Porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, fala com a imprensa em briefing regular em Moscou (Moscou, 12 de dezembro de 2019)

Sobre a abertura de uma exposição comemorativa dos 40 anos 

do estabelecimento de relações diplomáticas com Granada

Será inaugurada hoje uma mostra de documentos de arquivo comemorativa dos 40 anos do estabelecimento de relações diplomáticas russo-granadinas. A cerimônia contará com a participação da cúpula do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia. Foram convidados para o evento representantes do corpo diplomático acreditado em Moscou, dos círculos sócio-políticos, científicos e culturais e jornalistas. 

A mostra integra documentos e fotografias relacionados à história do relacionamento bilateral iniciado com a assinatura, em 7 de setembro de 1979, do Comunicado Conjunto sobre o estabelecimento de relações diplomáticas e a troca de missões diplomáticas entre a URSS e Granada.

As relações entre nossos dois países têm como base fortes tradições de amizade, solidariedade e cooperação mutuamente vantajosa. Granada é nosso parceiro promissor no Caribe, e não só no formato bilateral, mas também no âmbito da CARICOM. Fieis aos princípios do multilateralismo e respeito pelo direito internacional, nós colaboramos de forma empenhada  na ONU, elaborando projetos conjuntos a longo prazo nas áreas comercial, econômica, de investimento, científica e tecnológica. Reforçamos nossos laços em matéria de sociedade civil. Seu elemento importante é o fórum anual de mídia Rússia-Caribe que se realiza no território de Granada.

Sobre a visita oficial do Ministro das Relações Exteriores da República da Nicarágua, Denis Moncada, à Federação da Rússia

O Ministro das Relações Exteriores da República da Nicarágua, Denis   Moncada, é esperado para uma visita de trabalho nos dias 12 e 13 de dezembro em Moscou. No dia 13, o governante nicaraguense terá um encontro com o chanceler russo, Serguei Lavrov, após o qual será aprovada uma declaração conjunta.

Os dois ministros analisarão o estado e as perspectivas da parceria e do diálogo político bilaterais e identificarão vias para ampliar a cooperação bilateral  nas mais diversas vertentes, melhorar a moldura jurídico-institucional das relações bilaterais e intensificar a articulação entre os dois países no cenário internacional.

A Nicarágua, parceiro estratégico da Rússia na América Latina, virou alvo de pressão aberta das forças externas que procuram impor sua vontade ao povo amante da liberdade desse país. Somos solidários com o governo nicaraguense e condenamos veementemente todas  e quaisquer formas de intervenção externa e pressão por sanções contra um país soberano. A visita está inserida nas comemorações dos 75 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre nossos dois países. Como parte das atividades comemorativas, no dia 13, às 17h, no centro de mídia do parque Zaryadye, serão inauguradas uma mostra de documentos de arquivo e crônicas em vídeo e uma exposição de fotografia sob o lema “Nicarágua hoje”, do fotógrafo russo S. Kovalchuk.

Sobre a apresentação do livro de memórias de Vitaliy Churkin

No dia 13 de dezembro, no palacete (casa das recepções) do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, será realizada a apresentação do livro de memórias de Vitaliy Churkin "Dificuldades da tradução". Tive a feliz oportunidade, que me foi proporcionada pela família de Vitaliy Churkin, de conhecer essa obra. Vitali Churkin escreveu seu livro por vários anos, até morrer prematuramente. A cerimônia, que será presenciada pela viúva do diplomata I.E. Churkin, será inaugurada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov.

Vitaliy Churkin fez uma carreira profissional sem precedentes, guindando-se de intérprete a Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário. Trabalhou intensamente na vertente norte-americana e fez muito  para a constituição do serviço de imprensa e divulgação do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia.  Foi Vice-Ministro, participou da solução da crise nos Bálcãs como representante especial do Presidente da Federação da Rússia, foi Embaixador da Rússia na Bélgica e no Canadá, conduziu negociações difíceis sobre a cooperação no Ártico.

O capítulo dedicado ao trabalho de Vitaliy Churkin como Representante Permanente da Rússia na ONU será de grande interesse para os leitores. Durante seu mandato, enfrentou muitas situações difíceis no cenário internacional: os acontecimentos de 2008 na Transcaucásia, a intervenção estrangeira na Líbia, a guerra civil na Síria, o conflito interno na Ucrânia, a reunificação da Crimeia com a Rússia. Participou do ajuste de muitos documentos históricos. Sua voz na ONU foi associada, com razão, à voz da Rússia.

A obra relata a formação e evolução do diplomata, sua carreira e sua vida, analisa os acontecimentos através do prisma de desdobramentos históricos em nosso país e através da experiência que seu autor adquire trabalhando no exterior. Esse livro será mesmo muito interessante e útil para aqueles que estudam relações internacionais.

Sobre a reunião do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, com embaixadores árabes

No dia 16 de dezembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, se reunirá com os chefes das missões diplomáticas dos países árabes e da representação da Liga Árabe em Moscou.

Durante a reunião, serão abordadas questões da agenda internacional e regional, entre as quais a solução política das situações de crise na Síria, Líbia e  Iêmen e a normalização da situação na região do Golfo Pérsico.

Também poderão ser discutidas perspectivas das relações de amizade e da cooperação multidisciplinar da Rússia com os países árabes nas vertentes bi e e multilateral. 

Sobre a atual situação na Síria

Na Síria, a situação mais difícil se registra nas regiões não controladas pelo governo sírio, sobretudo na zona de desescalada de Idlib e na margem oriental do rio Eufrates.

Continuamos colaborando com Ancara no Trans-Eufrates para levar à prática o Memorando de 22 de outubro. Desenvolmemos nosso trabalho conjunto em duas vertentes para impedir o reiníco das ações armadas e corrigir a situação humanitária no país. Para a solução da primeira questão, foi concluída a retirada das unidades curdas da fronteira com a Turquia, foi organizado o patrulhamento conjunto e foi criada uma zona desmilitarizada à volta da área de operação "Fonte de Paz". Entrou em funcionamento um centro de coordenação russo-turco. Com relação à vertente humanitária, o pessoal russo presta assistência médica a civis (cerca de 3.000 pacientes), realiza campanhas de distribuição de alimentos entre os necessitados (com um peso total de cerca de 5 toneladas) e trabalha na reconstrução das redes de abastecimento de água e eletricidade.

Nesse contexto, prestamos atenção ao relatório do Escritório da ONU de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) sobre a situação no campo de refugiados de Al-Hol, no nordeste do país, a qual, como vocês sabem, monitoramos de perto. Os autores do documento assinlam que a situaço no campo se estabilizou, o que foi possível graças, em larga medida, aos esforços do governo sírio. As organizações humanitárias que atuam no Trans-Eufrates tomaram medidas para restaurar rapidamente o nível mínimo necessário de assistência médica em Al-Hol e mantêm livre o acesso ao campo de refugiados para ajuda humanitária. Atualmente, cerca de 69 mil pessoas moram ali,  centenas de deslocados internos já retornaram a seus locais de residência permanente nas regiões controladas pelo governo sírio.

Em Idlib, a situação continua difícil: os terroristas não param de bombardear as regiões adjacentes, colocando em risco civis dentro e fora da zona de desescalada. Registramos cerca de 40 ataques por dia. Por exemplo, no dia 4 de dezembro, os jihadistas balearam um clube esportivo em Tel Rifaat, na província de Aleppo, matando oito crianças e deixando 13 feridas. Um dia antes, em um incidente no sul de Aleppo um menino de seis anos morrera, sua mãe e dois irmãos ficaram gravemente feridos. Salientamos uma vez mais que o problema de Idlib não será resolvido enquanto os terroristas “conduzirem o baile” nessa região. 

Ontem, na cidade de Nur-Sultan, terminou o 14º Encontro Internacional sobre a Síria no formato Astana (a declaração conjunta da Rússia, Turquia e Irã está disponível no site oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia). A dinâmica desse formato põe em evidência sua relevância e eficácia. O formato Astana reuniu não só os três países garantidoers (Rússia, Irã e Turquia), como também as partes sírias (representantes do governo e da oposição armada), a ONU, os vizinhos da Síria (Jordânia, Líbano e Iraque). Os participantes discutiram detalhadamente a situação na Síria, a problemática do combate ao terrorismo, a solução dos problemas humanitários candentes, a ajuda no retorno de refugiados, o reforço das medidas de confiança, inclusive a libertação de pessoas detidas à força, e o avanço do processo de resolução política da situação. Esses temas continuarão sendo monitorados pelos participantes do encontro. 

