Principais pontos do briefing proferido pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 12 de janeiro de 2023

Sobre a conferência de imprensa de Serguei Lavrov sobre o desempenho da política externa russa em 2022

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, concede, na próxima quinta-feira, dia 18 de janeiro, uma conferência de imprensa sobre o desempenho da política externa russa em 2022. O evento terá lugar pelas 11h00 no Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e será transmitido online através do website do Ministério e das suas contas nas redes sociais. Estará disponível a tradução para línguas estrangeiras.

Convidamos profissionais de comunicação social nacionais e estrangeiros a participarem no evento. O processo de acreditação abre hoje e segue até às 12h00 do dia 16 de janeiro.

O aviso de conferência de imprensa é publicado no website do Ministério, bem como nas suas contas nas redes sociais.

Ponto da situação na crise da Ucrânia

No dia 1 de janeiro, a Ucrânia assinalou oficialmente mais um aniversário do nascimento do "agente de Hitler Bandera". Assim se chamava este nacionalista ucraniano, responsável pela morte de dezenas de milhares de ucranianos, russos, polacos e judeus, em documentos de arquivo da CIA tornados públicos há três anos.

Em sua homenagem foram realizadas marchas das tochas em Kiev e em várias outras cidades ucranianas. Eu diria que na "melhor" (mas naturalmente na pior) tradição daquilo que deveria ter ficado no passado remoto, mas que agora está a ressurgir graças aos esforços do regime de Vladimir Zelensky.  O parlamento ucraniano publicou uma declaração laudatória que, aliás, foi, ao fim de pouco tempo, retirada a pedido do primeiro-ministro polaco. A Ucrânia Ocidental quase está pronta para canonizar este cúmplice de crimes nazis. Parece estranho, mas este é um facto. A questão é que, na Região de Lviv, foi colocado um presépio natalino com um boneco a representar Stepan Bandera. Pode ser que a palavra "presépio" seja agora interpretada de forma diferente na região de Lviv? É difícil compreendê-lo, dados os processos em curso, inclusive em matéria de liberdade religiosa (falaremos sobre isso mais tarde).

Dominado pelo frenesim neonazi, o regime de Vladimir Zelensky chegou ao ponto de tomar a liberdade de questionar as decisões do tribunal de Nuremberga. Em dezembro passado, o Supremo Tribunal da Ucrânia confirmou a decisão que não reconhece como nazis os símbolos da divisão SS Galicia. O que é "SS"? É uma sigla de quê? Uma nova abreviatura ou iniciais? Talvez, os responsáveis governamentais com cadeiras na rua Bankovaia nos digam o que é "SS" para eles?

Os EUA e os seus aliados da NATO fazem hipocritamente vista grossa ao cultivo do neonazismo na Ucrânia, vendo o ressurgimento da ideologia banderite como elemento da luta contra a Rússia. Não o fazem não porque discordam, mas porque apoiam a Ucrânia politicamente. Cultivam-no e encorajam-no, fazendo os possíveis para que esta ideologia se torne principal na Ucrânia.

O regime de Kiev pretende legalizar "a superação das consequências da russificação" e "a rebatização de centenas de ruas que têm o nome do poeta russo Pushkin". Se se tiver de escolher entre Stepan Bandera e Aleksandr Pushkin, o poeta Pushkin perde obviamente. Mas quem é Aleksandr Pushkin em comparação com Stepan Bandera? O Ministro da Cultura da Ucrânia, Aleksandr Tkachenko, explicou. O respetivo projeto de lei já deu entrada no parlamento ucraniano. Estou curiosa para saber: Nikolai Gogol também está na sua mira ou permanecerá intacto? Penso que a sua vez está a chegar, pois a sua obra e a sua biografia já foram atacadas, já lhe colaram rótulos de toda a espécie. Penso que a certa altura, dado o poder das suas obras, a sua atitude para com a Rússia e a cultura russa, está para breve a hora em que o nome de Nikolai Gogol começará a ser apagado da história da Ucrânia e da nação ucraniana, os baixos-relevos e monumentos em sua homenagem começarão a ser destruídos e o seu nome começará a ser retirado das designações toponímicas das ruas ucranianas. Podemos verifica-lo. Tudo o que está a acontecer em torno do nome e da obra de Aleksandr Pushkin na Ucrânia agora, está de acordo com a política de revisão e falsificação da história e de combate ao nosso passado comum. Não é apenas o nosso passado comum, mas os factos históricos.

