Briefing da porta-voz do MNE da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 23 de abril de 2020

Quanto à situação atual com o coronavírus

Começamos o nosso briefing regular com o problema que é realmente relevante para todo o mundo: a situação atual da pandemia. Na última semana, não aconteceu uma mudança essencial no combate mundial à pandemia do coronavírus. A dinâmica da propagação da doença mantém-se alta. A pandemia está presente já em 181 Estados. Além do crescente número de infetados e vítimas em todo o mundo, a pandemia tem impacto extremamente negativo na economia mundial.

Apesar disso, nestas circunstâncias muito complicadas, algumas capitais fazem ataques inoportunos, engajados e infundados contra certos Estados, certas organizações internacionais, tentando responsabilizá-los pela crise epidemiológica. É hora de buscar soluções conjuntas e de unir os esforços.

A Rússia apoia as medidas de combate ao coronavírus que vem sendo adotadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas suas autoridades. Apoia também o reforço do papel coordenador desta Organização no combate à pandemia. Achamos também essencial cancelar imediatamente todas as sanções unilaterais ilegais que estão a agravar a situação humanitária em muitos Estados no contexto da epidemia.

A crise atual tem sido uma enorme prova para toda a comunidade internacional, para todos os Estados; uma importante prova não só do poder de sobrevivência, mas também da prontidão de construir novas abordagens nas relações internacionais contemporâneas para resolver coletivamente questões agudas da agenda coletiva. Hoje em dia temos uma oportunidade inédita de compreender o que está a acontecer e de reconhecer a nossa interligação, interdependência e o facto de termos destino único frente a uma verdadeira ameaça planetária, para afirmar que os solidários esforços construtivos e iniciativas solidárias não têm alternativa tanto na superação das consequências da pandemia, quanto na recuperação do equilíbrio na economia mundial por ela afectada. As propostas concretas da Rússia, divulgadas pelo Presidente, são bem conhecidas. O nosso futuro comum depende das lições que vamos tirar da crise e da maneira de sairmos dela.

Agora contarei o que está a fazer o MNE, em primeiro lugar, as nossas missões no estrangeiro: a ajuda aos cidadãos russos.

Para os efeitos do cumprimento das decisões do Centro Operativo do Governo da Federação da Rússia, continua a ser fornecida a ajuda financeira aos cidadãos russos no estrangeiro que tinham ficado em situação difícil devido à epidemia do coronavírus. Uma comissão especial funciona junto ao Ministério para estudar os pedidos e aprovar pagamentos, em conformidade com a Portaria do Governo da Rússia n.º 433 de 3 de abril de 2020.

Ao mesmo tempo, prosseguem, em conformidade com o horário preparado pelo Serviço Federal de Transporte Aéreo (Rosaviatsia), os voos de regresso para os cidadãos russos que ficaram “encalhados” no estrangeiro. No decurso das semanas passadas, houve voos de Antália, Goa, Kathmandu, Rangum, Denpasar, Banguecoque, Phuket e de outros países. Os nossos cidadãos foram levados diretamente para as suas cidades e regiões de residência permanente no território da Rússia. Já não se trata somente de Moscovo e São Petersburgo, mas também de Kazan, Ufa, Ecaterimburgo, Irkutsk, Novosibirsk, Krasnoyarsk, Tyumen, Vladivostok e outras cidades.

Quanto às regiões, gostaria de sublinhar o seu papel ativo no regresso dos cidadãos da Rússia, seus habitantes. Esta complicada e eficiente cadeia de assistência foi construída nos últimos dias. Vocês devem ter notado que os aviões efetuam aterragens em grandes centros regionais, admitindo a bordo não só os habitantes da respectiva região, mas também das regiões vizinhas. Desta maneira, aproximamo-nos do regresso total em breve de todos os nossos cidadãos do estrangeiro.

É um trabalho fino e participando nele tanto os Ministérios federais e os órgãos estatais sob a égide do Governo, como as autoridades regionais, organizações sociais, representantes de assembleias legislativas, deputados, responsáveis pelos direitos humanos e, claro, os jornalistas. A ajuda da comunicação social também se reveste de enorme importância.

Surgem cada vez mais exemplos desta cooperação eficiente. Novosibirsk aceitou receber muitos voos para os habitantes do Distrito Federal da Sibéria. Vladivostok faz o mesmo para o Extremo Oriente. Ecaterimburgo, Kazan, Irkutsk, Krasnoyarsk, Yuzhno-Sakhalinsk têm um desempenho importante. Sochi e Rostov-no-Don aderiram-se a essa campanha. Esperamos a participação dos Distritos Federais do Noroeste e do Volga.

O recente voo para Makhachkala levou 230 russos à Pátria. A maioria foi internada nos centros de saúde da região, porque não moram no Daguestão; porém este caso concreto demonstra uma elevada responsabilidade social da região, dos seus habitantes, da sua administração, das suas ONGs etc. Este trabalho faz unir as pessoas e nós ficamos unidos. O voo com destino em Makhachkala não foi nada fácil. Claro que não há voos fáceis agora, mas este voo foi extraordinário do ponto de vista da logística e organização. Por isso, quero destacar as atividades coordenadas de todos os órgãos que o fizeram possível: o Ministério do Transporte, a Rosaviatsia, o Ministério do Desenvolvimento Digital, Comunicação e Media, as nossas representações diplomáticas na Arábia Saudita, que resolveram algumas questões difíceis sem preparação prévia. Agradeço especialmente à tripulação da companhia aérea UTair pela perseverança e paciência. A companhia realizou o voo de forma excelente, apesar de ter de esperar por várias horas, já que era necessário fazer tudo para que o avião ficasse cheio antes de levantar voo. Todos os que desejavam voltar à Rússia naquele momento, obtiveram esta possibilidade. Fizemos tudo isso juntos.

Gostaria de sublinhar que tal trabalho exige um nível especial de coordenação de todos os órgãos empenhados, antes de tudo, para cumprir as exigências essenciais que visam evitar uma nova entrada da infeção e da sua propagação. Esperamos que no futuro próximo, novos destinos façam parte do programa regional. Há a experiência perfeita de outras regiões que acabo de contar.

Vou dizer mais uma vez que todas as medidas destinadas ao regresso dos cidadãos russos do estrangeiro só podem levar ao êxito na condição de haver a cooperação estreita e a compreensão mútua. Neste sentido, quero falar sobre Governos estrangeiros. A Rússia ajuda os outros países, respondendo aos seus pedidos, inclusive para ajudar os seus cidadãos a voltarem à Pátria. Esperamos – e em muitos casos encontramos – o mesmo nível de cooperação e compreensão mútua da parte de muitos países. Estamos abertos ao diálogo construtivo com todos os parceiros para organizar o regresso dos seus cidadãos do estrangeiro e da Rússia aos seus países de residência. Esperamos que esta atitude seja recíproca. Vou sublinhar mais uma vez: é importante para nós levantar as barreiras que obstaculizam a situação com os nossos compatriotas no Sudeste da Ásia. Elaboramos os respectivos documentos, notas e contatos com as Fiji. Esperamos que a cooperação seja operativa.

Quando à alteração do procedimento de pagamento de pensões a pessoas com residência permanente fora da Federação da Rússia

Em virtude das medidas extraordinárias adotadas pela maioria de Estados para evitar a propagação da infeção pelo coronavírus e da falta de possibilidade de as pessoas com residência permanente no estrangeiro prepararem os documentos necessários para continuar recebendo pensões, o Governo da Federação da Rússia emitiu a Portaria n.º 530, de 17 de abril de 2020, “Da maneira específica de pagamento de pensões e outros pagamentos sociais a pessoas com residência permanente fora da Federação da Rússia”. A Portaria entrou em vigor a 20 de abril.