No dia 21 de novembro, o governo sírio libertou, com a mediação dos  militares russos,  120 prisioneiros, o que é um importante ato humanitário.

A Síria continua restaurando seus laços econômicos e sócio-políticos com seus vizinhos árabes, planejando começar, em um futuro próximo, a exportar frutas cítricas de origem síria para o Iraque. As exportações serão efetuadas por via terrestre através da recém-reaberto ponto de passagem fronteiriça "Abu-Kemal".

Os dirigentes da União de Jornalistas da Síria participaram do encontro da União Árabe de Jornalistas em Riad. Os comentaristas locais assinalam que essa foi a primeira viagem de personalidades oficiais sírias à Arábia Saudita nos últimos anos.

Uma missão de parlamentares sírios participou de uma reunião da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, em Roma, dedicada ao combate ao terrorismo internacional.

Em meados deste mês, a companhia aérea privada síria  Sham-Wings retomará os voos para a Europa Ocidental, interrompidos em 2012. Os voos para Berlim serão realizados duas vezes por semana a partir do Aeroporto Internacional de Damasco. No próximo ano, a companhia deve voltar a voar para Dusseldorf.

Sobre a situação atual no Iraque

Desde o início de outubro, os protestos em massa prosseguem em Bagdá e em algumas províncias xiitas do Iraque. Começaram sob slogans socioeconômicos e eram pacíficos, adquirindo, com o tempo, uma tonalidade política e redundando,  em algumas regiões do país, inclusive a capital, em assaltos a instalações do governo e estabelecimentos sede de partidos políticos. Isso provocou um confronto entre os manifestantes e a polícia. Como resultado, segundo diferentes  fontes, cerca de 400 pessoas morreram e mais de 15 mil ficaram feridas.

As medidas tomadas pelo governo iraquiano chefiado por A. Abdelmahdi para estabilizar a situação não ajudaram a diminuir a tensão social. Como resultado, o primeiro-ministro do país anunciou sua intenção de renunciar. No dia 1º de dezembro, o Parlamento iraquiano atendeu a seu pedido de demissão e determinou que o governo iraquiano continuaria trabalhando como governo de transição. 

Atualmente, o Presidente do país mantém consultas intensas com os principais blocos parlamentares sobre a busca de um candidato a cargo de primeiro-ministro.   Esperamos que essas consultas permitam às partes interessadas chegar a acordo dentro do prazo previsto pela constituição iraquiana e evitar um vácuo de poder que pode vir a provocar o agravamento da crise política interna. 

Pelo que nos toca, apoiamos as medidas tomadas pelas autoridades iraquianas com o objetivo de entabular um diálogo nacional inclusivo, com base no respeito pelos interesses de todos os grupos étnicos e religiosos da população do país e iniciar reformas socioeconômicas.

Instamos todas as forças políticas iraquianas a darem provas de contenção e reiteramos nossa convicção de que as questões da agenda nacional devem ser solucionadas pelos próprios iraquianos de acordo com o regime legal e sem intervenção externa. 

Esperamos que o povo iraquiano sofredor não volte a ser refém dos jogos e ambições políticas externos e que o Iraque não vire um palco para o “acerto de contas” entre os atores externos.

Sobre a situação dentro e em torno da Venezuela

Сomentamos regularmente os desdobramentos políticos internos na Venezuela. Embora a situação naquele país continue grave, as atividades desenvolvidas pela mesa-redonda do diálogo nacional permitem ter esperança de que uma solução política venha a ser encontrada. As negociações estão em andamento, tornando-se gradualmente cada vez mais inclusivas.

Uma das questões centrais da agenda é determinar as modalidades do próximo processo eleitoral. Um consenso a esse respeito permitiria organizar eleições para o Parlamento venezuelano no próximo ano, de acordo com a Constituição do país, os princípios e as normas democráticas.

Percebemos que a sociedade venezuelana registra o aumento das tendências para rejeitar atitudes de confronto tanto entre os políticos quanto entre os opositores. Segundo as mais recentes pesquisas de opinião, 67% dos venezuelanos se dizem dispostos a ir às urnas enquanto 72% consideram incorreto boicotar o próximo pleito eleitoral. Essa é uma tendência positiva. Esperamos que ela  se mantenha. 

Infelizmente, Washington não pensa em abdicar de sua política para o derrube do legítimo governo venezuelano. Ao moderar ligeiramente sua retórica, o governo norte-americano não abandona as tentativas de desestabilizar a situação interna na Venezuela, ampliando suas sanções ilegais contra aquele país. É desnecessário provar que as restrições unilaterais impostas insistentemente pela Casa Branca não aproximaram as forças antigovernamentais do poder e agravaram muito a situação econômica e humanitária no país. Se o setor privado pode, de alguma forma, se adaptar ao regime de sanções, tal não é o caso da população civil, das pessoas que se encontram em uma situação financeira difícil, pobres, doentes e crianças. Sua situação é extremamente difícil. O caráter anti-humano das medidas restritivas americanas é óbvio.

Sobre a cúpula da OTAN em Londres

Nos dias 3 e 4 de dezembro, Londres recebeu a cúpula da OTAN (segundo alguns de seus integrantes, a aliança vive sem cérebro), dedicada aos 70 anos da Organização.

Essa reunião comemorativa poderia ter sido uma boa ocasião para analisar criticamente aquilo que foi feito, pensar sobre a conformidade entre os objetivos e  metas  da Aliança do Atlântico Norte e a atual situação geopolítica e sobre as relações com seus principais parceiros, vizinhos e outros atores e refletir sobre suas perspectivas. Todavia, como sabemos, pode-se pensar quando se tem o que pensar.

Em vez de buscar soluções para as questões reais enfrentadas atualmente por todos os países do mundo e que, o que já é óbvio para os especialistas, não podem ser solucionadas por países individualmente, a Aliança traz novamente à tona uma fictícia “ameaça russa”, embora outras regiões do mundo também tenham ficado envolvidas. Em uma lista de ameaças elaborada pela cúpula, a ameaça russa está na frente do terrorismo internacional, da  migração ilegal e das ameaças cibernéticas. Isso suscita mais e mais interrogações sobre o estado de saúde da Aliança.

A cúpula de Londres deu continuidade à linha política adotada nas cúpulas no País de Gales, Varsóvia e Bruxelas e voltada para aumentar a tensão e a garantir o domínio da OTAN em todos ambientes operacionais: em terra, no mar, no ar, no ciberespaço e, à luz das deliberações de Londres, no espaço. Devem ter achado que haviam resolvido todos os problemas nos ambientes tradicionais e que chegou a hora de porem os olhos no espaço. Os aliados dos EUA, pelo que entendemos, obedeceram a sua ordem de aumentar os gastos militares que já representam mais de 50% dos gastos globais e são 20 vezes superiores aos russos. A Aliança considera ultrapassar sua área geográfica de responsabilidade, centrando suas atenções na China que está em ascensão. Aumenta a presença da Aliança nas áreas de tecnologias da informação e comunicação (TIC) e novas tecnologias. 

Em relação à Rússia, a Aliança continua teimosamente atuando de acordo com as receitas elaboradas ainda na década de 60 do século passado. Trata-se de uma "abordagem dupla" pela fórmula “dissuasão mais diálogo”. Em termos de dissuasão, a OTAN teve sempre entusiasmo em excesso. A Aliança implanta ativamente seus planos de aumento da  prontidão de combate de suas tropas e de sua transferência para as regiões próximas das fronteiras russas, aumentando o número e as dimensões de seus exercícios militares provocatórios. 

Quanto ao diálogo, a situação é muito pior. A cooperação prática, nomeadamente sua vertente militar, está congelada há cinco anos, e a iniciativa não foi da Rússia. Desta feita, ouvimos novamente declarações sobre as alegadas "ameaças à segurança" originárias do Leste. Por um lado, se declaram dispostos a normalizar as relações com a Rússia se "esta mudar sua conduta” e, por outro, não querem fazer nada para diminuir a tensão político-militar. Tal postura é não só absurda como também perigosa. 