A demolição e vandalização de monumentos a proeminentes figuras russas e soviéticas continua em todas as regiões da Ucrânia. O último exemplo é o desmantelamento do monumento a Aleksandr Matrosov, erigido na sua cidade natal de Dnepropetrovsk. As ruas e as instalações sociais estão a ser renomeadas a favor dos nomes dos criminosos nazis. Assim, as autoridades de Vinnitsa renomearam, em 2022, a rua de Leão Tolstoi, para a rua Stepan Bandera. Vladimir Zelensky, Leão Tolstoi incomoda-o muito? O sol brilha mais forte sobre a Ucrânia sem ele, certo? Em Ternopil a Rua Aleksandr Pushkin foi rebatizada de Rua dos Defensores da Ucrânia. Talvez o problema seja que não há novas ruas ou edifícios? Não têm ao que atribuir os nomes que merecem ser lembrados, pelo que fazem frente aos nomes antigos? Figuradamente falando, parece que a Ucrânia se vem tornando num beco sem saída Stepan Bandera.

Os direitos humanos continuam a ser flagrantemente violados na Ucrânia, os sentimentos de milhões de crentes continuam a ser desrespeitados. Já fizemos notar que o regime de Kiev optou por destruir a Igreja Ortodoxa Ucraniana canónica a favor da cismática "Igreja Ortodoxa da Ucrânia", criada em 2018. Como resultado, santuários da Igreja Ortodoxa Ucraniana estão a ser assaltados e o seu clero está a sofrer ameaças de violência física. Há apenas uma hora, recebi uma notícia (que ainda precisa de ser verificada) de que igrejas e locais de culto que não obedecem à cismática "Igreja Ortodoxa da Ucrânia" e mantêm o seu ministério canónico dentro da Igreja Ortodoxa Ucraniana estão a tornar-se alvo de incêndios criminosos.

As autoridades ucranianas decidiram deliberadamente ensombrar a festa de Natal, encenando uma provocação flagrante para expulsar a igreja canónica ucraniana do Mosteiro de Kiev e Pechora. Pela primeira vez, representantes da "Igreja Ortodoxa da Ucrânia" realizaram a missa de Natal no santuário principal do mosteiro, a Catedral da Assunção. Esta foi uma ação política planeada. A comprová-lo está o facto de o "Estatuto do Mosteiro de Kiev e Pechora da Igreja Ortodoxa da Ucrânia" ter sido legalizado no dia 1 de dezembro de 2022, dando assim início à tomada do mosteiro pela igreja cismática. Tudo isto está a ser feito com a aprovação do regime de Kiev. Não é uma questão do confronto interno nem da oposição às tradições, ritos e cerimónias religiosos. Tudo isto é politicamente orquestrado. A questão é que os cidadãos da Ucrânia não estão no comando, recebendo as soluções prontas do estrangeiro. Quem toca o primeiro violino é Washington. Todavia, o regime ucraniano não se contentou com isso. Na véspera de Natal, soube-se que Vladimir Zelensky tinha suspendido a cidadania de 13 metropolitas e arcebispos da Igreja Ortodoxa Ucraniana. A literatura religiosa, filosófica e histórica qualifica coisas como estas como "arbitrariedade antirreligiosa". É o que está a acontecer.

Estamos certos de que apesar de todos estes crimes atrozes e terríveis, as autoridades de Kiev não conseguirão destruir a Igreja Ortodoxa canónica na Ucrânia, com a qual a esmagadora maioria dos crentes ortodoxos do país se associa.

