Briefing proferido pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 19 de setembro de 2023

Sobre os 50 anos da independência da Guiné-Bissau

O dia 24 de setembro assinala o 50.º aniversário da proclamação da independência da República da Guiné-Bissau.

As relações diplomáticas com este país foram estabelecidas a 6 de outubro de 1973. As relações russo-guineenses são tradicionalmente amistosas. Os dois países mantêm um diálogo político regular, além dos contactos de alto e mais alto nível. Uma delegação da República da Guiné-Bissau, chefiada pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, participou na Segunda Cimeira Rússia-África em São Petersburgo, nos dias 27 e 28 de julho passado. À margem do evento, o Presidente guineense teve uma reunião com o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin.

Os dois países mantêm contactos interparlamentares que se estão a desenvolver de forma progressiva. A delegação da República da Guiné-Bissau, chefiada pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, participou na Segunda Conferência Parlamentar Internacional "Rússia-África", realizada em Moscovo entre os dias 19 e 21 de março passado. Durante o evento, Cipriano Cassamá reuniu-se com o Presidente da Duma de Estado, Viacheslav Volodin. As partes acordaram em criar um Grupo de Amizade entre os parlamentos dos nossos dois países.

Durante a 77ª sessão da AGNU, a Guiné-Bissau apoiou tradicionalmente os projetos de resolução russos sobre a luta contra a glorificação do nazismo, sobre questões espaciais e sobre a segurança da informação internacional, e abstendo-se de votar os projetos de resolução antirussos.

Os dois países possuem um grande potencial para o desenvolvimento das relações comerciais, económicas e de investimento bilaterais. Em 2023, verifica-se um interesse crescente das empresas mineiras russas pelo mercado guineense. Em abril de 2023, uma delegação da empresa RUSAL visitou a Guiné-Bissau para identificar as perspetivas de desenvolvimento das jazidas de bauxite. Em março de 2023, Bissau fora visitada por uma missão da empresa Lukoil para identificar a possibilidade de participar num projeto de produção de hidrocarbonetos offshore. A cooperação russo-guineense no domínio de educação está a desenvolver-se progressivamente. Mais de 5.000 especialistas guineenses foram formados por universidades soviéticas/russas. Nos últimos cinco anos, a quota de bolsas de estudo oferecidas pela Rússia à Guiné-Bissau mais do que duplicou. No ano letivo de 2022/23, a quota abrangeu 57 estudantes guineenses, outros 15 tiveram a oportunidade de estudar na Rússia com base nos resultados de olimpíadas universitárias. Foi decidido aumentar para 75 as bolsas de estudo oferecidas para a Guiné-Bissau neste ano académico.

Estamos dispostos a dar continuidade à nossa frutuosa cooperação multifacetada com Bissau em benefício dos povos dos nossos dois países e em prol da paz e da estabilidade no continente africano.

Desejamos a todos os cidadãos da República da Guiné-Bissau paz, prosperidade e saúde.

Resumo da sessão de perguntas e respostas:

Pergunta: Joe Biden tenciona levantar a questão da alteração da arquitetura do Conselho de Segurança da ONU. A afirmação é do Coordenador de Comunicações Estratégicas, John Kirby, antes do próximo discurso do Presidente dos EUA na Assembleia Geral da ONU. Até que ponto esta proposta é oportuna? A reforma do Conselho de Segurança da ONU é necessária nas atuais circunstâncias?

Maria Zakharova: Há muito tempo que todo o mundo fala da reforma do Conselho de Segurança. Talvez o Presidente dos EUA, Joe Biden, só agora tenha sabido que este tema é de grande atualidade. Não me cabe a mim julgar. Este tema está na ordem do dia há mais de dez anos. A questão é como ampliar ou reformar o Conselho?

Formulámos a nossa posição sobre o assunto. O alargamento ou reforma não devem ser realizados só por realizar. Este processo não deve fragilizar o já periodicamente precário funcionamento do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Muitas pessoas falam de uma crise do Conselho de Segurança. Não queremos acreditar nisso. Queremos fazer os possíveis para evitar uma crise. A reforma do Conselho de Segurança da ONU deve ter como objetivo final melhorar a eficácia do seu trabalho e implementar tudo o que foi trazido pelos pais fundadores de modo a atender às novas realidades.

Salientamos constantemente a necessidade de reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a fim de o atualizar. Participamos de forma empenhada nas negociações intergovernamentais pertinentes em Nova Iorque, que têm vindo a decorrer desde 2009. As discussões especializadas consideram todos os aspetos de possíveis reformas: categorias de membros do Conselho, poder de veto, representação de regiões, dimensão do Conselho de Segurança e os seus métodos de trabalho, bem como as relações entre o Conselho e a Assembleia Geral. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, pronuncia-se regularmente sobre este assunto. Os interessados podem visitar o sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros, escrever "reforma do Conselho de Segurança" na caixa de pesquisa e ver um grande número de comentários pormenorizados, fontes consultadas, entrevistas e declarações sobre este assunto.

Estamos convencidos de que, com uma ordem mundial multipolar e novos centros de poder no Sul Global a emergirem, o Conselho de Segurança só deve ser alargado mediante a admissão dos países em desenvolvimento de África, da Ásia e da América Latina que reclamam, com razão, um papel mais significativo nos assuntos mundiais. Damos especial ênfase aos candidatos lógicos a assento permanente como a Índia e o Brasil. Consideramos necessário corrigir a injustiça histórica contra o continente africano dentro dos parâmetros acordados pelos próprios africanos.