A declaração de que os países da OTAN reiteraram sua fidelidade ao objetivo de “manter e fortalecer os regimes de controle de armas, desarmamento e não-proliferação” parece puramente propagandística. Interessa salientar que, logo a seguir, foi feita uma ressalva sobre a necessidade de levar obrigatoriamente em conta o "ambiente de segurança prevalecente". Aparentemente, isso foi necessário para justificar suas ações   que vão evidentemente contra o sistema de acordos nessa área ou o minam diretamente.

Para encobrir sua conivência com a decisão de Washington de destruir o Tratado INF, a Aliança continua lançando acusações infundadas contra a Rússia, evitando dar passos ao encontro dos esforços do país para manter a previsibilidade e a contenção na área missilística. Uma benevolência assim dos países europeus em relação à postura destrutiva dos EUA só encoraja Washington a concretizar seus planos para a instalação de mísseis de médio e curto alcance e acarreta riscos óbvios de desestabilização da situação e de corrida armamentista na Europa e em outras regiões.

Vale ressaltar que, diferentemente de documentos semelhantes anteriores, a declaração dos líderes dos países da OTAN não contém um apelo à prorrogação do Tratado START. Evidentemente, isso também por causa da pressão dos Estados Unidos que se empenham em criar incertezas em torno dessa questão e não respondem às propostas da Rússia de chegar, tão logo que seja possível, a acordo e estender o Tratado. Claro que o fim do Tratado START seria um golpe fatal na arquitetura do controle de mísseis nucleares. Temos afirmado isso repetidas vezes, fazendo não só declarações políticas como também oferecendo materiais fatuais sobre esse assunto.

Enquanto isso, a OTAN não se esqueceu de reafirmar seu status de "aliança nuclear", fixando assim por muito tempo sua prática de “missões nucleares mistas” que incluem o treinamento de países não nucleares no uso de armas nucleares dos EUA instalados na Europa. Isso vai contra as disposições centrais do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e é ignorado pela Aliança.

Os países da OTAN reafirmaram, dessa maneira, bastante estranha, sua fidelidade à “unidade transatlântica”, o que era de prever em meio a relatos sobre crescentes contradições na Aliança. Claro que as discordâncias é um assunto interno da OTAN. Todavia, somos contra as tentativas dos países da OTAN de atenuar as contradições existentes usando o fator anti-russo. O mais importante para eles é dar sua contribuição para a desestabilização da já difícil situação internacional.

Como se sabe, a cúpula de Londres decidiu lançar o chamado “processo de reflexão” sobre o desenvolvimento estratégico da OTAN. Esperamos que esse processo pressuponha, entre outras coisas, uma análise mais realista e mais objetiva do estado atual e das perspectivas da normalização das relações Rússia-OTAN. Em nossa opinião, isso é do interesse da segurança europeia. O caminho para o alcance dessas metas passa pelo abandono da política de confronto e pela busca conjunta de vias para debelar a crise. De nossa parte, estamos prontos para isso. Diferentemente da Aliança, temos condições para pensar, podemos compartilhá-las. Esperamos que a OTAN venha a compreender que um diálogo normal permitirá aumentar a credibilidade da Aliança  nas questões que são hoje complicadas e prioritárias e dizem respeito à estabilidade estratégica, à segurança e ao combate a novos desafios e ameaças.

Sobre a 24ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre Armas Químicas

(CPAQ )

No final de novembro, a cidade de Haia sediou a 24ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas (CPAQ), da qual participou uma delegação do Governo russo. O discurso do Representante Permanente da Rússia na Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), Aleksandr Chulguin, pode ser consultado no site oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiroso da Rússia. A conferência dispensou especial atenção aos resultados do trabalho em uma ampla gama de questões da agenda da OPAQ, com destaque para a destruição dos estoques remanescentes de armas químicas, o chamado "dossiê químico" sírio e outras áreas relevantes de atividade desse organismo internacional. 

O ponto-chave da reunião foi a aprovação da decisão por consenso, o que é muito importante, de completar as listas de controle da CPAQ com quatro famílias de novos compostos químicos tóxicos, entre os quais os produtos que fazem parte do grupo de substâncias semelhantes à famigerada “Novichok” que foram desenvolvidas e estudadas em toda uma série de países da OTAN e da União Europeia. A aprovação dessa decisão baseada nas propostas da Rússia, EUA, Canadá e Holanda foi precedida de um trabalho longo e difícil para ajustar os parâmetros técnicos das propostas mutuamente complementares. Foram feitos muitos esforços para encontrar compromissos e soluções mutuamente aceitáveis. O fato de o consenso ter sido atingido mostra que, apesar de tudo, nós podemos chegar a um acordo. Quando digo “nós”, eu me refiro aos integrantes desse organismo. Podemos chegar a acordo quando se trata de medidas reais para o reforço do regime de não-proliferação de armas químicas. E isso apesar do confronto dentro da Organização devido à extrema politização, por parte dos países ocidentais,    do “dossiê químico” sírio, absolutamente absurdo, do caso Skripal, inspirado pelo Reino Unido, e à atribuição ao Secretariado Técnico da OPAQ, em desacordo com as disposições da CPAQ, das funções “atributivas”  de indicar culpados de uso de armas químicas.

Todavia, não deixou de haver tentativas de politizar os trabalhos da OPAQ. A votação do orçamento da Organização para 2020 foi uma prova disso. O documento prevê a possibilidade de financiar veladamente o “mecanismo atributivo”, criado, em nossa opinião, de forma ilegítima junto ao Secretariado Técnico da OPAQ. A Rússia e cerca de um terço dos países participantes da CPAQ não quiseram apoiar essa decisão e votaram contra, ou se abstiveram ou abandonaram a sala. 

A 24ª sessão da Conferência, realizada em um ambiente de tensão e, às vezes, de confronto, foi outro exemplo de como nossos oponentes ocidentais estão determinados a continuar esforços para transformar a OPAQ em um instrumento de concretização de seus planos geopolíticas no Oriente Médio e fora dele. E isso quando são necessários esforços conjuntos para manter a credibilidade desse organismo internacional especializado e a integridade da própria Convenção.

Merece atenção o fato de que, em um contexto tão contraditório, foi aprovada,  por iniciativa da Rússia, uma declaração conjunta dos 24 países sobre as medidas para o combate ao terrorismo "químico". Esse documento demonstra uma vez mais a relevância dos esforços conjuntos para fazer frente às manifestações e recaídas do terrorismo químico face aos ataques terroristas e provocações perpetrados na Síria por grupos extremistas e organizações não-governamentais pseudo-humanitárias relacionadas, semelhantes aos Capacetes Brancos, que utilizam produtos químicos tóxicos e até agentes químicos de guerra. 

Sobre a eleição da Federação da Rússia para os órgãos da UNESCO

Durante as eleições realizadas em Paris nos dias 20 a 21 de novembro no âmbito da 40ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, a Federação da Rússia foi reeleita, por um período de quatro anos (de 2019 a 2023), para o  Conselho Executivo da UNESCO, o Comitê Intergovernamental de Bioética, o Conselho Internacional de Coordenação do Programa “o Homem e a Biosfera”, o Conselho Intergovernamental do Programa Hidrológico Internacional, o  Conselho Intergovernamental do Programa de Gerenciamento de Transformações Sociais, o  Conselho de Administração do Instituto de Estatística da UNESCO. Além disso, no dia 27 de novembro, durante a 22ª sessão da Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção de 1972 para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, realizada à margem da Conferência Geral, a candidatura da Rússia  ao Comitê do Patrimônio Mundial foi aprovada. 

A eleição, no dia 29 de novembro,  do Representante Permanente da Federação da Rússia na UNESCO, Aleksandr Kuznetsov, para a vaga de vice-presidente desse órgão, reservada ao segundo grupo eleitoral (Europa Oriental), na 208ª sessão do Conselho Executivo foi uma prova do reconhecimento de uma grande contribuição da Rússia para as atividades desse organismo internacional. 

A Federação da Rússia agradece às delegações que apoiaram a candidatura russa. Reafirmando nosso compromisso com os ideais e valores universais da UNESCO, instamos todos os países interessados a intensificar a cooperação construtiva no âmbito dessa importante organização humanitária intergovernamental com base nos princípios da confiança e respeito mútuos e consenso que são inerentes a suas atividades.