Se alguém nos perguntar por que razão nós, enquanto autoridades, enquanto representantes de estruturas de outro país, estamos a falar sobre a vida religiosa, direi que é uma norma comum proteger as liberdades, inclusive religiosas, das pessoas que estão a ser "convertidas" à força e estão a ser obrigadas a desistir da sua fala nativa e a acreditar que a sua  história foi diferente e a abandonar a sua igreja canónica tradicional e a  tornar-se fieis de uma igreja fantasma que não existe na realidade. Vemos como os regimes políticos dos países ocidentais que se autoproclamaram "civilizados" começam a gritar em várias ocasiões estranhas, defendendo seitas, organizações extremistas que fingem ser religiosas, e que não representam religiões tradicionais. Agimos exclusivamente em conformidade com o direito internacional, observando tudo o que nós e a maioria esmagadora dos países membros da OSCE subscrevemos. Os países membros das Nações Unidas também assumiram compromissos e os reafirmaram repetidamente. Não estamos a fazer nada que não esteja estipulado pelo direito internacional.     

O regime ucraniano continua a bombardear o território russo, disparando contra áreas residenciais, hospitais e escolas, multiplicando os seus crimes de guerra. A 3 de janeiro, as unidades ucranianas dispararam um lançador múltiplos de foguetes múltiplos HIMARS contra um hospital da cidade de Tokmak, na Região de Zaporojie. A explosão rebentou as janelas do edifício da pediatria e da maternidade, onde pessoas e crianças estavam na altura.

Apelamos às organizações especializadas internacionais, incluindo a Organização Mundial de Saúde e o Comité Internacional da Cruz Vermelha, para que qualifiquem as ações do regime de Kiev, que continua a representar uma ameaça para a população civil.

O desejo do regime de Kiev e dos seus supervisores ocidentais de continuar a guerra "até ao último ucraniano" é claramente ilustrado pela sua reação cínica à proposta russa de declarar um cessar-fogo durante o Natal ortodoxo. Vladimir Zelensky proibiu explicitamente as unidades ucranianas de cessar fogo e descreveu o gesto puramente humanitário da Rússia como "uma cobertura hipócrita para o aumento das suas tropas, a fim de continuar a guerra com renovado vigor ". O Ocidente também não queria um cessar-fogo. O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, qualificou de "falso e hipócrita" o cessar-fogo unilateral da Rússia. Aparentemente, Bruxelas até se esqueceu da sua própria história, reescrevendo a história global. Recorde-se que a própria Bélgica conhece exemplos de tréguas de Natal em 1914 durante a Primeira Guerra Mundial.

O conflito na Ucrânia tornou-se uma mina de ouro para a indústria de guerra dos EUA. Utilizando o povo ucraniano como "bucha de canhão" (talvez seja por isso que Leão Tolstoi seja proibido na Ucrânia), a elite norte-americana, independentemente da filiação partidária, tem estado a servir os interesses dos industriais norte-americanos que beneficiam de fornecimentos de armas tanto para a Ucrânia como para outros países. Atendendo aos pedidos do regime de Kiev feitos no final de dezembro de 2022, o Capitólio aprovou a atribuição de quase 45 mil milhões de dólares adicionais à Ucrânia no exercício financeiro em curso. No dia 6 de janeiro, soube-se que os EUA preparam um novo pacote de ajuda militar ao regime de Kiev no valor de 2,85 mil milhões de dólares.

Apesar disto, as autoridades de Kiev acreditam que os seus aliados ocidentais "não estão a ajudar" a Ucrânia o suficiente. É normal. Esta é uma conspiração para enriquecer e lucrar com o sangue. A comprová-lo está a declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmitro Kuleba, que quis obter da sua colega alemã, Annalena Baerbock, que visitou Kiev e Kharkiv a 9 de janeiro, as garantias de que Berlim iria fornecer à Ucrânia carros de combate Leopard. O embaixador da Ucrânia em Londres, Vadim Pristayko, numa entrevista à revista Newsweek a 7 de janeiro, exortou os países da NATO a abandonar os preconceitos (que otimista, pensa ele que estes ainda existem) e "a não perderem uma oportunidade única" e a fornecerem um grande número de armas de que Kiev necessita "para derrotar o inimigo figadal". Vocês que desviam o olhar e fingem não ver ou ouvir o que se passa, que declaram que são pacifistas, que não estão envolvidos na situação e não têm uma posição a este respeito, vocês sabem ler? Conseguem ler estas frases? O embaixador da Ucrânia em Londres instou o Ocidente a pôr de lado os preconceitos, "a não perder uma oportunidade única de derrotar um inimigo figadal". O que mais é necessário para compreender o que se passa e onde as coisas têm andado nos últimos anos, se o inimigo é, como se costuma dizer, "figadal"?    