As medidas previstas pela portaria são temporárias e prevêem continuidade de pagamento das pensões e outros pagamentos sociais nos montantes atuais a pessoas com residência permanente no estrangeiro cujos documentos necessários para este fim (emitidos inclusive pelas missões diplomáticas e estabelecimentos consulares russos) expiram no período de 1 de março a 31 de maio.

Estas pessoas poderão receber as pensões e outros pagamentos sociais sem apresentar os documentos necessários para confirmar o direito aos pagamentos no período de abril a junho de 2020.

Quanto à situação com escolares russos nos EUA

As autoridades do MNE russo acompanham este assunto. A Embaixada da Rússia em Washington continua a aplicar esforços ativos para encontrar os alunos de escola russos nos EUA, onde a situação epidemiológica se mantém grave. Trata-se de alunos de escolas russas que tinham viajado para os EUA para participar em vários programas educativos norte-americanos e de formação sem consultas prévias com as autoridades do nosso país.

Infelizmente, até os próprios organizadores, representantes das estruturas responsáveis pelas crianças não dão informações concretas sobre o número de crianças que tinham levado para lá e o objetivo das viagens. Nós já explicámos que o Departamento de Estado dos EUA informara que “cerca de 80” alunos russos têm estado nos EUA desde o outono passado, participando de um programa anunciado pelo seu próprio site (Secondary School Student Program). Durante meio mês, ainda não nos transmitiram os dados, sendo esse um facto triste. Só passaram-nos os e-mails de sete ONGs dos EUA que recebiam os alunos em vários estados. Infelizmente, nem todas delas responderam aos pedidos urgentes da Embaixada russa.

Aparentemente, os EUA têm muitos programas desta índole, realizadas à revelia dos órgãos estatais russos. De modo que o número de adolescentes que foram parar nos EUA pode exceder 80.

No momento, a Embaixada conseguiu localizar um pouco mais de 40 crianças. Sabemos os nomes de 42. Oito delas já voltaram à Rússia, 34 permanecem em zonas diversas dos EUA. Muitas querem voltar a casa o quanto antes. Algumas consideram-se seguras e planeiam cumprir os prazos inicialmente previstos em maio e junho.

No entanto, o paradeiro de pelo menos 38 pessoas ainda continua desconhecido. As autoridades norte-americanas não nos ajudam na busca e no regresso delas à Pátria. Mais do que isso, parecem distanciar-se na solução deste problema, ignorando os pedidos da Embaixada. Por isso, os diplomatas russos em Washington e em outros locais dos EUA têm que tratar deste assunto por conta própria.

Claro que faremos as conclusões necessárias de tal comportamento dos funcionários dos EUA. Esperamos que as nossas escolas e as famílias dos alunos tratem anúncios de semelhantes programas com maior responsabilidade, levando em conta os riscos possíveis. Consideramos inadmissível a saída de cidadãos russos menores de idade desde que não sejam acompanhadas pelos pais ou tenham acompanhantes legais sem a respetiva coordenação com os órgãos competentes russos.

Queremos pedir mais uma vez as nossas escolas e as famílias que tinham enviado alunos para os EUA comunicar ao MNE os seus dados, inclusive os números de celulares, se eles ainda não regressaram aos seus lares.

Quanto ao Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Hoje, a 23 de abril, comemora-se o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor. Foi estabelecido em 1995 pela UNESCO. Acho que hoje, isso tem certo sentido simbólico.

A maioria das escolas mundiais estão fechadas, a educação realiza-se à distância ou os alunos estão de férias. As pessoas permanecem muito tempo em casa. Há diferentes modos de passar o tempo durante o confinamento, respeitando a ordem estabelecida, a quarentena. Mas um dos melhores meios é a leitura. Pode-se afinal ler tudo o que você não leu devido à falta de tempo. Eis um motivo legal: o Dia Mundial do Livro.

Quanto ao Dia Mundial do Multilateralismo e da Diplomacia para a Paz

Em 24 de abril, comemora-se pela segunda vez o Dia Mundial do Multilateralismo e da Diplomacia para a Paz. O dia foi inaugurado a 12 de dezembro de 2018 pela Resolução 127 da Assembleia Geral da ONU, preparada pela Venezuela enquanto presidente do Movimento dos Países Não-alinhados.

As tarefas de construir uma ordem mundial realmente policêntrica, que respeite os interesses e as abordagens de todos os participantes da comunidade internacional e de processos de pacificação político-diplomática de conflitos armados, são especialmente relevantes hoje, no contexto da pandemia mundial do coronavírus. Neste sentido, o papel da ONU tem vindo a crescer, permanecendo um único mecanismo de cooperação internacional justa e de direitos iguais, possuindo a legitimidade universal. Um rígido respeito dos princípios referidos na Carta da ONU, inclusive a igualdade soberana dos Estados, a não intervenção nos assuntos internos, a recusa da força e da ameaça de força, garante a paz e a estabilidade internacionais, o progresso social e económico e a proteção dos direitos humanos.

Porém, certos Estados, e, antes de tudo, os do Ocidente, não cessam tentativas de minar o papel coordenador central da ONU no palco mundial para restabelecer o seu domínio perdido. Para isso, eles tentam rever os modelos aprovados de interação interestatal para substitui-los pela chamada “ordem mundial baseada em regras”, que prevê, entre outras coisas, a criação de ferramentas rivalizantes para promover ideias duvidosas. Mantém-se a prática destrutiva de sanções unilaterais. Isso só acarreta a acumulação do potencial de conflito, abre o caminho de regresso aos tempos de confrontação, o que, de modo nenhum, corresponde ao espírito do multilateralismo.

Neste contexto, parece muito importante dar passos ativos para reforçar o policentrismo nos assuntos mundiais, consolidar os esforços destinados à regularização pacífica de litígios e superar os desafios e as ameaças comuns com base na Carta da ONU e outras normas do direito internacional. A Rússia, enquanto um dos Estados fundadores da Organização, membro permanente do seu Conselho de Segurança e integrante responsável da comunidade internacional, continuará a cooperar neste sentido com todos os parceiros interessados.

Quanto ao apoio russo à Moldova

Gostaria de contar sobre algo que tínhamos prometido falar com mais detalhe: da ajuda que a Rússia presta aos países do espaço pós-soviético. Falou disso o Ministro Serguei Lavrov, prometendo compartilhar mais dados que a isso dizem respeito.

A última semana foi marcada por acontecimentos importantes nas relações russo-moldávias.

A 17 de abril, foi assinado em Moscovo um acordo intergovernamental sobre a concessão do crédito estatal russo a Chisinau. Em virtude da pandemia, a assinatura foi feita à distância pelo Vice-Ministro das Finanças da Rússia, Timur Maksimov, e o Embaixador da Moldova em Moscovo, Andrei Neguta.

Nestes tempos difíceis, o apoio russo é muito desejado e relevante para Moldova.

Em 19 de abril, terminou a operação conjunta russo-chinesa de ajuda humanitária à Moldova. Um avião de transporte militar AN-124 “Ruslan” da Força Aeroespacial russa levou de Xangai a Chisinau uma carga com mais de 50 toneladas. São os testes de coronavírus, equipamentos para desinfeção, meios de proteção, respiradores etc., produzidos na China.