Sobre a situação em torno de Julian Assange

Estamos preocupados com as notícias sobre a deterioração do estado de saúde de Julian Assange, fundador do site "WikiLeaks". Atualmente, ele está no centro de detenção provisória do presídio britânico de segurança máxima de Belmarsh. O tratamento dado ao prisioneiro é qualificado como cruel. Os maus tratos a Assange foram objeto de discussão na Segunda Câmara dos Estados Gerais do Reino dos Países Baixos.

Ativistas de direitos humanos citam provas de que Julian Assange, gravemente doente devido, inclusive, às más condições carcerárias, tem acesso negado à assistência médica, não recebe alimentação adequada e é submetido   constantemente a duras torturas psicológicas. O relator especial da ONU sobre tortura, Nils Melzer, também falou disso após visitar o jornalista na companhia de dois médicos independentes em maio deste ano. Em sua declaração, Nils Meltser afirma preocupado: "Além de uma doença física, Julian Assange apresenta todos os sintomas de tortura psicológica, incluindo estresse, ansiedade crônica e trauma psicológico pronunciado".

O grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre detenção arbitrária, os relatores especiais da ONU sobre o direito à privacidade, execuções extrajudiciais e muitos outros também apelam para que as obrigações internacionais referentes à defesa dos direitos humanos sejam observadas em relação a Julian Assange. Isto é, nesse caso, a comunidade internacional é praticamente unânime. Não importa se se trata de estruturas oficiais da ONU, de fóruns ou entidades de consultoria, representantes da sociedade civil ou de diferentes países, todos concordam que essa é uma verdadeira repressão em relação a uma pessoa que se dedicou a um jornalismo real que, surgindo há décadas, tomou uma forma nova. Seja como for, trata-se de um novo jornalismo do qual ouvimos falar muito. Assistimos a uma verdadeira represália política com o uso de recursos terríveis de ação sobre um ser humano. 

Como já disse, muitas estruturas estão exigindo o cumprimento de obrigações internacionais em matéria de defesa dos direitos humanos em relação a Julian Assange. Recentemente, médicos do Reino Unido e de alguns outros países publicaram na internet uma carta aberta ao Ministro do Interior do Reino Unido, Priti Patel, pedindo que ele transferisse Julian Assange para um centro médico para que o jornalista fosse examinado por profissionais qualificados. Segundo a conclusão de mais de sessenta médicos, "devido à falta de assistência médica, Julian Assange pode morrer no presídio antes do julgamento que está marcado para fevereiro de 2020".

No entanto, o governo de Londres não dá ouvidos às advertências sobre as ameaças à vida e à integridade física do  jornalista que foi preso há muitos anos e agora se encontra metido na masmorra onde as condições de vida são iguais às em que se encontram os criminosos mais perigosos.

A situação em torno de Julina Assange mostra claramente como o Ocidente,  em particular o Reino Unido que se faz passar por um país  exemplar de padrões democráticos, viola todas as leis, regras e normas que regulam e garantem a liberdade da mídia e a segurança dos jornalistas. Esse é um bom exemplo de uma política de "padrões duplos" em ação. Os países, que ensinam os outros como lidar com os direitos humanos e a liberdade de expressão, se esquecem completamente dos “valores” por eles mesmos proclamados quando surge a necessidade de satisfazer seus interesses. 

Por mais triste que pareça, no momento, a questão é saber até onde os britânicos e seus parceiros estão dispostos a ir em seu desejo não tanto de se vingar do jornalista como de acabar com ele, só porque, como bom professional, ele fez bem seu trabalho. 

Sobre a situação da agência de notícias russa Sputnik na Estônia

Na Estônia, a situação em torno do escritório local da agência de notícias russa Sputnik é crítica. A agência se tornou alvo de pressão administrativa sem precedentes por parte das autoridades estonianas.

A Polícia de Segurança estoniana obrigou todos os bancos que atuam no país a suspender as transações relacionadas à agencia Russia Today. O Sputinik e as entidades jurídicas, em particular os bancos em que é atendido, já receberam a respectiva notificação. Assim, o veículo russo fica impossibilitado de pagar o salário aos 80% de seus funcionários, o aluguel de escritório, contas de serviços públicos e os bens e serviços recebidos. Na verdade, assistimos à paralisação total de uma agência. 

Mais do que isso, o locador também está sendo pressionado pelas autoridades locais a rescindir o contrato com o “veículo de propaganda russo que se encontra sob as sanções da União Europeia”. Caso contrário, poderá ser submetido a duras sanções disciplinares. Que tipo de abracadabra é esse? É impossível compreender o que quer a Polícia de Segurança estoniana. Esse é um traço marcante do jornalismo estoniano: pelo visto, o jornalismo faz parte das competências da polícia local.

O governo de Tallinn persegue abertamente a agência de notícias russa, usando alavancas administrativas para bloquear suas atividades. Assim, o governo estoniano se juntou com entusiasmo à campanha geral para a discriminação da mídia russa desencadeada nos países bálticos. A transmissão de canais russos e as emissões em russo são proibidas, o acesso a sites conectados à Rússia é bloqueado,  a prática de expulsão de jornalistas é comum. 

Uma observação. Sempre que nossos jornalistas são expulsos, a justificativa apresentada é de terem alegadamente violado algumas normas relativas ao regime de visto ou ao credenciamento. Quero, mais uma vez, deixar claro a todos: não podemos, por muitos anos, receber da Delegação da União Europeia em Moscou uma relação de normas dos países membros que regulamentem a entrada e o trabalho de jornalistas em seus respectivos territórios nacionais. O site oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia apresenta uma relação completa de requisitos, normas, procedimentos para a obtenção de vistos e credenciamento de jornalistas. Tudo é transparente. Seria mais simples, talvez, se essas normas fossem extintas, mas elas existem e  são mantidas inalteradas, são compreensíveis e acessíveis. Estamos sempre dispostos a dar consultas e a prestar um apoio logístico aos interessados. O problema é que não podemos receber, até o momento, da União Europeia uma relação semelhante, uma vez que as autoridades estonianas afirmam que a mídia russa está sob as sanções da União Europeia. As respostas que recebemos são de surpreender: não existe uma lista comum, é extremamente difícil elaborá-la, pois cada país membro da UE tem seu próprio procedimento de entrada. Tudo bem, então façam com que esse procedimento seja compreensível a jornalistas para que eles saibam como podem entrar e trabalhar nos países da UE. 

Todas essas medidas punitivas não passam de uma grosseira violação dos princípios fundamentais do direito internacional relativos à liberdade de expressão e igualdade de acesso à informação. É surpreendente verificar que os veículos de comunicação se tornam alvo de perseguição em países que se consideram como parte das democracias europeias. Reparem, tudo isso é feito sob a bandeira da democracia.

Eu também gostaria de enfatizar que a Rússia cumpre suas obrigações internacionais e concede todas as condições necessárias ao trabalho desimpedido da mídia estrangeira em seu território nacional. 

Instamos as estruturas internacionais competentes, principalmente o Representante da OSCE para a Liberdade de Mídia e as entidades não-governamentais de direitos humanos a reagir devidamente a essa situação. 

Sobre a situação dos turistas vítimas do acidente de trânsito 

na República Dominicana

Sempre lhes informamos a situação dos turistas russos que ficam em situações difíceis quando tais casos repercutem na mídia ou nossa reação é necessária. Dessa vez, vamos falar sobre o acidente de trânsito ocorrido no dia 26 de novembro na República Dominicana. Houve muitas notícias a esse respeito, fizemos muitos comentários. Eu gostaria de dizer algumas palavras.

A dinâmica é positiva, a maioria dos feridos teve alta dos hospitais dominicanos e retornou à Rússia. Dez pessoas permanecem internadas, estamos considerando a hipótese de seu retorno à Rússia. Nossos diplomatas continuam coordenando as atividades de apoio médico às vítimas do acidente, em estreita cooperação com as autoridades competentes da República Dominicana. 

