Principais resultados da política externa da Rússia em 2022

O ano prestes a findar está cheio de acontecimentos de dimensão verdadeiramente histórica e foi, sem exagero, um ponto de viragem para a política externa russa, marcado pela emergência de uma nova realidade internacional.

No início do ano, a militarização das regiões próximas das fronteiras ocidentais da Rússia provocada pela NATO atingiu um ponto perigoso. Depois de o "Ocidente coletivo" se recusar a considerar seriamente as propostas russas de garantias de segurança, ficou claro que os esforços políticos e diplomáticos para garantir a segurança da Rússia e do povo russo continuariam a ser arrogantemente rejeitados. Tal como anteriormente os países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos, evitaram cooperar na implementação do Pacote de Medidas de Minsk e fizeram vista grossa ao terror do regime de Kiev contra civis do Donbass que não aceitaram o golpe de Estado sangrento ocorrido na praça Maidan.

A fim de neutralizar as ameaças à segurança que tinham atingido níveis inaceitáveis, a liderança da Federação da Rússia tomou medidas difíceis, mas necessárias: reconheceu a independência das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, iniciou a Operação Militar Especial (OME) em conformidade com o Artigoº 51 da Carta da ONU, realizou referendos nas Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk e nos territórios libertados das Regiões de Zaporojie e de Kherson e incorporou-os. Estes acontecimentos, tal como o regresso "ao porto natal" da Crimeia em 2014, continuarão para sempre a ser marcos da história nacional. Ao mesmo tempo, puseram um ponto final nas tentativas honestas da Rússia de construir uma interação com o "Ocidente coletivo" em pé de igualdade, tentativas essas que duraram 30 anos.

As ações decisivas da Rússia puseram a descoberto as verdadeiras intenções e abordagens dos países ocidentais em relação ao nosso país. Tendo descido ao nível da retórica manifestamente russofóbica e reconhecendo publicamente que o Pacote de Medidas de Minsk era apenas uma forma de reservar tempo ao regime de Kiev e de o encher de armas da NATO, os líderes ocidentais começaram a anunciar a sua intenção de infligir uma "derrota estratégica" ao nosso país e eliminá-lo do palco mundial como ator geopolítico.

Reagindo a provocações antirrussas desenfreadas, o nosso país retirou-se do Conselho da Europa e terminou prematuramente a sua participação no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, passando a ter o estatuto de observador. Apesar da pressão, a Rússia não cedeu as suas posições de princípio na política externa, continuando a promover uma agenda internacional construtiva. A diplomacia russa defendeu firmemente os seus interesses nacionais com base nos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.

Os acontecimentos posteriores confirmaram que a maior parte da comunidade internacional acolhe favoravelmente as posições da Rússia, incluindo aquelas sobre a busca de esforços conjuntos para fazer frente às práticas neocoloniais ocidentais.

No âmbito do Grupo de Amigos em Defesa da Carta da ONU, formado em Nova Iorque, nós e os nossos correligionários aprovámos uma declaração política de apoio à inviolabilidade da Carta da ONU (5 de novembro, Teerão). Na Assembleia Geral da ONU, a resolução anual russa contra a glorificação do nazismo, coautorada por mais de 30 países, foi aprovada pela maioria esmagadora dos Estados membros, com a Alemanha, Itália e Japão a votarem, pela primeira voz, desfavoravelmente. Devem ter-se esquecido dos crimes dos nazis alemães, fascistas italianos e militaristas japoneses durante a Segunda Guerra Mundial. Várias outras resoluções temáticas da AGNU, bem como declarações políticas e declarações conjuntas nas comissões especiais e no plenário da Assembleia Geral foram adotadas por nossa iniciativa.

Honrámos os nossos compromissos referentes ao reforço da segurança internacional e da estabilidade estratégica. Por nossa iniciativa, foi adotada, em janeiro passado, uma Declaração Conjunta dos Líderes dos Cinco Estados com Poder Nuclear sobre a Prevenção da Guerra Nuclear e a Prevenção de uma Corrida aos Armamentos.  

Dispensámos especial atenção às atividades não transparentes dos EUA na área de armas biológicas que atingiram uma dimensão global. Fizemos com que a declaração conjunta de setembro passado aprovada na reunião consultiva dos Estados Partes na Convenção sobre Armas Biológicas e Toxínicas incluísse a preocupação com as atividades militares biológicas dos EUA no contexto dos seus laboratórios biológicos que operam em território ucraniano.