Esperamos que a nossa cooperação ajude a Moldova a vencer a infeção pelo novo coronavírus e todas as suas consequências.

Quanto aos resultados da sessão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana dedicada às consequências do coronavírus para a paz e segurança na África

A 14 de abril, teve lugar, em formato de videoconferência, uma sessão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana com a participação das autoridades da OMS e da Comissão Económica da ONU para a África, dedicada às consequências do coronavírus para a paz e segurança na África.

Os participantes da sessão observaram que as consequências a longo prazo da pandemia não somente afetam as áreas política, social e económica, senão representam ameaça à segurança no continente africano. As previsões incluem o crescimento da taxa de criminalidade e de violência, o agravamento da situação com os refugiados e pessoas deslocadas internamente.

Ao reconhecer os surtos de xenofobia em relação aos cidadãos infetados como um problema relevante, foi adotada uma recomendação no sentido de incentivar a conscientização e reforçar ainda medidas nacionais de cibersegurança para combater a desinformação que vem abalando a confiança das pessoas em instituições públicas e também alertar as pessoas contra eventual uso do tema de coronavírus por grupos extremistas.

Outras decisões com vistas à consolidação de medidas coletivas de combate à pandemia incluem um apelo aos países da União Africana (UA), ao sector privado africano, aos organismos financeiros internacionais e aos parceiros internacionais a fomentarem o financiamento do Fundo Africano de Combate à Covid-19. Além disso, o Conselho de Paz e Segurança da UA pediu aos parceiros internacionais para aliviarem a carga da dívida dos países africanos, adotarem medidas estimulantes e também levantarem imediatamente e incondicionalmente as sanções e restrições existentes.

Sublinhou-se ainda ta importância de programas nacionais de proteção social da população, nomeadamente das categorias mais vulneráveis, refugiados e pessoas deslocadas internamente, de fortalecimento da cooperação transfronteiriça para combater o terrorismo e as redes criminosas que voltaram a ganhar força. Das partes em conflito na Líbia, como de todos os grupos armados no continente, o Conselho exigiu cessar imediatamente as hostilidades. Além disso, foi adotado o apelo aos países africanos no sentido de ajudarem, na medida do possível, as estruturas especiais da UA no cumprimento das suas funções humanitárias.

Ao confirmar o apoio à informação relevante, recomendações técnicas e à ajuda material da OMS, o Conselho de Paz e Segurança da UA apelou à comunidade internacional a continuar a prestar ajuda a esta organização pan-africana no seu combate à propagação do coronavírus.

Quanto à situação atual na Síria

A situação na Síria continua a estabilizar-se, antes de tudo, à base dos acordos existentes dos países garantes do formato de Astana. As questões da situação in loco e também as tarefas de ajuda humanitária necessária aos sírios e de promoção do processo político foram detalhadamente discutidos ontem (22 de abril) em conversa telefónica dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Irão e Turquia. O respectivo comunicado à imprensa foi publicado no site do MNE da Rússia.

Em Idlib, os militares russos e turcos tomam medidas para cumprir o Protocolo Adicional russo-turco de 5 de março, construindo o “corredor de segurança” ao longo da rodovia M4 e estabelecendo a patrulha conjunta regular. Mas este trabalho vem sendo contestado e posto em jogo pelos grupos radicais ainda existentes na zona de desescalada. Neste sentido, observamos os esforços de Ancara para expulsar os milícias da zona da autoestrada M4 e esperamos ver afinal a separação dos chamados “moderados” dos terroristas, neutralizando os últimos.

Preocupa ainda a situação no Nordeste da Síria onde permanecem polos de aglomeração das pessoas: prisões do “Estado Islâmico” e campos de pessoas deslocadas, com um acesso praticamente fechado. Se o coronavírus entrar lá, pode vir a ser catastrófico fazendo as condições difíceis da vida de pessoas ainda mais insuportáveis.

Neste contexto preocupante, vão surgindo publicações sobre a ajuda que os EUA prestam à administração curda no Nordeste da Síria, ajuda essa que gera muitas perguntas. A ajuda é mesmo estranha. Observe-se que, além dos materiais para a desinfeção, os EUA enviaram aos curdos os meios para repressão de motins entre presos, o que dificilmente cabe na categoria de “ajuda humanitária”. Além disso, informa-se de um surto da infeção pelo coronavírus entre os militares norte-americanos, da omissão destes factos.

Como é sabido, a presença militar dos EUA na Síria qualifica-se como ocupação, de acordo com as normas do direito humanitário internacional. Isso significa que Washington é um único responsável pela população civil e satisfação das suas necessidades humanitárias nos territórios controlados na região trans-Eufrates e no Sul, na zona de al-Tanf, onde se situa o notório campo de pessoas deslocadas internamente Rukban. Nós manifestámos muitas vezes a nossa firme posição a respeito do Rukban e quero manifestá-la de novo. O problema do Rukban não pode ser resolvido por comboios militares, dado que é necessário eliminar a sua causa: liquidar a “zona de segurança” de 55 km estabelecida arbitrariamente pelos EUA em torno de al-Tanf. Além disso, a prática mostrou que as pessoas não recebem a ajuda humanitária que fica parar nas mãos dos milícias que mantêm reféns no meio de refugiados.

A prioridade incondicional nas atuais condições de epidemia é a ajuda humanitária complexa a todos os sírios que dela precisem, sem discriminação e sem qualquer condição prévia. Neste sentido, apoiamos o apelo lançado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a levantar ou suspender as sanções unilaterais que vão afetando as capacidades de muitos países, inclusive a Síria, de combater eficientemente a propagação do coronavírus, bloqueando o fornecimento dos remédios vitais e equipamento médico. Esperamos que as agências humanitárias especializadas da ONU venham ativar e aumentar os seus programas de ajuda urgente em todo o território da Síria, sem exceções e omissões, sem preferências a zonas não controladas por Damasco.

Quanto à situação na Líbia

Preocupam-nos muito os recentes acontecimentos na Líbia. A retomada das hostilidades entre as forças que apoiam o Governo de Acordo Nacional e as unidades do Exército Nacional Líbio testemunha, a nosso ver, do facto de as partes terem cessado de respeitar o cessar-fogo anunciado em janeiro do ano corrente.

Tal situação é especialmente perigosa no contexto da propagação da epidemia do coronavírus na Líbia. É óbvio que o Estado não tem capacidade para combater a infeção nas condições do conflito civil prolongado.

Nesta situação, são urgentemente esperados esforços da comunidade internacional no sentido de regulação política da prolongada crise líbia. Mas a respectiva coordenação vê-se obstaculizada pela ausência de Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Líbia depois da demissão de Ghassan Salameh em março.

Achamos muito importante que o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, nomeie quanto antes um candidato adequado para este cargo. Não vou sugerir nomes concretos, mas acreditamos que em virtude da localização geográfica e da filiação árabe da Líbia, a opção ótima seria a escolha de um representante competente de um país do Norte da África. Desta maneira, a participação mais ativa da UA e da Liga Árabe no processo de paz líbio seria garantida, já que o potencial de intermediação destas organizações, a nosso ver, não tem sido usado o suficiente nas etapas anteriores.

