela resolução do CS da ONU.

Tornou-se evidente no decurso de vários anos, quando todas as tentativas de influenciar Kiev (não sei se eram à potência total ou parcial) não surtiram resultado. Os Acordos de Minsk não foram cumpridos. Não faz sentido acompanhar os deslocamentos das forças russas no território da Rússia. Qualquer Estado tem as suas forças instaladas no seu território. Deslocam-se conforme os planos e a estratégia deste Estado. Por isso, Paris e Berlim deveriam concentrar-se não no monitoramento da deslocação das forças russas no território russo, mas no incumprimento das obrigações de Kiev. Isso evitaria muitos problemas.

Acabo de comentar em pormenor a situação em torno das crianças. É que a tragédia não diz respeito a uma só criança. A tragédia de uma só criança não pode ser ressarcida, nivelada ou aliviada – mas trata-se de um drama global a atingir a geração inteira de crianças que vivem lá. Não se trata de uma região só do mundo, mas de muitas regiões: Donbass, a Síria, a Líbia. Máquinas estatais de muitos países que vivem as situações gravíssimas por culpa das “experiências” do mundo ocidental não funcionam. Quem sofre primeiro são os civis, as crianças. Infelizmente, muitos países, especialmente os ocidentais, fazem de tudo para agravar o seu sofrimento para assim influenciar as autoridades dos respetivos países. Isso pode ser qualificado como um passo ilegal, inaceitável. O essencial é que hoje nós dispomos de um grande número de organizações internacionais: organismos do sistema da ONU, a UNICEF, as organizações sociais e políticas supranacionais que unem as comunidades, as pessoas de todo o mundo que não são indiferentes. Claro que não podem prevalecer sobre decisões adotadas pelo Estado juridicamente, mas com certeza têm influência informativa. O seu trabalho possui importância social. Como pode acontecer que a comunidade mundial, não só não resolve questões relativas ao destino das crianças nos conflitos mencionados, mas nem sequer coloca tais questões? O que deve ser feito para que esta preocupação passe de palavras para os atos práticos? Não posso responder a esta pergunta. É a hipocrisia global, que é muito frequente, e não somente nestes assuntos.

Nós vemos como a diplomacia digital, as contas nas redes sociais, todas as plataformas, podem ser usadas pelo mainstream ocidental, a começar pelos Presidentes destes países e a terminar pelos media, podem lançar campanhas de apoio a uma pessoa adulta, sempre a ignorar o destino das crianças que precisam de ajuda médica. Crianças que foram mortas por não terem (nem elas, nem os seus pais) possibilidade alguma de se proteger.

É mais do que um assunto em causa, é uma tragédia.