A cooperação internacional no âmbito da União Económica Eurasiática (UEE), da Organização de Cooperação de Xangai (OCX) e do grupo BRICS avançou a passos largos para promover uma agenda multilateral positiva.

Mais de 150 eventos foram realizados no âmbito dos BRICS, entre os quais a 14ª Cimeira dos BRICS (nos dias 23 e 24 de junho). Foi inaugurado o Centro de Desenvolvimento e Investigação de Vacinas em Formato Virtual, foi posto em prática o Acordo de Cooperação em Constelação de Satélites de Sensoriamento Remoto da Terra, foi estabelecida a Aliança BRICS para o Ensino Profissionalizante e Técnico. Foram concluídos os trabalhos sobre os textos do Acordo de Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira e do Memorando sobre o Regulamento de Produtos Médicos. Realizou-se a primeira reunião de chefes das agências anti-corrupção e foi adotada uma iniciativa para eliminar os abrigos seguros para funcionários corruptos e bens ilícitos.

Os esforços sistémicos para a promoção da cooperação em matéria de política, segurança, economia e questões humanitárias no seio da OCX reforçaram o seu papel nos assuntos internacionais. De particular significado foi a decisão tomada na cimeira de Samarcanda, a 15 de setembro, de melhorar as atividades da OCX à luz das realidades geopolíticas contemporâneas com vista ao desenvolvimento progressivo da OCX como fator eficaz na formação de uma nova ordem mundial multipolar. Durante a cimeira de Samarcanda, foi assinado um memorando sobre os compromissos do Irão de aderir como país membro à OCX, o que constituiu um marco importante no desenvolvimento desta organização.

A reunião do Conselho Económico Supremo da Eurásia (SEEC) a nível de Chefes de Estado realizada a 9 de dezembro em Bishkek constatou a preservação da estabilidade macroeconómica nos países da UEE, o crescimento do intercâmbio comercial (em 12% em 9 meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado), do investimento (em 6,6%), da produção agrícola (em 5,4%) e da indústria (em 0,3%).  Foram aprovadas novas diretrizes para as atividades internacionais da UEE em 2023, que preveem o reforço da cooperação com os parceiros comerciais e económicos tradicionais da União, bem como em novas áreas promissoras. Foram também discutidas propostas de realização, num futuro próximo, de uma cimeira conjunta da UEE, OCX e dos BRICS e de criação de uma moeda criptográfica da União.

As relações comerciais e económicas da UEE com parceiros estrangeiros receberam um grande impulso. Durante este ano, foram assinados oito tratados internacionais, inclusive com países terceiros, sobre questões relacionadas com o funcionamento e o desenvolvimento da União e a solução dos desafios que esta enfrenta. No âmbito da Comissão Económica Eurasiática (CEE), foram assinados memorandos de entendimento/cooperação com o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), o Secretariado da Conferência sobre Medidas de Interação e Confiança na Ásia (CICA) e os Emirados Árabes Unidos (EAU). As negociações sobre acordos plenos de livre comércio com o Egito e o Irão estão na sua fase final. Os Chefes de Estado dos países membros da UEE decidiram entabular negociações formais sobre a liberalização do comércio com a Indonésia e os EAU.

As relações aliadas com a República da Bielorrússia continuaram a fortalecer-se. Minsk foi solidária com as razões, metas e objetivos da OME e providenciou um local para três rondas de conversações russo-ucranianas em fevereiro e março passados. Face às ameaças provenientes do território da Ucrânia e de contingentes militares da NATO nos países vizinhos, foram estacionados contingentes de tropas adicionais do Agrupamento Regional Conjunto de Tropas para garantir a segurança das fronteiras ocidentais do Estado-União da Rússia e Bielorrússia. Foi prestada assistência diplomática a agências especializadas do Estado-União na realização de cerca de 60% das atividades ao abrigo de 28 programas conjuntos, cuja conclusão está prevista para o final de 2023, incluindo a celebração de importantes acordos bilaterais. Foi acordado o Conceito de Segurança da Informação do Estado-União.