Quanto à situação na Venezuela e em torno dela 

Temos que voltar a falar da situação nesse país. Vou lembrar que a 31 de março, o Departamento de Estado dos EUA anunciou um “plano de transição democrática” na Venezuela. Nos briefings anteriores, explicamos com pormenores por que a nossa reação a esta novidade diplomática de Washington não podia ser positiva. Porém, dificilmente pode ser chamada de novidade, porque o objetivo é o mesmo: destituir o Presidente legítimo, Nicolás Maduro. Acrescentámos naquela altura que semelhante “construtividade” aparente das propostas de Washington não combina com a decisão das autoridades norte-americanas de anunciar prémio “pela cabeça” de Maduro, que já foi acusado de todos os pecados mortais; e também de realizar nas águas territoriais do Caribe as manobras militares, de facto com o fim de instaurar bloqueio marítimo de um país soberano.

Vimos como a nossa resposta equilibrada, calma, concreta, baseada nos factos, gerou uma reação nervosa e o aborrecimento do outro lado do oceano. Ao ler as declarações pronunciadas lá, voltamos a observar um exemplo de guerra informativa. Começaram a “interpretar-nos”.

Começaram a fazer declarações no sentido de que “a Rússia teria virado costas a Maduro”. A Rússia, dizem, só estaria pronta para apoiar o líder venezuelano a partir da tribuna da ONU, dado que o seu interesse em relação a Caracas se baseie em fundamentos geopolíticos.

Tudo isso (e muito mais) declara-se abertamente, sem citação direta. Vemos que o intuito é o mesmo: convencer os chavistas da instabilidade da postura do Presidente Maduro, instá-los a confrontá-lo. Minar e desorganizar o poder – numa época quando é necessário mobilizar o máximo do potencial estatal e social de reação à pandemia – e demonstrar que o Governo não contaria com a ajuda externa.

Queremos pedir aos colegas dos EUA: por favor, ouçam o que dizemos e não inventem algo que não dissemos. Usem citações diretas. Nós publicamos tudo o que falamos no site oficial do MNE russo, nas contas das redes sociais, traduzindo tudo para vocês em inglês.

Vou repetir: não são os EUA, senão os próprios venezuelanos que podem e devem construir o seu destino no diálogo direto entre si. Sem a intervenção externa, sem condições prévias e ultimatos. A ditadura nunca favoreceu confiança. A propósito, o próprio facto de o “plano de transição democrática” ter sido anunciado pelo Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e não pelo chamado “Presidente interino” da Venezuela, Juan Guaidó, testemunha de que os próprios EUA não confiam na sua criatura, aparentemente chegando a recusar-se dele.

No contexto dos comentários que vêm desde o outro lado do oceano, está presente o assunto das complicações relativas aos investimentos estrangeiros à economia venezuelana, criadas pelo Ocidente, e a condição para o eventual levantamento das sanções norte-americanas. Isso soa malignamente, tanto em geral, quanto no atual “estado do coronavírus”. A alegria quase não oculta pelas complicações geradas, pela privação do país do acesso aos mercados mundiais de bens e serviços no período de pandemia (isso afecta, antes de tudo, os interesses dos cidadãos), seria tal uma abordagem de políticos responsáveis e de ânimos humanistas? É óbvio que não. Todos compreendem que não se trata de humanismo e de defesa dos direitos humanos. Porque ficar satisfeito com problemas artificialmente criados testifica existirem os padrões morais pouco elevados.

Eis a nossa proposta: deixem a Rússia falar pela Rússia. Não adianta “interpretar-nos” para vantagem própria ou de alguém mais. Somos consistentes, não ocultamos o nosso posicionamento, estamos prontos para defendê-lo e faremos isso.

Acho que os nossos colegas do outro lado do oceano deveriam apreender uma regra: tem que falar por si próprio. Pode falar quando se tem o que falar. Não deturpem e não nos interpretem. A propósito, se começarem a falar por si próprios fazendo-o com maior sinceridade, pode ser que os outros comecem a acreditar em vocês. Acredito que Washington deveria começar a ser sincero com o povo da Venezuela. Não criar campanhas míticas de proteção dos interesses nacionais da Venezuela, mas abrir as cartas e agir diretamente.

Nós apoiamos aqueles que organizam, nestes dias difíceis, o combate à propagação da infeção que veio ser uma ameaça global ao mundo em geral e à região latino-americana em particular. Já o observámos: a situação atual na Venezuela agora parece mais sossegada e moderada, especialmente em comparação com a situação nos Estados vizinhos que criticam Caracas: Brasil, Peru, Equador. Os dados constam das estatísticas adiantadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Esta realidade objetiva manifestou-se inclusive na retirada dos migrantes venezuelanos da Colômbia que regressam para o seu país.

Para terminar, gostaria de sublinhar mais uma vez: não estamos contra discussões sobre o assunto venezuelano com Washington. Mas não existe “negócio” que ponha em causa a saúde e o bem-estar dos cidadãos comuns.

Quanto à devolução das notas de protesto ao MNE da Ucrânia

Nesta semana, o MNE russo devolveu aos seus colegas do MNE da Ucrânia as duas notas. Na primeira delas, Kiev protestara contra as escavações arqueológicas e os trabalhos de terraplenagem na Crimeia. Na segunda, exigira um relatório sobre as medidas que a Rússia tomava na Crimeia e em Donbass contra o coronavírus.

Tais ações da diplomacia ucraniana não deixam de surpreender. Na época em que a pandemia está a assolar o país, quando os incêndios estão a assolar a zona de Chernobyl, quando aviões russos estão a levar cidadãos ucranianos de terceiros países, o MNE da Ucrânia empreende os seus esforços para “bombardear” o “Estado agressor”, como nos chamam, com temíveis notas de protesto.

Estou a dirigir-me aos colegas ucranianos, ao MNE da Ucrânia: economizem o papel. Há a impressão de que as autoridades de Kiev vivem uma realidade paralela. Primeiro elas cortam a água e a eletricidade na Crimeia, vão bloqueando Donbass e depois exigem um relatório sobre como a Rússia está a proteger os habitantes destas regiões da infeção pelo coronavírus. Lembramos que Kiev possui a oportunidade de diálogo direto com Donetsk e Lugansk, caso as autoridades ucranianas realmente estejam preocupadas pelo destino e saúde das pessoas que moram lá. A Rússia não é uma parte no conflito no Sudeste da Ucrânia e não controla o território de Donbass.

Mais uma vez, lembremos que a questão da Crimeia deixou de ser uma questão. A República da Crimeia e Sebastopol reunificaram-se à Rússia por vontade própria, em 2014. Todas as notas de protesto que tratem das ações das autoridades russas ligadas à soberania da península da Crimeia, seja visitas oficiais, construção de instalações de infraestrutura, escavações arqueológicas, eleições, quaisquer eventos, serão devolvidas à parte ucraniana em função da falta de justificação para sua consideração.

 Quanto à cooperação militar Noruega-EUA voltada contra a Rússia 

A Corporação norte-norte-americana American Rand Corporation publicou um relatório sobre as prioridades da política de defesa da Noruega. A obra em si não desperta nenhum interesse e não passa de um dos numerosos documentos que apresentam a Rússia como a "maior ameaça" que deve ser combatida através do aumento da coordenação militar entre os EUA e a Noruega e com o uso dos produtos da indústria de guerra norte-americana. 

O que atrai a atenção é que, nos últimos anos, a Noruega tem-se afirmado firmemente nos planos de política externa dos estrategas norte-americanos e da NATO como posto avançado para “conter a Rússia”, como eles próprios dizem. A Noruega vem aumentando o seu potencial militar, modernizando as infraestruturas relacionadas, abrindo centros de treinamento de militares dos países aliados, construindo instalações para o armazenamento de armas e equipamento dos fuzileiros navais dos EUA, além de realizar regularmente exercícios militares de grande envergadura. A Noruega participa na campanha de atração para a Aliança dos países que não fazem parte da NATO, a Finlândia e a Suécia. É lamentável que a Noruega desempenhe um papel muito ativo em todos os roteiros antirrussos elaborados além-oceano, sacrificando aos interesses alheios, inclusive financeiros, a tradição secular de relações de boa vizinhança com a Rússia. 