Gostaria de agradecer a inestimável assistência e uma sincera  simpatia demonstrada nessas circunstâncias trágicas pelo lado dominicano. Existe um dito popular que diz: “o amigo certo se conhece na adversidade”. Esse é exatamente o caso. Essa verdade simples assumiu, nesse caso, uma acepção especial, porque se tratava de salvar vidas humanas. Graças à reação rápida e muito eficaz das autoridades e dos serviços de emergência dominicanos, as vítimas receberam oportunamente assistência médica  qualificada e foram levadas para os melhores hospitais das cidades de  Santo Domingo e Higuey. Nos hospitais, os feridos foram visitados pelo Ministro da Saúde Pública da República Dominicana,  R. Sanchez.

Agradecimentos especiais a nossos compatriotas que residem permanentemente na República Dominicana e que, nas primeiras horas após a tragédia, se ofereceram para prestar qualquer ajuda possível, dos serviços de tradução à doação de sangue. 

Muito obrigada.

Sobre a tensão entre Belgrado e Pristina causada pela interpretação diferente dos acontecimentos em Racak em 1999

Condenamos veementemente o veredicto acusatório do tribunal do Kosovo lavrado contra o deputado da “lista sérvia” I. Todosievic. O deputado qualificou de falsos os acontecimentos ocorridos na vila de Racak, na Região Autônoma do Kosovo, na Sérvia, em janeiro de 1999. Consideramos essa decisão como outra prova de repressões anti-sérvias praticadas coerentemente pelas autoridades do Kosovo.

Segundo o governo do Kosovo, as forças de segurança sérvias teriam massacrado a população do Kosovo de origem albanesa. Na realidade, houve uma provocação cínica usada pelo Ocidente para desencadear a agressão da OTAN contra a Iugoslávia.

Sabe-se que a investigação realizada por um grupo de peritos internacionais não chegou a conclusões definitivas e apresentou muitas inconsistências. Há muitas provas dizendo que, na vila de Racak, ocorreu um confronto entre as forças de segurança e as unidades paramilitares locais.  

Agora esse episódio é usado pelas autoridades albanesas do Kosovo para a promoção de sua versão dos acontecimentos ocorridos na região no final dos anos 90 e que resultaram na separação do Kosovo da Sérvia. Ao mesmo tempo, as autoridades do Kosovo procuram acertar as contas com os opositores políticos locais de origem sérvia. Essa é uma manifestação da luta e de uma verdadeira guerra contra os dissidentes.

Sobre a XXVII Exposição-Feira de Artesanato da Rússia

“BARCO LADIÁ. Conto do inverno "

Fiquei sabendo recentemente que o próximo ano em nosso país será um  ano do artesanato. Vocês devem estar cientes que temos apoiado produtores nacionais, inclusive através de nossas atividades mediáticas, e gostamos de fazer isso. Vamos levar isso em conta. Pode ser que, no próximo ano, organizemos mostras comemorativas no Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros para familiarizar os visitantes e jornalistas estrangeiros com nossa cultura e tradições.

Temos sempre falado sobre eventos que permitem promover a cultura, tradições e artesanato russos e a cultura de nossas regiões e das etnias que compõem a Rússia. Gostaria de convidar vocês, correspondentes estrangeiros que trabalham na Rússia, para a XXVII Exposição-Feira de Artesanato da Rússia “BARCO LADIÁ. Conto do inverno” que está patente ao público entre os dias 11 e 15 de dezembro no Centro de Exposições “Expocentr” (não muito longe do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia) e reúne peças de artesanato de 49 regiões do país. A programação inclui seminários e aulas master, entre outras atividades. 

Em simultâneo, haverá também a exposição "A Grande Guerra Patriótica nas obras de artistas e artesãos da Rússia".

Mais informações estão disponíveis no site oficial https://nkhp.ru/.

Respostas a perguntas: 

Pergunta: Gostaria de abordar o tema da recente visita ao Azerbaijão do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov. A esta visita se seguiram muitas outras aos outros países. Queria que precisasse uma coisa – em que ambiente, a seu ver, decorreram as conversações então tidas e às quais o senhor assistiu? O MNE da Rússia se contenta com seus resultados?    

Resposta: A mim me parece que isto não seria muito justo, em relação a outras visitas e viagens, pelo que tudo havia sido divulgado, de forma detalhada, em coletiva de imprensa, decorrida em Bacu. Não é que não tenha intenção de voltar a esse assunto, não, penso que tudo já foi muito bem exposto. O ambiente, como normalmente acontece no decurso de tais visitas, era semelhante a um caleidoscópio, variando do construtivo ao belo. Uma vez mais, quero dizer que, tomando em conta as avaliações feitas, não vale a pena voltar a este assunto. As informações estão disponíveis no site do MNE da FR.              

Pergunta: Os chanceleres do Azerbaijão e da Arménia realizaram conversações à margem da Reunião de Ministros dos NE da OSCE em Bratislava, tendo anuído em efetuar um novo encontro. Mas, pelos vistos, essas foram as conversações relativamente difíceis, uma vez que depois delas, os chefes da diplomacia fizeram declarações absolutamente opostas quanto aos seus enfoques relativos ao processo de normalização. Como poderia comentar tais tendências?

Resposta: Não diria que fixássemos a incompatibilidade ou a impossibilidade das partes de prosseguir o diálogo. Parece-me que as partes nem sequer falaram disso. O facto de as posições serem diferentes é evidente, caso contrário, não haveria acontecido o processo negocial. De nosso lado, nós, como um país que exerce respetivas funções internacionais de mediação, iremos doravante favorecer o prosseguimento deste diálogo em prol de regulação desta situação de conflito demorado e de longa data. Faremos tudo para que o diálogo seja construtivo e as partes possam chegar a soluções consensuais.              

Pergunta: À luz das suas palavras de há pouco, podemos supor que haja uma alteração da tática do processo de pacificação? Isto é, as partes, sob a égide de có-presidentes, irão proceder a passos mais pequenos no sentido de reforçar medidas de confiança, aspectos humanitários, etc., dado que as posições das partes se mantêm diametralmente opostas. Elas acabaram por definir “linhas vermelhas” absolutamente opostas. Ou os intermediários tentarão fazer aproximá-las paulatinamente, sem pressa?      

Resposta: É uma questão não do futuro, mas sim do presente que já se realiza. Sabe, havia exemplos, apesar de divergências nos enfoques e a existência de “linhas vermelhas” traçadas, exemplos de diálogo e de uma interação em domínios em se conseguiu chegar à compreensão mútua. Tem-se em vista a troca de grupos de jornalistas. Eis aqui um exemplo muito bom. O papel de medianeiros também era bem construtivo. A questão não da mudança da tática, mas, talvez, da intensificação do trabalho de mecanismos já existentes utilizados por intermediários.       

Pergunta: Quanto ao processo de Zelimkhan Khangoshvily em Berlim. A Rússia expulsou hoje dois funcionários da Embaixada.   

Resposta: Não, ainda não expulsámos dois funcionários da Embaixada. Foi convidado o Embaixador da RFA em Moscou ao qual foram dadas a conhecer contra medidas e indicadas pessoas que, num período de sete dias, deverão abandonar o território da Federação da Rússia.   

Pergunta: O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, comentou este processo. Disse que há três dias foi feito um pedido de extradição. Todavia, o Ministério da Justiça da RFA afirma não ter havido tal requerimento. Poderia esclarecer a situação?

Resposta: Pedi aos órgãos de ordem legal que me adiantassem mais informações sobre o caso. E, antes de mais, sugiro para se dirigirem aos respetivos órgãos competentes russos que se ocupam de tais assuntos. Tentei aclarar e soube que esse homem estava a ser procurado. Os detalhes relacionados ao procedimento e à formalização da busca, a entrada de informações em respetivas bases de dados – tudo isso seria da competência dos órgãos de ordem legal. Quero reiterar que, de acordo com meus dados, que eu conferi ontem e equiparei aos fornecidos pelos órgãos de ordem legal do nosso país, ele está a ser procurado pela polícia. Acho que a comunicação entre os respetivos departamentos e entidades da RFA e da Rússia deve acontecer não na esfera pública, mas em nível de contactos de trabalho. Para tal existem mecanismos e possibilidades para se poder resolver estas questões. É lamentável que hoje, em maior grau, esta questão se associe mais à esfera pública, o que, como tudo indica, não nos permite solucionar problemas de forma construtiva.                     