No âmbito da Comunidade de Estados Independentes (CEI), foram implementadas várias iniciativas importantes destinadas a reforçar os laços de integração em todas as áreas de atividade desta organização. O Conselho de Chefes de Estado da CEI decidiu dar início aos trabalhos da Comissão para os Direitos Humanos da CEI, que permitirá a este órgão estatutário iniciar o seu trabalho prático como mecanismo regional de proteção dos direitos humanos. Em dezembro, foi realizada com sucesso a 15ª Edição do Fórum de Criatividade Artística e Científica dos Estados Membros da CEI.

Os mecanismos da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), que celebrou o seu 30º aniversário no ano passado, funcionaram com sucesso. Cinco cimeiras da OTSC foram realizadas durante este ano, além de três sessões extraordinárias do Conselho de Segurança Coletiva para abordar questões urgentes em matéria de segurança, incluindo a situação na República do Cazaquistão (10 de janeiro). Tendo em conta os crescentes desafios à biossegurança dentro da OTSC, foi lançada uma nova área de cooperação e foi criado um órgão especial auxiliar, o Conselho de Coordenação em Matéria de Biossegurança. As declarações dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da OTSC, aprovadas a 10 de junho e 23 de novembro, reafirmam as suas posições sobre a manutenção e a observância rigorosa do princípio fundamental da segurança igual e indivisível.

Promovemos energicamente as iniciativas destinadas a reforçar e a preencher de conteúdo concreto as relações entre a OTSC, CEI e OCX. A cimeira da OTSC de Erevan, de 23 de novembro, aprovou uma lista de medidas práticas concretas e de áreas de desenvolvimento da interação entre estas três organizações.

Entrou em funções o formato "Cinco países da Ásia Central mais a Rússia". A primeira cimeira Rússia-Ásia Central realizada em Astana a 14 de outubro passado por iniciativa do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, qualificou de muito positiva a experiência de 30 anos de interação entre a Rússia e os países da região, tendo-se pronunciado a favor da melhoria da eficácia da interação no âmbito da aliança e parceria estratégica. Um resultado importante foi o lançamento do Fórum Interparlamentar Rússia-Ásia Central e do Diálogo de Mulheres da Ásia Central com a Federação da Rússia.

A 6ªa Cimeira do Cáspio que contou com a participação do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, (29 de junho, Ashgabat) deu início ao formato de reuniões regulares dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países costeiros ao Mar Cáspio.

Nas plataformas da ASEAN, CAO e APEC levantámos questões do reforço de uma ordem mundial multipolar, estabelecimento de uma cooperação prática entre os países da região Ásia-Pacífico e combate às crescentes ameaças ao desenvolvimento estável da região. No Médio Oriente, a cooperação desenvolveu-se no quadro do diálogo estratégico Rússia-Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico (CCG) e no formato Rússia-Liga dos Estados Árabes (ELA).

A diplomacia russa envidou grandes esforços para uma resolução pacífica dos conflitos internacionais. Contribuiu muito para estabilizar a situação no Afeganistão. Promoveu uma abordagem abrangente para com o dossier sírio, incluindo dentro do formato Astana. Contribuiu para a normalização global das relações entre o Azerbaijão e a Arménia, o desbloqueio das vias de transporte entre estes países, a delimitação da fronteira, o ajustamento do acordo de paz e a resolução de questões humanitárias. As ações da Força de Paz russa que continua a ser garante da segurança na região foram acolhidas muito positivamente.

A fim de evitar uma escalada e graves consequências para a segurança regional e internacional, tentámos persuadir os participantes no Plano de Ação Conjunto Global para o programa nuclear iraniano a aceitar a tese de que o regresso aos termos da Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU não tem alternativa.

Desenvolvendo progressivamente a cooperação empresarial com uma vasta gama de parceiros estrangeiros, provámos que as tentativas dos países hostis de "isolar" economicamente a Rússia foram em vão. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia ajudou a realizar uma série de grandes eventos internacionais como o Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, a Semana Russa da Energia em que participou o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Fórum Económico do Cáspio em que discursou o Primeiro-Ministro russo, Mikhail Mishustin.

Continuámos a cooperar de forma construtiva com os países exportadores de petróleo no quadro do formato "OPEP Plus". A 33ª Reunião Ministerial realizada a 5 de outubro passado resolveu prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, a vigência da declaração sobre a cooperação entre os países da OPEP e os países extra-OPEP e diminuir a produção de petróleo em dois milhões de barris por dia a partir de novembro.