Como é sobejamente conhecido, o objetivo do Ocidente na Ucrânia é infligir, a todo o custo, o maior dano possível à Rússia, doutrinariamente declarada como principal inimigo dos Estados Unidos. As armas norte-americanas e ocidentais na Ucrânia, bem como o pessoal militar estrangeiro que as serve, são alvos legítimos de ataques para as Forças Armadas russas. Se o Ocidente finge que não sabe disto, este é o seu problema. Temos dito isto repetidamente.

Chamámos a atenção para as contínuas declarações beligerantes de altos funcionários ucranianos. O Secretário do Conselho de Segurança Nacional da Ucrânia, Aleksei Danilov, ameaçou recentemente organizar atos de sabotagem em território russo. Não confundam, no território de outro Estado, isto não é um ato de sabotagem, mas de terrorismo. É o que se deve dizer da próxima vez. O senhor representa um regime que segue a lógica terrorista. Não adianta usar o termo "sabotagem" para esconder as suas intenções. Isto é completamente diferente. Consulte um dicionário para ver de onde vem a palavra "sabotagem". Não lhe vou dizer, embora o tenha dito repetidamente. O seu pessoal pratica atos terroristas, o que também já foi mencionado. Deixe de ser modesto. Devemos chamar as coisas pelos seus verdadeiros nomes. Então é melhor renomearem os atos de sabotagem praticados pelo regime de Kiev para atos terroristas que o são na realidade, dado o que vocês têm feito ao longo dos anos.

Mikhail Podoliak, conselheiro de Vladimir Zelensky, e Kirill Budanov, chefe da Direção Geral de Inteligência do Ministério da Defesa da Ucrânia, continuam a "sonhar" com a Crimeia russa (eu diria que "é" um circo, mas não quero ofender os irmãos Zapashnie), apresentando ideias não compatíveis com as realidades existentes e estranhas ao bom senso e à saúde mental. O regime de Kiev não se constrange em dizer que os ucranianos comuns são material dispensável na guerra contra a Rússia. No outro dia, o Ministro da Defesa ucraniano, Aleksei Reznikov, declarou sem rodeios que, ao participar no conflito com a Rússia, as forças armadas ucranianas estão a cumprir a missão da NATO que não está a derramar o seu sangue, mas os ucranianos estão a derramar o seu. Isto está para além dos limites morais. É assim que vocês falam do povo que os elegeu e os levou ao poder, a quem prometeu mundos e fundos. Estou a dirigir-me à gente que está na Rua Bankovaia. O que estão a fazer? Estão a dizer diretamente que estão a servir a NATO ao matar os seus próprios cidadãos. Não estão a fazer isto no interesse da Ucrânia, mas para "cumprir a missão da NATO". Acontece que a imagem da Ucrânia criada por muitos cidadãos ucranianos no continente europeu e no mundo fora pode ser extrapolada para todo o regime de Kiev liderado por Vladimir Zelensky (não passam de "pessoal de serviço").    

Por muito que o "Ocidente coletivo" tente armar o exército ucraniano e encorajar o regime ucraniano a continuar a lutar contra a Rússia, a servir os interesses ocidentais e a levar a cabo as missões da NATO, as suas tentativas estão condenadas ao fracasso. Todos os objetivos da operação militar especial de que a liderança russa tem vindo a falar serão alcançados.