Pergunta: Este ano, foi posto em funcionamento o sistema de entrega de vistos electrónicos para os cidadãos estrangeiros poderem se deslocar a São Petersburgo e à região de Leningrado. No entanto, na mídia vão surgindo informações que dezenas de turistas teriam sido parados nos postos de controle fronteiriço e deportados por terem errado no preenchimento de questionários no site do MNE da FR. Como funciona agora o sistema de concessão de vistos electrónicos? Têm havido falhas técnicas ou deficiências? Como, caso necessário, serão eliminadas?                

Resposta: Informámos que a decisão havia sido tomada fora do plano. Que eu saiba, o sistema deve ser posto a funcionar mais tarde, mas foi decidido que passaria a ser operacional já em 2019, o que foi feito. Segundo deplorámos, o sistema está longe de ser perfeito, tomando em conta a diferença na ortografia de nomes e apelidos estrangeiros, sobretudo, os mais complicados. Eles também se defrontam com tais problemas que não podem resolver muito depressa. O sistema já foi completado de sugestões on-line, estando a ser aperfeiçoado. Temos recebido múltiplas reclamações, posso confessar. Mas o sistema electrónico, quero salientar uma vez mais, está sendo aperfeiçoado. Há uma semana, entrei em contacto com os responsáveis por essa vertente no MNE, peritos e especialistas que asseveram fazer os possíveis para que até ao fim de 2019 sejam introduzidas correções adequadas. Claro que nós, por vezes, em regime manual, estamos a tratar dessa situação, dado que lidamos também com ocasiões de carácter humanitário. Mantemos um estreito contacto com os órgãos do poder que também se empenham na solução desta questão, nomeadamente, com representantes do Serviço Federal de Fronteiras junto do SFS da Rússia, etc.                             

Queria recordar ainda que se os turistas, pessoas que se dispõem a se deslocar ao nosso país passando através dos postos de entrada indicados com recurso aos vistos electrónicos tenham abraçado semelhantes problemas devido ao sistema imperfeito, sempre poderão contactar nossas Embaixadas por via telefónica ou on-line. Nas redes sociais também temos respectivos portais, inclusive as plataformas electrónicas do Departamento Consular em que se pode obter respostas a perguntas e estando o mecanismo de comunicação aberto e acessível. Contudo, quero sublinhar uma vez mais, tal não significa de forma alguma que o sistema em causa não necessite de ser aperfeiçoado. É isso que estamos fazendo.                

Pergunta: O Ministro da Indústria e do Comércio da Federação da Rússia, Denis Manturov, esteve ontem em visita ao Paquistão. Participou de uma reunião da Comissão Intergovernamental Russo-Paquistanesa para a Cooperação Economico-Comercial e Técnico-Científica. Como avalia contactos de mais alto nível e o evoluir das relações entre os dois países?       

Resposta: Temos em alto apreço as negociações e o trabalho da delegação encabeçada por Denis Manturov aquando sua visita ao Paquistão. Como se sabe, o MNE se ocupa de coordenação das atividades políticas externas realizadas pelo nosso país em vários vetores, tendo contribuído para o processo preparatório. Já que não se trata de uma entidade unilateral, mas sim de uma parte integrante do poder executivo, acho ser não muito correto dar uma espécie de avaliação externa, pelo que todos nós fazemos parte do governo russo. Podemos constatar um diálogo em vias de desenvolvimento construtivo, bem como as relações dinâmicas numa série inteira de domínios. Quanto aos resultados da visita e ao trabalho de nossa delegação, iremos fornecer informações mais detalhadas das quais vocês poderão se inteirar através de respetivos recursos disponíveis.                 

Pergunta: Recentemente, na mídia surgiram informações sobre alegadas proibições aplicadas aos atletas russos quanto à sua participação de eventos esportivos. Mas isso mais se assemelha à “guerra fria” de que ao esporte. Serão “impecáveis” esportistas de outros países?            

Resposta: No que respeita à intentona de politizar o tema esportivo, esse cenário não é de hoje. Tem sido atual no decurso de decénios. Muitas competições de larga escala – Olimpíadas, campeonatos mundiais e europeus – ao longo de um período bem prolongado estão sendo politizadas. Nesse quadro, se realizam campanhas políticas e informativas acompanhadas e apimentadas de escândalos, denúncias numa série de modalidades. É por isso que a organização internacional do sistema da ONU coloca, de forma regular, a questão da não politização do esporte. Li hoje em comentários, citando a Agência Russa de Antidopagem e seu chefe, que o MNE, seus representantes e dirigentes não estariam percebendo bem a situação que se criou, sendo induzidos em erro e dando comentários incorretos, etc. Não comentamos a situação em vez do Ministério do Esporte ao qual compete dar avaliações e fazer perícias em relação à situação vivida hoje no setor esportivo em uma série de vertentes.                           

Entretanto, nós, como um departamento de política externa, participamos de atividades internacionais viradas para a diminuição e a inadmissibilidade de politização crescente do esporte. É a nossa tarefa direta e nós constatamos que o nosso país, ao longo de vários anos, tem sido alvo de uma série inteira de campanhas políticas. Daí a pergunta – o que há de incorreto em nossas apreciações?        

Mesmo em 2014, altura em que ninguém colocava a questão da dopagem num contexto de hoje, o tema dos Jogos Olímpicos em Sochi não teria sido politizado? Veja-se algumas capas de periódicos ocidentais, publicações de jornais, informações e materiais, portais dos maiores mass média e jornalistas ocidentais de renome. Pelos vistos, tudo foi copiado, foi feito réplica de avaliações políticas dos Jogos Olímpicos de 1980 em Moscou. Como que ninguém se desse ao luxo de inventar alguma coisa nova. Repito que isto se dava na altura em que o tema do doping no contexto atual não foi colocado por ninguém.           

Estamos peremptoriamente contra tais campanhas, sejam de pequena escala ou globais, temos trabalhado nesse sentido em várias plataformas internacionais. Não é que seja a iniciativa que parte somente da Rússia, não apoiada por ninguém. Não, trata-se de uma ampla frente internacional que se opõe à politização e à utilização de recursos políticos na área esportiva.       

O segundo aspeto importante: as personalidades oficiais da Rússia de todos os níveis, desde as entidades esportivas, nossos poderes executivo e legislativo, ao Presidente da Federação da Rússia, nunca teriam camuflado problemas na esfera do esporte. Mas acontece que tais problemas existem na área do esporte de todos os países sem exceção. Por isso, o tema da dopagem tem uma dimensão internacional, enquanto as instituições internacionais que se ocupam da problemática esportiva, têm elaborado resoluções e medidas de combate ao doping. Este trabalho se tem realizado desde há muito. Não se iniciou hoje, nem ontem e se concretiza a nível global. Por que é que a Rússia se vê em foco desse trabalho – essa é uma questão em aberto. Foi disso que falámos em um briefing nos finais de novembro, foi disso que falou o chefe da diplomacia russa no decurso da coletiva de imprensa recente e várias entrevistas concedidas à mídia.              

Compreendemos e sabemos bem que durante muitos anos a Rússia foi e continua sendo um alvo de tais campanhas políticas. Para falar verdade, nem sei quem poderia negar isso. Se o problema da dopagem persiste em todos os países, sendo comum, mas apenas um país se torna num alvo, aí, como efeito, vem à tona a política. Não há outra explicação desse fenómeno. A esse assunto têm sido dedicadas grandes resenhas analíticas e publicações na mídia.           

Parece-me que a Olimpíada de Sochi passou ser um “papel de tornassol” nesse sentido. Provavelmente, se “parceiros” nossos não tivessem levado a cabo então essa campanha política em relação aos Jogos Olímpicos em Sochi, ajudariam a si mesmos hoje e nós não teríamos motivos para afirmar que em relação à Rússia tais campanhas se conduzem regularmente.           

Julgo que a cobiça acabou por triunfar. Ninguém teria imaginado ser possível desistir da ideia para privar-nos de argumento e pretextos de evocar aqueles acontecimentos como uma prova de engajamento político numa base regular.        