Face ao declínio acentuado da dinâmica da interação bilateral, os preparativos militares que têm na mira a Rússia vêm ganhando um ritmo acelerado. Exortamos o governo norueguês a reconsiderar esta atitude destrutiva e a construir uma cooperação a longo prazo com o nosso país, com base no respeito mútuo e na consideração dos interesses.

Quanto à cooperação russo-iraquiana em matéria de arqueologia

No ano passado, teve início um projeto multidisciplinar apelidado de “Expedição Científica Multidisciplinar Russo-Iraquiana” que compreende não só a organização e a realização de escavações arqueológicas no sul do Iraque, mas também a cooperação entre museus dos nossos países e a preparação de publicações conjuntas. De facto, há razões para falarmos do reatamento da cooperação entre a Rússia e o Iraque no domínio da arqueologia interrompida há 35 anos.

No período entre 17 de março e 2 de abril, uma expedição arqueológica russa e os seus parceiros iraquianos realizaram investigações in loco do antigo povoado de Dehaila, na província sul de Di Kar, que remonta à era da antiga Babilónia: do início a meados de 2000 aC, e que foi incluído na Lista do Património Mundial da UNESCO. 

Os arqueólogos realizaram medições topográficas, sistematizaram as peças de cerâmica encontradas, confirmaram as datas da existência da povoação e encontraram barras para o fabrico de tábuas cuneiformes. As partes chegaram a um acordo de princípio sobre os resultados de todos os estudos e de organizar, após a normalização da situação epidemiológica, de uma exposição de achados arqueológicos na Federação da Rússia. Vamos esperar por tudo isto. 

Por ocasião do fim da primeira fase do projeto conjunto, o Ministro da Cultura, Turismo e Antiguidades da República do Iraque, Abdulameer al-Hamdani, enviou uma carta oficial ao Ministro da Cultura da Federação Russa, Olga Liubimova, em que reafirmou o interesse da parte iraquiana em dar continuidade à cooperação mutuamente vantajosa. 

Quanto à situação em torno de Paul Whelan, acusado de espionagem

Os representantes oficiais dos EUA não deixam de despejar enxurradas de críticas ao julgamento de Paul Whelan acusado de espionagem que decorre nestes dias em Moscovo. Segundo o Embaixador dos EUA na Rússia, John Sullivan, e a Comissão para os Negócios Estrangeiros do Senado norte-norte-americano, um “inocente está a ser julgado”. Vale a pena recordar que, quando, há um ano, Maria Butina foi julgada em Washington e condenada a uma pena de prisão apenas por ser nacional russa, já que não tinha outros pecados de natureza criminal, os titulares de cargo norte-norte-americanos contactados pelo lado russo citaram sempre a “independência dos procedimentos legais” nos EUA, afirmando que não se consideravam no direito de pôr em dúvida quaisquer decisões de um tribunal norte-americano. Ao mesmo tempo, consideram-se no direito de dar qualificações ao processo forense na Rússia e deturpar a realidade. 

Paul Whelan não era turista, como fazem crer os representantes dos EUA. Veio à Rússia com fins de espionagem e foi detido em Moscovo a 29 de dezembro de 2018 em flagrante quando tentava obter informações secretas. Ele entrou na Rússia com um passaporte norte-norte-americano, possuindo também a nacionalidade do Reino Unido, Irlanda e Canadá.

Desde a sua detenção, tem sido visitado regularmente, quase todas as semanas, por funcionários das embaixadas dos quatro países acima mencionados, inclusive os embaixadores. Estamos cientes de que Paul Whelan está em boa forma física e, se necessário, recebe imediatamente cuidados médicos qualificados na unidade de cuidados médicos do centro de detenção provisória onde se encontra. Até mesmo foi levado para um hospital municipal para fazer um exame médico que não revelou qualquer doença grave e perigosa. Temos de falar sobre isso porque continuamos a ouvir as declarações norte-norte-americanas sobre o seu estado de saúde e a necessidade de submetê-lo a um exame médico. 

Gostaria de acrescentar que lhe foi sugerido submeter-se a uma pequena intervenção cirúrgica, caso considerasse que esta lhe fosse necessária, mas ele rejeitou a cirurgia. Portanto, as afirmações de que Paul Whelan não recebe cuidados médicos não correspondem à verdade. 

O tribunal também o autorizou a conversar ao telefone com os seus familiares nos EUA. Acreditamos que, num futuro próximo, ele terá esta oportunidade. No que respeita ao carácter fechado do julgamento e ao facto de o embaixador norte-norte-americano ter tido o seu pedido de assistir ao julgamento negado, não há nada de surpreendente nisso. No sistema forense russo, como, aliás, nos sistemas forenses da maioria dos outros países, é uma prática comum restringir o acesso às audiências criminais caso o material de acusação contenha informações qualificadas como segredo de Estado. O julgamento de Paul Whelan, que veio à Rússia exatamente para obter informações secretas, enquadra-se neste regime. 

A propósito, o início do julgamento, que começou em 30 de Março, foi adiado devido ao próprio titular de quatro passaportes. A acusação contra ele foi formulada 30 de agosto do ano passado, mas o acusado levou mais de seis meses para consultar os factos apresentados na acusação, embora tivesse sempre à sua disposição um intérprete qualificado. Pelo que estamos a compreender, ele não tinha pressa, pois via que as provas recolhidas eram convincentes. Agora o cronograma do julgamento muda devido à epidemia, as pausas são feitas, inclusive, a pedido dos advogados de Paul Whelan. Apesar disso, o julgamento está em curso. As mais recentes sessões ocorreram a 20 e 21 de abril. Que saibamos, o julgamento será retomado na próxima semana. Cabe ao juiz marcar as datas das sessões. O julgamento está a ser realizado em plena conformidade com a legislação russa e de acordo com todas as normas e procedimentos processuais necessárias. 

Quanto à preocupação dos EUA com a situação de imprensa e dos jornalistas na Rússia  

Prestámos atenção às tentativas, cada vez mais frequentes, dos nossos parceiros ocidentais, sobretudo norte-norte-americanos, de apresentar como desfavorável a situação em termos de liberdade de imprensa na Rússia nas atuais condições difíceis da pandemia do coronavírus. Por razões estranhas, as duas coisas se apresentam como interdependentes. Consideramos que estas acusações são evidentemente politizadas e se baseiam na interpretação dada aos factos reais pelos seus autores.

Neste contexto, gostaríamos de sugerir que os nossos parceiros norte-norte-americanos se abstivessem de ações que pudessem ser facilmente qualificadas como interferência nos assuntos internos da Rússia. É melhor voltarem as suas atenções aos problemas da liberdade de imprensa existentes no seu país. Estes problemas são muitos e não se reduzem, de jeito nenhum, à retórica negativa dos funcionários norte-norte-americanos contra a imprensa. Por exemplo, de acordo com numerosos testemunhos de organizações internacionais de direitos humanos, nomeadamente do Comité de Proteção dos Jornalistas, sediado em Nova Iorque, nos EUA continuam casos de violência física contra profissionais de imprensa, pressão sobre a imprensa mediante queixas judiciais contra meios de comunicação social pelas suas publicações críticas. Os ativistas de direitos humanos estão preocupados com a prática de revista a que se submetem jornalistas quando cruzam a fronteira norte-norte-americana e de pressão sobre os profissionais de imprensa no sentido de revelarem as suas fontes de informação, o que o prejudica conceito de investigação jornalística. 