Já o aumento do número de países ocidentais, representados em demasia no Conselho de Segurança das Nações Unidas, não contribuirá para o seu carácter democrático nem para a construção de uma arquitetura das relações internacionais mais justa. Parece-me que bloqueará a realização das metas e objetivos do próprio Conselho de Segurança da ONU. Por conseguinte, as ambições da Alemanha e do Japão de obterem "assento permanente" são absolutamente infundadas.

A questão da reforma do Conselho de Segurança deve ser abordada com a maior prudência e deliberação. Está em jogo a credibilidade de um elemento-chave da arquitetura das Nações Unidas. Subsistem sérias contradições entre os países relativamente a todos os aspetos da reforma, que têm de ser meticulosamente trabalhadas. Um eventual modelo de reforma deverá contar com o apoio da grande maioria dos Estados-Membros e, idealmente, ser aprovado por consenso. De facto, deveríamos considerar os princípios fundamentais lançados aquando da criação da ONU.

Analisando a atual situação internacional, constatamos que ainda não há condições necessárias para passos concretos nesta área.

Pergunta: Colegas do The New York Times informaram que o ataque a Konstantínovka, no início do corrente mês de setembro, de que a Ucrânia acusou a Rússia, segundo a sua análise, foi efetuado com um míssil antiaéreo Buk disparado pelos militares ucranianos. Tem algum comentário sobre este assunto?

Maria Zakharova: Temos, sim. Estamos a elaborá-lo. Publicá-lo-emos certamente num futuro próximo, depois de os peritos fazerem as suas conclusões. Este tema é fascinante e multifacetado, tem antecedentes históricos. Penso que o faremos provavelmente hoje.

Pergunta: Diga, por favor, há planos de discutir as anomalias climáticas na próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em particular a frequência crescente das inundações que causaram milhares de mortos na Líbia e noutras regiões do Médio Oriente?

Maria Zakharova: "À margem" do segmento de alto nível da 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, haverá uma série de eventos sobre as alterações climáticas, mas não está prevista a discussão de impactos concretos de catástrofes naturais. Talvez algum país levante esta questão à parte dos eventos programados ou convoque uma reunião especial. Não tenho informação sobre se haverá um evento coletivo a este respeito.

No entanto, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para manifestar a nossa solidariedade para com os povos da Líbia e de outros países do Médio Oriente por causa das inundações devastadoras de que foram vítimas.

Nos últimos anos, as consequências destes fenómenos naturais têm-se vindo a tornar cada vez mais pronunciadas. Os países em desenvolvimento são os que mais sofrem. Neles, a reparação dos danos e a reconstrução das infraestruturas representam um pesado encargo para as autoridades e as populações locais, arrasando com os progressos por eles alcançados em matéria de desenvolvimento socioeconómico. Neste contexto, é evidente a necessidade de prestar ajuda ao desenvolvimento dos países mais vulneráveis às calamidades naturais, incluindo as provocadas pelas alterações climáticas. A este respeito, é lamentável que os países ocidentais, que arcam oficialmente com a responsabilidade, nos termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de desembolsar fundos para combater as alterações climáticas, ainda não tenham disponibilizado 100 mil milhões de dólares.

Pergunta: Por que razão considera que a situação entre o Azerbaijão e a Arménia está a tornar-se mais complicada em Nagorno-Karabakh? Trata-se de uma consequência da não aplicação das declarações trilaterais ou de uma tentativa de desestabilizar a situação?

Maria Zakharova: Recebemos informações sobre esta questão de diferentes fontes. Estamos muito preocupados com a escalada acentuada da situação em Nagorno-Karabakh. Há relatos de que o Azerbaijão está a tomar "medidas antiterroristas "na região, como afirma Baku, e de que as unidades armadas arménias locais estão a tomar medidas de retaliação. A parte russa insta as partes em conflito a porem termo ao derramamento de sangue e às hostilidades e a retomarem a busca de uma solução política e diplomática. Todas as medidas para a resolução do problema de Nagorno-Karabakh, repetimo-lo reiteradamente e, especialmente hoje, queremos chamar a atenção para estas declarações: todas as medidas para a resolução pacífica do problema de Nagorno-Karabakh estão estipuladas nas declarações trilaterais dos líderes da Rússia, Azerbaijão e Arménia, adotadas no período de 2020 a 2022. Gostaríamos de salientar, em particular, que recentemente, graças aos esforços da Rússia e de outros mediadores internacionais, começaram a ganhar forma condições prévias para os progressos na resolução pacífica do problema de Nagorno-Karabakh. Refiro-me ao início do fornecimento de ajuda humanitária, do que temos falado muito ao longo da última semana. Temos falado e comentado as nossas medidas práticas neste sentido. Refiro-me à ajuda humanitária à população de Nagorno-Karabakh. Isto cria um contexto favorável ao reinício do diálogo direto entre Baku e Stepanakert.

Na situação atual, a Força de Paz russa continua a cumprir as suas tarefas. Consideramos que a segurança da nossa Força de Paz será incondicionalmente garantida por todas as partes. O comando da Força de Paz russa está em contacto permanente com representantes de Nagorno-Karabakh e do Azerbaijão com o objetivo de alcançar um cessar-fogo e fazer com as partes regressem aos acordos trilaterais acima referidos concluídos ao mais alto nível.