Continuámos a manter bons contactos com numerosos parceiros internacionais interessados num diálogo construtivo com a Rússia. O Presidente russo, Vladimir Putin, realizou mais de 70 reuniões com Chefes de Estado de outros países e organizações internacionais, participou em cerca de 300 eventos de política externa e realizou mais de 220 conversas telefónicas com líderes estrangeiros durante este ano.

Todo o conjunto de relações russo-chinesas se desenvolveu de forma dinâmica. O seu elevado nível até agora nunca visto, a sua estabilidade e resistência baseadas em tradições históricas profundas, respeito e apoio recíprocos tiveram reflexos na Declaração Conjunta da Federação da Rússia e da República Popular da China sobre as relações internacionais que entram numa nova época e o desenvolvimento sustentável global adotada no final das conversações entre os dois Chefes de Estado em Pequim (a 4 de fevereiro).

A 22 de fevereiro, durante a visita oficial do Presidente do Azerbaijão, llham Aliyev, a Moscovo, foi assinada uma Declaração sobre a cooperação aliada entre a Federação da Rússia e a República do Azerbaijão. Este documento elevou as relações bilaterais a um nível completamente novo. A 19 de abril, durante a primeira visita oficial do Primeiro-Ministro arménio, Nikol Pashinyan, à Rússia, por ocasião do 30º aniversário das relações diplomáticas, foi adotada uma Declaração conjunta dos líderes russo e arménio sobre uma vasta gama de questões da agenda bilateral. O documento confirmou a vertente estratégica e a natureza privilegiada da aliança entre Moscovo e Erevan. Uma vasta gama de outros documentos sobre cooperação em várias esferas foi assinada com ambos os países.

Os contactos sobre um vasto espectro de questões com a Índia, Irão, Egito, Arábia Saudita, EAU, Turquia e muitos outros países amigos foram frutíferos. Seguimos a política de desenvolvimento da cooperação abrangente com os países em desenvolvimento e associações regionais em África, particularmente a União Africana. Aprofundámos a interação com os países da América Latina e Caraíbas (LAC). A 16 de fevereiro, tiveram lugar em Moscovo as primeiras negociações de sempre dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa russo e brasileiro no formato "2+2". Entrou em vigor o acordo russo-venezuelano sobre a utilização do espaço exterior para fins pacíficos, foi ratificado o acordo com Antígua e Barbuda sobre os princípios básicos das relações, foi assinado um acordo com Cuba sobre a cooperação em matéria de educação, e foi assinado um acordo entre os governos da Rússia e da Nicarágua sobre a cooperação e assistência mútua em matéria aduaneira.

As iniciativas de política externa russa na esfera humanitária foram implementadas com sucesso. A 5 de setembro, o Decreto Presidencial (nº 611) aprovou o Conceito de Política Humanitária da Federação da Rússia elaborado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia em coordenação com outros órgãos federais do poder executivo. Um dos eventos que marcou este ano foi o lançamento de um programa estatal abrangente "Apoio e Promoção da Língua Russa no Estrangeiro".

Em dezembro, a Rússia acolheu com sucesso, em São Petersburgo e Kazan, o Fórum Internacional dedicado ao 50º aniversário da Convenção para a Proteção do Património Cultural e Natural Mundial, que se tornou o evento mais representativo em número e estatuto dos delegados estrangeiros.

Mais de 40 conferências a nível de países e quatro conferências a nível de regiões foram realizadas sob os auspícios da Comissão Governamental para as Comunidades Russas no Estrangeiro. Foram adotadas resoluções e declarações que condenam manifestações de russofobia e tentativas de "cancelar" a cultura russa e dividir o mundo russo. Foram organizadas conferências regionais de jovens, realizou-se um Fórum Regional de comunidades de língua russa da CEI, do Médio Oriente e da Ásia. Foi criada a Federação Mundial das Mulheres de Língua Russa sob os auspícios do Fórum da Mulher Eurasiática.

A luta pela preservação da memória histórica, principalmente sobre o tema da Grande Guerra Patriótica, continuou a ser um fator importante na consolidação da comunidade russa. Os eventos dedicados ao Dia da Vitória, celebrado a 9 de Maio, realizaram-se em mais de 120 países. O evento final deste ano foi a Conferência Temática Mundial "Cooperação Económica: Compatriotas e Regiões Russas. Respondendo aos desafios da época" realizada em Moscovo nos dias 1 e 2 de novembro e que contou com a presença de 140 delegados de 80 países.