Gostaria de recordar que alguns meios de comunicação social nos EUA são abertamente discriminados. Refiro-me a alguns mass media estrangeiros, entre os quais a Russia Today e Sputnik, em torno dos quais se cria um ambiente de hostilidade e desconfiança. Trata-se não só de meios de comunicação social russos. Todo o mundo já está a par daquilo que está a ser feito aos meios de comunicação chineses. A lei norte-norte-americana sobre o registo de agentes estrangeiros não permite que eles e os seus parceiros norte-americanos exerçam as atividades jornalísticas. 

Assistimos também ao aumento da censura e à prática de perseguição em relação aos recursos mediáticos inconvenientes na Internet. Prova disso é que a corporação norte-norte-americana “Google” bloqueou, a 17 de abril, a conta da Agência Federal de Notícias e a sua conta associada na rede social “Youtube”. Como resultado, dezenas de milhares de documentários e reportagens da Agência foram removidos. 

Por mais paradoxal que pareça, estas medidas de “limpeza” do espaço mediático não atingem, por alguma razão, o site extremista “Peacemaker” (Pacificador) que continua a funcionar tranquilamente nos servidores norte-norte-americanos e pode representar uma ameaça direta para todos os jornalistas incluídos na sua base de dados. Este parece ser um tema especial para os EUA. Não veem qualquer ameaça nisso, pelo menos não tomam nenhuma medida neste sentido.

Esperamos dos EUA ações concretas para corrigir a situação em termos de direitos dos meios de comunicação social e dos jornalistas no seu próprio país e não preocupações de fachada com a liberdade de imprensa em todo o mundo. 

Quanto às acusações anti-russas do Senado dos EUA

É de surpreender que, numa terrível situação provocada pela pandemia do coronavírus nos EUA, os senadores norte-americanos prefiram inventar novas e novas notícias falsas sobre a Rússia em vez de ajudar os seus eleitores. Talvez tenham ouvido dizer que a Comissão de Informações do Senado dos EUA apresentou, a 21 de Abril, a quarta parte do seu relatório dedicado à chamada “interferência nas eleições norte-americanas”. Desta vez, os autores do relatório disseram terem analisado e aprovado, na generalidade, a metodologia utilizada pelos serviços secretos dos EUA para identificar as “ações destrutivas de Moscovo”.

É impossível compreender de que “metodologia” se tratava, porque 90% do relatório são mantidos em sigilo. Naturalmente, nenhuma prova foi apresentada. Como de costume, todas as acusações não passam de um conjunto de frases de chavão colocadas na mente dos eleitores norte-americanos. Só as conclusões foram tornadas públicas, uma mais linda do que a outra. Por exemplo, os autores do relatório afirmam que, durante as eleições presidenciais de 2016, os Estados Unidos teriam enfrentado uma ação “agressiva de grande envergadura” da Rússia e que os “russos vão, certamente, continuar a desestabilizar a situação” no país. 

É enfadonho e, ao mesmo tempo, engraçado ler isso pelo quarto ano consecutivo. É óbvio que as insinuações paranoicas, não cimentadas por uma única prova, são produto da luta política interna entre diferentes forças políticas dos EUA que insistem em acusar a Rússia das suas próprias falhas e tentam “ganhar pontos” na nova corrida eleitoral através de uma nova campanha anti-russa. 

Duvido muito que isso renda dividendos reais a alguém. Os EUA têm hoje outros problemas. Desejamos-lhes de todo o coração que superem este período difícil. Desejamos também que finalmente acordem e percebam que os seus problemas atuais e passados não foram criados por ninguém. Eles devem responsabilizar a si próprios pelos seus problemas económicos, políticos e outros. Esperamos sinceramente que os políticos norte-americanos de todos os “matizes” e filiações partidárias venham a lembrar-se de que os cidadãos norte-americanos estão agora preocupados com outros problemas e não estão a pensar na Rússia, mas sim, em como sobreviver à pandemia. No meio de mais uma volta de histeria, é cada vez mais difícil dialogar de forma produtiva, eficaz e construtiva com os nossos parceiros norte-americanos, inclusive sobre a resolução de problemas globais reais. Tenhamos esperança de que os senadores norte-americanos venham a compreender que uma conduta assim é prejudicial e não tem sentido. 

Quanto à situação em torno do monumento ao marechal  Ivan Konev em Praga 

Outro tema que continuará a preocupar-nos é o da situação em torno do monumento ao marechal Ivan Konev em Praga. O nível e o grau de cinismo que acompanha este assunto são de surpreender. 

Estamos a analisar cuidadosamente a situação causada pela remoção, a 3 de abril deste ano, da estátua do marechal Ivan Konev, Herói da Checoslováquia e Cidadão de Honra da cidade de Praga, sob cujo comando as tropas da 1ª Frente Ucraniana libertaram Praga da ocupação nazi em maio de 1945.

Este ato de vandalismo político constitui uma grosseira violação do Tratado sobre Relações de Amizade e Cooperação Rússia-República Checa, de 1993, fundamental para as relações bilaterais. O Tratado obriga as partes a garantir a preservação, os cuidados e o acesso aos monumentos militares. Neste caso, a parte checa está longe de cumprir as referidas disposições do Tratado em causa. 

Compete ao governo checo cumprir devidamente o Tratado supracitado, confirmado pela República Checa. Nos termos da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, todos os tratados em vigor são vinculativos para as suas partes e devem ser por elas fielmente aplicados. As referências às disposições do direito interno, bem como às decisões das autoridades locais, como justificação para o incumprimento de um tratado não são permitidas. O governo checo não só não tomou medidas para impedir as ações ilegais das autoridades distritais de Praga 6 como também foi conivente com elas.   A questão de saber a quem pertence o monumento é irrelevante neste contexto.

Obviamente, a remoção do monumento a Ivan Konev vai contra os compromissos relacionados com os cuidados e a preservação dos monumentos. Dada a necessidade de garantir o acesso ao monumento, a questão da sua localização não deveria ter sido decidida unilateralmente. O artigo 5º do Tratado prevê um amplo mecanismo de consulta a diferentes níveis. Poderia ter sido ativado. 

Exortamos os nossos parceiros checos a voltarem a cumprir na íntegra os seus compromissos nos termos do Tratado. 

Estamos dispostos a um diálogo substantivo com a parte checa sobre esta questão prejudica as relações bilaterais. 

Dizemos que o cinismo está a passar da conta, porque vemos como, na República Checa, os meios de comunicação social locais desencadeiam, para nosso pesar, campanhas anti-russas que têm conotação política e vibram um golpe sobre as relações bilaterais. Tem-se a impressão de que cada elemento das relações bilaterais está a ser encarado no sentido de como poder ser usado para prejudicar ainda mais as relações bilaterais. Mesmo temas menos problemáticos como questões técnicas estão a ser encaradas através do prisma político e tornam as relações bilaterais ainda mais difíceis. 

Quanto à campanha anti-russa na República Checa por causa de ciberataques 

A imprensa checa está a desencadear uma campanha anti-russa, absolutamente infundada, não apoiada por nenhuma prova, exceto referências às “fugas” anónimas dos serviços secretos, para acusar a Rússia de organização de ataques cibernéticos às infraestruturas dos setores de energia e de saúde da República Checa.