Sobre desvio de armas ocidentais fornecidas à Ucrânia

Nos nossos briefings e outras intervenções, temos falado repetidamente das abundantes provas de utilização indevida de armas fornecidas pelos países da NATO à Ucrânia. Desde as primeiras semanas, temos dito que as armas fornecidas à Ucrânia podem espalhar-se pelo continente europeu e acabar no mercado "negro" e que ninguém estará livre de se tornar vítima delas. Tudo isto vem adquirindo um caráter "sistémico". Não são episódios isolados, é uma realidade global.

No dia 1 de junho passado, o Secretário-Geral da Interpol, Jürgen Stock, advertiu que, após o fim do conflito na Ucrânia, existe uma grande probabilidade de um aumento do tráfico ilícito de armas originalmente destinadas ao regime de Kiev.

No dia 1 de julho passado, o canal de televisão RT realizou uma investigação e descobriu que as transações ilegais eram realizadas na Internet obscura, na Darknet. Aí oferecem mísseis para o sistema de mísseis antitanque "Javelin" por 30 mil dólares (custa 178 mil dólares para os contribuintes norte-americanos), mísseis para o sistema antitanque "NLAW", por 15 mil dólares, drones kamikaze "Switchblade 600", por 7 mil dólares, armas ligeiras, granadas e coletes anti-bala, por 1,1 a 3,6 mil dólares (incluindo entrega dentro da Ucrânia). Na maioria dos casos, o comprador e o vendedor não se vêem: transferido o dinheiro, o cliente recebe as coordenadas do local onde se encontram as armas por ele compradas. Tudo por que a Darknet é conhecida, se aplica atualmente no tráfico de armas fornecidas pelo Ocidente à Ucrânia.

No dia 21 de julho passado, o Gabinete do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia e o Ministério da Defesa ucraniano anunciaram o lançamento do SOTA, principal sistema de informação e análise do centro de gestão de situações de crise do país, para tornar transparente a importação de armas ocidentais, ou seja, há seis meses, o próprio regime de Kiev tentou controlar a "circulação" de armas fornecidas pelo Ocidente à Ucrânia. No entanto, desde a ativação do sistema, não há nenhuma informação sobre os seus resultados. Isto é porque é inútil.

No dia 22 de julho passado, o porta-voz da Europol, Jan Op Gen Oorth, disse à agência noticiosa alemã DPA que havia um risco "assustadoramente elevado" de que as armas fornecidas à Ucrânia acabassem nas mãos de grupos do crime organizado e de terroristas. Segundo ele, já há muitos casos em que as pessoas deixaram a Ucrânia com armas. Segundo a Europol, as redes criminosas na região têm planos de contrabandear grandes quantidades de armas e munições, incluindo armas pesadas, utilizando as rotas existentes e plataformas virtuais. Imaginem, trata-se de armas pesadas e não de armas brancas, de algo que os criminosos conseguiram esconder da polícia no passado. As armas pesadas saem do território da Ucrânia com destino desconhecido e depois "ressurgem". As informações são da Interpol.     

No dia 4 de agosto passado, a cadeia de televisão norte-americana CBS lançou um documentário intitulando "Armando a Ucrânia" e dedicado ao tráfico de armas e à crescente ocorrência de armas em território ucraniano. Voluntários e peritos militares entrevistados no documentário afirmaram que, entre 60% e 70% da ajuda ocidental não chega de todo às forças armadas ucranianas. Se tomarmos em consideração estes números, veremos que 30 a 40% das armas que chegam ao exército ucraniano estão também sujeitas às mesmas tendências. Conseguem imaginar que de quantas armas se trata? Todavia, passados alguns dias, o documentário foi retirado do sítio web da cadeia televisiva. Os autores atribuíram isto à necessidade de "atualizar os dados" sobre o assunto. As declarações dos peritos que desacreditam os militares ucranianos também foram removidas dos anúncios do filme nas redes sociais. Tudo foi apagado, inclusive nas redes sociais.