Pergunta: Muitos peritos e politólogos opinam que o afastamento da Rússia de competições internacionais por um período de 4 anos pode ser qualificado como um ato de guerra híbrida, uma das suas frentes. Se o MNE da Rússia e o Ministério da Defesa opõem a resistência, não raro, a custo da vida de militares, diplomatas, então o Ministério do Esporte, não se sabe por que motivos, vai entregando os pontos após um golpe desferido pela AMA enquanto nossos atletas se põem a ganhar dinheiro. Não faria sentido se o MNE da Rússia desse recomendações para não pôr em jogo a postura e os interesses nacionais? Pois, acontece que para recuperar as posições da Rússia no mundo serão de novo necessários sacrifícios da parte de militares na Síria, diplomatas, enquanto os esportistas irão continuar ganhando dinheiro.              

Resposta: Não vejo a lógica na sua questão. Como se pode lançar ponte que ligue a Síria ao esporte? Para mim, este é um relacionamento dúbio.     

Acabo de comentar em pormenor o tema em causa. Repito, os Ministérios especializados se ocupam dos problemas e sucessos existentes na área esportiva. Ocupamo-nos de atividades internacionais, comentando regularmente nossos esforços que temos vindo a empreender nessa vertente. Ninguém tenciona suspender esse trabalho.     

Pergunta: Queria saber se no decurso da recente visita do chanceler Lavrov aos EUA foram examinadas vias de cooperação visando a paz no Afeganistão?    

Resposta: Posso dizer que a problemática afegã foi discutida com a global. Claro que não posso citar detalhes já que se trata de um processo negocial. Para já, não posso adiantar mais além desse comentário.    

Costumamos seguir de perto os esforços e as negociações travadas entre Washington e o movimento Talibã, dos quais temos falado regularmente.        

Pergunta: Na comissão de negócios estrangeiros do Senado dos EUA foi aprovado um projeto-lei obrigando o Secretário de Estado a examinar a questão da Rússia que se presume um país patrocinador do terrorismo. Como avalia essa iniciativa legislativa à luz da recente visita a Washington do titular da pasta diplomática russa, Serguei Lavrov?          

Resposta: Não relaciono essa decisão à visita do chanceler russo a Washington. 

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, teve conversações com o Secretário de Estado, Mike Pompeo, e se reuniu com o Presidente dos EUA, Donald Trump. Tudo que se passa no Senado e no Congresso no contexto da Rússia parece uma vida estranha espetacular. É algo que não se sujeita a qualquer análise, algo alheio à lógica, sendo, contudo, uma política russófoba conduzida para atingir objectivos políticos conjunturais. Estamos cientes de que o tema da Rússia passou a ser um dos maiores temas no decurso de campanhas eleitorais presidenciais e outras. Lamentamos tal fato e reiteramos a inadmissibilidade de tais abordagens. Os enfoques como esse não servem a causa de desenvolvimento das relações bilaterais. Se a mesma abordagem for escolhida como a principal tese ou a tónica de futuras campanhas, sejam presidenciais ou outras, isso irá provocar uma reação semelhante da nossa parte, ou seja, os sentimentos de aversão e desilusão, dado um golpe que se desfere dessa forma a nossas relações bilaterais precárias. Todavia, vemos uma série de políticos dos EUA, incapazes de inventar outros tópicos que lhes interessem. Não se preocupam de outras questões, de possibilidades perdidas e de vantagens que se prendem com maciças campanhas anti-russas e a implantação de uma agenda russófoba na sociedade americana. As oportunidades perdidas são enormes. Há um dito acertado – “feitos os cálculos e derramam-se lágrimas”.                                      

Se financistas e economistas, os que são verdadeiros peritos e não as pessoas empenhadas na promoção de produtos politológicos de baixa qualidade, lograrem acesso à mídia norte-americana – jornais, revistas, programas de TV - poderão contar ao povo americano, responsável pela produção dos bens e pelo bem-estar dos EUA, o quanto o povo tinha perdido por causa dos homens de política que vão destruindo o tecido das relações russo-americanas. Os números e fatos serão horríveis. Acho que ao eleitor norte-americano será interessante saber o proveito que poderia tirar se a situação fosse invertida.               

Pergunta: Como o MNE da Rússia encara a eventualidade de sanções que Washington poderá introduzir à Turquia devido à compra de sistemas russos de defesa antiaérea C-400?    

 Resposta: Pronunciamo-nos repetidas vezes por esta causa. As relações entre os dois Estados soberanos não requerem comentários de um terceiro Estado soberano. Mas no meio de réplicas e polémicas surgidas, fomos identificando a nós próprios, afirmando ser inadmissível tal polémica pelo que se trata de pressão fatual. Existem exemplos de uma pressão análoga exercida por Washington sobre os demais países: na lista figuram não somente a Turquia, não só os C-400 e não apenas temas relacionados com a Rússia.             

Nos últimos anos, Washington tem recorrido (tenho em vista um período bem prolongado, nem um nem dois anos, mais sim decénios) a uma política de sanções nas áreas em que pretende preconizar os interesses próprios. Enquanto isso, o processo negocial se afigura ora insuficiente, ora deficiente de vias legítimas e de mecanismos conducentes à materialização de objetivos que traduzam os interesses nacionais. Já temos feito comentários a esse respeito. A política de pressão através de sanções, ou a política de intimidação são inadmissíveis no atual sistema de referências no mapa de relações internacionais. Nossos comentários sobre esta questão não deixam de ser atuais.                

Pergunta: Um representante de Kiev de um subgrupo político do Grupo Trilateral de Contacto, A. Reznikov, anunciou que a Ucrânia irá preparar propostas de alterações aos Acordos de Minsk antes da próxima cúpula em “formato normando”.           

Resposta: Não vi tais declarações. Poderá jurar que tais anúncios realmente existem? Creio que o senhor se enganou, visto que, se a delegação ucraniana, que mal regressou de Paris, começa a fazer planos de voltar e realizar mais uma cúpula de “formato normando”, e ainda por cima, se põe a raciocinar sobre a mudança dos acordos de Minsk, tudo isto já não causa sensações de desapontamento, mas sim um sentimento de surpresa. Acredito ter sido uma citação errada ou algo que nada teria a ver a posição oficial das autoridades ucranianas. Uma vez que, tendo chegado a Paris, os delegados da Ucrânia souberam dar ouvidos ao posicionamento assumido pela comunidade mundial – nesse caso nos quadros do “formato normando” – quanto à necessidade de rigorosamente observar e realizar os princípios consignados nos Acordos de Minsk. Terão pensado ouvir alguma coisa diferente, mas, afinal das contas, acabaram por ouvir esta tese: os Acordos de Minsk não têm alternativa, devem ser cumpridas e a sequência de passos conducentes à paz também é certa.                              

Em princípio, havíamos dito o mesmo ainda antes dos encontros mantidos em “formato normando” de todo os níveis, mas, por vezes, as pessoas se sentem mais favoráveis a outros cenários em que as declarações se fazem num frente-a-frente, o que foi feito. Espero que durante a viagem de regresso a Kiev, a delegação ucraniana não se tenha esquecido das declarações divulgadas.     

Pergunta: O Ministério Público da Holanda acusou a Rússia de não querer fazer detenção de Vladimir Tsemakh figurante suspeito no processo do Boeing malaio. Quer comentar?

Resposta: Não se trata de declarações de representantes oficiais dos Países Baixos – parlamentares, representantes do poder executivo, políticos. Tem-se em vista uma campanha informativa de dimensão global que foi desencadeada na mídia. Temos lido a esse respeito uma data de materiais e já acabamos de preparar uma resenha abrangente. Tínhamos planos de divulgá-la. Compreendo a sua pergunta: o número de declarações e materiais acumulados em relação com isso na Holanda já parece excessivo. Com certeza, iremos tornar públicos nossos dados e eu até poderia passar em revista alguns itens.              

Respondendo a acusações e publicações estranhas que têm vindo à tona na Holanda (inclusive, a recente declaração da Procuradoria dos Países Baixos sobre a não execução pela parte russa de um requerimento de detenção temporária do natural da Ucrânia, V. Tsenakh), queria dizer o seguinte.         

A catástrofe da aeronave MH17 é uma grande tragédia. A Federação da Rússia está extremamente interessada em estabelecimento de verdadeiras causas do acontecido. Temos falado disso e fazemos reiteradas declarações. Para além de declarações, demos passos práticos. Desde o primeiro dia após o dramático acidente, a parte russa tinha prestado apoio ao inquérito e continua fazendo isso até hoje.    