Consideramos esta campanha como mais uma etapa de atividades sujas para denegrir a Rússia. Em primeiro lugar, se vocês têm provas, mostrem-nas, em segundo lugar, qual o sentido de citar “fugas” anónimas, digam-nos quem está pode detrás delas. Temos embaixadas, embaixadores e diplomatas. Entreguem-lhes materiais, convoquem consultas, enviem-nos notas diplomáticas. Qual o problema? Porque estão a usar a tática de “fugas” britânica nos meios de comunicação social para romper as relações bilaterais. Os arquitetos desta ação provocadora puseram em pleno funcionamento o “gerador de notícias falsas”. 

É lamentável que alguns representantes das autoridades checas se mostrem favoráveis a esta campanha. Aproveitaram para praticar a sua retórica anti-russa, começaram a falar de alguns ciberataques por parte de “países estrangeiros”.

Gostaríamos de advertir os autores desta campanha contra as tentativas de continuar a pedalar o tema dos míticos “hackers russos” que parece especialmente cínico nas condições de propagação da infeção pelo coronavírus, enfraquecendo a frente unida da luta contra o coronavírus criada por todos os países. 

Consideramos oportuno recordar que, em conformidade com as disposições do relatório do Grupo de Peritos Governamentais de 2015, adotado por consenso, e da Resolução n.º 70/237 da Assembleia Geral das Nações Unidas que consolidou as suas recomendações, quaisquer acusações de organização e prática de atos criminosos contra os Estados devem ser justificadas.

A Federação da Rússia tem defendido sistematicamente a utilização das tecnologias da informação e comunicação exclusivamente para fins pacíficos e para o estabelecimento de um diálogo de peritos sobre a segurança internacional da informação, tanto a nível bilateral como multilateral. Esta história confirmou mais uma vez a inconsistência das tentativas de lançar campanhas de informação sem factos concretos e a necessidade de desenvolver, o mais rapidamente possível, regras, normas e princípios universais do comportamento responsável dos Estados no espaço de informação.

Quanto ao 59.º aniversário da independência da Serra Leoa

A 27 de abril, a República da Serra Leoa celebrará o 59º aniversário da sua independência. O povo daquele país, com o qual mantemos relações de amizade e cooperação de longa data e temos um passado histórico rico e tradições e costumes únicos. O nome da capital do país, que se traduz como "cidade livre", é também simbólico. A cidade foi fundada pelos ex-escravos africanos que escolheram a soberania e defenderam o seu direito de determinar livremente o seu próprio destino.

Desde o início do século XVII, navios portugueses, ingleses, holandeses e franceses vinham à Serra Leoa em busca de indígenas para depois vendê-los como escravos nas Índias Ocidentais e nas Américas. A conquista do território serra-leonês pelos colonizadores europeus começou no final do século XVIII. Os britânicos utilizaram o período do seu domínio sobre a Serra Leoa para transformar o país num apêndice mineral da metrópole. 

O povo da Serra Leoa começou a lutar pela sua libertação. A primeira grande revolta da população local ocorreu dois anos após a instituição do protetorado britânico da Serra Leoa, em 1896. Após a Segunda Guerra Mundial, a luta de libertação nacional tornou-se mais organizada. Foram criadas organizações sindicais que defendiam os interesses dos trabalhadores e partidos políticos que se puseram à frente da luta contra o colonialismo. Tudo isto aproximou a declaração de independência da Serra Leoa, o que ocorreu em abril de 1961. 

Atualmente, a Serra Leoa está no bom caminho para o desenvolvimento democrático e progresso, solucionando com êxito os problemas sócio-económicos do país. Temos apoiado o desejo deste país de ampliar as relações frutuosas com a Rússia e estamos prontos para dar continuidade à nossa cooperação mutuamente vantajosa. Por ocasião da Data Nacional, gostaríamos de felicitar o povo da Serra Leoa e desejar-lhe êxitos, paz, prosperidade e bem-estar.

Pergunta: Outro dia, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, manifestou a esperança de que a circulação aérea com a Geórgia seja restabelecida em breve. Em que fase se encontram agora as negociações sobre esta questão? Há algum sinal de Tbilisi?

Porta-voz: Gostaria de salientar que o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, fez um comentário, o mais plenamente possível sobre este assunto durante a mesa-redonda organizada pelo Clube Gorchakov de Apoio à Diplomacia Pública. O Ministro mencionou, entre outras coisas, que deveria haver um ambiente especial para a solução de toda uma série de questões problemáticas acumuladas. 

Peço a todos que leiam a transcrição do seu discurso que está disponível no sítio do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo (https://www.mid.ru/ru/foreign_policy/news/-/asset_publisher/cKNonkJE02Bw/content/id/4103828" rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://www.mid.ru/ru/foreign_policy/news/-/asset_publisher/cKNonkJE02Bw/content/id/4103828) e procedam de modo a levar em conta a resposta do Ministro.

Pergunta: A senhora poderia comentar o estado de saúde do piloto russo Konstantin Yaroshenko, mantido preso nos EUA? Noticiou-se que o seu companheiro de cela morreu vítima de coronavírus.

Porta-voz: Acompanhamos a situação de Konstantin Yaroshenko, condenado nos EUA a 20 anos de prisão. Tem graves problemas de saúde, inclusive por causa da tortura a que foi submetido durante a sua detenção pela agência norte-americana antidrogas na Libéria, em 2010.

Quando ficámos a saber que a epidemia de Coronavírus tinha chegado à prisão onde Yaroshenko se encontrava, a Embaixada russa em Washington entrou imediatamente em contacto com ele. As autoridades norte-americanas ainda não confirmaram que um dos prisioneiros que compartilha cela com Yaroshenko apresentou indícios da doença. Não obstante, o risco de propagação da doença continua muito elevado, tendo em conta que o número de casos de infeção pelo coronavírus registados nos EUA se aproxima rapidamente da marca de 900 mil.

É também de preocupar o nível de cuidados médicos nas prisões norte-americanas. Como sabemos, muitas vezes têm dificuldades em realizar exames médicos rotineiros. Está fora de questão obter medicamentos específicos, se necessário, e receber tratamentos complicados.

Foi por isso que, já a 24 de março deste ano, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, enviou uma mensagem oral ao Secretário de Estado norte-norte-americano, Mike Pompeo, em que pediu que Konstantin Yaroshenko e os outros nacionais russos que estão a ser investigados ou foram condenados a penas de prisão nos EUA fossem libertados por razões humanitárias. Além disso, a 18 de abril deste ano, o Ministério enviou à Embaixada dos EUA em Moscovo uma nota que enfatizou a necessidade de resolver, quanto antes, o regresso dos russos à Rússia. Esperamos que Washington atenda aos nossos pedidos, o que permitiria preservar a vida e a saúde dos russos.

Outro tema relacionado com a República Checa e veiculado de maneira muito estranha na imprensa checa. 

Pergunta: A Câmara Municipal de Praga decidiu recentemente renomear a praça " Pod Kaštany ", onde se encontra a Embaixada da Rússia na República Checa. A Embaixada da Rússia na República Checa emitiu recentemente uma declaração, segundo a qual continuará a utilizar como endereço oficial do seu setor consular: Rua Korunovachní, 36. Por que razão foi tomada esta decisão? Por que no sítio da Embaixada da Rússia na República Checa aparece o antigo nome da praça:  “Pod Kaštany”?