A 30 de outubro de 2022, numa entrevista à agência noticiosa local Yle, o Comissário da Polícia Criminal finlandesa, Christer Ahlgren, disse que as armas originalmente destinadas à Ucrânia, entre as quais fuzis de assalto, pistolas, granadas e drones de combate, foram encontradas em vários países europeus. Compreendemos perfeitamente bem, uma vez que temos passado repetidamente pela alfândega ao embarcar num determinado meio de transporte e temos visto anúncios e avisos sobre não trazer/transportar armas brancas, pistolas, granadas, etc. Sim, isso acontece. Há quem tente transportar. Mas como é possível passar pela alfândega transportando drones de combate? Isso não pode acontecer por acidente nem por negligência. Não é possível levar um drone de combate numa mala, viajando de avião, comboio ou navio. Tem de haver uma cadeia logística completamente diferente para o transporte destas armas paras os países a que elas não se destinam. Um drone de combate não pode ser transportado de maneira comum. Pelo menos costumava ser. Não ficaria surpreendida com nada agora. Segundo ele, os grupos criminosos na Finlândia estão "muito interessados" em adquirir sistemas de guerra modernos, munições e armas. Ainda de acordo com o responsável, as armas ucranianas já tinham aparecido nos Países Baixos, Dinamarca e Suécia. Os três países abstiveram-se de comentar.

No dia 1 de novembro passado, um artigo publicado no The Washington Post, citando fontes anónimas do Departamento de Estado dos EUA, salientou que, apenas 10% das 22.000 armas que requerem controlo especial tinham sido inspecionadas.

A 17 de novembro passado, o Congresso dos EUA anunciou a introdução de um sistema de auditoria para todas as entregas e tranches financeiras à Ucrânia. Como Marjorie Taylor Greene, republicana na Câmara Baixa e uma dos autores da iniciativa, explicou, "o povo norte-americano merece saber para onde vão os seus dólares de impostos ganhos com tanto esforço destinados a ajudar outro país que não é membro da NATO". Diria que isto já não é uma questão de dinheiro. Os contribuintes norte-americanos e do resto do mundo têm o direito de saber onde e em que medida as armas da NATO estão a ser espalhadas.

A 30 de novembro de 2022, durante a 16ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comissão da Bacia do Lago Chade, o Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, disse que as autoridades do seu país já tinham encontrado armas destinadas ao exército ucraniano nas mãos de extremistas. Este é o Chade, país que não faz fronteira com a Ucrânia. E estas armas estavam destinadas à Ucrânia.

A 15 de dezembro de 2022, um lança-granadas explodiu no escritório do Comandante da Polícia da Polónia, Jaroslaw Szymczyk. De acordo com a rádio Zet, as armas tinham sido trazidas de Kiev para Varsóvia num comboio especial sem controlo na fronteira. O que é que se passa afinal?

A 16 de dezembro passado, o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, decidiu auditar a ajuda concedida à Ucrânia porque Londres quer saber "o que investiram e o que obtiveram com isso". Posso aconselhá-los a assistir aos nossos briefings. Neste caso, não precisarão de auditar nada. Vamos contar aos britânicos o que investiram e o que ganharam.

Sobre outra recusa da Suécia em cooperar na investigação do Nord Stream

A recusa da Suécia em dar uma resposta concreta ao novo pedido da Procuradoria-Geral da Federação da Rússia sobre assistência jurídica no processo penal relativo a danos nos gasodutos Nord Stream 1 e Nord Stream 2, em setembro de 2022, causa estranheza.

(Acabei de mencionar a Procuradoria-Geral da Rússia. Tenho o prazer de felicitar os meus colegas pelo Dia do Profissional da Procuradoria celebrado hoje).

O governo sueco justifica a sua posição dizendo que atender ao nosso pedido "constituiria uma ameaça para a segurança da Suécia". Incrível. Digam-me por favor, colegas em Estocolmo, dinamitar os gasodutos cheios de gás constitui uma ameaça para a Suécia? Se sim, gostaríamos de realizar uma investigação com base nos princípios do direito internacional para descobrir quem é realmente uma ameaça à Suécia e aos outros países, dado que o Mar Báltico estava em questão e para garantir que tal coisa não voltará a acontecer no futuro. Vemo-nos como parte que sofreu danos significativos. Não estou sequer a falar de perdas. Mas o que foi feito à infraestrutura que havia sido criada ao longo de muitos anos, inclusive pelo lado russo, é um dano tremendo. Temos o direito de receber informação e de fazer perguntas. E vocês são obrigados a responder-nos.