Neste contexto, as declarações da Procuradoria holandesa que, evidentemente, têm sido divulgadas milhares de vezes pela mídia em forma de avaliações analíticas, nos deixam perplexos. A Procuradoria-Geral da FR já deu uma avaliação jurídica bem argumentada e circunstanciada através de uma resposta oficial encaminhada à Procuradoria dos Países Baixos. Em soma, a conclusão geral será essa: as queixas da parte holandesa não têm fundamentos por ela própria não ter levado a cabo uma série de exigências da Convenção Europeia sobre a Extradição entre as quais figuram tanto as técnicas como as essenciais. Por isso, a Procuradora da Rússia se viu obrigada a formular perguntas para precisar certas coisas. A correspondência que se seguiu revelou que os órgãos de ordem legal da Rússia tinham tido pleno fundamento para dúvidas: conforme se esclareceu, uma ordem de detenção foi dada oralmente, enquanto se terá formalizado após um pedido recíproco da parte russa. Depois se tornou evidente que (me refiro agora a informações de nossos órgãos competentes) – isso foi feito com uma data anterior                  

Quero ressaltar que se trata de entidades cuja única e exclusiva competência são as questões de índole jurídica. A propósito, Vladimir Tsemakh não está sendo procurado pela Procuradoria da Holanda sem ter sido inscrito na base de dados da Interpol. Se as autoridades russas confiassem em requerimento do Procurador dos Países Baixos, elas próprias terim violado o Artigo 5º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. Este instrumento diz respeito ao direito à liberdade e à imunidade pessoal. A legislação russa nessa área também teria sido violada.      

Da nossa parte, estamos atónitos devido às repreensões dirigidas à Rússia por uma série de razões. Recorde-se que a troca de detidos foi ima ação humanitária resultante de um trabalho de quase três anos nos marcos do processo de Minsk. Um conjunto de medidas visando a sua implementação, aprovado pela resolução 2202 do CS da ONU prevê a troca de pessoas detidas conforme o princípio “todos por todos”.       

A parte russa foi e continua sendo fiel à resolução 2166 do CS da ONU. Desde o primeiro dia até hoje temos colaborado com o inquérito internacional a cargo de um grupo de investigadores, encabeçado pela Procuradoria holandesa. Moscou se sente responsável pela execução de requerimentos dos órgãos competentes dos Países Baixos. Foi feito um imenso trabalho. Sabem disso, mas quero recordar que ao inquérito foram disponibilizados dados (cujo carácter secreto fora anulado), sobre o material bélico russo, assim como resultados de um teste de simulação, levado a cabo pelo consórcio “Almaz-Antei”. Além disso, foram enviadas as informações de radares e a respectiva documentação. Tudo isso veio provar, de acordo com os documentos, que um míssil que abateu o Boeing malaio era ucraniano.            

Até que ponto terão sido considerados esse dados, podemos ver mediante os resultados preliminares da investigação. É mais do que evidente que, no processamento de informações, precisamente tal critério subjetivo não favorece o avanço da investigação, fazendo com que ela marque passo. Os alegados sucessos, divulgados na coletiva do Grupo Conjunto de Investigação a 19 de julho, são na realidade dúbios (falámos disso em vários níveis), sendo suscetíveis a críticas fundamentadas da parte de peritos e representantes de uma série de Estados. Tem-se a impressão de que, sob este pano de fundo, para ocultar suas próprias falhas, a Procuradoria dos Países Baixos encontrou pretexto para acusar a parte russa de falta de responsabilidade na prestação de assistência jurídica. Cria-se a impressão que queiram atribuir a nós a culpa pela morosidade e ineficácia da investigação, etc. Quero perguntar à Procuradoria do Estado holandês: como vocês próprios encaram seus compromissos assumidos a nível internacional? É uma questão oportuna que esperamos ver atendida, incluindo as perguntas que se seguem.                       

Gostaria de chamar sua atenção para uma reação impressionante da Procuradoria dos Países Baixos ao pedido de extradição. Da parte russa não iriamos prestar atenção em público se não ouvíssemos reproches. A título de exemplo posso citar um caso gritante em que à Procuradoria russa era negada a extradição de pessoas acusadas de crimes muito graves sob pretextos inventados. Julguem vocês próprios. Por razões bem óbvias, não irei adiantar nomes e apelidos, a parte holandesa os conhece. Uma pessoa foi acusada de dirigir um grupo criminoso, envolvido em 72 casos de vigarice e desvio de significativos fundos. A extradição foi-nos recusada. Sabe por que razões? Por razões de índole humanitária. Alegou-se ao fato de “circunstâncias pessoais” que a parte holandesa não quis revelar ao abrigo de uma lei de proteção de dados pessoais. Depois se tornou claro que o acusado tinha recebido um estatuto de refugiado num dos países – membros da Interpol.            

Mais um exemplo. Aos Países Baixos foi solicitada a extradição de uma pessoa incriminada de narcotráfico em grande volume (mais de 28 kg). Ao cabo de 3 anos, a extradição foi negada por motivos humanitários. Qual foi a verdadeira causa disso? O suspeito havia sido enviado para um manicómio. O que é que lhe aconteceu depois? No ano seguinte ele, como por um milagre, se viu em Espanha e em 2017 passou a se estabelecer em Israel.        

De que cooperação real se pode falar perante tal atitude da parte da Holanda? Seria-nos inconveniente reclamar, apontando a falta de ação. Uma reação inadequada da Procuradoria holandesa é bem compreensível. O que a investigação irá apresentar ao tribunal em março de 2021? Não está claro. Tem-se a sensação de que se pretende não nos deixar em paz, fazendo especulações no espaço público, procurando pretextos. Desta feita, V. Tsemakh virou alvo dessas especulações.               

Também queria fazer recordar que à Procuradoria da Holanda escapa o fato (se não se silencia) de os órgãos de ordem legal ucranianos estarem a aplicar em pleno as medidas de pressão em relação a pessoas detidas. O fato foi testemunhado mais de uma vez. Mais um traço importante. Se falamos de uma pessoa concreta, nesse caso de V. Tsemakh, a sua permanência na cela do Serviço de Segurança da Ucrânia, afetou a sua saúde. Lembrem-se como era a operação ilegítima dos serviços especiais ucranianos visando sua detenção. Foi levada a cabo nos interesses da investigação sob a tutela da Procuradoria da Holanda. A vida desse homem foi posta em perigo – durante a detenção ele foi espancado, foi forçado a tomar substâncias tranquilizantes. Para fazer mais confusão e camuflar essa operação especial foram feitos disparos de morteiro na linha de delimitação. Uma pessoa foi morta e outra ficou gravemente ferida.             

Além disso, em publicações e declarações de algumas pessoas que se presumem peritos ou ser pessoas ligadas ao incidente se coloca uma questão: por que a Rússia decidiu incluir essa pessoa na lista de prisioneiros sujeitos à troca. Parece-me que já demos explicações. Esta decisão certa veio a ser confirmada pela informação de o SSU ter novamente proclamado a sua busca, desejando vê-lo atrás das grades. Teria ele sido extraditado pela Holanda aos “colegas ucranianos” não passa de ser uma pergunta retórica. A investigação terá interesse por seus depoimentos, eis uma questão fatual. Recorde-se que Tsemakh já foi interrogado por juízes de instrução da Holanda que também tinham mantido entrevistas com ele. Era na altura da sua reclusão na Ucrânia e tudo era feito, como já sabemos, sob a pressão física e psicológica.                         

Os que conduziam o interrogatório podem ser qualificados como co-autores de ações criminosas cometidas contra esse homem. Por razões óbvias, ele não quer contactar em direto com juízes de instrução, sejam eles dos Países Baixos, da Austrália ou, naturalmente, da Ucrânia. Todavia, segundo fontes de informação disponíveis, ele terá estado disposto a dar depoimentos a fim de esclarecer a verdade. Tal método, incluindo da parte dos Países Baixos, usado para obter testemunhos, põe em dúvida seu apego à resolução 2166 do CS das Nações Unidas que contém indicações sobre uma investigação multilateral e independente das circunstâncias daquele acidente dramático. A esse propósito haviam sido divulgados muitos materiais.