Porta-voz: Gostaria de salientar que a Embaixada da Rússia na República Checa comenta regularmente e na íntegra tudo o que se passa nas relações bilaterais e nas atividades desta missão diplomática russa, dando conferências de imprensa e fazendo comentários nas redes sociais. Para acrescentar, posso dizer a questão da alteração do endereço da Embaixada russa em Praga é de natureza exclusivamente técnica. As notícias veiculadas na imprensa de que a missão diplomática russa será transferida para o prédio ocupado pelo seu setor consular não corresponde à verdade. O facto é que, segundo o Cadastro de Praga, o edifício principal da Embaixada está localizado em dois endereços. O Departamento de Empresariado e Assuntos Civis da Câmara Municipal informou-nos disso após a renomeação da praça. Tendo em conta a equivalência jurídica dos endereços, a Embaixada optou por se abster de utilizar o novo nome da praça e decidiu manter o nome da rua no seu endereço que agora soa da seguinte forma: Rua Korunováční, 36.

De acordo com a prática de praxe, a Embaixada enviou a respectiva nota ao Ministério dos Negócios Estrangeiros checo que tomou nota desta decisão técnica da missão russa. Assim que recebermos a confirmação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Checa, que, esperamos, não demorará muito tempo, a Embaixada publicará o seu endereço atual no seu sítio. Não vale a pena procurar indícios de desavenças políticas onde eles não existem. Precisamos de vê-los onde existem.

Pergunta: A 19 de março, eu fiz uma pergunta sobre ajuda russa ao Afeganistão na luta contra o coronavírus. A senhora disse que, caso o Afeganistão nos enviasse o respectivo pedido, a Rússia examiná-lo-ia. Agora que o pedido oficial do Afeganistão já chegou através das trocas interparlamentares, será possível haver uma resposta positiva da parte russa?

Porta-voz: A parte russa recebeu recentemente um pedido de deputados afegãos para que prestasse ajuda ao Afeganistão na luta contra o coronavírus. 

A posição fundamental do nosso país é não ignorar nenhum pedido de ajuda e examinar todas as possibilidades disponíveis de ajuda. Acredito que, do mesmo modo, será abordado o pedido afegão. Da nossa parte, gostaríamos, uma vez mais, de apelar às partes afegãs opostas para que impeçam a propagação da infeção pelo coronavírus nos territórios sob o seu controlo e aos Estados partes da coligação internacional que opera no território do IRA para que não reduzam o volume da ajuda humanitária ao Afeganistão, inclusive aquela destinada a combater a pandemia.

Pergunta: A senhora tem algum comentário sobre a posição dos EUA de impedir a entrega de medicamentos ao Irão?

Porta-voz: Consideramos inaceitável a política de Washington de aumentar as sanções unilaterais ilegítimas contra o Irão, que foi gravemente afetado pela pandemia da COVID-19. 

Neste contexto, orientamo-nos pela posição formulada pelo Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, na cimeira do G-20, de 26 de março de 2020, por videoconferência, sobre a necessidade de criar os chamados "corredores verdes", declarar uma moratória sobre as restrições ao fornecimento de medicamentos e bens essenciais e às transações para a sua aquisição pelos países atingidos pela pandemia.

A Federação da Rússia tem apontado para a ilegalidade das sanções unilaterais norte-americanas contra o Irão e vários outros países. Exortamos os Estados Unidos a levantarem imediatamente as medidas restritivas e a não impedirem o combate à infeção pelo coronavírus. Estamos a fazer, juntamente com os nossos correligionários, uma campanha contra as sanções desumanas usadas pelos Estados Unidos e alguns dos seus aliados como instrumento principal de política externa. Os nossos esforços estão a dar resultados. Numa mensagem por escrito dirigida aos líderes dos países do G-20, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, apelou ao levantamento das sanções existentes contra outros países para combater a pandemia da COVID-19. Uma mensagem semelhante foi enviada por um grupo de senadores-democratas norte-americanos ao Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e ao Secretário do Tesouro norte-americano, Steven Minuchin. Enquanto isso, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, fez uma declaração crítica sobre o assunto através do prisma dos direitos humanos.

A atual situação difícil no mundo mostrou a verdadeira face dos países ocidentais que não se cansam de utilizar os conceitos de direito humanitário. Na realidade, verificou-se que a maioria deles assume uma posição diferente. É de lamentar. 

Pergunta: Como comentaria o facto de os EUA convidarem o Conselho de Segurança das Nações Unidas a considerar o lançamento do satélite militar Noor pelo Irão como correspondente à Resolução 2231 do Conselho de Segurança das Nações Unidas? Este facto foi noticiado, quarta-feira, em um briefing por Mike Pompeo, Secretário de Estado norte-americano.

Porta-voz: Não é a primeira vez que um país, que viola grosseiramente as normas do direito internacional e a Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU, tenta desviar a atenção da comunidade internacional, acusando gratuitamente o Irão de incumprimento das exigências do Conselho de Segurança. Estas práticas sujas mostraram, há muito, a sua inconsistência, o que é confirmado pelos resultados de numerosas discussões no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a aplicação da Resolução 2231. Como é sabido, nem a resolução nem o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) limitam, de forma alguma, os direitos e possibilidades de Teerão de explorar o espaço para fins pacíficos e de desenvolver os respectivos programas nacionais. As tentativas infrutíferas de alguns analistas de Washington de fazer crer que os foguetes espaciais iranianos sejam capazes de transportar armas nucleares não passam de uma falsificação que não tem nada a ver com a realidade: o Irão não tem, não teve e, esperamos, jamais terá armas nucleares. O Irão, como é exortado na resolução, não desenvolve, não testa, não possui nem utiliza mísseis balísticos capazes de transportar armas nucleares. Contrariamente aos EUA, que não se cansam de surpreender o mundo com notícias sobre os seus planos de desenvolver a sua capacidade nuclear. Recorde-se que, nos últimos anos desde a aprovação do JCPOA, o Irão é o país mais verificado pela AIEA que não descobriu ali nenhuma arma nuclear, apesar de os seus inspetores trabalharem no país dia e noite, apesar do cansaço e dos riscos decorrentes do coronavírus. Pelos vistos, há quem, em Washington, não goste que, não obstante uma pressão sem precedentes e obstáculos criados pelas autoridades norte-americanas, Teerão não tenha recuado nas suas obrigações de não-proliferação. De contrário, a atenção global centrar-se-ia inevitavelmente nas falhas e violações cometidas pelos próprios Estados Unidos, que, como sabemos, afirmam ser excepcionais. Neste caso, a excepcionalidade reside na arbitrariedade com que os EUA manipulam as disposições da Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU e na sua posição cínica em relação ao direito internacional, que, como acreditam além-oceano, constitui um guia de ação indispensável para todos os países, menos os EUA. Esta lógica distorcida foi demonstrada claramente no recente relatório publicado pelo Departamento de Estado dos EUA sobre a aplicação dos tratados e acordos em matéria de controlo de armas, desarmamento e não-proliferação. Nele, os nossos colegas norte-americanos não mencionaram sequer o JCPOA nem a Resolução 2231 (aparentemente, para não lembrar as suas violações das respectivas decisões), mas dedicaram um grande espaço ao Irão que, segundo os autores do relatório, ainda não violou nada, mas se o fizer, Washington condena-o antecipadamente. Infelizmente, as violações norte-americanas da Resolução 2231 não são uma previsão, mas sim um diagnóstico. As declarações mentirosas de altos funcionários da administração dos EUA destinadas a um público leigo não podem alterar a nossa determinação de continuar a lutar, juntamente com os restantes parceiros, pela preservação do JCPOA e pela sua implementação de acordo com os objetivos e prazos acordados.