A propósito, em 2020, a Suécia usou semelhantes argumentos vagos para nos recusar assistência jurídica na investigação do caso Aleksei Navalny.

Ao mesmo tempo, o lado russo foi informado de que o Ministério Público sueco não estava interessado em levar à prática a iniciativa russa de criar uma equipa de investigação conjunta para investigar os danos causados aos gasodutos. Como explica o lado sueco a falta de interesse em realizar uma investigação normal e abrangente com a participação da Rússia como país que sofreu os danos? A mensagem enviada ao Chefe de Governo sueco há três meses pelo Primeiro-Ministro russo, Mikhail Mishustin, sobre a necessidade de uma investigação abrangente e aberta do que aconteceu com a participação de representantes das autoridades russas e da Gazprom continua sem resposta, em violação do decoro diplomático internacional.

A questão é óbvia: qual é a razão pela qual a Suécia, bem como os governos de outros países vizinhos envolvidos na investigação desta sabotagem, são tão teimosos? Todos os detalhes precisam de ser esclarecidos. Porque não querem que participemos na investigação? Estão a esconder alguma coisa? Afinal de contas, ninguém duvida hoje que foi um ato de sabotagem ou ataque terrorista aos gasodutos (estas nuances serão esclarecidas: o que aconteceu não foi um acidente nem uma avaria). A que tipo de "ameaças à segurança nacional" se refere Estocolmo? Pode ser que a ameaça esteja nas conclusões a que podem chegar os peritos russos ao fazer uma investigação objetiva que pode revelar ao público a verdade desagradável sobre quem cometeu o ato de sabotagem e o ataque terrorista? Quem estava por detrás deles? Quem foi o seu mentor e autor? As tentativas suecas de ocultar os factos apurados mostram irrefutavelmente o óbvio: as autoridades suecas estão a esconder algo.

Sobre a cooperação russo-brasileira

No dia 1 de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como Presidente do Brasil, tendo vencido as eleições de outubro de 2022.

A Rússia e o Brasil estão há muitos anos ligados por laços de amizade e respeito mútuo. Em 2023 celebraremos o 195º aniversário das relações diplomáticas entre os nossos dois países. O desenvolvimento progressivo e qualitativo da cooperação bilateral está plenamente de acordo com os interesses dos povos dos nossos dois países.

É com grande prazer que destacamos a dinâmica tradicionalmente boa dos contactos russo-brasileiros ao mais alto nível. A 20 de dezembro de 2022, o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, conversou ao telefone com Luiz Inácio Lula. O líder russo manifestou-se convicto de que a parceria estratégica russo-brasileira continuará a desenvolver-se com sucesso em todas as áreas.

A 31 de dezembro de 2022, o Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu a Presidente do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia, Valentina Matvienko, que chefiou a delegação russa na cerimónia de posse do Presidente brasileiro.

A Comissão de Alto Nível de Cooperação Rússia-Brasil (co-presidida, do lado russo, pelo Primeiro-Ministro da Federação da Rússia, e, do lado brasileiro, pelo Vice-Presidente da República Federativa do Brasil) desempenha um papel importante no desenvolvimento da cooperação prática entre os dois países.

Os dois países mantêm um diálogo ativo a nível de Ministérios dos Negócios Estrangeiros, têm um Plano de Consulta Política para 2022-2025 entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Rússia e do Brasil.

Os nossos dois países estão unidos pelo desejo de construir uma ordem mundial mais justa, mais democrática e policêntrica, baseada nos princípios da igualdade soberana dos Estados, consideração mútua de interesses, diálogo mutuamente respeitoso e respeito pelas normas do direito internacional, especialmente a Carta das Nações Unidas.

Cooperamos ativamente em matéria de segurança alimentar e energética global, desenvolvimento sustentável, alterações climáticas e em outras questões da atualidade.

A cooperação entre a Rússia e o Brasil em fóruns multilaterais como os BRICS, o G20, a ONU e o Conselho de Segurança da ONU, onde o Brasil tem atualmente um assento não permanente é de natureza construtiva.

O Brasil é o maior parceiro comercial do nosso país na região da América Latina: A Rússia exporta fertilizantes ecologicamente inócuos para o setor agroindustrial brasileiro, importando do Brasil produtos agrícolas. Os dois países cooperam em áreas de alta tecnologia:  produtos farmacêuticos, energia, incluindo a energia nuclear, espaço. De modo geral, as nossas economias possuem um grande potencial e são caracterizadas por um elevado grau de complementaridade. Mesmo assim, temos metas a alcançar. Neste contexto, gostaria de lembrar a frase proferida em tempos pelo recém-falecido lendário Pelé: "a Rússia será campeã mundial de futebol quando o Brasil for campeão mundial de hóquei". A nossa cooperação cultural e humanitária está a ir bem. Desde o ano 2000, a Escola do Teatro Bolshoi (Joinville, Santa Catarina), onde estudam muitas crianças brasileiras provenientes de famílias de baixos rendimentos, tem funcionado com sucesso como projeto cultural e artístico conjunto sem precedentes com um impacto social significativo. Uma escola bilingue intercultural russo-brasileira abriu as portas no Rio de Janeiro em 2022.

Os intercâmbios educacionais ocupam um lugar de destaque nas relações bilaterais. Todos os anos, o governo russo concede bolsas de estudo para jovens brasileiros estudarem em universidades russas (reservando para eles 47 vagas para o ano letivo 2022/2023). Mais de 400 estudantes brasileiros frequentam o ensino superior na Rússia. Esperamos que, sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva, possamos fazer progressos significativos no reforço de todo o conjunto das relações russo-brasileiras de parceria estratégica.

Sobre a 4ª Sessão do Comité Ad Hoc da ONU para a elaboração de convenção contra a utilização das TIC para fins criminosos

A 9 de janeiro, a 4ª sessão do Comité Ad Hoc da ONU para a elaboração de uma convenção internacional abrangente sobre a luta contra a utilização das tecnologias da informação e da comunicação para fins criminosos começou os seus trabalhos em Viena. O organismo foi criado em 2019 por iniciativa da Rússia e com a participação de 46 países através da resolução 74/247 da Assembleia Geral da ONU. O objetivo é criar o primeiro instrumento jurídico internacional universal de sempre para combater o crime informático sob os auspícios da ONU.

Durante a reunião, os participantes irão ler os capítulos do futuro tratado internacional sobre a criminalização, disposições gerais, medidas processuais e prática da aplicação da lei. Os textos dos artigos postos em debate pela Presidente do Comité Ad Hoc, Faouzia Boumaiza Mebarki (Argélia), durante o evento baseiam-se, em grande parte, nas disposições da proposta de convenção russa apresentada à ONU no verão de 2021. O documento inclui as melhores práticas de combate aos crimes cibernéticos e de cooperação com as autoridades competentes dos países membros da ONU. O projeto final do documento deverá ser apresentado pelo Comité Ad Hoc à Assembleia Geral da ONU durante a sua 78ª sessão em 2024.

A delegação russa engloba peritos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Procuradoria-Geral, Comité de Investigação da Rússia, Ministério do Interior, Ministério da Justiça e Ministério do Desenvolvimento Digital, das Telecomunicações e dos Meios de Comunicação Social da Rússia. No entanto, constatamos que as autoridades austríacas não cumprem as suas obrigações de receber as unidades estruturais das Nações Unidas e de assegurar as negociações internacionais sobre a referida convenção, tendo-se recusado a emitir um visto a um dos integrantes da delegação russa.

Esperamos podermos contar com a participação construtiva de todos os Estados membros das Nações Unidas no processo de negociação com vista a acordar a futura convenção e a sua entrada em vigor, o mais rapidamente possível, no interesse de reforçar o quadro jurídico internacional em matéria de cooperação no combate ao crime informático.